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Itapetim: TCE aponta gestão temerária de Arquimedes Machado e indícios de fraude em licitações em 2015

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na 24ª sessão ordinária realizada em 23 de julho, a denúncia apresentada por Mário José Soares Costa Cavalcanti contra a Prefeitura de Itapetim, relativa ao exercício de 2015, sob gestão do então prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

De acordo com o Acórdão nº 1499/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Corte reconheceu a ocorrência de gestão temerária em procedimentos licitatórios devido à ausência de pesquisa adequada de preços de mercado, condição essencial para garantir a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública.

O TCE destacou a responsabilidade solidária de integrantes da Comissão de Licitação e de pregoeiros por não impedirem a continuidade dos processos com vícios. Também foi apontada a omissão do gestor municipal na homologação dos certames, desconsiderando a conformidade legal exigida.

Apesar da prescrição administrativa — em razão do transcurso de mais de cinco anos desde os fatos, conforme a Lei Estadual nº 12.600/2004 —, o tribunal manteve o julgamento das questões de mérito e determinou o envio do processo ao Ministério Público de Contas. A medida visa avaliar a pertinência de uma representação ao Ministério Público comum, diante dos indícios de manipulação em licitações, o que pode resultar em investigação criminal.

Foram citados como denunciados, além de Arquimedes, diversos servidores públicos e empresas contratadas na época, incluindo construtoras e prestadoras de serviço.

O relator foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves (presidente em exercício), Ranilson Ramos, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. Também esteve presente o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

O TCE reforçou que, mesmo diante da prescrição, a análise de irregularidades permanece necessária para garantir a integridade da gestão pública.

Outras Notícias

CNM emite nota de repúdio aos casos de violência contra gestores municipais durante período eleitoral

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (2), para emitir uma nota de repúdio diante dos crescentes casos de violência registrados neste período eleitoral. A entidade expressou profunda preocupação com a segurança dos gestores municipais, destacando incidentes recentes que têm alarmado a comunidade política. No domingo, 1º de setembro, a […]

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (2), para emitir uma nota de repúdio diante dos crescentes casos de violência registrados neste período eleitoral. A entidade expressou profunda preocupação com a segurança dos gestores municipais, destacando incidentes recentes que têm alarmado a comunidade política.

No domingo, 1º de setembro, a prefeita de Trindade (PE), Helbe Rodrigues, foi vítima de uma tentativa de homicídio. A gestora foi atacada por um homem embriagado e armado com uma faca. Felizmente, o agressor foi contido a tempo pela polícia local, que agiu com rapidez e eficiência, levando o suspeito sob custódia.

Esse não foi um caso isolado. Nas últimas semanas, outros gestores municipais também enfrentaram situações de violência, aumentando a tensão durante o período eleitoral. Outro caso em Pernambuco, foi prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira. Ele foi esfaqueado por um desafeto político. 

A CNM, que representa os interesses de municípios em todo o Brasil, reforçou seu repúdio a qualquer forma de agressão contra os representantes municipais e destacou a gravidade dessas ocorrências.

Em sua nota, a Confederação fez um apelo por celeridade nas investigações dos casos de violência e exigiu a punição exemplar dos responsáveis. A entidade reafirmou seu compromisso em lutar pela segurança e proteção dos gestores municipais, especialmente em um momento tão crítico como o período eleitoral.

A CNM finalizou a nota conclamando a sociedade a refletir sobre a importância do respeito e da paz durante as eleições, enfatizando que a violência jamais deve ser tolerada como parte do processo democrático.

O Blog na História: o ano em que o povo rezou pra Brotas pegar água

Vídeo mostra drama de Brotas : Vídeo de Petrônio Pires, feito a partir de vôo de Júnior Moura, em 14 de julho de 2013, mostra situação dramática de Brotas antes do colapso total, que se configurou no fim daquele ano. Veja aqui na NJTV, a TV do Blog. Brotas com água lidera pedidos de ano novo: ver […]

Imagem extraída do vídeo de Petrônio Pires, feito a partir de vôo de Júnior Moura, em 14 de julho de 2013
Veio de água que resta de Brotas depois de grande estiagem, registrado por este blogueiro no fim de tarde do primeiro dia de 2014.

Vídeo mostra drama de Brotas : Vídeo de Petrônio Pires, feito a partir de vôo de Júnior Moura, em 14 de julho de 2013, mostra situação dramática de Brotas antes do colapso total, que se configurou no fim daquele ano. Veja aqui na NJTV, a TV do Blog.

Brotas com água lidera pedidos de ano novo: ver a Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira voltando a “sangrar” foi o maior desejo dos sertanejos atendidos pelo reservatório externado nas enquetes de ano novo realizadas na Rádio Pajeú.

Da mesma forma, a imagem de Brotas seca pela primeira vez  desde que foi concebida, foi escolhida como a mais impactante do ano que se foi.

Neste fim de ano, muitos sertanejos que residem fora e vieram tirar férias no seu torrão natal foram à Barragem para verificar in loco o que atestaram as imagens registradas ano passado. Queriam ver, ainda sem acreditar, para crer. Em 2 de janeiro de 2014.

Prefeita eleita de Tabira ataca nomeação de concursados do governo atual

Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de […]

Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de aprovados em concurso público nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”. 

“Certamente a nulidade é do conhecimento do atual prefeito, que sabe que essas nomeações não podem ser aproveitadas pela administração municipal”. 

“Lamento profundamente que a atual gestão esteja usando o sonho do concurso público de pessoas de nossa cidade apenas para tirar proveito político e desgastar a próxima gestão. Por isso, anuncio que nossa assessoria jurídica ingressou com pedido liminar para que o Poder Judiciário se pronuncie imediatamente sobre a regularidade dessas convocações”. 

“Asseguro aos concursados que, caso a legislação permita, reeditarei os atos de convocação e nomeação, mas antes será necessário que seja certificada a legalidade de qualquer ato para o correto e devido cumprimento da lei”, concluiu Nicinha Brandino, prefeita eleita de Tabira.

Após reunião na Casa Civil, Danilo Simões reavalia possibilidade de ser candidato a Federal

O presidente do PSD de Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões,  recebeu novo convite para ser candidato a Deputado Federal. Ontem, esteve reunido com o Deputado Romero Sales Filho, a pré-candidata Célia Sales, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira, e com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Segundo Romero, “um encontro produtivo em […]

O presidente do PSD de Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões,  recebeu novo convite para ser candidato a Deputado Federal.

Ontem, esteve reunido com o Deputado Romero Sales Filho, a pré-candidata Célia Sales, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira, e com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Segundo Romero, “um encontro produtivo em defesa dos interesses da população”.

A possibilidade seria parte da estratégia do PSD de fortalecer a bancada Federal. À essa altura, o projeto teria desafios de viabilidade,  mas cumpriria uma missão política,  fortalecendo a votação da legenda do Estado.

Também fortaleceria o recall de Danilo em Afogados da Ingazeira para 2028 e anularia a possibilidade de voto em Iza Arruda, que passou a ser vista com desconfiança pelo alinhamento pleno com João Campos.

Na primeira vez que a possibilidade surgiu, Danilo brincou, respondendo a André Luiz. “Diga a quem está com essa história que não enlouqueci ainda não”. Mas a essa altura,  a possibilidade passou ser priorizada também no governo Raquel e junto a aliados locais, o que pode mudar a rota. Danilo agora ao menos avalia a possibilidade.

Zeinha recebe aliados e realiza carreata em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) liderou uma carreata dos nomes que tem seu apoio nas eleições desse ano. Além da candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Danilo Cabral,  que atualmente exerce a função,  Luciana Santos (PCdoB), participaram seu candidato a Federal,  Renildo Calheiros,  do PCdoB e a Estadual,  Waldemar Borges. Zeinha ainda […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) liderou uma carreata dos nomes que tem seu apoio nas eleições desse ano.

Além da candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Danilo Cabral,  que atualmente exerce a função,  Luciana Santos (PCdoB), participaram seu candidato a Federal,  Renildo Calheiros,  do PCdoB e a Estadual,  Waldemar Borges.

Zeinha ainda esteve acompanhado de vereadores da sua base e lideranças políticas. Dentre elas, o vice-prefeito Pedro Alves, os vereadores Jorge Soldado, Neguinho de Irajaí e Lequinho, o ex prefeito Alberico Rocha, o ex-vereador, Romero de Lucas, Bibi Alves e o jovem Denis, dentre outros.

“Tivemos uma noite mágica, não tenho palavras para agradecer a cada um de vocês que estiveram presente e fizeram a maior recepção a deputados da nossa história”, disse em sua rede social.