Itapetim: TCE aponta gestão temerária de Arquimedes Machado e indícios de fraude em licitações em 2015

A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) manteve nesta quinta-feira (25) uma agenda de reuniões no escritório político de Petrolina, no Sertão do Estado. Ele recebeu lideranças políticas e os integrantes da comissão popular que luta pela pavimentação da PE 630, que liga Trindade ao distrito de Rajadas, em Petrolina.

“Esta obra fez parte dos compromissos assumidos pelo governador Paulo Câmara durante a campanha de 2014, mas infelizmente nem o projeto ainda está concluído. Estamos no último desta gestão e nada foi feito para que a rodovia seja asfaltada, o que beneficiaria centenas de agricultores de toda a região”, comentou Fernando. O senador se comprometeu com o movimento, integrado por atores políticos e sociais, a incluir a obra no Orçamento da União como emenda de bancada.

Depois, Fernando conversou com uma comitiva de Dormentes, integrada pelo ex-vice-prefeito Avelar e que incluiu os vereadores do MDB Jurandir Torres, Betinha, Chiquinho de Dodora, Corrinha da Saúde e Jeolândio, além de Rosarinha e Paizinha, do PSB. Na sequencia, Fernando recebeu o ex-prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé.

“Conversamos sobre os cenários políticos de Pernambuco para este ano e destacamos a ampla frente que as oposições estão formando no estado. Por onde passamos temos percebido o sentimento de frustração das pessoas e o enorme desejo de mudar os rumos políticos, para que possamos recuperar o protagonismo e a força política dos pernambucanos”, afirmou.

Em Salgueiro,  Clebel Cordeiro(PMDB) venceu as eleições. O empresário que é proprietário do plano SAF e um dos Diretores do Salgueiro Atlético Clube sempre liderou as pesquisas de opinião.

Bateu o governista  Marcelo Sá (PSB), com 54,39%, contra 42,88% do socialista. Nemédio (PR) teve 2,73%.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes que vão compor sua equipe de transição de governo. Os partidos aliados do petista fizeram indicação de nomes políticos para o time, além das indicações técnicas.

Um dos nomes indicados foi o do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ele e o ex-governador Márcio França foram os nomes escolhidos pelo PSB para compor o grupo.

A escolha visaria contemplar os estados que o partido possui maior força: Pernambuco e São Paulo. França é, inclusive, cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios. As informações são da Folha de Pernambuco.

No primeiro turno das eleições municipais, apoiei a candidatura de Mendonça Filho à Prefeitura do Recife por estar convencido de que seu nome melhor representava os anseios de mudança da população e o campo de centro-direita.

Nesse sentido, trabalhei pela união dos partidos em torno da candidatura do Democratas e, sem êxito, não fomos para o segundo turno.

Os números do pleito de domingo demonstram que estávamos certos. No momento em que duas candidaturas do campo da esquerda disputam o segundo turno, como líder do governo do Presidente Jair Bolsonaro, assumo a posição de neutralidade.

Mantenho, contudo, a disposição de continuar trabalhando em favor da população do Recife, ajudando na interlocução com o Governo Federal e contribuindo com o desenvolvimento da nossa capital seja qual for o resultado final da eleição.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)