Ex-ministro Mantega é alvo de condução coercitiva na Zelotes

O governador Paulo Câmara comandou mais um seminário do Todos Por Pernambuco, nesta sexta-feira (04/03), na quadra da Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, em Surubim, Agreste Setentrional. Em apenas um dia, quase mil sugestões foram deixadas pelos cidadãos na Ilha de Propostas que funcionou no local. A iniciativa reúne o poder público e a população, sempre no primeiro ano de cada gestão, para discutir demandas nas mais diversas áreas, buscando um ambiente de construção coletiva para os próximos anos de governo.

O governador também inaugurou o sistema de esgotamento sanitário de Surubim e assinou decreto regulamentando o transporte alternativo no interior. “É um decreto muito importante para regulamentar a questão do transporte alternativo, diante das ameaças que essa categoria está sofrendo por parte do Governo Federal”, explicou, classificando como bastante produtivo o evento no Agreste Setentrional com o engajamento da população.

“Tem sido um seminário muito rico, com muita participação popular. A gente sai daqui com muita contribuição das diversas cidades para incorporar no Plano Plurianual, que vai guiar o planejamento do Estado nos próximos anos”, avaliou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, coordenador do seminário.

Após ouvir as propostas da população do Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara inaugurou a primeira fase do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Surubim. A obra completa inclui 175 mil metros de rede coletora, incluindo ramais de calçada e a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) já na etapa inicial, com capacidade para tratar 50 l/s. O empreendimento beneficiará 42 mil habitantes, tendo recebido um investimento de R$ 80 milhões.

O gestor estadual assinou ainda a ordem de serviço para o início das obras de saneamento no distrito de Lagoa da Vaca, comunidade com cerca de quatro mil habitantes. A ação vai implantar uma estação elevatória e uma tubulação de 150 mm de diâmetro para transportar o esgoto coletado no distrito até a Estação de Tratamento de Esgoto, localizada na cidade de Surubim, realizando assim o tratamento adequado.

A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.

Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.

Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.

O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.

A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.

O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:

“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (29) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao exercício financeiro de 2016.

A responsabilidade era do ex-prefeito, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, o Guga Lins.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal e ainda aplicou multa ao ex-prefeito Guga Lins, segundo o Afogados On Line. O valor não foi divulgado ainda e sairá na publicação.

Guga Lins foi prefeito do município  entre 2013 e 2016. Em 2016, concorreu à reeleição, mas foi derrotado por Ângelo Ferreira, que teve 10.846 votos (53,33%), contra 9.094 do tucano, ou 44,71%.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota na noite desse sábado (27), informando a suspensão dos prazos de análises do pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, feito na semana que passou pela União Química, empresa responsável pelo imunizante russo, no Brasil. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada em função da ausência de documentos.

“Devido à ausência de documentos considerados importantes para a análise, conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como ‘não apresentado’ no painel divulgado”, diz a Agência.

Segundo a Anvisa, o painel apresenta a porcentagem relativa ao status de submissão de cada um dos relatórios e informações necessárias à análise de autorização de uso temporário e emergencial. 

Apesar da suspensão do prazo, a Agência informou que continua a análise das demais informações apresentadas pela União Química.

Versamune

Sobre a Versamune, vacina desenvolvida em parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), a empresa Farmacore e a PDS Biotechnology, dos Estados Unidos, a Anvisa disse que emitiu exigências para a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, depois de analisar o pedido de realização de estudos clínicos das fases 1 e 2 de desenvolvimento do imunizante.

Segundo a Agência, a documentação foi protocolada na quinta-feira (25) e que “as exigências não suspendem a análise das demais informações apresentadas pelas desenvolvedoras da vacina”.

*Com informações da Anvisa

Arthur Cunha – Blog do Magno

O deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes vai mesmo ser secretário. Ele comandará o Turismo.

O parlamentar chega ao primeiro escalão depois de ter seu nome especulado no passado. Rodrigo é ligado ao governador e já trabalhou com Paulo Câmara na Secretaria de Administração antes de ser deputado.

A dúvida é se ele entra na cota pessoal de Paulo Câmara ou na do PSD. Nos bastidores, dizem que o presidente da sigla, André de Paula, indicaria o nome de outra pasta.

A ida de Rodrigo para o secretariado abre a vaga na Alepe para o primeiro suplente da coligação, Sivaldo Albino, que fará oposição ao prefeito de Garanhuns, Izaías Régis.