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Panama Papers revelam elo de ex-advogado de Cunha com rede de offshores

Por Nill Júnior

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Uol

O empresário e advogado Ricardo Andrade Magro tem sido figura recorrente nas páginas de revistas e jornais brasileiros. Primeiro, ganhou destaque no noticiário de negócios, quando, em 2008, comprou a Refinaria de Manguinhos, no Rio, e ensaiou uma milagrosa recuperação econômica do empreendimento.

Depois, passou a despontar em seções menos desejadas: amigo e ex-advogado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Magro já foi relacionado a acusações de evasão fiscal na gestão da refinaria e a supostas compras de decisões na Justiça paulista. Seu nome apareceu agora em uma nova lista: a dos brasileiros que mantêm offshores em paraísos fiscais.

Nos documentos do Panama Papers, há menções sobre 6 offshores ligadas ao empresário paulistano, várias delas diretamente gerenciadas pela firma panamenha Mossack Fonseca, especializada em abrir empresas de fachada em paraísos fiscais.

Todas foram criadas em lugares que cobram pouco ou nenhum imposto sobre o patrimônio de pessoas jurídicas ou que facilitam a ocultação dos seus verdadeiros donos, como as Ilhas Cayman ou as Ilhas Virgens Britânicas. Três delas também aparecem ligadas ao escritório do banco HSBC em Mônaco, considerado um paraíso fiscal europeu, que procurou a filial suíça da MF para tratar da criação ou gestão dessas empresas.

Os papéis foram obtidos após a reportagem ter acesso a centenas de e-mails trocados entre a agente de Magro e a Mossack. As mensagens começaram a ser enviadas em maio de 2012. A agente em questão é uma funcionária da consultoria Intercorp, um grupo com sedes em Miami e Londres que afirma em seu site fazer “proteção de investimentos” de famílias ricas, “diversificando” a distribuição de recursos em diversos países para “mitigar obrigações tributárias”.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

No primeiro e-mail, a funcionária da consultoria Intercorp pede que a Mossack Fonseca abrs 2 offshores para o empresário com o objetivo de adquirir imóveis na Flórida de uso pessoal: uma nas Ilhas Virgens Britânicas e outra em Nevada, nos Estados Unidos. Os diretores seriam de fachada, nomeados pela firma panamenha.

Outras Notícias

Tabira será contemplada com 50 casas do Minha Casa Minha Vida

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município. O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do […]

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município.

O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do Flávio, que destacou o impacto positivo da iniciativa para a população.

Segundo Flávio, a chegada das casas representa um avanço na garantia de moradia digna para as famílias contempladas. “Essa é mais uma conquista que traz dignidade e um lar seguro para todas essas pessoas”, afirmou o prefeito eleito.

Ele também aproveitou para agradecer o apoio de lideranças políticas que colaboraram para a viabilização do projeto.

“Quero agradecer ao presidente Lula, ao nosso deputado federal Carlos Veras e aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão por esse apoio tão importante. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para o povo de Tabira”, completou Flávio.

O programa Minha Casa Minha Vida, retomado pelo governo federal, busca atender à população de baixa renda com soluções habitacionais.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os critérios de seleção das famílias ou o cronograma para início das obras, mas o anúncio é recebido como um passo significativo para o enfrentamento do déficit habitacional no município. Veja o vídeo:

Câmara de Salgueiro tem sessão movimentada na volta aos trabalhos em 2018

A Câmara de Salgueiro retomou hoje os trabalhos com a primeira sessão ordinária do ano. Só o vereador George Arraes faltou. O Vereador Pedro de Compadre parabenizou o Prefeito e todos que compõem o Legislativo pelo fato de que, com a economia da Casa foram adquiridas cinco ambulâncias, realizada a construção da praça de Umãs e ainda a […]

A Câmara de Salgueiro retomou hoje os trabalhos com a primeira sessão ordinária do ano. Só o vereador George Arraes faltou.

O Vereador Pedro de Compadre parabenizou o Prefeito e todos que compõem o Legislativo pelo fato de que, com a economia da Casa foram adquiridas cinco ambulâncias, realizada a construção da praça de Umãs e ainda a reforma do matadouro.

O Vereador Flávio Barros falou da luta pela redução da taxa de esgoto praticada no Município, onde em várias ruas não existe saneamento ou o saneamento é deficiente e mesmo assim é cobrada a taxa.  Antônio Pires destacou que o Presidente Temer estará na região amanhã para entregar serviços e obras.

Hercílio de Alencar cobrou da gestão Clebel em caráter de urgência os medicamentos básicos que estão em falta nos postos de saúde. Também que faça gestão a fim agilizar o serviço de manutenção da iluminação pública da cidade e dos distritos. Repudiou a forma que o Judiciário está tratando distintamente a Temer e a Lula.

O Vereador Erivaldo Pereira relatou matéria veiculada em redes sociais em que supostamente estaria envolvido com o Prefeito Dr. Marcondes e a empresa Rocha em supostas irregularidades. Se defendeu e defendeu o ex-prefeito.

Já o Vereador Bruno Marreca taxou de irresponsáveis as palaras do colega Augusto Matias  em dizer que a Deputada Creuza Pereira não destinou emendas para Salgueiro. Destacou que a Deputada destinou R$ 700 mil  para o Altino Ventura, R$ 700 mil  para o IML e mais de R$ 2 milhões  para o hospital Regional Inácio de Sá, entre outras melhorias fruto do trabalho da Deputada.

Diretores condenados na ‘Lava Jato’ tinham aval de Temer, diz Delcídio

Folhapress Em seu acordo de colaboração com a Justiça, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirma que o vice-presidente Michel Temer teve participação direta na nomeação de executivos da Petrobras condenados em uma ação da Operação “Lava Jato”. O acordo de delação de Delcídio foi confirmado nesta terça-feira (15) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo […]

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Folhapress

Em seu acordo de colaboração com a Justiça, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirma que o vice-presidente Michel Temer teve participação direta na nomeação de executivos da Petrobras condenados em uma ação da Operação “Lava Jato”. O acordo de delação de Delcídio foi confirmado nesta terça-feira (15) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Em depoimento, Delcídio acusou de irregularidades na subsidiária BR Distribuidora João Augusto Henriques, que foi diretor na empresa de 1998 a 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso.

O senador disse que Henriques fazia “operações” na BR Distribuidora para conseguir recursos a partir da variação do preço do etanol nas usinas. “A forma de obtenção de recursos ilícitos nas operações consistia na manipulação das margens de preço do produto, estabelecidas pela assim chamada ‘Escola de Piracicaba’, ligada à área de agronomia”, diz o termo de delação. Delcídio não dá outras informações sobre Temer relacionadas a esse caso.

Henriques foi preso na 19ª fase da “Lava Jato”, em setembro passado, e acabou condenado pelo juiz Sergio Moro em fevereiro. Nesse processo, ele era acusado de ser operador de propinas após deixar a BR Distribuidora.

Outro ex-executivo apontado como apadrinhado de Temer é Jorge Zelada, que foi diretor da área Internacional da Petrobras de 2008 a 2012, por indicação do PMDB.
Zelada está preso desde julho do ano passado e foi condenado na mesma ação penal de Henriques.

Em seu depoimento, Delcídio afirmou que o governo Lula, em 2007, aceitou dar a diretoria Internacional a um indicado do PMDB em troca de apoio no Congresso em uma votação envolvendo a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O nome peemedebista para o cargo, com aval também de Temer, era Henriques, mas, segundo Delcídio, a escolha foi vetada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O próprio Henriques, diz o depoimento, então indiciou Zelada para o cargo. “Jorge Zelada foi chancelado por Michel Temer e a bancada do PMDB na Câmara”, diz o relato do senador. O vice-presidente ainda não se manifestou sobre o assunto.

Projeto que obriga realização de plebiscito para privatização do setor elétrico aguarda votação

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto […]

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.

Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.

“Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor”.

Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.

“Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?”

O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.

“Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade”.

O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.

Secretário de Agricultura entregou matadouro regional e perfuratriz no Pajeú

O Secretário Estadual de Agricultura  Nilton Mota, esteve em São José do Egito, no Pajeú, onde  inaugurou com  o prefeito Romério Guimarães novo Abatedouro Regional sediado na cidade. O Prefeito e o Secretário assinaram o Termo de Cessão de Uso, descerraram a placa de inauguração e conheceram as instalações deste equipamento que será utilizado pelas cidades […]

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O Secretário Estadual de Agricultura  Nilton Mota, esteve em São José do Egito, no Pajeú, onde  inaugurou com  o prefeito Romério Guimarães novo Abatedouro Regional sediado na cidade.

O Prefeito e o Secretário assinaram o Termo de Cessão de Uso, descerraram a placa de inauguração e conheceram as instalações deste equipamento que será utilizado pelas cidades do Alto Pajeú.

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Na solenidade estiveram presentes também o vice-prefeito  Verginaldo Muniz, os prefeitos Dêva Pessoa (Coordenador do Cimpajeú) , José Mário Cassiano  (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão) e Luciano Torres (Ingazeira), além de representantes do Governo de Pernambuco, Adagro e IPA, vereadores e assessores municipais.

Na agenda, o Secretário também esteve no Centro Recreativo José Rabelo  de Vasconcelos, em Tuparetama, para, por meio de convênio com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,  ceder uma perfuratriz para perfuração de poços nas 17 cidades do Sertão do Pajeú e outras três (Custódia, Betânia e Sertânia) do Moxotó.

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A meta é perfurar em média 20 poços por mês em rochas cristalinas da zona rural dos municípios. Cerca de R$ 2 milhões serão investidos na execução da ação.

A cessão é fruto da parceria consolidada entre o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, e tem como objetivo levar água para consumo humano, animal e para irrigação às comunidades rurais nas áreas atingidas pela estiagem no Sertão do Pajeú e do Moxotó.