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“Pacto pela Vida é política de Estado e não vai parar”, diz Comandante da PM no Pajeú
Com pouco mais de um mês comandando o 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o Tenente-Coronel Flávio Moraes concedeu entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, onde temas diversos foram discutidos. Veja um resumo do que foi abordado com o Comandante:
Crianças e Adolescentes
O Cel. Moraes destacou ações como do Proerd que tem produzido frutos junto aos jovens nas escolas. Vê a necessidade de construir parcerias com o Executivo e a Sociedade Organizada no sentido de desenvolver ações mais efetivas contra quem vende bebida aos menores e não apenas aos que fornecem.
Redução da Maioridade Penal
O Comandante disse que reduzindo a maioridade, o país ao invés de cuidar dos jovens, vai ter que cuidar de construir presídios. Ele vê a necessidade urgente do aumento do leque de ações para qualificar os jovens para colocá-los no mercado de trabalho.
Delegacia da Mulher
Já existe. Precisa ser ativada. No Próximo Todos por PE em Afogados da Ingazeira estará na pauta dos debates.
Mulher na PM
“Não há distinção. O trabalho é o mesmo e ás vezes se destaca pela coragem e pelo zelo na atuação. A mulher na PM aparece positivamente em operações como Fecha Batalhão”, e carnaval.
Crimes contra a Mulher
“Primeiro existe o fator doméstico. As mulheres precisam denunciar mais. Não se intimidar diante das ameaças. Elas não devem esperar acontecer, para em seguida buscar a ajuda policial”.
Trânsito
O Ce. Moraes disse que o Pajeú é uma região com muitas ocorrências e muitas notificações. Em 2014 aconteceram mais mortes no transito do que homicídios. 30 contra 26. Acredita que com parcerias junto ao executivo dos nossos municípios, a situação poderá melhorar. As blitzes permanecem. E as famílias podem ajudar evitando ceder motos ou carros para os menores.
Pacto pela Vida
“O Pacto Pela Vida é hoje política de estado. Independente do Governador, o Pacto será mantido. O que precisa acontecer é repactuar o pacto lançado com sucesso pelo ex-governador Eduardo Campos, e que está recebendo atenção especial do Governador Paulo Câmara, como estratégia de segurança”, disse o Cel Moraes.
Novos Projetos
O Comandante do 23º BPM admitiu que já está fazendo gestão para implantação do 190, o que deverá ocorrer o mais rápido possível. Hoje o 190 funciona em Arcoverde. O segundo projeto é utilizar geo-monitoramento de viaturas cadastradas com aparelho de GPS para o atendimento de pronto, completou o Tenente Coronel Flávio Moraes.
Nelly diz que tema não está na pauta, mas não descarta a vice de Sebastião Dias
Por Anchieta Santos
Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.
“Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou à produção foi de que o Grupo do ex-prefeito Rosalvo Sampaio já estaria atuando para emplacar a vereadora na chapa majoritária.
De certo mesmo, apenas que o Prefeito Sebastião Dias não terá mais a vice atual Genedy Brito, com quem rompeu. O que chama a atenção é que Genedy e Nelly formam o mesmo grupo.
Uchoa assume o Governo de Pernambuco até domingo
Uchôa com alguns integrantes da equipe de governo no primeiro dia de interinidade no cargo.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado. O deputado fica no cargo até o próximo domingo (8), quando o governador Paulo Câmara retornará de uma viagem ao México. O chefe do Executivo estadual foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O vice-governador Raul Henry também encontra-se fora do Brasil, em um seminário sobre Educação, nos Estados Unidos.
Uchoa assinou o Temo de Transmissão de Cargo no Palácio do Campo das Princesas. O governador em exercício ressaltou que dará continuidade aos projetos de Paulo Câmara durante o período em que estiver à frente do Estado. “Vou continuar executando o mesmo trabalho de um governo sólido e transparente, que teve Eduardo Campos à frente, e, agora, o governador Paulo Câmara. Não tive orientações (para assumir). Vou continuar fazendo o mesmo que fiz de outras vezes que assumi interinamente o governo”, pontuou Guilherme Uchoa, que assumiu o posto pela quinta vez.
No primeiro dia à frente do Executivo estadual, o governador em exercício encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem 18/2015 com Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco. Com a nova redação, o chefe da Casa Militar também poderá conceder licença especial ao policial militar em efetivo exercício. Antes, apenas o comandante-geral da Corporação estava autorizado a realizar o procedimento administrativo.
Guilherme Uchoa também assinou o Decreto 41.518, que declara de utilidade pública uma área de terra situada no município do Cabo de Santo Agostinho. No local, será implantado trecho de uma subadutora que integra o Sistema Pirapama, responsável pela ampliação do abastecimento de água na Região Metropolitana. Amanhã (5), o governador em exercício promoverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Igarassu, às 16h, para tratar dos problemas do Grande Recife.
STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.
A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.
O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.
Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.
No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)
Secretária da gestão Duque diz que Sebastião Oliveira “não entende de Serra Talhada”
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez duras críticas ao Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira, ao rebater questionamentos do oposicionista na imprensa local de que a saúde na Capital do Xaxado não ia nada bem. É só mais um round do embate entre governistas, do grupo comandado por Luciano Duque e oposicionistas, liderados por Sebastião Oliveira.
“O secretario Sebastião Oliveira parece ser um profundo conhecedor de tudo, só não conhece, efetivamente, Serra Talhada”, criticou Márcia Conrado, em nota enviada ao blog.
Dentre as defesas, a Secretária falou novamente da Central de Regulação do SAMU, sobre a qual pesam críticas de demora na operacionalização, prejudicando outros municípios. “O nobre secretário tem ouvido muito os pessimistas que torcem contra Serra Talhada, se não fosse assim, saberia que o prédio está pronto para ser usado. Houve seleção e qualificação da equipe que atuará no serviço. Estamos buscando todas as condições necessárias para que ofereçamos o melhor serviço à população, inclusive com uma nova reunião agendada com o CIB, para tratarmos das questões referentes ao Rádio Operador, e, logo após, finalizarmos todo o processo de instalação e iniciarmos o funcionamento de todos os serviços”, justificou.
A Secretária apresentou dados de atendimentos em postos de saúde no último quadrimestre de 2014, onde alega ter ampliado em mais de 10 mil atendimentos médicos, chegando a marca de 31 mil, além de apresentar outros números.
“O ilustríssimo secretário, de fato, não conhece Serra Talhada. Pois se conhecesse saberia que a central de regulação existe há mais de 5 anos, e que através dela é que são marcados os exames e as consultas especializadas, aliás, quando vossa excelência quiser fazer uma visita, pode procurar na Rua Afrânio Godoy, 1264, Centro. Lá encontrará em média 150 pessoas por dia, e uma equipe, que diferente do diz vossa excelência, é comprometida e qualificada para atender com todo o cuidado necessário a população da nossa cidade”, acrescentou.
Márcia ainda apresentou dados de acompanhamento nas áreas rurais com equipes de Saúde da Família e ACSs, prometeu que em breve a UPA 24H – cujas obras segundo ela estão em fase de conclusão da terraplanagem – será entregue em breve.
E concluiu: “Sugiro que o senhor, secretário Sebastião Oliveira, com a mesma disposição que dispara ataques contra todos com informações equivocadas, trabalhe para trazer investimentos para a nossa cidade. Afinal, vossa excelência foi eleito por uma grande parcela dos serra-talhadenses para representar Serra Talhada na Câmara Federal, e o que se espera de vossa excelência, é trabalho, coisa que parece, pelo menos por Serra Talhada, o senhor não tem feito”.
Comissão de Educação fará Audiência Pública sobre piso salarial dos professores
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data. A comissão também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizará outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.
A presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão, também apresentou outras propostas de atividades até junho deste ano. Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.
Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.
Compete a CEC analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.
Após reunião com Dilma, Humberto pede empenho do Congresso para ajustes
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu empenho ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), após participar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para que os parlamentares possam discutir e votar os ajustes fiscais que o país precisa para recuperar o crescimento econômico. Segundo ele, o encontro entre os líderes governistas do Senado e a presidenta foi muito bom e descontraído.
Humberto afirmou que a presidenta e os ministros presentes na audiência apresentaram o conteúdo e as razões das medidas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional para ajustar a economia. Outra reunião entre a presidenta e os parlamentares da base aliada está agendada para a próxima segunda-feira (9).
“Ela assumiu o compromisso de que todos os projetos de lei, MPs e até mesmo medidas que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidos previamente com os líderes de sua base no Congresso, à exceção daquelas que possam impactar de imediato e diretamente o mercado financeiro”, disse o senador.
O parlamentar adiantou que o governo vai apresentar uma série de iniciativas, em breve, que reforçam a preocupação com o crescimento e a implementação das políticas sociais. Entre elas, estão o plano nacional de estímulo à exportação, um conjunto de projetos na área educacional (na visão do lema “Pátria Educadora”), o programa Mais Especialidades e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o líder do PT, a presidenta disse que as propostas previstas na Medida Provisória nº 669/15, devolvida ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinham como objetivo promover um ajuste e uma transição para a retomada do crescimento.
“Tudo indica que o projeto de lei que está vindo da Presidência sob regime de urgência ao Congresso será ipsis litteris o teor da MP. É evidente que as medidas propostas estão corretas. O governo, aliás, abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita com essa iniciativa e está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões”, observou.
Em Ingazeira, novo piso é pago, mas Secretária admite não ser fácil
A Secretaria de Educação da Ingazeira é mais uma no hall das que estão pagando o piso salarial dos professores como informou à Rádio Pajeú a Secretária de Educação Rita de Cássia.
“Como tínhamos uma previsão de 13,1% de aumento, conversamos em novembro e dezembro junto com o setor de finanças para não acumular o retroativo. O nosso piso foi reajustado desde 30 de janeiro. Todos os servidores da educação começaram a recebê-lo. A categoria reivindicou e continuam com vantagens, gratificações dentro do PCC, mais o piso”, comemora.
Perguntada a que se devia saúde financeira que permitisse esse pagamento já a partir de janeiro, a Secretária foi cautelosa. “Não existe saúde financeira nestes tempos de dificuldades. Trabalhamos com redução de gastos. Seguimos o plano e o que rege a educação. Passamos por um processo que não foi fácil. Estamos cumprindo mas foi um trabalho árduo de planejamento desde o ano passado”, admite.
Tadeu Alencar é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também foi eleito presidente, Arthur Lira (PP/AL).
“A CCJC é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, pois é onde todos os projetos são examinados e discutidos em caráter terminativo, conclusivo. Por isso, exige dos seus integrantes muita atenção e responsabilidade”. O próximo passo do deputado do PSB é se reunir com a liderança do partido e com a assessoria da Comissão para definir de quais projetos ele será o relator.
Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisão do Conselho de Ética, entre outras funções. Formado em Direito e já tendo atuado como Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar terá muito a contribuir com os trabalhos da CCJC.
De Pernambuco, também estão entre os titulares da Comissão: Pastor Eurico (PSB), Betinho Gomes (PSDB), Raul Jungmann (PPS). E entre os suplentes: Gonzaga Patriota (PSB), Mendonça Filho (DEM), Anderson Ferreira (PR) e Wolney Queiroz (PDT).
Kaio Maniçoba faz avaliação positiva de primeiros 30 dias na Câmara
Dentre as bandeiras do parlamentar, a construção de unidade regional de hemodiálise em Serra Talhada
Em um mês de trabalho, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) já contabiliza vários encontros com lideranças políticas e sindicais no seu gabinete, em Brasília. Maniçoba já levou representantes do Polo Gesseiro do Araripe e do Sindicato da Indústria do Gesso (Sindusgesso) para encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto. Na pauta, negócios e dificuldades econômicas naquela região.
Além disso, o deputado se reuniu com o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, para tratar da construção de uma extensão do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) e de um Centro de Hemodiálise na cidade de Serra Talhada, local estratégico para atendimento de diversas microrregiões do sertão.
Nesta quarta-feira (4), o deputado foi nomeado titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além de também estar na suplência da Comissão de Educação da Câmara e na CPI da Petrobras.
Kaio ainda apresentou seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. O projeto trata sobre a anistia para os agricultores que tenham dívidas originadas a partir de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
O Projeto de Lei 309/2015 abrange os produtores castigados por secas ou enchentes e que estejam localizados em municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, com o devido reconhecimento do Governo Federal.
Kaio Maniçoba é o único deputado pernambucano titular na Comissão Parlamentar de Inquérito, responsável por apurar os eventuais desvios de recursos públicos na Petrobras, a chamada CPI da Petrobras. “Tenho defendido o aprofundamento das investigações, doa a quem doer”, enfatizou.
Carnaíba: prefeitura diz que servidor esqueceu de pagar fatura. Fornecimento foi restabelecido
A prefeitura de Carnaíba de pronunciou sobre corte no fornecimento de energia elétrica ao prédio da Secretaria de Agricultura, registrado hoje e noticiado no blog. Veja nota:
O governo municipal de Carnaíba informa que em relação a suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Celpe no prédio da Secretaria de Agricultura na manhã desta 4ª feira (04) se deu por esquecimento no pagamento da fatura.
Após a suspensão a prefeitura imediatamente efetuou o pagamento e a energia foi religada, estando o prédio funcionando normalmente com atendimento ao público.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Carnaíba
Cimpajeú escolhe nova Diretoria nesta quinta. Luciano Duque entregará o bastão
Prefeitos da região se reúnem nesta quinta (05) para Assembleia Extraordinária do Cimpajeú. O encontro, que acontece na Pousada de Brotas, será marcado pela eleição e posse da nova Diretoria Executiva e Diretoria Colegiada do Consórcio. O evento será o último ato do atual presidente, Luciano Duque, que vinha gerindo a entidade.
Duque vinha sendo questionado interna e publicamente por alguns colegas pela falta de efetividade do Cimpajeú principalmente nos últimos meses. Recentemente, Luciano Duque foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM, o que já sinaliza seu desinteresse em continuar na presidência da entidade sertaneja.
A dúvida é saber quem vai segurar o bastão. O Prefeito de Sertânia Guga Lins já teria sinalizado interesse. Registre-se que, mesmo no Moxotó, a idade integra o Consórcio. Com base no critério de efetividade nos debates municipalistas, nomes como Dessoles (Iguaraci), Dêva Pessoa (Tuparetama), Romério Guimarães (São osé do Egito) e Arquimedes Machado (Itapetim) também podem aparecer. Presidente da Amupe, José Patriota (Afogados) não tem disponibilidade para conciliar função com prefeitura e Associação.
Ainda estarão na pauta Prazos do TCA, com Albertino Bezerra, Gerente Geral do CIMPAJEU, apresentação Sobre o Núcleo de Saúde, com Edjane Monteiro, Secretária Executiva do Núcleo de Saúde do COMIAPE e apresentação sobre o Núcleo de Agricultura, com Edílson Ramos, Secretário da SEMARH.
Tabira: Bolsa Família realiza recadastramento
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, através da coordenadora do Programa Bolsa Família no município, comunica em nota que seguem os trabalhos de recadastramento nos locais e horários estabelecidos no cronograma de atendimento, conforme, planilha divulgada em mídias, rádios e carro de som.
A coordenadora, Socorro Leandro, informa que todos precisam procurar o programa para regularizar seu cadastro e que as pessoas que não fizerem poderão ter problemas diante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
“Desde o mês de fevereiro estamos realizando o recadastramento das famílias beneficiárias do Programa e estaremos estendendo até o final do mês de março. É de extrema importância a participação das pessoas, a gente está atendendo mediante o cronograma, mas também atendemos casos especiais, quando for preciso”, lembrou a coordenadora.
Carnaíba: Celpe corta energia elétrica de Secretaria
Na manhã desta quarta-feira (04), funcionários da Celpe estiveram realizando o corte do fornecimento de energia elétrica da secretaria municipal de agricultura de Carnaíba.
Segundo informações antes da 10hs da manhã, assim que os funcionários da Celpe chegaram e anunciaram o corte, pessoas que trabalham no órgão trataram de informar a prefeitura municipal, fato que não impediu que a secretaria ficasse às escuras.
O prédio onde funciona a secretaria, localizado na Rua Presidente Kennedy é alugado e não há informações de quando a energia será religada. A informação é do blogueiro Ivonaldo Filho à nossa página.
Polícia cumpre vários mandados de prisão no Sertão
Segundo Delegado Regional Jorge Damasceno, mais dados serão passados em coletiva na SDS
Foram presas pessoas de Serra Talhada, Afogados, Tabira, Custódia e Salgueiro, dentre outras cidades.
Em uma operação conjunta, as Polícias Civil e Militar cumpriram 24 mandados de prisão de busca e apreensão para desarticular a ação do tráfico de drogas no Sertão do Estado, mais especificadamente no Pajeú. Batizada de Operação Poeta II, a ação prendeu todos os alvos pré estabelecidos em uma investigação que vinha sendo feito há meses pela inteligência da PCPE juntamente com a coordenação dos Delegados da região.
Segundo o Delegado Regional Jorge Damasceno em entrevista à Rádio Pajeú, cerca de cem policias entre civis e militares participaram da Operação que teve inicio na madrugada de hoje, contando com delegados de Petrolina, Cabrobó, Arcoverde, Serra talhada, Sertânia e outra seccionais, além dos delegados desta regional e seus policiais tendo grande movimentação foi verificada na Área Integrada de Segurança, a AIS-20 .
Foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão, além dos mandados de prisão dos 12 alvos investigados pela inteligência.
Foram presas pessoas nas cidades de Custódia, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, dentre outras. “Os nomes não foram reveladas por questões de sigilo nas investigações e detalhes que só serão passados em coletiva de imprensa amanhã, na sede da secretaria de Defesa Social”, adiantou o Delegado.
Os presos estão sendo identificados e ouvidos em Afogados na AIS-20, para onde foram trazidos e conduzidos para a cadeia local , e posteriormente a Arcoverde e Buíque.
A operação já repercute no Estado. Segundo informação da SDS ao JC On Line, as investigações tiveram início há cinco meses nas cidades de Afogados da Ingazeira, Custódia, Tabira, Serra Talhada e Salgueiro.
Ao portal, foi informado que a operação de repressão qualificada contou com um efetivo de 135 policiais civis e militares e foi operada pela Delegacia de Afogados da Ingazeira, com a coordenação da 2ª Diretoria Integrada do Interior (Dinter).
O nome dos acusados e maiores detalhes sobre a operação serão divulgados nesta quinta-feira (4), na sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora, área central do Recife.
Eduardo Cunha chama ex-procurador-geral para defendê-lo na Lava Jato
Da Folhapress
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai contratar o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza para defendê-lo no caso Lava Jato.
Segundo a reportagem apurou, o hoje advogado já aceitou defender o peemedebista, mas ainda falta acertar detalhes do contrato.
Antonio Fernando instaurou 141 inquéritos na sua gestão, o triplo da média dos antecessores. No do mensalão, tornou réus 40 acusados de integrar um esquema de compra de apoio ao governo Lula.
Nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de inquérito envolvendo os desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Os inquéritos são para investigar 54 pessoas. Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os alvos.
Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.
Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%
A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.
Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.
O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.
No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.
“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.
‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.
Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.
As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.
Exploração ilegal de saibro ameaça Serra da Matinha, patrimônio ambiental e área de preservação definida pela CPRH
Área de proteção ambiental definida pela Secretaria de Recursos Hídricos e CPRH, a Serra da Matinha, importante área do município de Carnaíba, corre sérios riscos e já tem boa parte de sua área desmatada por retirada excessiva de saibro. É o que revela relatório do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e DIACONIA a que o blog teve acesso com exclusividade. O relatório mostra que falta ação das autoridades e que a definição como área de proteção ambiental não quer dizer muito.
Segundo o levantamento, a retirada excessiva de saibro (areia) na serra da Matinha é uma situação ainda mais complexa do que se possa imaginar, tendo em vista que se trata de uma área em estudo para tornar-se Unidade de Conservação- UC pelo estado de Pernambuco. A área em questão é motivo de sérias preocupações, uma vez que a constante retirada de areia tem ocasionado graves erosões.
Por satélite, já é possível identificar a área desmatada por extração de saibro. No entorno, ação imobiliária já descaracteriza vegetação no entorno da Serra da Matinha. Foto do relatório encaminhado pelo Condema às autoridades
Redução ou destruição de hábitat, afugentamento da fauna, morte de espécimes da fauna e da flora terrestres, incluindo eventuais espécies em extinção, são parte da ameaça a que está submetido o paraíso sertanejo, cuja exploração como polo de turismo rural jamais saiu do papel por ação das autoridades. Pelo contrário, ocupação imobiliária desordenada e exploração de saibro dão à comunidade potencial possibilidade de fim dessa perspectiva de atividade econômica.
As imagens extraídas através do Google Earth da Matinha, mostram o quanto a área já está degradada. Demonstra a dimensão do desmatamento e extração do saibro da comunidade, aos pés da serra, marco ambiental da comunidade.
Mais gritantes são as imagens do local onde há a extração, registradas pelo Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Carnaíba em parceria com a Diaconia em julho de 2014, para realização de um Diagnóstico dos principais problemas Ambientais do município.
O quadro, mais de seis meses depois, deve ser bem pior. O Conselho levantou ainda que o proprietário da área não tem se sensibilizado com a dimensão que a extração de saibro tem tomado, com base nas imagens. Como em outras situações similares, tem usado a velha máxima de que “a terra é dele e faz dela o que quer”.
Na foto do relatório, uma pessoa da comunidade ergue os braços dentro da cratera aberta pela exploração, dando dimensão do tamanho do desmatamento
Recentemente, a Diocese de Afogados da Ingazeira começou a encampar uma campanha contra a exploração ilegal de madeira e bens ambientais das comunidades no Pajeú e deu como exemplo a comunidade. O relatório foi encaminhado a CPRH e Secretaria do Meio Ambiente. Espera-se ação também do MP e outras autoridades, antes que seja tarde.
Segundo Katia Santos, Diretora do Meio Ambiente e Presidente do CONDEMA, o relatório está pronto para ser entregue ao MP e CPRH. Ela relata que a Agência Estadual de Meio Ambiente já foi notificada do caso. “Infelizmente, até agora sem resultado”, lamenta.
Ministro da Integração nega atraso de repasses que justifique demissões na Transposição
Entretanto, Gilberto Occi confirmou atrasos em repasses para Adutoras do Pajeú (segunda etapa) e do Agreste
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reuniu-se nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar do andamento dos projetos da Transposição do Rio São Francisco, que estão 70% concluídos, e das adutoras do Pajeú e do Agreste.
Na conversa, Occhi garantiu ao parlamentar que não há qualquer atraso de pagamento às empreiteiras que executam a obra. “O ministro disse que todas as medições de trabalho, hoje, estão pagas a todas as empresas. O Governo Federal não deve um real sequer”, afirmou Humberto.
Na semana passada, a imprensa noticiou que a construtora Mendes Júnior teria demitido cerca de 2,5 mil trabalhadores empregados na obra em Salgueiro e regiões próximas. “O ministro Occhi nos disse que, de transposição, não há débito com ninguém. O que pode haver é que, dentro do ritmo de conclusão das obras, as etapas finalizadas estejam dispensando trabalhadores”, disse Humberto.
O ministro explicou que as últimas medições feitas pela equipe técnica no fim de fevereiro, referentes às obras executadas em janeiro, serão pagas nos próximos dias. Segundo Occhi, 70% da execução física da obra já estão concluídos e os desembolsos do governo vêm aumentando desde 2011.
De acordo com o parlamentar, o Ministério da Integração Nacional pretende inaugurar os primeiros nove quilômetros do Eixo Norte em junho deste ano e, em agosto, fazer a água correr por mais 45 quilômetros do canal.
Desde outubro de 2014, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizadas em Floresta (PE), as duas bombas levam água, em um período de testes, por um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.
Sobre as adutoras do Agreste e do Pajeú, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, explicou que restrições orçamentárias atrasaram pagamentos, mas que o Governo Federal, tão logo aprovado o Orçamento de 2015 pelo Congresso, vai regularizar os desembolsos.
“Não houve prejuízo às obras. E, tendo em conta que a liberação de recursos será continuada proximamente, iremos retomar o ritmo dos trabalhos para garantir segurança hídrica”, avalizou Costa.
Fernando Bezerra Coelho quer discutir Segurança Hídrica no Brasil
Obras realizadas no Sertão do Pajeú foram lembradas no discurso do Senador
O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou nesta terça-feira (03) em discurso no Senado que irá promover audiências públicas para discutir a questão hídrica no país. Na semana passada Fernando assumiu a presidência da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A proposta do pernambucano é convidar especialistas, acadêmicos, governos e movimentos sociais para discutir o uso da água e a preservação dos mananciais existentes no país.
“A falta de água é uma cruel ironia para o país onde estão localizadas três das dez maiores bacias hidrográficas de todo o mundo”, afirmou o senador durante o discurso. Ele revelou que o conteúdo das audiências públicas será entregue ao Governo Federal, como colaboração para a construção do Plano Nacional de Segurança Hídrica”.
Em Pernambuco, 116 municípios estão enfrentando algum tipo de rodízio de abastecimento de água, com reconhecimento pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, o que corresponde a seis em cada dez municípios pernambucanos, sendo certo que 41 destes encontram-se em estado de colapso, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC. As previsões não são nada animadoras: alguns meteorologistas afirmam que este ano deverá chover 70% abaixo do esperado no Estado.
“Em Pernambuco, temos a Adutora do Pajeú, cuja primeira etapa, concluída em 2013, permitiu retirar as cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira do colapso do abastecimento de água, a Barragem de Ingazeira, o Sistema Adutor Siriji, Ampliação da Adutora do Oeste e Adutora do Agreste, entre outras intervenções importantes, mas ainda temos muito a avançar”, disse Bezerra.
Chacina em Poção: Ministra Ideli Salvatti recebe Prefeito de Poção e Zeca Cavalcanti em audiência
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e o prefeito de Poção, Padre Cazuza, participam nesta quarta-feira (04.03), em Brasília às 11 horas, de audiência com a Ministra Ideli Salvatti, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A Audiência solicitada pelo parlamentar pernambucano trata da chacina dos Conselheiros tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio, no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano.
De imediato, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti solicitou força tarefa das autoridades competentes no esclarecimento do caso e confirmou reunião com deputado federal Zeca Cavalcanti e o prefeito Padre Cazuza, que devem solicitar a urgente reestruturação do conselho tutelar do Município de Poção.
Arcoverde: Prefeitura e ITEP inauguram galpão de reciclagem dia 12
O Projeto Recicla Pernambuco e a Prefeitura de Arcoverde vai inaugurar às 15h, do próximo dia 12 de março, o Galpão de Triagem, que fica no Conjunto Novo Arcoverde. O Recicla PE apoia a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, presidida por Cícero Ferreira e formada atualmente por 10 catadores.
Com a inauguração do Galpão, o Projeto vai ter capacidade para atender 50 catadores de plástico, papel, metal e vidro. Além do Galpão, o Recicla PE fez a doação de outros equipamentos como balança, móveis e fardamentos para o bom funcionamento da Associação dos Catadores.
O Recicla PE é coordenado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep, por meio da Unidade Gestora de Projetos de Resíduos Sólidos – UGRS, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e financiado pela empresa Petroquímica Suape. Em Arcoverde tem a parceria da Prefeitura Municipal e é acompanhado por um técnico local do Itep, Karolline Almeida.
O programa se destina ao apoio de Associações, a implantar intervenções socioambientais em municípios da Mata Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco, especificamente relacionadas à gestão e operação na área de resíduos sólidos; oportunizar as potencialidades existentes em termos dos projetos elaborados e da infraestrutura física e operacional implantada; e fortalecer os pontos mais fracos relacionados com o rebatimento direto nos problemas sociais, econômicos e ambientais.
Janot pede ao STF 28 inquéritos para investigar políticos citados na Lava Jato
Do G1
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
São 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes não foram divulgados.
Dentre os 54 que são alvo dos pedidos de inquérito, há autoridades e também pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram têm conexão com os dos políticos – presidente, ministros, deputados e senadores só podem ser investigados no STF.
Cunha e Renan foram avisados de que estão na lista de políticos de Janot
Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas. A tendência é de que derrube o sigilo de todos os inquéritos, conforme o pedido de Janot. Somente após essa decisão é que os nomes dos políticos investigados serão divulgados.
Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).A participação de autoridades no escândalo na Petrobras foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos. Para resguardar a eficácia das investigações, esses procedimentos serão mantidos em segredo.
Renan e Cunha na lista: Os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
Renan não quis confirmar se foi avisado que será citado pelo Ministério Público. Em entrevista, ao ser perguntado, Renan respondeu: “Não tenho nenhuma informação”. Procurado, o presidente da Câmara informou por mensagem que não recebeu aviso. “Não fui avisado por ninguém. Isso é mentira”, escreveu Cunha.
Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritação com o governo. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB. Na semana passada, o senador chamou a coalização do governo Dilma de “capenga” e depois afirmou que houve um “escorregadão” na política econômica e fiscal.
Humberto reafirma apoio do PT a ajuste de Dilma
Líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE) foi à tribuna nesta terça-feira (3) para assegurar que a bancada de 14 senadores do partido está perfilada com o ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff. O discurso duro do petista teve como alvo as insinuações de que o PT estaria dividido em relação à aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 propostas pelo Governo Federal para ajustar as contas públicas do país.
O parlamentar avalia que há uma visão torta de alguns setores que disseminaram, nos últimos dias, a ideia de que o PT está na oposição ao governo. “Isso é falso. Esse argumento falacioso de que somos oposição ao ajuste fiscal tem o viés de querer nos emparedar e nos constranger e, com isso, enfraquecer tanto o partido, quanto os seus parlamentares e o próprio governo”, declarou.
“Os que pensam que vão colocar o PT contra o governo ou o governo contra o PT podem tirar os respectivos cavalos da chuva. Nossa unidade é o que garante o nosso sucesso e força”, afirmou.
Humberto disse que, em que pese a presidenta Dilma ser do PT, é absolutamente claro e republicano que o partido é uma coisa e o governo é outra. “Mas o partido nunca faltou à presidenta Dilma, do mesmo jeito que jamais faltou ao presidente Lula”, observou.
Na Alepe, Eduíno Brito propõe criação de Frente Parlamentar de Trânsito
Após denúncias sobre o fato do estado perder 8 hospitais com acidentes de trânsito, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) propôs a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar os acidentes de trânsito no estado. Segundo o parlamentar, os dados apresentados pela reportagem indicam que vivemos uma tragédia no trânsito brasileiro.
Eduino informou que vai propor oficialmente ao Governo do Estado a inclusão na grade escolar da matéria “Educação para o Trânsito”, maior investimento em campanhas educativas, criação de laboratórios regionais de trânsito, investimento nas rodovias pernambucanas e o aumento do efetivo policial, especialmente os de policiais rodoviários federais.
Para o deputado, é necessário ter atenção redobrada sobre o tema e colocar em prática o que a Organização das Nações Unidas determinou em 2010. Naquele ano, a entidade proclamou a Década Mundial de Ações de Segurança no Trânsito. O parlamentar lembrou que o Brasil aderiu, mas, logo em seguida, deixou de lado a iniciativa.
Eduíno Brito alertou que o País terá que voltar a aderir ao programa da ONU urgentemente, por conta dos gastos catastróficos nas áreas de saúde e seguridade social. Segundo dados oficiais do DPVAT, entre 2013 e 2014, o número de indenizações por invalidez aumentou 33%. Passando de 324.387 para 430.322. As despesas médicas tiveram um aumento de 11%. Outro dado alarmante: pelo menos seis crianças morrem por dia no trânsito brasileiro.
Encontros no Pajeú com Secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência são adiados
Os encontros programados para esta sexta-feira com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal, Antonio José Ferreira em cidades da região do Pajeú foram cancelados por motivo de força maior.
Antonio está enfermo e não poderá comparecer aos encontros agendados para Serra Talhada e São José do Egito que por isso foram adiados.
Antonio é responsável pela execução de projetos como o Plano Viver sem Limite, organizado em 4 eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. Sua pasta é ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Antonio é sertanejo de São José do Egito e tinha agenda para esta sexta articulada com o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. A agenda será remarcada em data a ser anunciada.
Natural de Belmonte, morre José Rico, da dupla com Milionário
Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP). A causa ainda não foi confirmada. De acordo com o secretário do cantor, ele estava no hospital para fazer exames.
“É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota oficial.
“O maior de todos se foi… O mito, a melhor voz desse país! Meu coração está despedaçado… Muito muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!”, escreveu a assessora de imprensa da dupla, Amália Barros.
O velório está marcado para esta terça-feira, a partir das 21h, na Câmara Municipal de Americana, de acordo com a funerária Americana.
José Alves dos Santos, de nome artístico José Rico, nasceu em São José do Belmonte (PE), em 20/06/1946. Ele também já morou no Paraná e em São Paulo, onde conheceu o companheiro de dupla Milionário (Romeu Januário de Matos).
Apesar de ter nascido em rincão pernambucano, José Rico só morou na cidade até os dois anos de idade. Foi criado na cidade de Terra Rica, no estado do Paraná desde então. Acabou adotando e registrando em Cartório o nome José Rico Alves dos Santos, em alusão à cidade onde viveu sua infância. O apelido foi inventado por um padre, ainda durante a infância de José Rico.
A dupla foi formada nos anos 70 e se tornou uma das mais importantes da música sertaneja brasileira. Entre as músicas mais conhecidas estão “Estrada da vida”, “Amor dividido” e “O tropeiro”.
“José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana (SP) com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu”, diz a página da dupla no Facebook.
Programas podem fazer peregrinação a Belmonte: ávidos por contar a história de José Rico alguns programas de Tv devem fazer peregrinação à cidade sertaneja onde ele nasceu e viveu até os dois anos. A produção do novo Programa do Gugu, da Record, já está em busca de pessoas e familiares que possam contar detalhes da história do cantor.
Justiça Federal determina deportação de Cesare Battisti
Ex-ativista italiano Cesare Battisti
A Justiça Federal determinou na última quinta-feira (26) a deportação do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.
A decisão foi tomada pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, em resposta a uma ação civil pública de outubro de 2011 do Ministério Público Federal no Distrito Federal contra o Conselho Nacional de Imigração que concedeu visto a Battisti. A ação questiona a legalidade do visto.
A juíza aceitou o pedido do MPF para que seja declarado nulo o visto concedido a Battisti e determinou que a União deporte o ex-ativista.
Em sua decisão, a magistrada justificou que “trata-se de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência”.
MP fecha documento regional para entrega no Todos por PE
Reuniões acontecem na sede do MP, no primeiro andar do BB
A 3ª Circunscrição do Ministério Público começa a fechar nesta quarta (04) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.
As datas sugeridas pelo MP para cada setor são limite para apresentações das sugestões de cada setor, em reuniões temáticas. As reuniões acontecem na sede do MP, no primeiro andar do Banco do Brasil. Nesta quarta, dia 4, às 9h, estão sendo convocados representantes da educação.
As reuniões seguem na quinta (05) com debate sobre segurança às 14h; segunda (9) com a temática Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade às 8h; terça (10) com enfoque para saúde às 9h; quarta (11), debatendo Desenvolvimento e Assistência Social e dia 12, quinta-feira, fechando o debate com o tema Infraestrutura.
No dia 13, sexta-feira, haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco. Se o Governo do Estado quiser, é pegar o documento, levar para sua área técnica e de orçamento, e encurtar a conversa…
Pisos x LRF e transporte escolar também estiveram na pauta de prefeitos com presidente do TCE
Foto: Alex Brassan
Boa parte da Diretoria da Amupe, mais alguns prefeitos que tem acompanhado a discussão sobre o repasse da iluminação pública pela Celpe aos municípios estiveram na audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, noticiada pelo blog.
Alegaram ao presidente da entidade Valdecir Pascoal que os municípios estão em negociação com a Celpe há mais de um ano, para recebimento dos ativos conforme Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O impasse para a assinatura do Contrato de Transferência de Ativos se dá porque a concessionária não realizou os serviços de manutenção na rede como deveria. “Eles querem entregar uma rede sucateada para os municípios, o que vai onerar ainda mais os cofres públicos que já não suportam mais tanta carga”, defendeu Patriota.
Os prefeitos aproveitaram a ocasião para levantar outros pontos importantes para a relação dos municípios com o TCE. O cumprimento dos pisos e o confronto com a LRF e o transporte escolar estiveram na pauta.
A Amupe sugeriu que a Escola de Contas contemple os consórcios, uma alternativa cada vez mais crescente para os municípios conseguirem realizar ações com custos reduzidos.
Além de Patriota, ainda participaram da reunião os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru), Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), Débora Almeida (São Bento do Una), Luciano Torres (Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaracy), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Lourival Simões (Petrolândia), José Neves (São Caetano) e Dhonikson do Nascimento (Lagoa Grande).
