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Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (6), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 38% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022, cinco pontos percentuais a mais do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30 de agosto.

Em seguida, vêm Raquel Lyra (PSDB), com 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%; Danilo Cabral (PSB), com 8%; e Miguel Coelho (União Brasil), com 8%. Os quatro candidatos continuam empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

No comparativo com a pesquisa divulgada em 30 de agosto, Raquel e Anderson tiveram um crescimento de um ponto percentual, Miguel perdeu 1% e Danilo repetiu o percentual de intenções de voto, o que indica um cenário estável na disputa pelo governo estadual.

Intenção de voto estimulada:

Marília Arraes (Solidariedade): 38% (33% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Raquel Lyra (PSDB): 13% (12% na pesquisa anterior); Anderson Ferreira (PL): 12% (11% na pesquisa anterior); Danilo Cabral (PSB): 8% (8% na pesquisa anterior); Miguel Coelho (União Brasil): 8% (9% na pesquisa anterior).

Ainda: Pastor Wellington (PTB): 2% (1% na pesquisa anterior); João Arnaldo (PSOL): 1% (2% na pesquisa anterior); Jadilson Bombeiro (PMB): 1% (0% na pesquisa anterior); Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior); Jones Manoel (PCB): 0% (1% na pesquisa anterior); Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior); Brancos e nulos: 8% (13% na pesquisa anterior); Não souberam: 8% (9% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-06355/2022.

O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez recomendação ao município.

Os vereadores da oposição afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

“Os vereadores estão fazendo valer o seu poder autônomo, e se impedidos forem, devem acionar os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica”, disse.

“O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e  também fiscalizar através do pedido de informações”.

Ele acrescentou que “em matéria publicada em alguns blogs da região, possivelmente fora constatado que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos na UBS do Bairro da Gitirana, embora conste que aquela unidade dispõe de consultório odontológico, bem como outra possível irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, está atendendo  apenas dois dias por semana, prejudicando os cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei”.

Assim recomendou  ao Prefeito e Secretária de Saúde, bem como demais secretários do Município de Carnaíba, e aos servidores lotados em todos os espaços públicos do Município, que se abstenham de impedir os vereadores, ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do Município, bem como, no ato de qualquer visita de inspeção, realizada por vereador ou qualquer cidadão, seja exibido todos os documentos que forem solicitados, tudo em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na CRFB/88, salvaguardando, assim, responsabilidades de toda Ordem.

Anchieta Patriota havia defendido em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

A vereadora Claudicéia Rocha chamou atenção em nota para inconsistências no Projeto de Lei n.º 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal , através do qual é proposta a reformulação do Código Tributário do Município de Tabira.

“O referido projeto possui 367 artigos e várias tabelas anexas, todas tratando de alíquotas, preços públicos e valores”, diz a legisladora.

“Apesar da Lei Orgânica do Município, em seu artigo 51, estabelecer que os projetos de código não podem tramitar em regime de urgência, esse Projeto está tramitando em caráter de urgência. A matéria é muito importante e mexe com toda população de Tabira, porque ela cria novas hipóteses de pagamentos de impostos e aumenta alíquotas”, diz.

Veja alguns pontos levantados pela legisladora:

1) Passa a ser cobrado IPTU dos imóveis localizados nos povoados como Brejinho, Borborema, Riacho do Gado e Campos Novos;

2) Passa a cobrar IPTU de imóveis rurais, quando o imóvel for utilizado como sítio de recreio, a exemplo o park sol;

3) Considera imóvel urbano todo aquele que ficar localizado a uma distância de 3 km de uma escola ou de um posto de saúde. (assim todas as casas do sítio que fiquem perto de uma escola ou posto de saúde passa a pagar IPTU);

4) Prever isenção do IPTU para imóvel urbano que utilize a exploração de extrativismo vegetal, agrícola, pecuário ou industrial. (assim os empresários não pagarão imposto enquanto o pobre da zona rural pagará);

5) Prever que o Prefeito poderá criar fatores de correção dos impostos;
6) Prever aumento de 50% para o IPTU de terrenos não edificados e alíquota maior para terreno sem edificação;

7) O projeto não distingue o valor do IPTU pela localização do imóvel. Então os imóveis dos birros mais afastados pagarão o mesmo valor do IPTU do imóvel do centro da cidade;
8) Prever alíquota progressiva para o IPTU. Assim, todo ano o IPTU vai aumentar 1%;

9) Prever aumento de 50% da alíquota de transmissão do imóvel proveniente de programas sociais. Assim, as casas populares quando forem ser vendidas pagaram imposto de 50% mais caro do que o atual;

10) Prever imposto para serviços de porto, enquanto Tabira nunca vai ser banhada pelo mar e jamais pagará imposto de serviços marítimos;
11) Prever o pagamento da taxa de iluminação pública pelos imóveis da zona rural;

12) prever o pagamento de duas taxas (taxa de limpeza urbana e taxa de serviços urbanos) enquanto o codigo atual prever apenas uma taxa (de coleta de lixo e limpeza urbana);

13) cria uma taxa de conservação de vias públicas que será paga por toda pessoa que tiver um veiculo matriculado no Município de Tabira;

14) Prever aumento de 100% para taxa de abate de animal;

15) Prever o pagamento de taxa de vigilância sanitária em valor igual para qualquer estabelecimento. Assim, um pequeno comércio pagará o mesmo valor do maior comércio, enquanto o código atual prever o valor da taxa de acordo com o tamanho do comércio.

“Essas são apenas algumas das inúmeras modificações que o projeto apresenta, todas elas com aumento de valores dos impostos, taxas e preços públicos.

Assim, o povo de Tabira precisa participar da tramitação desse projeto para conhecer as mudanças e interferir antes que vire Lei. Participem das sessões da Câmara”, conclui a vereadora.

Hoje, dia 09 de outubro de 2017, o projeto de Lei foi para votação em primeiro turno.

Nesta segunda-feira (14), Pernambuco recebeu mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. A informação foi divulgada nas redes sociais da Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE.

Pela manhã chegaram 86.580 doses de vacinas da Pfizer destinadas à segunda aplicação dos adolescentes de 12  a 17 anos.

Já na parte da tarde, o Estado recebeu mais um carregamento com 297.500 vacinas do imunizante da Astrazeneca/Fiocruz. Os insumos da Astrazeneca serão utilizados para a dose de reforço da população adulta.

“Continuamos convocando a população pernambucana a avançar o máximo possível na vacinação contra a Covid-19, especialmente, nesse cenário de circulação da variante ômicron. Atualmente, temos 75% da população com a segunda dose e 32% com a terceira. É importante que a imunização seja realizada no tempo correto, com todas as aplicações possíveis e indicadas para cada grupo”, comenta a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 19.166.703 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/BioNTech; 374.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.

As ruas do São Geraldo receberam caminhada da candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, a ex-prefeito Madalena Britto, ao lado de seu candidato a vice, Gilsinho Duarte.

Segundo nota, “milhares de pessoas tomaram de conta das ruas do bairro ao lado da candidata e dos ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa, além de mais de 40 candidatos a vereadores”.

“Meus amigos e amigas do São Geraldo, vocês estão dando a grande demonstração de o povo de Arcoverde, o futuro de nossa terra já tem um destino traçado com Madalena prefeita de novo pela vontade do povo. Vamos voltar para cuidar de vocês, cuidar de nossa cidade que está abandonada, tirar nossa saúde da UTI, recuperar nossa educação e implantar nosso programa de renda mínima, o Renda Arcoverde, para cuidar de quem mais precisa. Enquanto nossos adversários nos atacam, nós trabalhamos para recolocar Arcoverde no caminho certo”, disse Madalena.

Em sua fala Gilsinho Duarte destacou que hoje o candidato adversário (Zeca) falta com respeito à Madalena, mas que terá nele a voz em defesa dela e das mulheres arcoverdenses. “Usam da sua condição de ser mulher, Madalena, para lhe agredir, atacar, mas saiba que esse vice aqui estará sempre pronto para lhe defender como também defender todas as mulheres arcoverdenses dos covardes que se usam da política para atacar e ofender. Vamos mudar essa história e colocar novamente uma mulher, Madalena, para cuidar de nossa cidade, cuidar de nosso povo”, disse.

O ex-prefeito Julião Guerra (PSB), ao lado das ex-prefeitas Rosa Barros e Erivania Camelo não poupou críticas à oposição representada pelo candidato do Podemos, Zeca. “Hoje, a verdadeira mudança é Madalena. A única que representa a verdadeira oposição ao que está aí: a arrogância de um candidato derrotado da elite, as perseguições políticas praticadas por ele e seu prefeito, um grupo que só pensa no poder. Madalena vai voltar a ser prefeita porque essa é a vontade do povo livre e independente de Arcoverde”, afirmou,