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Lava Jato prevê novas ações em mais 7 Estados

Por Nill Júnior

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Quase três anos após o início da Operação Lava Jato, policiais federais e procuradores da República envolvidos nas investigações preveem desdobramentos em ao menos mais sete Estados em 2017. A conta leva em consideração as suspeitas sobre obras e desvios de dinheiro público que surgiram até agora.

Após o desmembramento do processo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros Estados, operações “filhotes” da Lava Jato já foram deflagradas em São Paulo, Rio, Goiás, Pernambuco, Rondônia e no Distrito Federal. A expectativa da força-tarefa é de que, com a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o número de operações dobre.

Apenas nos documentos apreendidos na 35.ª fase da Lava Jato, a Omertà, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via Setor de Operações Estruturadas, batizado como “departamento de propinas”, atrelados a 27 projetos espalhados em 11 Estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI, ES e GO. São obras que vão desde a expansão do metrô em São Paulo e no Rio aos estádios da Copa em Pernambuco, Rio e Bahia.

A colaboração da empreiteira baiana, alvo de ao menos quatro fases da operação em 2016, também vai dobrar o número de delatores. Segundo o Ministério Público Federal, até agora eram 71 pessoas signatárias de acordos. Com a Odebrecht, a investigação ganhará mais 77 delatores, que já se comprometeram a entregar pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e outros 13 países.

Outros acordos

Além de inquéritos nos locais onde as obras foram realizadas, investigadores esperam uma espécie de “efeito colateral” da delação da Odebrecht em outras empreiteiras. Advogados já foram avisados de que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana.

Ao recall nos acordos somam-se ainda as novas potenciais delações. Só de empreiteiras, estão na fila da Procuradoria-Geral da República a Mendes Júnior, a Delta Engenharia, a EIT Engenharia, a Galvão Engenharia e a OAS.

Com essa convergência de fatores, a expectativa dos investigadores da Lava Jato é de que em 2017 os números de operações batam novo recorde, a exemplo do que ocorreu em 2016, quando foram realizadas 17 ações e 20 denúncias foram oferecidas.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota relembra inclusão da aposentadoria dos homens e mulheres do campo na Constituição

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara. “A Constituição foi um divisor […]

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara.

“A Constituição foi um divisor de águas na história do Brasil depois do período de ditadura que vivemos”, afirmou Gonzaga Patriota. “A Constituição de 88 unificou os interesses da nação. Os brasileiros voltaram a ver, naquele momento, a democracia sendo restabelecida.  Foi ela que trouxe à tona os direitos e as garantias fundamentais essências para o cidadão”, avaliou.

Patriota participou de todo o processo de elaboração da Carta Magna como parlamentar constituinte e lembrou o quanto foi marcante colaborar com a atual Constituição. “O que ficou marcado na minha vida, por ser uma pessoa pobre, humilde, que vem lá das caatingas ter conquistado, aos 30 anos de idade, mais ou menos, ser deputado estadual e logo em seguida ser deputado federal constituinte para ajudar a fazer uma Constituição, presidida por Ulysses Guimarães para substituir a Constituição feita pelo regime militar, onde o povo não teve participação.”

O socialista ainda destacou que um dos grandes momentos de sua vida política foi ter conseguido incluir a aposentadoria para os homens e mulheres do campo na Constituição. A medida, segundo o deputado, proporciona melhoria na qualidade de vida dos moradores de áreas rurais até os dias de hoje.

Gonzaga Patriota é da opinião de que a Constituição não é perfeita, mas que cumpre seu papel perante à sociedade.  “Há 30 anos eu pensei que a gente estava fazendo uma Constituição para durar, ao menos, dois séculos sem remendos, mas já “emendamos” ela umas cem vezes. Mas isso é o esperado, já que com o tempo o Brasil cresceu e se desenvolveu e a Constituição teve que acompanhar esses avanços”.

Setenta e cinco mototaxistas podem perder Alvará, avisa Prefeitura

Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira. O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação […]

IMG_8826Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira.

O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação é procurar a Prefeitura ou então a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20 – Centro.

“Informamos que após o dia 15 desse mês, não mais será tolerada a atuação de clandestinos, que não estejam devidamente regularizados junto à Prefeitura. Quem for pego nas ruas transportando passageiros de forma irregular, pagará multa e terá a sua moto apreendida,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Todos os prazos estão sendo dados, com bastante tempo disponível, para que todos possam se regularizar.

NOVOS ALVARÁS – a medida não atinge os 70 novos mototaxistas recentemente aprovados e que participaram de capacitação neste último final de semana. No caso deles, até a data em questão, irão operar em fase de treinamento.

Lula diz que PSB apresentará Alckmin como vice na sexta-feira

Em entrevista nesta terça-feira (5), pré-candidato do PT à presidência afirmou que definição será discutida posteriormente pelo partido. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente para a chapa dele, nas eleições de 2022, será proposta […]

Em entrevista nesta terça-feira (5), pré-candidato do PT à presidência afirmou que definição será discutida posteriormente pelo partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente para a chapa dele, nas eleições de 2022, será proposta pelo partido em uma reunião marcada para sexta-feira (8).

“Eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor ele, o Alckmin, de vice e isso nós vamos levar para discutir no PT. Vamos reconstruir o Brasil porque somos dois democratas, gostamos da democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos”, disse o ex-presidente.

A afirmação foi dada em entrevista à rádio rede T, do Paraná e, antes, antecipada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Ministro Roberto Barroso nega recurso especial e mantém diplomação de Sebastião Dias e Zé Amaral

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido. Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários […]

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Prefeito de Iguaracy se reúne com Secretário Executivo de Infraestrutura

Zeinha solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre. Na tarde desta segunda-feira (27.01), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve com o Secretário Executivo de Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, onde solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre, e assim sanar a forte carência de […]

Zeinha solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre.

Na tarde desta segunda-feira (27.01), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve com o Secretário Executivo de Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, onde solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre, e assim sanar a forte carência de água potável na comunidade, fato que dificulta a vida dos moradores.

“Nosso objetivo maior, é oferecer mais qualidade de vida aos trabalhadores rurais, com água de qualidade para todos”, disse o prefeito em suas mídias sociais.