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Itapetim: TCE aponta gestão temerária de Arquimedes Machado e indícios de fraude em licitações em 2015

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na 24ª sessão ordinária realizada em 23 de julho, a denúncia apresentada por Mário José Soares Costa Cavalcanti contra a Prefeitura de Itapetim, relativa ao exercício de 2015, sob gestão do então prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

De acordo com o Acórdão nº 1499/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Corte reconheceu a ocorrência de gestão temerária em procedimentos licitatórios devido à ausência de pesquisa adequada de preços de mercado, condição essencial para garantir a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública.

O TCE destacou a responsabilidade solidária de integrantes da Comissão de Licitação e de pregoeiros por não impedirem a continuidade dos processos com vícios. Também foi apontada a omissão do gestor municipal na homologação dos certames, desconsiderando a conformidade legal exigida.

Apesar da prescrição administrativa — em razão do transcurso de mais de cinco anos desde os fatos, conforme a Lei Estadual nº 12.600/2004 —, o tribunal manteve o julgamento das questões de mérito e determinou o envio do processo ao Ministério Público de Contas. A medida visa avaliar a pertinência de uma representação ao Ministério Público comum, diante dos indícios de manipulação em licitações, o que pode resultar em investigação criminal.

Foram citados como denunciados, além de Arquimedes, diversos servidores públicos e empresas contratadas na época, incluindo construtoras e prestadoras de serviço.

O relator foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves (presidente em exercício), Ranilson Ramos, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. Também esteve presente o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

O TCE reforçou que, mesmo diante da prescrição, a análise de irregularidades permanece necessária para garantir a integridade da gestão pública.

Outras Notícias

Doria e Câmara negam que sucessão tenha estado na pauta de encontro

O presidenciável e governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), chegou ao Recife na tarde deste sábado (28). Ao lado da prefeita Raquel Lyra (PSDB), o tucano assinalou que Raquel é, assim como afirmou Bruno Araujo, que preside a legenda nacionalmente, “o nome certo para o PSDB em Pernambuco”. Sobre a visita que teve com […]

O presidenciável e governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), chegou ao Recife na tarde deste sábado (28).

Ao lado da prefeita Raquel Lyra (PSDB), o tucano assinalou que Raquel é, assim como afirmou Bruno Araujo, que preside a legenda nacionalmente, “o nome certo para o PSDB em Pernambuco”.

Sobre a visita que teve com o governador Paulo Câmara (PSB), Doria cravou que não passou de uma visita institucional.

“Estamos muito unidos. Bolsonaro nos uniu… Temos a proximidade pela defesa da democracia, da liberdade, do federalismo, da vacina e da saúde. Ao vir ao Recife, telefonei ao governador pra dizer que queria tomar um café… Visita de democracia, de dois amigos”, destacou o tucano.

O tucano adiantou, durante coletiva, que vai oferecer doses do Butantan vindas direta de São Paulo para Pernambuco. “Se ele quiser, vamos oferecer”, disse.

Sobre os quatro nomes que disputam as prévias pelo PSDB e a representação de quem ganhar, Doria destaca que será o melhor nome. “O candidato que sair resultante das prévias é um candidato fortalecido. Esse candidato será classificado como a melhor via e não a via que fica entre Lula e Bolsonaro”, pontou.

Durante a breve coletiva, Doria assinalou que Raquel Lyra é a aposta do PSDB em Pernambuco. “Normalmente não tenho me pronunciado, mas irei me pronunciar aqui… A candidata para a sucessão aqui no Estado é Raquel Lyra, se ele (Bruno Araujo) destaca isso. Eu também posso falar”, arremata.

O governador Paulo Câmara tratou da agenda no Twitter. “Recebi na tarde deste sábado o governador de São Paulo,  João Dória.  Conversamos sobre o enfrentamento à Covid-19,  a retomada da economia e a atração de novos investimentos”.

Sandrinho também comemora pesquisa. “Reconhecimento ao nosso trabalho”

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends, divulgada na manhã de hoje (15), onde aparece com 56% dos votos válidos e 41% na intenção consolidada da votos, aquele em o eleitor diz votar com certeza, diz em nota. Sandrinho também aproveitou para agradecer a população “pela excelente avaliação de sua […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends, divulgada na manhã de hoje (15), onde aparece com 56% dos votos válidos e 41% na intenção consolidada da votos, aquele em o eleitor diz votar com certeza, diz em nota.

Sandrinho também aproveitou para agradecer a população “pela excelente avaliação de sua gestão, aprovada por 62% do povo de Afogados, de acordo com a mesma pesquisa”.

Segundo Sandrinho, “isso é fruto do intenso trabalho de sua gestão, e do reconhecimento do povo com relação a obras importantes já entregues, como a ponte Antônio Mariano, o pórtico de entrada de Afogados, o centro de telemedicina, a nova escola Ana melo, o fim do lixão, e de tantas outras iniciativas que tem melhorado a qualidade de vida da população”.

Segue: “Isso sem contar com as ruas já inauguradas, as obras de pavimentação que se iniciarão em breve, e as conquistas de uma clínica ortopédica, uma nova escola em tempo integral e uma nova UBS para o bairro Padre Pereira. E a nova escola Dom Mota, que será inaugurada em breve”.

“Fico muito feliz com os números da nossa aprovação. O nosso povo é sábio, sabe reconhecer o que foi feito. Só tenho a agradecer por esse reconhecimento,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Emídio sobre pesquisa Múltipla: “não tenho o costume de fraquejar”

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com vereadores e vereadoras da coligação, militância e simpatizantes, fizeram uma reunião para programar a inauguração do comitê central, na Avenida Rio Branco, 144. Foi a primeira vez em que Emídio falou sobre os […]

thumbnail_emidio2O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com vereadores e vereadoras da coligação, militância e simpatizantes, fizeram uma reunião para programar a inauguração do comitê central, na Avenida Rio Branco, 144.

Foi a primeira vez em que Emídio falou sobre os números da pesquisa Múltipla, divulgada pelo blog. Emídio buscou passar confiança e disse que o processo eleitoral está apenas começando.

“Sabíamos desde o início o que enfrentaríamos, mas não tenho o costume de fraquejar. As adversidades me estimulam a lutar cada vez mais, foi assim durante toda a minha vida e não seria diferente agora”.

Concluiu: “Vamos continuar o nosso trabalho da forma como está sendo conduzido, mantendo os pés no chão. A eleição só termina no dia 2 de outubro, quando os votos forem computados”, disse.

Astur-PE discute fomento para o turismo no pós-pandemia

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá.  O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da […]

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá. 

O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da cidade e vice-prefeito Edval Carlos (Darita) e contou com a presença de representantes de todo trade turístico da região do entorno como Bonito, Caruaru, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Pombos, Camocim de São Félix e outros para discutir fomentos sobre o retorno do turismo após a pandemia da Covid-19. 

Edygar Santos ressaltou o fortalecimento das regiões e sobre a união dos municípios para que assim possam desenvolver melhor toda área turística depois de toda a pandemia contra a Covid e assim adicionar cada vez mais municípios no mapa do turismo brasileiro, fortalecendo assim os municípios pernambucanos nas suas mais diversas regiões.

Porquê a estratégia de João ainda não pegou?

Da Coluna do Domingão A divulgação de duas pesquisas importantes essa semana, fechando com a divulgação do Datafolha,  mostraram a confirmação de uma curva de crescimento de Raquel Lyra em paralelo a uma queda com curva de João Campos. João caiu relativamente pouco, mas Raquel subiu muito. Vários fatores estão sendo colocados como determinantes para […]

Da Coluna do Domingão

A divulgação de duas pesquisas importantes essa semana, fechando com a divulgação do Datafolha,  mostraram a confirmação de uma curva de crescimento de Raquel Lyra em paralelo a uma queda com curva de João Campos.

João caiu relativamente pouco, mas Raquel subiu muito. Vários fatores estão sendo colocados como determinantes para essa movimentação: Raquel melhorou a avaliação positiva do governo, João Campos perdeu o alicerce que o governo do Recife lhe dava nas redes, os votos de Eduardo Moura migraram para Raquel, os Coelho melhoraram o desempenho da governadora no Sertão do São Francisco, dentre outros menos impactantes.

Mas entrando a fundo nos levantamentos, um dado chama muito a atenção: entre os eleitores que se dizem lulistas ou de esquerda,  praticamente metade ou no mínimo 40% dizem votar em Raquel Lyra, com a outra metade, podendo chegar a 60% em João Campos e 12% não opinaram. Já entre os bolsonaristas, Raquel chega entre 70% e 80%. O ex-prefeito do Recife só ganha entre os que se dizem de centro, de pouco, vantagem na casa de dez pontos, em um grupo de baixa densidade eleitoral.

Resumo da ópera: João Campos e seu staff não estão colocando na cabeça do eleitorado de esquerda que ele é o nome do lulismo em Pernambuco.

Isso se explica por vários fatores, e a maioria deles não depende de João.  Campos já diz aos quatro cantos que é o candidato de Lula, mas Lula não diz que seu candidato é João. Some-se a isso o partido de Lula no estado, o PT, ter aderido ao modelo “total flex”, com parte majoritária aderindo ao candidato socialista,  mas nomes como João Paulo, Doriel Barros,  Flávio Marques (aliadíssimo de Carlos Veras) e outros agarrados a Raquel. Isso embaralha e dá permissividade ao eleitor. “Se eles podem, porque eu não?”

Isso explica a longa reunião entre João Campos e Lula, a ponto de interferir na logística do socialista que não foi a Triunfo. A conversa durou mais que o esperado e João deve ter externado a necessidade de que Lula ponha a cara na sua campanha. Em Serra, saiu dizendo ter ouvido um sim do presidente. “Lula percorrerá o Estado comigo”.

Tudo pode acontecer,  mas o momento exige para Campos um ajuste de rota,  antes que não se encontre mais o rumo…