Zé Gomes votou agora a pouco no bairro de Afogados, Recife

G1

O desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília atraiu na manhã desta segunda-feira cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, informou a Polícia Militar do Distrito Federal ao final da cerimônia (no início do desfile, eram 20 mil, segundo a PM).

A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile do palanque oficial, ficou isolada de manifestantes, que fizeram um protesto fora da área isolada. Toda a região nas proximidades da região do desfile foi cercada com tapumes de alumínio, que depois de instalados viraram alvos de pichações. A área cercada, de aproximadamente dois quilômetros, terminava junto às arquibancadas, no trecho onde ocorreu o desfile oficial. Esse isolamento é o mesmo adotado desde 2013, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência. Todas as pessoas que assistiram ao desfile tiveram de passar por revista policial.

Após o desfile oficial, manifestantes pró-Dilma que participaram do ato Grito dos Excluídos fizeram uma caminhada até o Congresso Nacional. O grupo se diz a favor da presidente, mas contra o ajuste fiscal. Segundo a organização, o ato mobilizou 1,5 mil manifestantes. A PM não fez estimativa.

Às 9h14, Dilma autorizou o comandante militar do Planalto a dar início ao desfile cívico-militar, comemorativo dos 193 anos da Independência.

Antes, vestida de branco e usando a faixa presidencial verde e amarela, Dilma subiu ao Rolls Royce oficial que, cercado de batedores, e percorreu cerca de dois quilômetros para se deslocar até o palanque das autoridades.

No palanque, Dilma foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer, pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Ela assistiu ao desfile ao lado de Rollemberg e de Temer, que neste domingo (6) divulgou nota negando participar de “conspiração” contra a presidente e dizendo que a ‘intriga’ agrava a crise político-econômica.

Vários ministros compareceram, entre os quais José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rosseto (Secretaria Geral), Edinho Silva (Comunicação Social), Gilberto Kassab (Cidades), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), Pepe Vargas (Direitos Humanos), Renato Janine Ribeiro (Educação), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabas (Previdencia) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Antes do início do desfile, um grupo, das arquibancadas, entoou o grito “Dilma, Dilma, Dilma”. Fora da área oficial do desfile, manifestantes em protesto contra o governo inflaram um boneco gigante de Dilma e outro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado “Pixuleco”.

Às 10h42, Dilma começou a deixar o palanque oficial, pouco antes do início da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Aeronáutica. Ao deixar o palanque, a presidente cumprimentou autoridades e posou para fotos com pessoas que assistiam ao desfile das arquibancadas.

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.

Nesta terça-feira (28), o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) oficializou o apoio de Beto Accioly, ex-deputado estadual e importante liderança política na Região Metropolitana.

A definição pela adesão teve como fator decisivo o conhecimento sobre a trajetória política do pré-candidato do União Brasil. Beto Accioly foi colega de Miguel Coelho na Assembleia Legislativa entre 2015 e 2016. Depois, o ex-parlamentar visitou Petrolina durante a gestão de Miguel na prefeitura.

“Nos elegemos para mesma legislatura em 2014, onde sempre atuamos juntos em busca de fortalecer as vocações econômicas de cada região do Estado. Sou testemunha da verdadeira transformação socioeconômica que ele fez em Petrolina como prefeito. Agora, estamos juntos novamente pelo futuro de Pernambuco”, disse Beto Accioly, que será candidato a deputado estadual pelo Patriotas nas eleições deste ano. 

No encontro, Miguel agradeceu o apoio e disse estar confiante também que Beto Accioly retornará à Assembleia Legislativa. 

“É mais uma grande liderança que acredita em nosso projeto. Beto tem muitos serviços prestados, principalmente, em Camaragibe e na Região Metropolitana. Vamos trabalhar juntos pela mudança e por dias de mais esperança para os pernambucanos.”

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, recebeu na última sexta a visita do prefeito do município de Carnaíba, Anchieta Patriota. O gestor solicitou que o presidente cedesse 200 obras da Editora Massangana para serem doadas no 6º Festival da Palavra, que acontece de 23 a 26 de Outubro.
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Em adição, Patriota recebeu a notícia de que Carnaíba está entre os três primeiros municípios a receber a oficina de música para jovens em situação de vulnerabilidade, firmada por meio do protocolo entre Fundaj e Fundação Bachiana. As aulas serão direcionadas para os membros da Orquestra de Carnaíba, da escola Maestro Israel Gomes.

A solicitação de Anchieta foi atendida. Ele recebeu os livros para o evento nesta segunda (21). A Festa da Palavra, que começa nesta quarta-feira (23), contará com a participação de escritores, ilustradores e contadores de história. A doação ocorreu na sede da Fundaj, em Casa Forte. A Volta do Cigano, Cinema Brasileiro nos Jornais, Economia Política da Comunicação, Para Ler o seu Bairro e Tempos de Folia foram alguns dos títulos doados pela Editora.

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria.

A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito.

Ele deferiu pedido liminar para suspender a sessão extraordinária de hoje que definiria data da sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara,  atrapalhando por hora os planos de João de Maria e de seus apoiadores.

Importante registrar, ela negou o pedido para que a sessão fosse presencial.

“No que diz respeito à primeira razão, entendo que, apesar de, felizmente, o quadro pandêmico ter atenuado, é cediço que houve, recentemente, o anúncio de outra onda de contágio, o que ensejou o retorno de cuidados sanitários, como o uso de máscaras em locais públicos. Dessa forma, verifico, em princípio, que a ação da apontada autoridade coatora se apresenta legitima e em consonância com as suas atribuições de Presidente da Casa que exerce”.

Por outro lado, ela observou que a justificativa apresentada para a convocação extraordinária é a necessidade de votação do projeto de Resolução 006/2022, que define as diretrizes básicas acerca da eleição para Presidente da Casa.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes. Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

E segue: “observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris. Além de o ato ter sido convocado para esta data 15/12/2022, às 16 horas – como, caso se concretize, enseja a própria perda do objeto da ação constitucional”. E atendeu a liminar suspendendo a sessão.

Nas redes sociais,  muitos tem brincado e comparado a decisão da juíza ao trabalho do Ministro Alexandre de Moraes contra os atos antidemocráticos,  como se São José fosse uma “república”, com a magistrada botando ordem na casa.

Na verdade, a vitória parcial dos governistas em São José do Egito aparentemente só adia a reeleição de João de Maria,  mas não teria no momento posição de impedí-la.

Nas redes, um egipciense brincou: “só vai ter que pagar maias umas diárias”, referência à manutenção dos apoiadores em uma casa de praia.

Veja decisão na íntegra: Decisão SJE