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“Se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno”, diz ministro de Bolsonaro durante reunião da Amupe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, em fala durante reunião ontem (03/10) com o ministro-chefe da secretaria da presidência da república, Luiz Eduardo Ramos, parte da bancada federal pernambucana e demais prefeitos, mostrou-se preocupado com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados no megaleilão de petróleo entre Petrobras, União, Estados e municípios.

A União pretende arrecadar cerca de R$ 140,6 bilhões com leilão marcado para o dia 06 de novembro. Cerca de R$ 70 bilhões desse montante vai ser dividido entre União, Estados e Municípios. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, com mudanças, e hoje está na CCJ da Câmara, pois a Casa mostrou querer alterar as regras de partilha, o que faz o presidente da Amupe, José Patriota, ficar preocupado.

Para ele, “o que nos chega é que há uma disputa de protagonismo entre Senado e Câmara, que está nos atrapalhando. É muito importante essa proposta de aumentar de 15% para 20% a fatia para os municípios, mas e a tramitação? E se tiver que votar? Isso complica todo o processo. Ainda segundo José Patriota, “isso nos deixa extremamente preocupados”.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que “se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno. Por que eu vou aumentar para 20% e tudo que tava sendo feito, volta pro Senado”. Ontem, em uma fala, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que chegará a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a divisão desses recursos.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, anunciou, por meio das redes sociais do sindicato, a prorrogação do concurso para analistas e administrativos da rede estadual de ensino. Segundo ela, a medida atende a uma solicitação do Sintepe e foi resultado de uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Apesar da conquista, o sindicato segue pressionando o governo do estado para a convocação de todos os analistas administrativos e do restante do cadastro de reserva dos professores, incluindo profissionais da educação inclusiva e de música.

Ainda nesta quarta-feira (26), representantes da categoria participam de uma negociação na Secretaria de Administração, onde devem reforçar essas demandas. Além disso, o Sintepe realizará uma assembleia na próxima sexta-feira (28), pela manhã, onde serão discutidos os avanços das negociações.

O sindicato convoca os trabalhadores da educação a comparecerem à assembleia para acompanhar os informes e fortalecer a mobilização da categoria.

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado

Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 321 para 259 casos.

Setembro de 2024 também teve o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos meses de setembro dos últimos dez anos.

O balanço das ocorrências foi detalhado durante a reunião de monitoramento do programa Juntos pela Segurança da noite desta segunda-feira (7), no prédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, Pernambuco está realizando um trabalho intenso em defesa da segurança pública. “Estamos sempre acompanhando as ocorrências no Estado e trabalhando de forma empenhada para combater os crimes. Setembro foi mais um mês encerrado de forma positiva, refletindo o compromisso das forças de segurança em intensificar ações de prevenção e combate à criminalidade que foram pactuadas dentro do Juntos pela Segurança. Mesmo com os bons resultados, não vamos descansar, continuaremos com um trabalho intenso de estratégias para garantir proteção e paz social a todos os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a gestora.

Conforme informações apresentadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), os homicídios caíram 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

“Os números que temos visto nos últimos meses são um reflexo do esforço conjunto de nossas Forças. A redução de crimes mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir trabalhando com dedicação para garantir um Pernambuco mais seguro e tranquilo”, pontuou o titular da SDS, Alessandro Carvalho.

O resultado de CVPs no mês passado foi de 3.421 casos, sendo o melhor setembro dos últimos dez anos. A maior queda de ocorrências entre as regiões pernambucanas foi no Sertão, com uma redução de 22,5%. Em seguida, esteve o Agreste, com uma diminuição de 19,3% no mesmo indicador, sempre em comparação com o mesmo período do ano passado.

Outro dado relevante de setembro é a redução de 21,8% nos roubos a ônibus, com 43 ocorrências registradas, em comparação aos 55 casos do mesmo período do ano anterior.

Participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli.

O ex-príncipe Andrew foi preso em sua casa nesta quinta-feira (19) pela polícia do Reino Unido em meio a investigações sobre possíveis ligações com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. A informação foi revelada pela rede britânica “BBC” e confirmada pela família real.

A polícia do Vale do Tâmisa informou que prendeu um homem na casa dos 60 anos sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público após “avaliação minuciosa”, e que mantém o suspeito sob sua custódia. A pasta, no entanto, não mencionou explicitamente o nome de Andrew sob justificativa de proteger a identidade do preso.

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto a Prefeitura de Salgueiro e UPAE para confirmação de informações acerca da demanda reprimida e situação dos aparelhos de ultrassonografia disponíveis para atender às necessidades da população.

A Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias para atualizar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça, referentes à lista de espera atual, procedimento e local para a solicitação de exame, profissionais responsáveis pelo exame e situação de eventual demanda reprimida e números de procedimentos realizados de fevereiro a dezembro de 2023.

À UPAE, foi dado prazo de 20 dias para informar a quantidade de aparelhos de ultrassonografia utilizados pela unidade e se houve substituição ou ajuste no aparelho citado no ofício nº009/2023. As informações são do blog da Juliana Lima.