Tulio Gadêlha pode ser substituído por Isabela de Roldão, em eventual aliança do PDT com o PSB

A Prefeitura de Petrolina realizou na última semana a 6ª edição da Semana do Bebê, que teve o tema: “Aleitamento materno e vacinação: amor e proteção desde o início da vida”. A iniciativa promoveu diversas atividades voltadas para a primeira infância (0 a 6 anos), gestantes e seus familiares.

A programação contou com uma série de atividades coordenadas pelas Secretarias de Saúde, de Educação, Cultura e Esportes e de Desenvolvimento Social, com serviços de promoção e garantia dos direitos das crianças em creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

O encerramento ocorreu na última sexta-feira (26) com uma roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno e da vacinação com a médica residente em pediatria Camila Esteves Paredes e a enfermeira obstetra Leyliane Jannice de A. Macedo. O evento foi transmitido através de uma live, que contou com a participação popular, através de perguntas sobre a temática.

“Aproveitamos essa semana especial para estimular a formação de vínculos e destacar a atenção e os cuidados que a primeira infância necessita”, salientou a Articuladora do Selo UNICEF, Kátia Carvalho.

Semana do Bebê

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. O evento é realizado de forma intersetorial com representantes das Secretarias de Saúde (SESAU), Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH).

As recentes declarações dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-prefeito Jarbas Vasconcelos sugerindo que a presidenta Dilma Rousseff deveria renunciar ao cargo foram refutadas pela deputada Teresa Leitão em pronunciamento na Alepe.

Se referindo aos protestos realizados no último dia 16 contra o governo, Teresa reafirmou sua posição de ser totalmente favorável aos atos, mas lembrou que essas manifestações precisam ter direcionamento e foco e que declarações como as de Jarbas Vasconcelos e FHC não contribuem para o processo democrático.

“O que me admira é que essas declarações saíram da boca de duas autoridades políticas do Brasil e combatentes da ditadura militar. Por que isso agora? Será que é porque se esboça uma reação do governo no Congresso e nas ruas?”, questionou.

A deputada demonstrou preocupação com expressões de radicalismo estampadas em cartazes vistos em todo o país no último domingo, defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das forças armadas e até lamentando por a presidenta Dilma não ter sido assassinada quando sofreu tortura.

Reforçando ser favorável a manifestações democráticas, a deputada lembrou que o radicalismo exposto em faixas e cartazes em todo o país no último domingo se vincula à atual pauta do Congresso e ao perfil de uma grande parte dos parlamentares que fazem oposição ao governo federal.

Finalizando, a deputada informou que dentro da agenda positiva que vem movimentando o governo nos últimos dias está a presença da presidenta Dilma em Pernambuco nesta sexta-feira (21/08), quando inaugura o primeiro trecho da transposição do São Francisco, em Cabrobó e participa da terceira edição do movimento Dialoga Brasil, que acontecerá no Recife.

Do Causos & Causas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), indeferir o registro de candidatura do prefeito de Goiana, Eduardo Honório (União Brasil).

Com isso, o político, reeleito em outubro com 78% dos votos, está impedido de assumir o cargo em 1º de janeiro de 2025, e o município precisará realizar novas eleições para definir o próximo gestor.

Entenda a decisão

Os ministros do TSE consideraram que Eduardo Honório já cumpriu o limite de oito anos consecutivos no poder, o que inviabiliza sua continuidade no cargo. A decisão reafirma as determinações da Justiça Eleitoral de Goiana e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que também haviam indeferido a candidatura.

Trajetória política

Eduardo Honório iniciou sua gestão municipal em 2017, quando era vice-prefeito na chapa de Oswaldo Rabêlo, eleita em 2016. Com o afastamento do titular para tratamento de saúde, Honório assumiu o comando da Prefeitura. Em 2020, foi eleito prefeito de Goiana.

Neste ano, apesar de estar com a candidatura sob análise judicial, o prefeito concorreu sub judice e obteve 78% dos votos. Contudo, a decisão do TSE encerra suas pretensões de continuar à frente da administração municipal.

Próximos passos

Com o indeferimento do registro de Eduardo Honório, uma nova eleição será convocada no município para definir o próximo prefeito. O calendário eleitoral e as regras para o pleito serão definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

E agora, Goiana? A cidade entra em uma fase de incerteza política, enquanto o eleitorado aguarda a definição de novos candidatos e o agendamento do próximo pleito.

A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

Em giro por seis municípios da Mata Sul e da Região Metropolitana atingidos pelas cheias, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) se prontificou em colaborar com as gestões municipais para destravar ações emergenciais e obras estruturadoras que ajudem na reconstrução das cidades e prestem atendimentos à população.

Horas após participar da reunião convocada pelo governo do Estado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o líder petebista percorreu as cidades de Ipojuca, Rio Formoso, Barreiros, Palmares, Joaquim Nabuco e Maraial, levando sua solidariedade ao povo e gestores públicos. Os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB) acompanharam as visitas.

Armando iniciou o périplo por Ipojuca. Ao lado da prefeita Célia Sales (PTB), Armando visitou o ginásio da escola Santo Cristo, que se transformou em um abrigo provisório para 15 famílias, e uma passagem molhada afetada pela cheia. Em Rio Formoso, o senador conheceu o posto de comando do município, centro que recebe e distribui donativos e faz o planejamento das ações para o restabelecimento da cidade.

Em Barreiros, Armando levou a solidariedade aos funcionários da Prefeitura que realizam ações emergenciais e de prestação de serviços à população. Em Palmares, com o prefeito Altair Júnior (PMDB), visitou gabinete de crise e foi ao Centro da cidade ver os estragos causados pelas chuvas.

Durante as visitas, o senador lembrou que as bancadas federais de Pernambuco se somaram ao governo do Estado para liberar junto ao Ministério da Integração Nacional mais de R$ 20 milhões em recursos emergenciais, destinados para a compra de alimentos, materiais de higiene e limpeza, medicamentos, entre outros donativos.

Além disso, deputados e senadores repactuaram com a pasta os investimentos necessários para retomar obras de quatro barragens no Estado, que atualmente estão paralisadas. Em paralelo, o petebista afirmou que os parlamentares apoiaram uma ação, proposta por Armando, de liberar os saques do FGTS para atender as vítimas das cheias.