Prefeito de Calumbi é multado pelo TCE: não nomeou todos aprovados em concurso

Uma multidão acompanhou o pouso do primeiro voo da rota entre Recife e Serra Talhada. O voo 9510 da Azul pousou no Aeroporto Santa Magalhães às 12h45.

Chamou a atenção o número de populares acompanhando a chegada da aeronave, modelo ATR 72-600. O número de pessoas causou cerca desorganização no espaço de embarque da Dix, que gerencia o Aeroporto, onde foi realizada uma coletiva.

Participaram o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

O prefeito Luciano Duque lembrou desde Roberto Magalhães -o aeroporto recebe o nome da sua mãe, Santa Magalhães – até o governo Câmara pela conquista. Citou os ministros dos Transportes nas gestões Lula e Dilma, os últimos ministros e o Deputado Sebastião Oliveira.

Duque tinha uma audiência e disse lamentar não estar no voo. “Infelizmente não pude estar no voo, mas estamos representados pelo presidente da AMUPE e familiares”, disse.

O Ministro Valter Casimiro sinalizou que, vencidas as últimas etapas para a certificação, como instalação de cerca e faixa da pista e detalhes de ordem legal, há uma previsão de início de operações de voos para setembro deste ano. Voos charter, fretados, já poderão ser realizados a partir de agora uma vez por semana.

Sebastião Oliveira, que não ocupou a mesa por impedimento da lei eleitoral, interviu e solicitou ao Ministro um termo de compromisso para que, antes disso, a Azul já possa fazer um voo semanal. Disse ter ficado muito emocionado com o primeiro voo da Azul.

Preços: sem a presença de representantes da Azul, coube saber como seria o controle sobre os preços praticados, considerando que apenas uma empresa irá atuar na rota. O ministro garantiu preços competitivos, com acompanhamento de CADE e Ministério. O Secretário Antônio Júnior afirmou que há redução de ICMS com compromisso de preços competitivos.

Ele também adiantou que há empresas menores com custos e operações mais baratas interessadas em explorar rotas no Nordeste, o que poderá trazer mais competitividade ao setor.

Após a posse dos 49 parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2027), a Alepe definiu, nesta quarta (1°), a Mesa Diretora que comandará as atividades legislativas e administrativas entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2025. 

Eleitos por unanimidade, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi proclamado presidente da Casa e o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), primeiro-secretário. Também foram escolhidos dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Romero Albuquerque (União). 

A mesa dos trabalhos foi completada por João Paulo (PT) e Antônio Moraes (PP), que atuaram, respectivamente, como primeiro e segundo secretários. Os deputados Débora Almeida (PSDB) e Lula Cabral (Solidariedade) foram os observadores, enquanto Izaias Regis (PSDB) auxiliou na contagem dos votos.

Antes da votação, Álvaro Porto ressaltou o “sentimento de unidade, conseguido com diálogo e entendimento” na construção da chapa única. Também defendeu a autonomia como “imprescindível para uma atuação legislativa firme, produtiva e sintonizada com a sociedade e os demais Poderes”. 

“A Assembleia permanecerá empenhada em cumprir o papel de legislar, fiscalizar, representar e, sobretudo, servir ao povo de Pernambuco”, pactuou. “Seguiremos comprometidos com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia.”

Após assinar o livro de posse como presidente da Alepe, o parlamentar reforçou que a unidade construída no processo de formação da Mesa irá nortear a atuação dele à frente da Casa. O novo chefe do Legislativo Estadual ainda afirmou que contribuirá com os projetos do Governo em benefício da população. “É uma imensa honra ter sido escolhido para ocupar a presidência de uma Casa que guarda história de defesa da democracia e dos direitos”, agregou.

Gustavo Gouveia também defendeu o papel da Alepe para a sustentação da democracia no Estado. Ao discursar ainda como candidato, ele mencionou experiências acumuladas como secretário municipal de Obras de Paudalho (Mata Norte) e durante o primeiro mandato na Alepe. “O Legislativo pernambucano tem o desafio de estabelecer uma relação mais próxima com todos os cidadãos, servidores, instituições e demais Poderes. Ciente disso, honrarei o compromisso e estarei aberto ao diálogo e às sugestões”, emendou o 1º secretário.

Disputa

A votação da 1ª vice-presidência foi decidida em segundo turno, com vitória de Aglailson Victor (PSB). Na primeira rodada, ele e Simone Santana (PSB) obtiveram a preferência de 24 colegas cada, e um voto foi dado em branco.

Em uma situação como essa, em que nenhum candidato obtém maioria absoluta, o Regimento Interno da Casa estabelece uma segunda votação. Nessa disputa, a eleição se dá por maioria simples e, em caso de novo empate, vence o parlamentar com maior número de mandatos exercidos ou, se a quantidade for a mesma, o mais idoso. Com 48 votantes nessa etapa, Aglailson recebeu 28 votos e Simone, 18. Houve um voto em branco e um nulo.

Primeiro-vice-presidente na legislatura passada, Aglailson Victor enalteceu projetos implantados na gestão anterior que visam aproximar a instituição da sociedade e prometeu dar continuidade ao trabalho. “Em momentos difíceis, posicionei-me de forma aguerrida na defesa deste Parlamento, buscando integridade, unidade e respeito. Candidato-me à reeleição com consciência de dever cumprido e de que posso fazer mais para engrandecer a Casa de Joaquim Nabuco”, disse.

Já Santana, candidata da chapa de Porto, pediu apoio aos colegas afirmando que, a despeito da redução da presença feminina na Alepe nas últimas eleições, é preciso garantir às mulheres espaços importantes e com visibilidade. “A representatividade tem sido um clamor da sociedade e o retrato da Mesa Diretora não pode destoar dessa realidade.”

Eleito com 25 votos, Francismar Pontes (PSB) será o 2º vice-presidente. “Esta legislatura vai trazer grandes conquistas para Pernambuco. É hora de reafirmar compromissos e homenagear os princípios fundamentais contidos em nossa Constituição, com a convicção de que devemos continuar o fortalecimento da organização política e administrativa do nosso povo”, discursou.

Ele disputou o cargo com o deputado Doriel Barros (PT), candidato da chapa encabeçada por Álvaro Porto, o qual obteve o apoio de 23 deputados. Um voto branco foi registrado. Antes da votação, o petista afirmou a importância da unidade política e da diversidade. Veja a composição completa da nova Mesa Diretora da Alepe:

Mesa Diretora – 1º biênio da 20ª Legislatura

Presidente – Álvaro Porto (PSDB)

1° vice-presidente – Aglailson Victor (PSB)

2° vice-presidente – Francismar Pontes (PSB)

1° secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)

2° secretário – Pastor Cleiton Collins (PP)

3ª secretária – Socorro Pimentel (União)

4° secretário – Joel da Harpa (PL)

1° suplente – Rodrigo Farias (PSB)

2° suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)

3° suplente – Gilmar Júnior (PV)

4° suplente – Coronel Alberto Feitosa (PL)

5° suplente – William Brigido (Republicanos)

6° suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)

7° suplente – France Hacker (PSB)

Nesta segunda-feira (29/12), Itapetim comemora 61 anos de elevação à condição de município. A programação festiva teve Congresso de Violeiros, Mesa de Glosa, Seresta e apresentação de declamadores e Novo Som Mix nas ruas da cidade. A programação foi modesta em virtude da realidade do município e necessidade de fechar o caixa sem transtornos. A prefeitura optou por não trazer  atrações mais caras.

História:  o nascimento de Itapetim tem origem nos primórdios do século XVIII, quando uma tribo indígena chamada Babicos habitava a região. O primeiro nome da cidade foi Umburanas, devido à grande quantidade de arvores nativas do mesmo nome. Seus fundadores foram tropeiros, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios.

Em março de 1928, Itapetim passou a se chamar São Pedro das Lages. Passados dez anos, em 1938, já na categoria de vila, foi nomeada de Itapetininga. Em dezembro de 1943, devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo, recebeu o nome atual.

No dia 29 de dezembro de 1953, pela Lei 1.818, de autoria do deputado estadual Manoel Santa Cruz Valadares, Itapetim tornou-se município, ficando desmembrado de São José do Egito.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a sede da Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria “Chico Santos”, que teve um mandato de dezoito meses.

Hoje, Itapetim é administrada por Arquimedes Machado, que cumpre seu primeiro mandato como prefeito. A cidade também é conhecida pela grande quantidade de poetas populares, muitos dos mais talentosos. Há uma máxima de que, em Itapetim, “quem não é poeta é louco”.

Nesta segunda-feira (30) Itapetim iniciou o agendamento para a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.

O agendamento será feito em todas as unidades básicas de saúde do município.

Para agendar a vacina os adolescentes precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Também é necessário levar o cartão do SUS e o CPF.

O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato para o Brasil, segundo informou o Ministério Público nesta sexta-feira (24). As autoridades brasileiras ainda não receberam oficialmente o comunicado da Itália.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, quando foi expedido o mandado de prisão, fugiu para a Itália.

Após ele ser preso pela polícia local em Maranello, em 2014, o governo brasileiro entrou na Justiça italiana com pedido de extradição. O pedido foi negado pela Corte do Bolonha. A PGR, no entanto, entrou com recurso, que foi acatado pela Corte de Cassação de Roma em fevereiro deste ano. Desde então, faltava a palavra final do governo italiano para decidir se Pizzolato cumpriria ou não a pena no Brasil.

Condições dos presídios: Uma das alegações da defesa de Pizzolato era de que os presídios brasileiros não possuem condições de garantir a proteção dos direitos humanos dos presos. Esse foi um dos argumentos que pesaram na decisão de primeira instância, na Corte de Bolonha, que negou o pedido brasileiro. (G1)