É de Itapetim única escola pública do Pajeú premiada no Concurso Arte Livre
Por Nill Júnior
Itapetim teve a única escola pública do Pajeú premiada na 9ª edição do Concurso Arte Livre, que é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e que visa levantar a discussão sobre os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com Luciana Paulino, secretária de Educação, o município venceu a etapa regional na Categoria Texto do Ensino Fundamental com a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps) através da redação sobre o tema “Trabalho Infantil não é legal” produzida pela aluna Maria Viviane Ferreira da Silva.
Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que ontem (06/04) recebeu os responsáveis pela conquista, o prêmio é um reconhecimento por tudo o que vem sendo feito na educação no município. “Parabenizamos a Viviane e a todos que fazem a educação, sem esquecer da Secretaria de Ação Social, do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da articulação do Selo Unicef, que tiveram papel importante nessa conquista”, frisou.
A aluna Maria Viviane Ferreira da Silva recebeu como premiação um notebook, enquanto que a Emaps e a orientadora Maria de Fátima receberam cada um notebook e um data show.
A 9ª edição do Concurso Arte Livre contou com a participação de 6.249 alunos das redes publica e particular de ensino, premiando 14 alunos na Categoria Desenho, 13 alunos na Categoria Texto do Ensino Fundamental, 1 aluno na Categoria Texto do Ensino Médio e 1 aluno na Categoria Vídeo.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, intensificando o combate ao mosquito Aedes Aegyti, promove nesta sexta (18), um grande mutirão no bairro São Braz. É o início de um ciclo de mutirões que vai circular pelos bairros da cidade. Todos os profissionais de saúde estão mobilizados para o mutirão, que deverá contar com expressiva participação de lideranças […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, intensificando o combate ao mosquito Aedes Aegyti, promove nesta sexta (18), um grande mutirão no bairro São Braz. É o início de um ciclo de mutirões que vai circular pelos bairros da cidade.
Todos os profissionais de saúde estão mobilizados para o mutirão, que deverá contar com expressiva participação de lideranças comunitárias e de segmentos organizados da sociedade civil, além das escolas da área.
A concentração será às 7h30, em frente à unidade básica de saúde do bairro. A novidade anunciada pela Secretaria de Saúde em nota ao blog será a utilização de um drone para visualizar as casas onde há caixas e reservatórios no Estado. É a segunda cidade a anunciar o uso do equipamento no Estado, depois de Jaboatão.
“Em uma guerra como essa, temos que usar todos os recursos que estão à nossa disposição. O drone vai nos auxiliar na visualização aérea dos locais mais críticos, sobretudo para nos dar uma ideia do que há nos terrenos de imóveis fechados,” jusifica o Secretário de Saúde, Artur Amorim.
Por Heitor Scalambrini Costa* Depois de adiar a decisão a ser tomada em relação aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre a participação do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatização da […]
Depois de adiar a decisão a ser tomada em relação aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre a participação do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatização da empresa. Desde março deste ano as propostas já são conhecidas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Inicialmente a governadora anunciou que o modelo a ser adotado seria tornado público, no mês de abril corrente, mas calou-se diante das eleições municipais de outubro, já que defender concessões de serviços essenciais ao capital privado nos dias atuais é um assunto no mínimo indigesto, junto à opinião pública.
Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatização e, sim, em concessão, que nada mais é do que uma forma de privatização. Membros do governo tentam iludir, mentir, esconder da população que de fato a intenção é de transferir ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa.
Ao longo dos anos os pernambucanos da capital, agreste e sertão sofrem as consequências do descaso dos governantes em relação ao abastecimento de água, bem essencial à vida. Com acenos a população, o governo age como vendedor de ilusão, prometendo que o acesso à água será universalizado, juntamente com o esgotamento sanitário até 2033. Assim o fez o governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em relação a antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), prometendo com a privatização a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, em inovação, e uma eficiente gestão empresarial. Todos sabem no que deu.
Além das tarifas estratosféricas, a privatização da energia teve como consequência a degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, o que resultou em péssimo atendimento e baixa qualidade dos serviços prestados. Com a privatização, houve demissões de pessoal que desmantelaram a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. Sem dúvida é o que acontecerá com a privatização da Compesa.
Segundo levantamento do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia; no mundo é crescente o número de casos que vão na direção oposta, com a retomada do serviço público de água por prestadores públicos após períodos de concessão privada.
O que se verifica mundialmente é que o processo de privatização de serviços de água e energia, essenciais à população, só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro, o que contraria os interesses dos consumidores. A ausência do Estado no setor impede o acesso generalizado da população à água potável e ao saneamento básico, mantendo-os com níveis muito baixos de atendimento, além de perpetuar a grande discrepância entre as áreas urbanas e rurais.
No Brasil, a direita e extrema direita de uma maneira geral, representados pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão entre as correntes políticas que defendem a venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes corporações interessadas em expandir seus lucros. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) é uma entusiasta da privatização assim como seu partido, considerado o “pai das privatizações do setor elétrico” no país.
A Compesa tem sofrido nos últimos anos com a estratégia deliberada de “sucatear para privatizar”. Sucatear serviços essenciais reduz o bem-estar da sociedade e exclui uma parte considerável da população, que passa a não ter acesso a direitos básicos. É cruel, mas aplicada com bastante frequência. Os entreguistas do patrimônio público acabam provocando junto à população uma grande animosidade contra a empresa pública e seus funcionários. Acreditam assim, que jogando a população contra a empresa, favorecem a aceitação de que a solução aos problemas correntes virá pelas mãos da iniciativa privada.
Os exemplos no mundo são muitos, mostrando que a privatização da água e da energia tem acarretado tarifas abusivas, atendimento precário, priorização do pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento da realização dos investimentos prometidos e, contrariamente aos interesses da população, fornecendo remuneração escandalosa aos dirigentes das empresas. Estes são alguns dos problemas que têm levado várias cidades e países à reestatização destes serviços.
Espero que, devido ao exemplo da privatização da Celpe e suas consequências nefastas à população, não caiamos no “canto da sereia” da governadora de que a solução para o abastecimento da água e a universalização do saneamento em Pernambuco passem pela privatização da empresa.
Diga NÃO à privatização da COMPESA A água é um direito e não uma mercadoria.
*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Bernardo Barbosa/UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.
Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.
A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).
A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.
Como votaram os ministros?
Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:
Dias Toffoli
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Ricardo Lewandowski
Rosa Weber
Marco Aurélio de Mello
Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Edson Fachin
O que defende a tese vencedora
Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.
A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância
Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.
Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.
Lula já pode ser solto?
Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.
Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.
Quando um processo transita em julgado?
A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.
Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.
Em nota enviada para a imprensa, a defesa do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz acreditar “na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher”, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. Em entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria […]
Em nota enviada para a imprensa, a defesa do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz acreditar “na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher”, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.
Em entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.
Segundo a nota o divórcio entre os dois é litigioso e estão sendo discutidas questões patrimoniais.
Ainda segundo a nota, a defesa “estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes”. Leia abaixo a íntegra da nota:
A defesa de Pedro Eurico acredita na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher, durante divórcio litigioso no qual se discutem questões patrimoniais.
Pedro Eurico vem recebendo solidariedade de amigos que não acreditam na veracidade das acusações, firmes em testemunhar suas atitudes pacificadoras e respeitosas para com as mulheres.
A defesa estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes, como a primeira esposa do investigado, com a qual ele conviveu por 23 anos, sua ex-namorada e pessoas que se colocaram à disposição para prestar depoimento. Seria importante, nesse momento, ouvir a versão daqueles que conviveram com o casal.
Por fim, a defesa assevera que o Sr. Pedro Eurico continuará cumprindo as determinações de afastamento e seguirá à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias, até que tudo seja devidamente esclarecido.
Escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal.
O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya. Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do […]
O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya. Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do mosquito transmissor das doenças.
A Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, destaca também a importância da notificação de casos suspeitos. Se a pessoa está com sintomas que podem ser indicativo das doenças, deve ir à unidade de saúde mais próxima para fazer a notificação. É através dela que os agentes de combate às endemias são sinalizados sobre os locais que devem passar pela intensificação das ações, busca ativa de focos do Aedes bem com a realização do bloqueio de transmissão com inseticidas.
Com a consolidação de dados do 3° Levantamento de Índice de infestação predial (LIRAa), feito no início do mês de maio, Petrolina apresenta índice geral de 2,1 %, que coloca a cidade em situação de médio risco para surto. O LIRAa, realizado a cada dois meses, serve como instrumento de monitoramento para os locais com maiores infestações dos ovos e larvas do mosquito.
O volume de casos suspeitos aumentou no último ano. De janeiro a maio de 2019, já são 470 casos notificados e 56 confirmados. No mesmo período em 2018, foram 50 casos notificados e 10 confirmados. De acordo com a secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a população tem entendido a importância de informar os sintomas às unidades de saúde.
“Buscamos a intensificação das ações por meio de parcerias com outros órgãos e sociedade civil. As pessoas começaram a ver que a parceria entre elas e o poder público no combate aos agravos é muito importante. Quando há um local com muitas notificações, nós sabemos que ali o trabalho precisa ser intensificado. Mas além das notificações, não podemos deixar os cuidados de lado”, explica.
Combate – Uma sugestão da Vigilância em Saúde é para que os moradores aproveitem o fim de semana com a família reunida e os vizinhos para fazer um ‘mutirão’ em suas casas. Com apenas 10 minutos, é possível verificar todo o quintal e jardins para eliminar locais que podem servir de criadouro para o mosquito, como recipientes que acumulam água, por exemplo.
Os agentes de combate às endemias realizam diariamente visitas domiciliares para orientação e tratamento focal na. Na zona rural, a partir de 1° de junho, serão iniciados mutirões de limpeza e busca ativa por focos. A primeira ação acontecerá no Projeto Maria Tereza.
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