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Prefeito de Calumbi é multado pelo TCE: não nomeou todos aprovados em concurso

Por Nill Júnior

joelson-prefeito-de-calumbiO prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Sem repasses do SASSEPE, pacientes perdem direito a tratamento de câncer no Memorial Arcoverde

Pacientes do SASSEPE que fazem o tratamento no Memorial Onco, unidade oncológica do Hospital Memorial Arcoverde, estão sendo informados de que não poderão continuar o tratamento. A informação é de que desde setembro o SASSEPE não repassa os valores para o hospital e, por tal razão, foi necessário interromper o contrato. Há casos como o da […]

Pacientes do SASSEPE que fazem o tratamento no Memorial Onco, unidade oncológica do Hospital Memorial Arcoverde, estão sendo informados de que não poderão continuar o tratamento.

A informação é de que desde setembro o SASSEPE não repassa os valores para o hospital e, por tal razão, foi necessário interromper o contrato.

Há casos como o da idosa Maria José de Lima Camelo, 79 anos. Não bastasse a idade, a paciente perderá o direito ao tratamento na sua cidade.

“Minha sogra é paciente e foi comunicada hoje que não poderá seguir mais com o tratamento no Memorial. Vai precisar ser realocada para Caruaru ou Garanhuns. Isso é absurdo”, diz indignado Luiz Marques, genro da senhora Maria José.

“Mensalmente são descontados os valores do SASSEPE. Ela mora aqui em Arcoverde. Já está com a saúde muito fragilizada e vai precisar ir para uma consulta e pegar sua medicação em uma dessas cidades”. Ela tem diagnóstico de câncer de pulmão e recebe quimioterapia oral no Memorial Onco, setor oncológico do Hospital.

“Ela deveria pegar a medicação na próxima terça mas a família já foi informada de que vai ser preciso buscar os núcleos de tratamento em Caruaru ou Garanhuns para pegar a medicação”. Todos os pacientes com câncer que faziam tratamento na unidade pelo SASSEPE estão recebendo a mesma informação.

Salgueiro: Clebel Cordeiro e lideranças da oposição declaram apoio a Bolsonaro

Lideranças de oposição do município de Salgueiro, no Sertão Central, estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (11), na sede estadual do Partido Liberal (PL), no Recife, para declarar apoio à campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).  O encontro contou com a presença do presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira; do deputado estadual […]

Lideranças de oposição do município de Salgueiro, no Sertão Central, estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (11), na sede estadual do Partido Liberal (PL), no Recife, para declarar apoio à campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O encontro contou com a presença do presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira; do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); e do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL).

Integraram a comitiva sertaneja o ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL); o vereador André de Zé Esmeraldo (PL); George Sampaio, liderança bolsonarista na região; e Kleber, empresário e presidente municipal do PL. O grupo garantiu enveredar esforços e pôr a tropa em campo pela reeleição de Bolsonaro.

Durante a reunião, Anderson reforçou a importância do apoio de uma cidade-polo do Sertão e garantiu que a militância está nas ruas para garantir uma grande vitória ao presidente. 

“Bolsonaro foi o presidente que mais fez por Pernambuco e essa crescente onda de apoios demonstra que a população entendeu a nossa mensagem. E vamos continuar virando votos para que, em 30 de outubro, tenhamos Bolsonaro reeleito”, pontuou.

Serra: Em nota, prefeito diz que avançou na política salarial com professor

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque declarou toda sua admiração e respeito pelos profissionais professores, que neste 15 de outubro comemoram o seu dia. Para o prefeito “são os pilares da construção da sociedade, sem seus ensinamentos seria impossível termos cidadãos conscientes dos seus deveres e direitos, cidadãos capazes de transformar a sociedade”, disse […]

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque declarou toda sua admiração e respeito pelos profissionais professores, que neste 15 de outubro comemoram o seu dia. Para o prefeito “são os pilares da construção da sociedade, sem seus ensinamentos seria impossível termos cidadãos conscientes dos seus deveres e direitos, cidadãos capazes de transformar a sociedade”, disse ele.

“A todos (os professores), devemos nossos respeitos e apresentamos nossas homenagens”, continuou Duque, “Serra Talhada se orgulha dos seus professores, dos que hoje atuam na formação da nossa gente e de todos àqueles que agora, no descanso das suas aposentadorias, assistem o sucesso dos seus pupilos”, disse.

“Estamos nos esforçando para, cada vez mais melhorar as condições de trabalho, oferecendo ferramentas de capacitação, melhorando as estruturas das escolas, perseguindo um piso digno no salário de cada um… em suma, respeitando o ofício e a dedicação de norteiam o seu dia a dia. Hoje portanto, resta-nos parabenizá-los e deixar-lhes ciente do nosso profundo respeito por todos vocês”, concluiu Luciano Duque.

Em carta, Luciano Duque confirma saída do PT

Duque era filiado desde 2011. Ex-prefeita Márcia não segue movimentação do ex-prefeito O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, acaba de soltar uma nota confirmando sua saída do PT. A nota é praticamente a confirmação de seu ingresso no Solidariedade. Duque vinha reclamando internamente da dificuldade gerada pela Federação com PSB e PV, que segundo […]

Duque era filiado desde 2011. Ex-prefeita Márcia não segue movimentação do ex-prefeito

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, acaba de soltar uma nota confirmando sua saída do PT. A nota é praticamente a confirmação de seu ingresso no Solidariedade.

Duque vinha reclamando internamente da dificuldade gerada pela Federação com PSB e PV, que segundo ele, aumenta a dificuldade de seu projeto político. Duque também foi um crítico da aliança do PT com o PSB abrindo mão da cabeça de chapa e perdendo Marília Arraes para o Solidariedade.

A movimentação foi acertada após algumas reuniões de Luciano com auxiliares e com a própria prefeita Márcia Conrado. Duque se reuniu com Marília Arraes para fechar o alinhamento. Já a gestora não acompanha a movimentação e fica no PT.

O ex-prefeito tinha vários anos de partido, filiado desde 2011, tendo ingressado a partir da sua primeira eleição como vice-prefeito na gestão Carlos Evandro. Veja a carta de Duque:

Ao longo da minha trajetória de vida e política aprendi muitos valores, sem nunca hesitar em lutar pelo meu povo e pela minha terra, Serra Talhada. Trilhei um caminho de sonhos e esperança, enfrentando desafios e buscando, incansavelmente, alcançar conquistas que beneficiassem as pessoas, sobretudo, aquelas que mais precisam.

Aprendi que na política, assim como na vida, a gente enfrenta adversidades e desafios que, com coragem, podem ser superados e transformados em oportunidades que mudam vidas, promovendo dignidade e levando alegria aos lares da nossa gente.

Cheguei ao PT com o compromisso de fazer por Serra Talhada aquilo que Lula fez pelo Brasil. Trabalhamos dia e noite para mudar a realidade da nossa terra e do nosso povo, construímos parcerias que contribuíram para que tivéssemos êxito nas políticas públicas desenvolvidas em nosso governo e viramos referência em tantas delas.

Sempre com os pés no chão e com a humildade necessária para aprender e fazer sempre o melhor pelo nosso povo, concluímos um ciclo vitorioso que fez de Serra Talhada um relevante polo de desenvolvimento do nosso estado.

Entrei no PT pelas mãos do saudoso e inesquecível companheiro Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, homem íntegro, de diálogo e com uma capacidade extraordinária de juntar as pessoas para lutar pelo que é justo. Assim como Manoel Santos, também fui acolhido pelo eterno amigo Pedro Eugênio, uma das pessoas mais altivas e capacitadas que conheci.

Cito esses dois companheiros e amigos, para dizer que o PT fará para sempre parte da minha história. No Partido dos Trabalhadores fiz grandes amigos e tive a oportunidade de participar de muitas lutas em defesa de Pernambuco e do Brasil, e mesmo nos momentos mais difíceis me mantive firme ao lado de Lula, de Dilma e em defesa da democracia.

Nesse momento, enxergo que precisamos trilhar outro caminho para continuarmos defendendo aquilo que acreditamos, lutando por um Pernambuco Mais Forte e por um país menos desigual. Precisamos ter a liberdade de mostrar que é necessário olhar para o povo mais pobre e lutar por dignidade. Que é preciso defender uma saúde pública que atenda os cidadãos perto das suas casas, que os agricultores familiares carecem de atenção, que o desenvolvimento precisa chegar ao interior para que tenhamos geração de emprego e distribuição de renda para a população.

Continuarei firme ao lado de Lula e defendendo, incansavelmente, a sua volta à presidência do nosso país. Manterei a minha coerência e disposição de lutar pelo nosso povo com a mesma garra e determinação de sempre, e com a coragem típica do povo sertanejo.

Durante a semana passada refleti muito sobre tudo que estamos vivendo, ouvi minha família e pessoas que estão comigo nessa caminhada e busquei sabedoria para dar os passos que acredito serem necessários, tomando a decisão de não mais continuar filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Todavia, só hoje vim a público, porque queria externar com serenidade a decisão que tomei no último sábado (02/04) e agradecer ao PT de Serra Talhada por todos esses anos de convivência e de avanços. Tenham certeza que me despeço do PT com tranquilidade e certo de que estaremos juntos em muitas outras lutas em defesa do nosso povo e fortalecendo a campanha de Lula em cada recanto do nosso estado.

Em nome da companheira Cleonice Maria, presidenta do partido em Serra Talhada, e da prefeita Márcia Conrado, deixo um abraço fraterno a todos os militantes petistas e agradeço pela linda história que construímos em nosso município.

Vamos à luta, com paz e amor no coração, para elegermos Lula presidente do Brasil.

Serra Talhada, 7 de abril de 2022.

Um forte abraço,

Luciano Duque

Adelmo Moura anuncia 80% da equipe e cobra comprometimento em live

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) falou agora a pouco em uma live no Facebook transmitida pela Rádio Pedras Soltas FM e anunciou praticamente 80% do seu secretariado. Adelmo afirmou que em alguns casos fez uma espécie de dança das cadeiras, mantendo alguns nomes e mudando de função.  Houve ainda anúncio de novos quadros. […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) falou agora a pouco em uma live no Facebook transmitida pela Rádio Pedras Soltas FM e anunciou praticamente 80% do seu secretariado.

Adelmo afirmou que em alguns casos fez uma espécie de dança das cadeiras, mantendo alguns nomes e mudando de função.  Houve ainda anúncio de novos quadros.

“É importante para não haver acomodação “, justificou. Adelmo disse ainda que espera da equipe e de todos os colaboradores atenção redobrada às demandas ds comunidade.  “Só vai ficar quem atendeu bem ao povo”.

Nas chamadas pastas essenciais, Adelmo anunciou Aline Karina para a Saúde,  Luciana Paulino mantida na Educação e  Edilene Machado para a Assistência Social .

Na Administração foi confirmado o nome de Laiane Brito. Na Cultura, mantido Ailson Alves. O Controle Interno fica com Jarleide Lopes.

Nas Diretorias,  João Ilton, o Duíta (Transportes), Wesla Larissa (Recursos Humanos), João Paulo Pereira (Comunicação), Douglas Renato (Tributos), Lucas Vasconcelos (Juventude,  Esporte e Empreendedorismo), Ernane Roberto (Finanças), Valdeir Laurentino, o Seu Dido (Infra Estrutura Urbana) e Luiz Alberto Lopes, o Bebeto (Licitação).

Restam ser anunciados os nomes da Agricultura,  Diretoria de Infraestrutura Rural e Diretoria de Recursos Hídricos,  que devem sair até a segunda (4).

O prefeito fez uma avaliação positiva do seu ciclo de governo que se encerra amanhã,  mas também pontuou que ouviu a população e amadureceu sobre pontos que devem ser prioridade nos próximos quatro anos. “Tudo que ouvi do povo em campanha vamos executar”.

Posse: a posse de Adelmo Moura, do vice Chico de Laura e dos noves vereadores está confirmada para esta sexta, às nove da manhã,  e será transmitida exclusivamente pelas redes sociais em virtude da pandemia.