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Prefeito de Calumbi é multado pelo TCE: não nomeou todos aprovados em concurso

Por Nill Júnior

joelson-prefeito-de-calumbiO prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Inocêncio vai mesmo deixar o PR

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio Inocêncio Oliveira considera insustentável sua permanência no PR porque acha que foi traído pelo deputado Anderson Ferreira, que o substituiu na presidência. Por isso irá a Brasília na próxima terça-feira em busca de novo partido para chamar de seu. Caso encontre legenda disponível, levará consigo um deputado federal, três […]

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Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Inocêncio Oliveira considera insustentável sua permanência no PR porque acha que foi traído pelo deputado Anderson Ferreira, que o substituiu na presidência. Por isso irá a Brasília na próxima terça-feira em busca de novo partido para chamar de seu.

Caso encontre legenda disponível, levará consigo um deputado federal, três estaduais, 17 prefeitos e 52 vices.

Mulher de 50 anos com comorbidades morre de Covid após recusar vacina no Sertão

Farol de Notícias Uma família do município de Carnaubeira da Penha, a cerca de 90 quilômetros de Serra Talhada, vive a dor da separação após o novo coronavírus ter ceifado a vida de um ente querido. Uma mulher de apenas 50 anos, faleceu na última quarta-feira (3), no Hospital Eduardo Campos (HEC), após ter sido […]

Farol de Notícias

Uma família do município de Carnaubeira da Penha, a cerca de 90 quilômetros de Serra Talhada, vive a dor da separação após o novo coronavírus ter ceifado a vida de um ente querido.

Uma mulher de apenas 50 anos, faleceu na última quarta-feira (3), no Hospital Eduardo Campos (HEC), após ter sido positivada. A vítima faria aniversário no próximo dia 12 de junho.

A reportagem do Farol apurou que a carnaubeirense tinha comorbidades como obesidade e hipertensão arterial, e recusou a primeira dose da vacina contra o vírus, mesmo após tentativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Antes mesmo de adoecer, quando o município já avançava na vacinação, a mulher não se empolgou em busca da imunização. O teste positivo para doença foi confirmado no dia 09 de maio.

Patriota diz que Sandrinho terá novo papel na nova gestão e afirma que projeto 2018 ainda será discutido com PSB

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez Especial desta segunda (3), avaliando a votação que teve. Com percentual menor apenas que Graça do Moinho, prefeita eleita de Lagoa de Itaenga com 88,78% dos votos, Patriota foi o segundo candidato mais votado proporcionalmente no Estado, com 83,25%. […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez Especial desta segunda (3), avaliando a votação que teve. Com percentual menor apenas que Graça do Moinho, prefeita eleita de Lagoa de Itaenga com 88,78% dos votos, Patriota foi o segundo candidato mais votado proporcionalmente no Estado, com 83,25%.

Ele inicialmente agradeceu à população pela expressiva votação. “Nem morrendo eu pago o que a população fez por mim”, disse, acrescentando ser difícil definir qual fator pesou mais na sua reeleição com mais d 12 mil votos de vantagem sobre o candidato Emídio, a maior aferida na história política da cidade: se o palanque que reuniu, a ausência de liderança competitiva eleitoralmente depois da morte da  ex-prefeita Giza ou a avaliação de seu mandato.

Patriota aproveitou para alfinetar o candidato Emídio, do PT, que falou que teria uma disputa política, afirmando que a vitória eleitoral é consequência de um desempenho político.

O prefeito mostrou preocupação com o cenário econômico a partir do próximo ano e afirmou já sentir dificuldades para fechar seu primeiro mandato. Entretanto, disse que vai buscar atingir a meta de cem ruas asfaltadas ou calçadas até o fim do ano.

8831d0d2-ad71-4b6a-9399-b81b36319a6cPerguntado sobre o peso de Sandrinho como candidato a vice chegou a se emocionar e elogiar o aliado. Disse que ele terá uma missão diferente da de hoje no novo mandato, com mais atribuições e assumindo missões institucionais.

O gestor informou que já vai a Brasília esta semana em busca de recursos em Ministérios e emendas parlamentares. Sobre a perspectiva ou não de ser candidato a Estadual em 2018, Patriota afirmou que não decidiu nada ainda e que vai discutir com o partido.

Perguntado sobre a aprovação de aumento de subsídio na Câmara para 2017, disse que em Afogados, esse aumento é prerrogativa plena da casa legislativa e não precisa passar por sanção municipal, ao contrário do que ocorre em Serra Talhada.

Quanto a projetos, disse que os principais desafios são ligados ao disciplinamento urbano, municipalização do trânsito e coleta seletiva. “O projeto do trânsito já está pronto”, afirmou, alegando que a questão tem relação com a disponibilidade de caixa para implementação.

Prefeitura de São José do Egito promove concurso neste domingo

Neste domingo, 05, a Prefeitura de São José do Egito promove concurso para preenchimento de 93 vagas. A iniciativa do Poder Executivo pretende suprir a carência de profissionais em algumas áreas da administração pública, segundo nota. De acordo com o edital, são 80 vagas para público geral e 13 reservadas para deficientes, organizadas em quatro […]

Confira-os-concursos-com-provas-em-Junho-Julho-e-AgostoNeste domingo, 05, a Prefeitura de São José do Egito promove concurso para preenchimento de 93 vagas. A iniciativa do Poder Executivo pretende suprir a carência de profissionais em algumas áreas da administração pública, segundo nota.

De acordo com o edital, são 80 vagas para público geral e 13 reservadas para deficientes, organizadas em quatro grupos de áreas distintas. No Grupo 1: Auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista/obstetra, médico radiologista, enfermeiro obstetra.

No Grupo 2: Professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês. No Grupo 3: Fiscal de tributos e de obras. No grupo 4: Agente de arrecadação e de trânsito.

As provas acontecem na manhã deste domingo em escolas públicas das redes municipal e estadual na zona urbana. No dia 20 deste mês deve ser divulgado o resultado oficial preliminar da prova escrita. Após concluídas todas as etapas, acontecerá a divulgação do resultado oficial final em 27 de agosto.

Almir Reis reúne advocacia pernambucana em ato de campanha

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às […]

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife

Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às 18h, no comitê de campanha da chapa “Renova OAB”, na Rua Barreiros, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife.

“O encontro, que deve contar com a presença de advogados e advogadas de todo o estado, incluindo representantes das 29 subseccionais da OAB-PE, reforça a força da candidatura de Almir Reis, que na eleição do dia 18 de novembro concorre com o número 200. O candidato tem conseguido atrair apoios de diversos grupos da advocacia pernambucana, inclusive de escritórios e grupos que anteriormente apoiaram a gestão que está no comando da OAB-PE há mais de 20 anos”, destaca a assessoria.

“A advocacia pernambucana tem exigido uma gestão mais próxima, mais participativa, que realmente escute as demandas de toda a classe, especialmente da advocacia militante, dos jovens, das mulheres e daqueles que atuam nas cidades do interior pernambucano”, diz Almir Reis.

Segundo a assessoria: a chapa “Renova OAB” tem, entre suas bandeiras, o combate à morosidade da Justiça, o protagonismo feminino e a equidade de gênero, e a capacitação do jovem advogado para o mercado de trabalho, trazendo progresso e avanço para a advocacia interiorana, com transparência na condução da OAB-PE. 

A vice na chapa “Renova OAB”, Fernanda Resende, ressalta a importância de criar uma OAB mais democrática, plural e representativa. “Precisamos de uma OAB que inclua todas e todos, que promova equidade de gênero e que dê voz às mulheres advogadas, às advogadas mães e àqueles que enfrentam a dupla jornada, conciliando a vida pessoal com a profissional”, diz Fernanda Resende.

Almir destaca a falta de representatividade que as subseccionais do interior têm enfrentado e como sua gestão pretende mudar essa realidade. “Os advogados e advogadas do interior merecem ter espaço, merecem ser ouvidos e, acima de tudo, precisam ter apoio efetivo da OAB. É preciso compreender que as realidades são distintas dentro de um Estado tão grande, e nós vamos trabalhar para atender a todas as demandas da classe. Vamos mudar essa realidade”, diz.

Para Almir Reis, a sua candidatura tem se fortalecido por ser construída com base no diálogo entre diversas vertentes da advocacia. “Temos apoiadores que vieram de diferentes correntes, e isso só demonstra que nosso projeto é para todos. Temos o advogado que é autônomo, o advogado que faz parte de uma grande banca, a advogada mãe. Não se trata de um projeto individual, mas de uma proposta coletiva de renovação da OAB-PE”, ressalta o candidato.

Almir Reis critica a falta de clareza nas prestações de contas e no uso dos recursos da entidade. “Hoje, infelizmente, a advocacia pernambucana não tem acesso a informações claras sobre como os recursos são geridos. São quase R$ 50 milhões arrecadados todos os anos e que nós não sabemos o que é feito com esse dinheiro. Por que isso? Vamos implementar um portal de transparência acessível, para que todos possam conferir cada real arrecadado e gasto pela entidade”, diz.