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Serviço 99Moto diz que projeto quer proibir atuação em Afogados

Por Nill Júnior

O prefeito Sandrinho Palmeira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025,  que regulamenta o serviço de moto-táxi, extensivo à categoria de “transporte individual de passageiros”, realizado “exclusivamente por profissionais que possuam permissão do poder publico para atuar na cidade de Afogados da Ingazeira”.

O Projeto de Lei, segundo o Blog Juliana Lima,  prevê que “os serviços poderão ser realizados por meio de solicitação direta do passageiro, assim como por meio de aplicativo de passageiros”.

“Considera-se aplicativo de passageiros, para os fins desta lei, aquele que tenha conexão com a Internet e exija o pré-cadastro do usuário do serviço, assim como o prestador do serviço”, diz a lei, que também versa sobre a fiscalização na cidade.

“No caso de a fiscalização flagrar o exercício da atividade de moto-taxista por pessoa não autorizada pelo Poder Público Municipal, será apreendido o veículo, assim como será imposta multa no valor de um salário mínimo”.

Mototaxistas que atuam no 99Moto, serviço que diz prometer preços mais baixos que os mototaxistas convencionais estão apreensivos.  Na sua rede social,  postaram: “amanhã na Câmara de Vereadores em caráter de urgência  (por que será?) vai ter uma votação para o fim dos amarelinhos em nossa cidade. Certifique-se se o seu vereador vai ser a favor desse projeto que nos tira de circulação”.

Na cidade,  há uma disputa entre os amarelinhos e a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira,  capitaneada pelo vereador Mário Martins.  Os mototaxistas usam o aplicativo Xama. Pelo menos no ar, já garantiram não querer impedir o serviço do 99Moto,  mas o grupo amarelo já apresentou áudios de ameaças à sua atividade.

Outro rolo é que há ainda os híbridos,  mototaxistas convencionais que também tem cadastro no 99Moto para ter mais rotatividade.

Clique aqui e veja o Projeto de Lei.

Município pode proibir?

Sim, é possível que municípios proíbam ou regulamentem o serviço de transporte por moto (Uber Moto e 99Moto) através de seus próprios decretos e leis, mas a questão ainda é controversa e tem sido alvo de disputas judiciais. Por isso,  essa prerrogativa precisa passar pela Câmara.

Em São Paulo,  a Lei 18.156, recentemente aprovada, transfere para os municípios a prerrogativa de autorizar ou proibir o transporte por moto, observando o interesse local e as peculiaridades de cada cidade. Isso significa que, embora o STF tenha decisões favoráveis à legalidade do serviço, em geral, os municípios têm o poder de definir regras específicas ou até mesmo proibir a atividade em seus territórios.

Outras Notícias

TCU e TSE identificam 200 mil casos de possíveis fraudes em doações no 1º turno

Morto que doou, beneficiário do Bolsa Família que deu R$ 1,2 milhão, liso que doou R$  1,03 milhão, e por aí vai… O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) que, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas, totalizando R$ […]

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Morto que doou, beneficiário do Bolsa Família que deu R$ 1,2 milhão, liso que doou R$  1,03 milhão, e por aí vai…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) que, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas, totalizando R$ 659,3 milhões. É a primeira análise feita após o primeiro turno, que aconteceu no domingo (2).

Segundo o TSE, entre os indícios levantados pelos técnicos estão: 37.888 doadores inscritos no programa Bolsa Família que doaram R$ 36.877.030,61; 55.670 doadores desempregados que desembolsaram R$ 84.293.201,68; 24.646 doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado que destinaram R$ 207.119.049,07 para as campanhas

Ainda 43.382 casos com concentração de doadores em uma mesma empresa com desembolso de R$ 90.787.549,74;  14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública que deram R$ 187.263.765,45.

O número de doadores de campanha mortos aumentou de 143 para 250. Os casos específicos citados pelo TSE são: uma pessoa que recebe Bolsa Família e fez uma doação de R$ 1,2 milhão em bens e serviços estimáveis em dinheiro;  pessoa física sem renda doou R$ 1,030 milhão; 35 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil tendo renda incompatível; professor universitário que doou R$ 300 mil.

E mais:  sócio de empresa de candidato que doou recursos próprios de R$ 3 milhões;  segundo maior empregador privado atua na área de educação superior e 11 de seus empregados injetaram R$ 616 mil em campanha.

Com relação a fornecedores, foram detectados os seguintes indícios de irregularidades:  empresa, cujo sócio é beneficiário do programa Bolsa Família, prestou serviço de R$ 1,75 milhão; dois fornecedores de campanha com situação inativa ou cancelada que prestaram serviços de campanha acima de R$ 400 mil; empresa de transporte e turismo com dois funcionários e contratada para a campanha por R$ 187 mil e empresa de filiado a partido, aberta em junho de 2016, e que prestou serviço no valor de R$ 250 mil.

As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.

Vox Populi: Dilma tem 36%; Marina, 28%; e Aécio, 15%

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (10) pela revista Carta Capital mostra vantagem da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à sua principal adversária, Marina Silva (PSB) na simulação de primeiro turno e empate técnico entre as duas no segundo turno. Dilma aparece com 36% das intenções de voto no primeiro turno ante 28% de […]

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Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (10) pela revista Carta Capital mostra vantagem da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à sua principal adversária, Marina Silva (PSB) na simulação de primeiro turno e empate técnico entre as duas no segundo turno.

Dilma aparece com 36% das intenções de voto no primeiro turno ante 28% de Marina e 15% de Aécio neves (PSDB). Os demais candidatos somam 2%. Brancos e nulos são 7% e indecisos, 13%.

Na simulação de segundo turno, Marina aparece com 42% das intenções contra 41% de Dilma. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 7%.

No cenário em que Dilma enfrenta Aécio Neves, a petista teria 44% contra 36% do tucano. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%.

Favoritismo : A maior parte do eleitorado (49%) acredita que a próxima presidente será Dilma. Para 31%, Marina é a favorita na disputa e 8% citam Aécio.

Rejeição: Segundo o levantamento, a rejeição a Aécio é 45%, a de Dilma, 42%, e a de Marina, 40%.

O levantamento, com duas mil entrevistas em 147 cidades, foi realizado entre 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o número de registro na Justiça Eleitoral é BR- 00588/2014. Este é o primeiro levantamento do Vox Populi desde a morte de Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto.

Zé Negão e João Paulo Costa promovem última carreata em Afogados

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira. A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé […]

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira.

A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé Negão e João Paulo Costa discursaram para o público acompanhados do vereador Edson Henrique.

Zé Negão agradeceu pelo apoio recebido. “A nossa campanha é uma campanha simples, com poucos recursos, mas é uma campanha verdadeira, feita pelo povo, e essa noite a demonstração de força em nossa última carreata me enche de ânimo para continuar lutando e pedir humildemente a confiança do povo de minha terra, que se achar que eu mereço estarei pronto para representar cada um na Câmara Federal, mostrando que uma pessoa simples, de origem humilde, também pode chegar lá e fazer a diferença. E eu peço aos amigos que também votem no nosso deputado estadual João Paulo Costa, porque em todo canto desse estado tem obra dele, um homem correto e que merece o nosso apoio, e em nosso governador Miguel Coelho, o mais preparado para governar Pernambuco”, afirmou.

“Zé Negão é um político que sempre olhou para os mais necessitados, com ou sem mandato ele continua trabalhando e buscando conquistas para as pessoas. E agora Afogados tem a oportunidade de eleger um deputado federal da terra, diferente da última eleição, onde o majoritário na cidade não voltou nem para agradecer a confiança do povo”, comentou João Paulo Costa.

O vereador Edson Henrique destacou a parceria entre Zé Negão e João Paulo, responsáveis por diversos investimentos na região. “Afogados sabe reconhecer o trabalho do deputado João Paulo Costa, o deputado estadual que mais trabalha por Afogados da Ingazeira. E sabe reconhecer o meu pai, um homem honrado, que mesmo sem mandato trabalha por essa terra dia e noite”, disse.

Segundo nota da assessoria, Zé Negão, Edson Henrique e João Paulo Costa já entregaram mais de três mil horas-máquina, 108 poços artesianos, um trator agrícola, uma retroescavadeira, duas caçambas, duas roçadeiras, duas ensiladeiras, um caminhão-pipa, a construção da Academia da Saúde de Varzinha, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Sobreira, uma ambulância para o Sobreira e mais de um milhão de reais para pavimentação de ruas em Afogados.

Nome competitivo – Na manhã de hoje (29), Zé Negão comemorou a inclusão de seu nome na lista de candidatos mais competitivos para deputado federal em Pernambuco, publicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Nós estamos fazendo uma campanha simples, com poucos recursos, mas com muita força de vontade e apoio popular, porque quem faz a nossa campanha é o povo, o povo que quer mudança, e se for da vontade de Deus e se o povo quiser a gente chega lá para lutar por nossa região na Câmara Federal”, comentou Zé Negão.

Silvio Costa Filho lança campanha de combate ao assédio nos aeroportos do Brasil

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência. O evento […]

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência.

O evento contou com a presença de Costa Filho, de autoridades dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, representantes de concessionárias e da sociedade civil.

Segundo o ministro de Lula, essa é uma campanha pedagógica, educativa, com participação de diversos órgãos do Governo Federal, das concessionárias e da sociedade civil organizada, em defesa das mulheres brasileiras.

“Nossa campanha é voltada para o respeito às mulheres brasileiras. Queremos garantir que todas possam viajar com segurança e dignidade, porque assédio não decola. Sempre dizemos que o lugar de mulher é onde ela quiser e isso vale, sobretudo, para os aeroportos do Brasil. Essa campanha é um marco histórico para a sociedade e esperamos contar com todos os brasileiros”, afirmou.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, também destacou a relevância da campanha voltada ao setor aéreo e celebrou a divulgação do Disque 180 em todos os espaços.

“O mês de agosto é emblemático para nós, pois marca a promulgação da Lei Maria da Penha e é reconhecido nacionalmente como o ‘Agosto Lilás’, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Estar presente no lançamento desta campanha é de extrema importância, especialmente porque os aeroportos são espaços de grande circulação, onde, infelizmente, ainda ocorrem casos de violência e assédio.”

Assédio não decola
A campanha vem sendo divulgada desde o último 6 de agosto por 12 concessionárias aeroportuárias e 57 aeroportos em seus canais oficiais, com destaque para as redes sociais. Entre as participantes estão Aena, BH Airport, COA, Fraport, Guarulhos, Inframerica, Motiva, NOA, RIOgaleão, Vinci, ABV/Viracopos e Zurich.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, explicou que, nesse primeiro momento, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.
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“A segunda fase ampliará o trabalho para as empresas aéreas e suas associações, levando a ação para dentro das aeronaves até o fim do mês”, enfatizou._

Além da comunicação externa, a campanha prevê ações internas voltadas à sensibilização, capacitação e comunicação para profissionais da comunidade aeroportuária, utilizando intranet, newsletters, boletins, TVs internas, murais digitais e físicos.
Uma ferramenta central é o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, amplamente distribuído entre os envolvidos. O guia traz informações sobre os tipos de assédio, canais de denúncia, medidas de proteção às vítimas e boas práticas para promover respeito e dignidade. Ele também incentiva a cultura do cuidado coletivo, estimulando escuta ativa, empatia e responsabilização de todos na cadeia logística do setor aéreo.

A ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, explicou que a campanha nasceu para enfrentar o assédio em aeroportos e na aviação, abrangendo tripulantes, passageiros e usuários.

_”O guia da campanha foi adaptado de uma iniciativa anterior do setor aquaviário, ajustado para o contexto da aviação civil, com foco na proteção das mulheres e na visibilidade do tema”, concluiu.
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Natalie de Castro Alves, cofundadora e presidente do Instituto Nós Por Elas, destacou a importância do guia de combate ao assédio e importunação sexual na Aviação Civil.

“Esta cartilha representa um verdadeiro caminho para que as mulheres busquem justiça e proteção. Ela não apenas informa, mas acolhe trazendo orientações claras e acessíveis sobre os canais de denúncia, que são fundamentais para garantir apoio. Se pudermos resumir sua mensagem em uma frase, seria: se você se sentiu ofendida, pode ser assédio. A cartilha ajuda a reconhecer isso de forma imediata.”

Para ampliar o alcance da campanha, também são veiculados materiais digitais em telas, totens e feeds nos principais terminais, com a participação de 11 concessionárias e 42 aeroportos, ampliando a efetividade da iniciativa.

Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder

Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda,  como Putin,  mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela. Fraudou a própria reeleição,  amparado por militares e por um judiciário corrompido. Acreditem, houve um tempo […]

Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda,  como Putin,  mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela.

Fraudou a própria reeleição,  amparado por militares e por um judiciário corrompido.

Acreditem, houve um tempo em que a Venezuela era o vizinho rico da América do Sul e símbolo da prosperidade. As políticas econômicas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, no entanto, implodiram o cenário. A perda de riqueza da população venezuelana nas últimas décadas é comparada apenas às nações em guerra.

Em menos de uma década, a riqueza média do venezuelano encolheu quase 90%. Tudo isso na conta de um regime que,  ao contrário de Brasil,  Chile, Argentina,  Uruguai,  não permitia alternância de poder. Fato, assim como, dada a fragilidade dos organismos internacionais,  não havia perspectiva de mudança de rota. A população venezuelana virou refém do regime totalitário bolivariano.

Mas nem isso faz de Donald Trump um herói,  por mais que setores oposicionistas o celebrem. O motivo é óbvio: a narrativa criada por Trump para capturar Maduro é uma grande cortina de fumaça. A Venezuela de longe não era uma ameaça em virtude do tráfico. Os barquinhos destruídos por bombardeios americanos não representavam perigo.

No mais, não havia legitimidade ou legalidade para ação de um país sobre outro dessa forma, nem pelas leis americanas,  que exigem autorização do Congresso,  nem pelos tratados internacionais.

O real motivo foi abertamente externado pelo próprio Trump. A Venezuela tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com estimativas que giram em torno de 300 bilhões de barris, colocando-a à frente da Arábia Saudita e do Canadá, embora a maior parte seja de petróleo extrapesado, exigindo tecnologia para extração e refino. Esse volume representa cerca de 17% a 18% das reservas globais.

A intenção foi confirmada objetiva e escancaradamemte pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu, em entrevista à imprensa na tarde deste sábado, que a presença estadunidense no país “tem tudo a ver com o petróleo”.

“Acho que nós teremos muita riqueza saindo daquele solo. Essa riqueza vai ajudar os venezuelanos ali e fora da Venezuela e vai para os Estados Unidos na forma de reembolso pelos danos causados ao nosso país”, disse Trump, após dizer que os EUA vão administrar o país até que haja uma “transição democrática”.

Agora, há muitas perguntas: como será essa nova ordem de poder? Quem vai assumir o poder? Como será a supervisão americana? Qual impacto no restante da América do Sul? Qual a reação interna, social e política,  nos Estados Unidos? E, principalmente,  quais impactos para o povo venezuelano,  já machucado pelas consequências do regime de Maduro?

De tantas questões,  uma já foi respondida: Trump, o autoproclamado imperador do mundo, segue sem freio com sua interferência desenfreada nos destinos das nações,  como não se via a décadas,  sempre sob a ótica dos seus interesses econômicos e pessoais de dominação. Nunca foi pela paz…