Raquel Lyra deve ir a Iguaracy sexta, diz prefeito

O Prefeito Romério Guimarães recebeu o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o egipciense Antônio José Ferreira e o Reitor do Instituto Federal Pernambucano – Campus Petrolina, Ivaldo José da Silva, para uma agenda de eventos em São José do Egito.

O Secretário Antônio José está na cidade desde a sexta-feira fazendo a articulação para a implantação de um centro de referência em São José do Egito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano. Foi realizada uma reunião com o Diretor Institucional Erbs Cintra do IF Sertão de Serra Talhada. No sábado, o Reitor Ivaldo José da Silva veio para a Assinatura do Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência no município.

Em reunião na sede da prefeitura o Prefeito Romério reuniu-se com o Reitor Ivaldo da Silva, o Secretário Antônio José e os secretários municipais de educação e governo, Acidália Pessoa e Clodoaldo Lopes. Em seguida no gabinete do prefeito com as presenças dos Vereadores Albérico Brito, José Vicente, Rômulo Júnior, Aderbal Brito e Aldo Lima. Além de Pedro Lira,  novo Gerente Regional do Sebrae em Serra Talhada, Adalberto Teixeira e diversos outros secretários e assessores, o reitor firmou sua satisfação e agradeceu o empenho de todos para  o IF Pernambucano venha para o Alto Sertão do Pajeú. São José do Egito vai se tornar cidade pólo atendendo municípios pernambucanos no ensino técnico superior.

Na nova sede da Secretaria de Ação Social foi assinado o Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência do Instituto Federal Sertão Pernambucano em São José do Egito, a partir do segundo semestre de 2015. A Prefeitura Municipal está doando ao IF Sertão – PE a sede do antigo Centro Social Urbano e o terreno ao lado da Casa do Cantador as margens da PE-320 no Bairro São João, para serem utilizados pelo instituto.

Ainda na Secretaria de Ação Social foi inaugurada a nova sede da Diretoria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como Coordenadora a Professora Margarida Silva. No espaço a diretoria presta atendimento de psicológico e fonoaudiólogo às pessoas com deficiência. O Conselho Tutelar de São José do Egito ainda recebeu um automóvel zero quilômetro.

O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde.

O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

O fato gerador da denúncia foi verificado em 11 de agosto do ano passado. “A Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) Zeca Cavalcanti, esposo da candidata a Prefeita Nerianny Cavalcanti, (PTB). Na entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, bem como à Prefeita e candidata Madalena Britto.

Dentre as críticas que foram ao ar, “desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida”. O Deputado fez ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato.

Diz a denúncia que  a apresentadora em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina “levanta a bola” com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata. Acrescentou a denúncia que “a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha”.

A Coligação requereu a procedência da representação e a condenação da emissora. Na defesa, a Rádio Itapuama alegou o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não havia sido configurado ilícito eleitoral, “pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão”, pedindo a improcedência da representação.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde Cláudio Márcio Pereira Lima afirmou que a legislação eleitoral é clara ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Ele julgou procedente o pedido e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais). A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), negado o provimento do Recurso. Agora, resta à emissora recurso junto ao TSE. A decisão acaba sendo um alerta a emissoras que infringem a legislação eleitoral.

Regras são rígidas : neste período, é determinante o tratamento igualitário e isonômico a todos os candidatos. Zeca poderia falar exclusivamente do seu mandato parlamentar, sem atacar a candidata à reeleição.

Por outro lado, poderia formalmente comprovando o convite, chamar Neryanne e Madalena para série de entrevistas ou debate. Caso comprovado com protocolo o convite e observação das regras, poderia tocar o debate mesmo que uma das candidatas não quisessem comparecer.

No primeiro semestre de 2017, a Escola de Contas estreou o programa de interiorização de cursos, com o objetivo de capacitar mais servidores públicos. A iniciativa da Escola levou em consideração uma pesquisa institucional realizada pelo Tribunal em 2016, que avaliou o grau de satisfação dos servidores com a instituição e com a ECPBG.

Como sugestão para a Escola, foi apontada a necessidade de capacitações nos municípios, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos na capital.

Na nova etapa, os cursos vão acontecer nos municípios de Palmares e Surubim. As capacitações são “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” e “Temas Relevantes de Gastos com Educação”. “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” será ministrado por Alan Moura, Analista de Controle Externo do TCE-PE. O objetivo do curso é orientar servidores públicos quanto à elaboração de mapas de processos e avaliação dos procedimentos de controle relacionados aos riscos que ameaçam o alcance dos objetivos institucionais. “Temas Relevantes de Gastos com Educação”, será com o instrutor Jackson de Oliveira, Auditor de Controle Externo do TCE-PE, que abordará temas como financiamento da educação no Brasil, o Fundeb e as influências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

INSCRIÇÕES – Os municípios atingidos pelas chuvas, e que tiveram estado de emergência decretado, poderão inscrever gratuitamente até dois servidores. O decreto nº 44.491/2017  foi publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2017, e classifica os seguintes municípios como em estado de emergência: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

Os cursos não são limitados aos municípios divulgados pela Escola, e podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. Para conferir a programação completa de cursos externos e internos, os servidores devem acessar os sistemas pela intranet e procurar “Inscrições de Cursos da Escola”. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou [email protected].

Prefeito já ganha quase R$ 35 mil de salário 

A Câmara de Vereadores de Garanhuns aprovou, nesta quarta-feira, dia 13, o Projeto de Lei nº 023/2025, que cria o pagamento de auxílio-alimentação para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Presidentes de Autarquias do Município.

Segundo o Blog Carlos Eugênio,  a matéria recebeu apoio dos 14 vereadores da Base Governista: Johny Albino, Luizinho Roldão, Matheus Martins, Juca Viana, Luzia da Saúde, Professor Márcio, Fabiana Zoobi, Leleu Andrade, Darliane de Natálicio, Nelma Carvalho, Marcos de Zaqueu, Alcindo Correia, Erivan Pita e Bruno Taveira. Foram contrários os oposicionistas, Fernando da Iza, Thiago Paes e Ruber Neto.

O texto prevê o pagamento mensal de R$ 5 mil para o Prefeito e de R$ 2.500 para os demais cargos, mesmo durante o período de férias.

Segundo estimativa, o impacto anual da medida será de R$ 750 mil para o bolso do contribuinte garanhuense.

A proposta, enviada pelo Executivo em regime de urgência, foi aprovada por maioria absoluta, em duas votações, e deve ser sancionada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) nos próximos dias, garantindo o pagamento já a partir deste mês.

Vale lembrar que como serão pagos mensamente, os valores serão incorporados, indiretamente, aos salários dos Gestores.

Com isso, o Prefeito de Garanhuns receberá um salário mensal de R$ 34.774,64, que somado aos R$ 5 mil do Auxílio Alimentação, se aproximará dos R$ 40 mil mensais (R$ 39.774,64).

Já o Vice-prefeito, que percebe R$ 17.387,32 mensais, passará a contar com R$ 19.887,32 por mês, enquanto que os Secretários e Presidentes de Autarquias Municipais, cujo salário é de R$ 13.770,00, passarão a contar com R$ 16.270,00 mensais.

Com exceção do Auxílio, os valores dos salários ainda sofrem as deduções dos impostos legais.

Além do auxílio, os Gestores seguem com direito a diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em viagens a serviço.

No caso do Prefeito e do Vice, os valores variam entre R$ 594,00 e R$ 1.633,50. Já para Secretários e Presidentes de Autarquias, os valores vão de R$ 371,25 a R$ 816,75.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

“Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos viabilizar, junto ao secretário Tiago Pontes, recursos para a aquisição de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 802,5 mil e R$ 560 mil, respectivamente,  para Cabrobó. São recursos que vão colaborar com a recuperação das estradas da cidade, permitindo que os comerciantes da região tenham condições de transitar entre os municípios. Além disso, também conversamos sobre futuras ações em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional para atender as demais cidades do nosso Estado e voltar a estimular nossa economia”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também visitou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e conversou sobre os desafios do setor durante a pandemia. Além disso, os dois discutiram incentivos ao setor em Pernambuco para valorizar as cidades e atrair visitantes.