Tulio Gadêlha pode ser substituído por Isabela de Roldão, em eventual aliança do PDT com o PSB

O município de Solidão foi reconhecido nacionalmente pelo seu compromisso com a educação e recebeu o Selo de Compromisso de Alfabetização MEC 2024. A honraria destaca o empenho da gestão municipal e dos professores na garantia da alfabetização de qualidade para as crianças solidanenses. 

Representando o município e toda a classe educacional, a Secretária de Educação, Norma Zendron, esteve em Brasília para a cerimônia de entrega do selo. Em sua fala, Norma destacou a importância do reconhecimento e dedicou a conquista a todos os professores alfabetizadores da cidade. 

“Receber esse selo é uma honra para o nosso município e para mim também. Estou aqui representando todos os professores alfabetizadores de Solidão, que diariamente se dedicam a transformar vidas por meio da educação. Parabéns a todos!”, afirmou a secretária. 

O Prefeito Mayco Pablo destacou o trabalho da gestão: “Esse selo é um reflexo do trabalho árduo da nossa equipe de educação e dos nossos professores. Solidão está no caminho certo, e a educação continua sendo uma prioridade da nossa gestão. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças.” 

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se ontem (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada.

O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment.

Até ontem (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai “perseguir” quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment.

Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia “boa” para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de “fechamento de questão” para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto.

O Presidente Estadual da CUT e pré-candidato a Deputado Federal Carlos Veras (PT) comemorou nas redes sociais o encontro que teve com o vice prefeito de Tabira Zé Amaral.

“Iniciei o ano de 2018 recebendo, no sítio de meus pais, em Poço Dantas, a visita ilustre do vice prefeito de Tabira, José Amaral. Na ocasião, tratamos das eleições de 2018”, afirmou.

Carlos acrescenta que contar com o apoio de lideranças com a expressão e representatividade de Zé Amaral é fundamental para o fortalecimento do seu projeto político rumo à Câmara Federal. Da conversa participou o seu irmão e presidente da Contag, Aristides Santos.

Como já circula nos bastidores da política tabirense, Zé Amaral está buscando alçar vôo solo nas eleições de 2020. Já não come o mesmo pirão do prefeito Sebastião Dias (PTB), a quem tem criticado por falta de participação na gestão. O apoio a Carlos Veras, comemorado pelo petista, também tem  um porquê na ótica e projeto do vice tabirense.