José Patriota comemora recriação do Consea

Temos trabalhado forte para desenvolver a nossa terra, melhorando a infraestrutura da cidade e firmando parcerias que nos ajudam a crescer.

E todo o nosso esforço tem apresentado grandes resultados, como nos mostra os números do Caged do primeiro semestre, em que Serra Talhada se consolida como um grande polo de desenvolvimento, sendo o 2º município com melhor saldo de empregos gerados em Pernambuco.

Devemos comemorar esse momento compartilhando a nossa alegria com os empresários locais, com os novos investidores que chegam à nossa cidade, com o Sistema S, que já implantou o Sest-Senat e está implantando as unidades do Sesc e do Senac. Precisamos ressaltar também a construção do Hospital Regional por parte do Governo do Estado e, sobretudo, a parceria que sempre buscamos construir com o Governo Federal, na captação de recursos que ajudam a transformar a infraestrutura do nosso município.

Esse conjunto de ações, somados ao trabalho que temos feito na gestão de Serra Talhada, nos permitiram construir as condições para que esse extraordinário momento acontecesse. Quem ganha é o nosso povo, que tem mais empregos e um futuro ainda melhor para vivenciar.

Estamos prontos para avançar cada vez mais, prontos para novos desafios, trabalhando incansavelmente para continuarmos crescendo, gerando novos postos de trabalho e ainda mais oportunidades.

O futuro é aqui, em Serra Talhada, e já está acontecendo!

Luciano Duque
Prefeito de Serra Talhada

O Deputado Estadual Rogério Leão posta hoje em sua página no Facebook homenagem aos 22 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte. Leão foi Prefeito de São José do Belmonte por dois mandatos e também fez o sucessor, o atual gestor Marcelo Pereira.

O aniversário de 122 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte será comemorado hoje, dia 26 de junho. Mas a festa decidiu o governo do prefeito Marcelo Pereira, foi ontem.

Em sua homenagem, escreveu Leão: “Parabéns São José do Belmonte, há 122 anos cavalgando há frente do seu tempo”.

Porque “autonomia Política”? Entenda:  No dia 02 de outubro de 1890 a Vila de Belmonte foi emancipada do município de Serra Talhada e passou a ser o município de “Belmonte”. No mesmo dia, foi nomeado seu Intendente (o equivalente ao prefeito) e também nomeada a Câmara Municipal. Em outras palavras foi nesse dia, 123 anos atrás, que aconteceu a emancipação política, jurídica e administrativa de São José do Belmonte.

Embora esta informação possa parecer estranha à maior parte da população, que considera o dia 26 de junho de 1893 como a data da emancipação do município, todavia, o que se comemora na cidade todos os anos no dia 26 de junho na verdade é a data da sua Autonomia Política.

A 03 de agosto de 1892 era votada pelo Congresso Estadual a Lei Orgânica dos Municípios de Pernambuco, no Art. 2º dizia o seguinte: “Para este fim deverão os Conselhos Municipais organizar o seu regimento interno, código de posturas, orçamento de receita e despesa e divisão de seu território em distritos.” Depois de cumpridas às exigências legais, cabia ao prefeito declarar constituída a autonomia do município e levar o fato ao conhecimento do governador. Houve municípios que não se constituíram e foram anexados a outros, o que não aconteceu com o de Belmonte, que antes do prazo se extinguir, entregou todas as Leis ao governador para apreciação do Congresso Legislativo.

Portanto no dia 26 de junho de 1893, o subprefeito em exercício o senhor Antônio Cassiano Pereira da Silva, enviou ao senhor Alexandre José Barbosa Lima, Governador de Pernambuco o ofício remetendo as referidas Leis as quais foram promulgadas para o fim de ser considerado município autônomo. O costume popular entretanto, fez essa data ter mais peso que a emancipação, segundo Valdir José Nogueira de Moura.

O Deputado Federal Bruno Araújo informou em nota interna ao partido que não disputará vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar.

A carta de Bruno é lida como uma sinalização de que pode haver afastamento do PSDB do bloco, mas oficialmente o partido não se manifestou. De um lado e do outro, ninguém fala em racha ainda, mesmo que haja especulações. Leia a carta de Bruno:

“Companheiros e Companheiras do PSDB.

Desde o ano passado somos, junto com outros partidos, protagonistas na busca de uma alternativa de Governo para os pernambucanos.

Nos últimos dias tem havido um debate interno no conjunto de nossa aliança com a discussão do meu nome a uma das vagas do Senado, indicado pela totalidade do nosso partido

Mesmo não havendo fato novo que descaracterize o perfil dos nomes até então por nós cogitados para colaborar nas candidaturas majoritárias, ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas.

Registro meu agradecimento a totalidade de meu partido e especialmente a um grande conjunto de lideranças das mais diversas correntes partidárias e campos políticos que manifestaram o seu voto de confiança naquele movimento pelo Senado.

Sigo também firme para defender um projeto nacional que precisa oferecer aos pernambucanos outra alternativa ao congestionamento político que existe aqui de apoio a um único candidato presidencial, que não deve ser a única alternativa oferecida a um Estado de histórica e rica diversidade política como o nosso.

Devolvo a meu Partido a honrosa indicação que recebi para que defina o melhor caminho para continuar ajudando a melhorar a vida das pessoas.

Pernambuco nunca faltou ao Brasil…”

Bruno Araújo.
Presidente Estadual do PSDB

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.