Tô na Folia vai de Tuca Barros na avenida

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31.03), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado.

A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (05.04).

O cronograma segue com o Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, a partir do dia 12.

Nas escolas da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas a partir do dia 19 para o 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais.

A partir do dia 26, será a vez do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos). Em 3 de maio, poderão retornar alunos do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos).

O calendário também autoriza as escolas das redes municipais de ensino a retornarem de forma presencial a partir do dia 26 de abril. Neste caso, o retorno deve ser definido por cada município, observando as especificidades.

O ensino superior e as demais atividades pedagógicas que não foram mencionadas serão autorizadas já a partir da próxima segunda-feira (05.04).

PLANO DE CONVIVÊNCIA – O Plano de Convivência das atividades econômicas com a Covid-19, que entra em vigor a partir desta quinta-feira (01.04), terá normas diferenciadas para os municípios localizados fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31.03) o decreto nº 50.485, que permite o funcionamento do comércio de centro e de shopping, assim como as feiras de confecções, no horário das 5h até 20h em dias úteis, respeitando o limite de até dez horas de funcionamento contínuo.

Nos fins de semana, o horário será das 6h às 17h, sendo permitido por até oito horas contínuas.

A medida vale para as principais feiras de confecções do Agreste, mas também se estende às atividades do varejo, como lojas, serviços de salões de beleza e escritórios.

Ainda de acordo com o decreto, cabe às prefeituras delimitarem o horário de funcionamento desses serviços, de acordo com a característica da economia local.

Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo fez a análise dos indicadores da Covid-19 na semana epidemiológica (SE) 12, que corresponde ao período de 21 a 27 de março, e observou que o Estado ainda registra patamares elevados dos indicadores, mas a aceleração da doença, que vinha crescendo de maneira exponencial, arrefeceu.

Além disso, pela primeira vez desde o final de fevereiro, o número de solicitações de internações em leitos de UTI registrou queda.

Em relação às solicitações de leitos de terapia intensiva, a Central de Regulação Hospitalar registrou uma queda de 4,4% na última semana. Desde o final de fevereiro, foi a primeira vez que o indicador apresentou redução.

Longo também destacou que Pernambuco tem, atualmente, a menor média móvel de mortes pela Covid-19 por 100 mil habitantes em todo o Brasil e, em relação aos óbitos pela doença registrados em 2021, o Estado tem, até a semana 12, a segunda menor proporção de mortes a cada milhão de habitantes, atrás apenas do Maranhão.

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,

Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.

De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.

Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.

“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.

O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informou à população em mota que foi confirmado mais um caso para covid -19.

“Trata-se de pessoa do sexo masculino, 61 anos, conforme o resultado do exame de RT-PCR liberado pelo Lacen-PE”, informa.

Ele encontrava-se internado em um hospital na cidade de Caruaru. “No entanto o mesmo encontra-se com quadro de saúde estável”, diz o boletim.

O primeiro caso foi notificado dia 24 de abril. Uma paciente de 24 anos de idade e que vinha fazendo tratamento fora do domicílio.

Dia 6 de maio foi confirmado o segundo caso,  de uma senhora de 73 anos e diabética. Os dois casos anteriores não tiveram complicações.

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Nunca foi pelo país

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Sinismo

Além da xenófoba Júlia Zanatta, que usou a filha de quatro meses para obstruir os trabalhos,  e Nicolas Ferreira,  que mentiu ao dizer ter sido socado na genitália por Camila Jara, chamou atenção a desculpa de outro alvo de representação no Conselho de Ética, Marcos Pollon (PL-SC) que disse não ter largado a ocupação golpista da Mesa Diretora porque é autista e não compreendeu o que se passava ali.

Engajamento

Pelo menos nas redes, a disputa entre Raquel Lyra e João Campos vem parando o estado. O post do Instagram do blog perguntando quem é melhor para governar Pernambuco já passou da Casa das 14 mil respostas e comentários,  e mais de 160 mil visualizações.

Sem oposição 

Depois que reafirmou o voto em Marcelo e Gustavo Gouveia,  Zeca Cavalcanti não colheu mais nenhuma opinião em contrário.  No primeiro anúncio,  chegou a ter que contra argumentar diante de uma fala de Luciano Pacheco defendendo nomes da terra. Mas com aprovação superior a 85%, sem oposição combativa (Madalena Britto sumiu do noticiário) e com apoio amplo da Câmara,  não tem resistência ao projeto de apoio à dupla.

Sem mudanças 

A prefeita Márcia Conrado deve manter sua base de sustentação na  Câmara,  a depender dos matemáticos de plantão.  Juliana Tenório,  cassada por fraude à cota de gênero, deve ser substituída por  Nailson Gomes,  da ala governista, e não Vandinho da Saúde,  como querem os oposicionistas.

Juntos

A se considerar as imagens do asfaltamento nas ruas de Iguaracy,  Pedro Alves e Zeinha Torres vêm fumando o cachimbo da paz política.  Nos últimos dias,  não foram poucos os que pregaram o afastamento das duas lideranças políticas de Iguaracy.

Legado x apoio de GT

A Secretária Flaviana Rosa deve escrever seu nome como o nome que conduziu na gestão Sandrinho Palmeira o processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. Mas precisa de um grupo de trabalho com metas e participação efetiva de nomes como Valberto Amaral (retirada de produtos das calçadas), Odilio Lopes (desobstrução por conta de metralha e outros restos de construção das ruas) e Marília Acioly, na elaboração de um plano que obrigue e discipline as calçadas irregulares na cidade,  que jogam o povo a disputar espaço com veículos. O próprio Sandrinho precisa destravar a entrega do novo pátio da feira,  desobstruindo vias essenciais no centro.

O x da questão 

Gilson Machado foi rifado da presidência do PL no Recife por uma obviedade. É disparado o maior defensor vivo de Jair Bolsonaro,  mas perde num critério determinante para Anderson Ferreira: no voto. Anderson e André Ferreira de longe tem mais protagonismo eleitoral que Gilson.

Falta!

Apesar de convidados, nenhum dos prefeitos da área da Diocese de Afogados da Ingazeira atendeu ao chamamento para debater ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre na defesa do Meio Ambiente e alinhadas à Campanha da Fraternidade.  A pauta ambiental na região vive sendo negligenciada,  salvo exceções,  com as funções de proteção ao nosso ecossistema deixadas de lado. Secretários de Meio Ambiente e Agricultura tem pouca estrutura,  autonomia e apenas cumprem o papel da acomodação política. Claro, salvo exceções…

Pegou a senha

O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Vicentinho (PSB), disse que aceitará sem problemas o nome indicado por Sandrinho em 2028 desde que lidere pesquisas de opinião,  para ele o principal critério de escolha,  mesmo que sejam Daniel Valadares ou Artur Amorim, que também criticou no Debate das Dez. “Só espero que eles também me aceitem se meu nome for o preferido”.

Esperando da janela

Sobre o impacto do tarifaço de Trump no Sertão do São Francisco, maltratando produtores de manga e toda a fruticultura irrigada, tanto Raquel Lyra quanto João Campos dizem estar fazendo gestão e acompanhando junto a Lula,  Alckmin e Haddad as medidas para acodir o setor. Resumindo, estão apostando na saída via governo Lula, sem nenhuma medida adicional,  como, por exemplo,  aproveitar parte da produção para a merenda em Pernambuco e Recife. Não resolveria o drama,  mas seria um gesto.

Sem prefeito…

Durante o lançamento do seu livro “Os Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins,  na última quinta-feira (07), em Arcoverde, a ausência notada foi a do prefeito Zeca Cavalcanti. Nenhum secretário da gestão também apareceu. Dos vereadores, todos aliados do prefeito, apenas dois não puderam comparecer, mas justificaram a ausência. Todos os outros oito estavam. O presidente da Câmara de Vereadores (onde aconteceu o evento) Luciano Pacheco, registrou que todos os ausentes receberam convites. “Prefeito, vice, secretários, foram todos convidados. Fizemos a nossa parte”, destacou o vereador. Magno e Zeca não se falam desde a eleição de 2024, motivo pelo qual o evento foi organizado pela Câmara.

…com prefeito!

Já prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, chegou ao lançamento enquanto Magno fazia a sua explanação sobre o livro. Quando o cerimonialista do evento anunciou a chegada de Pedro, Magno alfinetou: “Agora eu tenho um prefeito no lançamento do meu livro”, arrancando aplausos e risos da plateia.

Doação dos livros

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, anunciou, durante o lançamento do livro de Magno Martins, que vai adquirir um exemplar de “Os Leões do Norte” para cada escola municipal de Arcoverde. Pegando carona na ideia, Pedro Pilota, prefeito de Itaíba, também se comprometeu em levar um exemplar da obra para as bibliotecas das escolas municipais.

Frase da semana:

“Não vou me humilhar”.

Do presidente Lula,  explicando porque não vai ligar para Donald Trump. “Eu não tenho por que ligar para o presidente Trump porque, nas cartas que ele mandou e nas decisões, ele não fala em nenhum momento em negociação. O que ele faz são novas ameaças”,

Com a expectativa de lançar 125 candidaturas às eleições de 2016 em Pernambuco, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai oficializar, neste final de semana, pelo menos 13 pré-candidaturas durante as convenções.

As executivas municipais do PSB em cidades da Região Metropolitana, do Agreste, das zonas da Mata Norte e Sul e do Sertão vão oficializar os nomes que concorrem ao pleito em atividades realizadas neste sábado e domingo. Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara participa das convenções de Sertânia e São José do Egito, hoje, e São Lourenço da Mata e Surubim, amanhã.

As atividades de hoje têm início em Sertânia, às 14h30, na Escola Mundo Mágico. O nome do deputado estadual Ângelo Ferreira será oficializado como candidato majoritário com o apoio de 17 partidos. São eles: PSB, PV, PDT, PRTB, PMDB, PPS, PROS, PSL, PRB, PP, PEN, PTdoB, PMB, PHS, PRP, DEM e Solidariedade.

Haverá ainda convenções em Trindade, com a oficialização da candidatura à reeleição de Dr. Evérton (PSB), São José do Egito, com o nome de Evandro Valadares (PSB), e em Condado, que terá como candidato do PSB o ex-prefeito Edberto Quental. Em Catende, Danda de Otacílio será oficializada candidata do partido, e em Águas Belas quem entra para a disputa é Agean Tenório.

Neste domingo, as atividades começam em São Lourenço da Mata, às 9h, no Clube Flamengo. O prefeito Gino Albanez será oficializado como candidato à reeleição com o apoio de 13 partidos. Além do PSB, o socialista já conta com o apoio do PR, PSC, PMDB, PSD, Solidariedade, DEM, PP, PRTB, PRP, PPS, PDT e PSL.

As convenções também serão realizadas em Surubim, onde a pré-candidata Ana Célia terá seu nome referendado, em Carnaíba, que será representada por Anchieta Patriota, e em Vitória de Santo Antão, com o deputado estadual Aglaílson Junior. A pré-candidata Graça do Moinho será oficializada como candidata em Lagoa de Itaenga, e Roberta disputa a prefeitura de São Benedito do Sul.