O novo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Fábio César de Souza Lins, assumiu a missão na tarde desta quinta, na Diretoria II, em Serra Talhada, em posse acompanhada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel D’Albuquerque Maranhão.
O Coronel Flávio Moraes esteve por quase dois anos a frente do Batalhão que atua em dez cidades do Pajeú. De acordo com o próprio Flávio em entrevista a Celso Brandão, na Rádio Pajeú, com a sua promoção a Coronel ele atuará na área de Caruaru. A passagem de Moraes pelo comando foi marcada ano passado pelo alcance da meta Onu de menos de dez crimes letais para cada 100 mil habitantes.
O novo Comandante tem a missão de lutar com seus comandados e sociedade ara manter o índice, diante de um inicio de ano com homicídios acima da meta principalmente no Alto Pajeú.
O novo Comandante Fábio César de Souza Lins tem 43 anos e foi promovido recentemente a patente de Tenente-Coronel. Desempenhava suas funções no 4º Batalhão de Caruaru.
Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), confirmou a chegada de seu grupo político ao palanque de Marília Arraes. Ex-deputado estadual por duas oportunidades, Vinícius entende que Marília Arraes é a melhor opção para Pernambuco. “Marília tem a força da mulher nordestina e o sangue de Miguel […]
Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), confirmou a chegada de seu grupo político ao palanque de Marília Arraes.
Ex-deputado estadual por duas oportunidades, Vinícius entende que Marília Arraes é a melhor opção para Pernambuco. “Marília tem a força da mulher nordestina e o sangue de Miguel Arraes. Estamos declarando apoio a Marília por acreditar que ela é a melhor opção na disputa”, afirma.
Também estão declarando apoio: Gabriel Neto, vice-prefeito de São Lourenço da Mata; Leonardo Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores; Gino Albanez, ex-prefeito da cidade; os vereadores: Alemão do Pixete (MDB); Gilberto Monteiro (PSB); Gordo de Lages (MDB); Cuscuz do Povo (AVANTE); Arllan Dourado (PSB); Luciano do Cruzeiro (PSD); Deto de Lages (MDB); Alves da Rodoviária (DEM); além de Lucca Labanca e Antônio Corrêa.
“Estamos muito felizes e confiantes com a chegada do grupo político de Vinícius, um grande prefeito aqui da Região Metropolitana. Eu tenho certeza que juntos nós vamos dar uma nova cara para Pernambuco”, afirma Marília.
O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora. O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação […]
O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora.
O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação musical da sua noiva e Secretária de Assistência Social do Município, Tatiana Dantas da Silva.
De acordo com o Processo que foi enviado a equipe do Camaragibe Agora, apesar das alegações, o Ministério Público não obteve lastros probatório suficiente para dar continuidade as investigações pelo fato de Meira ter respondido às notificações e prestado os esclarecimentos que lhe foram feitos pelo Ministério Público, inexistindo prova de pagamento feito com recurso público ao bloco carnavalesco e nem aos artistas que nele se apresentaram, sendo as despesas comprovadamente custeadas diretamente pelo próprio bloco.
“O presidente do bloco requereu junto à Prefeitura, Polícia Militar e Bombeiros o apoio logístico e de segurança para que não existisse problemas durante a apresentação, inexistindo comprovação de efeito constrangimento praticado pelo prefeito para que os servidores comparecessem ao evento”.
No final do processo o relator José Anchieta Félix da Silva determina o arquivamento requerido pelo Ministério Público.
O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para […]
Decisão foi do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre
O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.
A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.
“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove uma série de ações alusivas à campanha Junho Verde 2021, que tem por objetivo fortalecer a política de defesa ambiental no município. A programação tem início nesta terça-feira, 01 de junho, com a reativação da Sala Verde, na AABB, às 19h. […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove uma série de ações alusivas à campanha Junho Verde 2021, que tem por objetivo fortalecer a política de defesa ambiental no município.
A programação tem início nesta terça-feira, 01 de junho, com a reativação da Sala Verde, na AABB, às 19h. No sábado, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, haverá plantio de mudas do Programa Arboriza Serra, às 07h, na Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR-232.
A campanha contará ainda com concurso de poesia, implementação de ciclovia temporária, campanha de reciclagem, palestras, doação de mudas, exposição e lançamento de e-book sobre descarte de materiais.
JUNHO VERDE PROGRAMAÇÃO
01/06 – 19h Reativação da Sala Verde e lançamento do Junho Verde (Transmissão redes sociais da PMST)
02/06 – 19h Lançamento do Concurso de Poesia “Pajeú na Ponta do Lápis” (Transmissão nas redes sociais)
05/06 – 07h Plantio Arboriza Serra: Caminhada partindo da Secretaria de Meio Ambiente | Local de plantio: Sede da Polícia Rodoviária Federal
06/06 – 13h | Implementação de Ciclovia Temporária e Pedalada Ambiental
09/06 – Lançamento da Campanha “Descarte certo, na hora certa”
11/06 – 14h Palestra | “Resíduos sólidos: qual nosso dever enquanto cidadão?” (Transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura)
12 e 13/06 – 13h | Doação de mudas e cadastro do IPTU Verde, das 13h às 18h, no Shopping Serra Talhada
15/06 – 19h | Palestra “Demandas Locais de Serra Talhada para o Meio Ambiente. O que podemos fazer?” (Transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura)
17,18, 21 e 22/06 – Exposição “Madeira em Movimento” por Lindomar Lima, das 18h às 20h na Sala Verde.
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, fez uma série de recomendações à Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, referentes a três contratos para obras de construção de 07 cadeias públicas masculinas e femininas no município de […]
O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, fez uma série de recomendações à Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, referentes a três contratos para obras de construção de 07 cadeias públicas masculinas e femininas no município de Araçoiaba, no valor total de R$ 113.144.261,78.
As obras, iniciadas em junho de 2014, deveriam ser entregues em junho de 2015, no entanto, sofreram uma interrupção de 11 meses. Mesmo considerando a prorrogação do prazo por mais 462 dias a contar de maio do ano passado, até a presente data, menos de 3% dos serviços foram executados.
De acordo com o relatório de auditoria feito pela equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal (NEG), os projetos básicos de construção das cadeias sofreram várias alterações contratuais, acima dos limites previstos em lei. Por meio de Termos Aditivos, foram incluídos novos serviços, majoradas quantidades de serviços já existentes e também excluídos vários outros serviços, sendo os três contratos alterados, em média, em aproximadamente 90%. As mudanças resultaram num acréscimo de 7 milhões de reais no valor total da contratação, que passou de R$ 113.144.261,78 para R$120.390.982,03.
Após apreciação dos Termos Aditivos e das respostas aos questionamentos, os auditores do TCE concluíram que não há, nas explicações da SERES, fundamentação técnica suficiente para justificar a mudança no projeto de fundação das cadeias, e portanto, consideraram irregular e antieconômica a formalização dos Termos Aditivos aos contratos, com risco de prejuízo aos cofres públicos estaduais. Por esses motivos, no relatório entregue à conselheira relatora, a equipe sugeriu que os efeitos técnicos e financeiros decorrentes dos termos aditivos fossem subtraídos dos contratos, restabelecendo as condições inicialmente pactuadas.
A conselheira acatou as sugestões da área técnica e determinou que os contratos sejam retomados, sem as alterações previstas no projeto, em vista da necessidade de se preservar os interesses públicos e o erário estadual, e evitar prejuízos ao sistema prisional em Pernambuco.
“É importante ressaltar que esta Cautelar em nada prejudica o andamento da construção das cadeias públicas de Araçoiaba”, disse a conselheira Teresa Duere, “pois o projeto de fundação anterior, já aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional, pode, sem qualquer entrave, ser executado como previsto nos contratos”, afirmou.
As determinações descritas na Medida Cautelar se darão até o pronunciamento final por parte do TCE, na conclusão do processo (TC nº 1502228-6) de Auditoria Especial que faz o acompanhamento da execução dos contratos referentes às obras de construção das cadeias.
A Cautelar foi referendada pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), que teve como representante do Ministério Público de Contas, o procurador Ricardo Alexandre.
O novo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Fábio César de Souza Lins, assumiu a missão na tarde desta quinta, na Diretoria II, em Serra Talhada, em posse acompanhada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel D’Albuquerque Maranhão.
Na manhã desta quarta-feira (10), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), confirmou a chegada de seu grupo político ao palanque de Marília Arraes.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove uma série de ações alusivas à campanha Junho Verde 2021, que tem por objetivo fortalecer a política de defesa ambiental no município.
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