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Prefeito de Calumbi é multado pelo TCE: não nomeou todos aprovados em concurso

Por Nill Júnior

joelson-prefeito-de-calumbiO prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Arcoverde: quebra de ônibus da saúde em meio a anúncio de atrações juninas gera críticas a Madalena

Em Arcoverde, a quebra de um ônibus de transporte de pacientes da Prefeitura gerou críticas à prefeita Madalena Britto (PSB), um dia depois do anúncio das atrações juninas. “Enquanto solta fogos para comemorar a contratação da dupla Zezé Di Camargo e Luciano que vão consumir cerca de R$ 240 mil dos cofres público e Elba […]

13332792_1705274093066377_1042257180185819810_nEm Arcoverde, a quebra de um ônibus de transporte de pacientes da Prefeitura gerou críticas à prefeita Madalena Britto (PSB), um dia depois do anúncio das atrações juninas.

“Enquanto solta fogos para comemorar a contratação da dupla Zezé Di Camargo e Luciano que vão consumir cerca de R$ 240 mil dos cofres público e Elba Ramalho com cachê avaliado entre R$ 90 e R$ 100 mil, dezenas de pacientes foram obrigados a ficarem em plena BR 232 porque o ônibus da prefeitura que os transportava quebrou”, disse a Folha das Cidades.

Ontem (03) por volta das 17h, o ônibus que trazia do Recife os pacientes especiais  quebrou na altura da cidade de Moreno.

Segundo a popular Milla Sousa, os pacientes tiveram que apelar para ônibus de outras cidades para poderem chegar a Arcoverde. Em sua postagem, ela ironiza com as atrações anunciadas pela prefeita para o São João e finaliza perguntando: “Cadê a saúde de Arcoverde?”

A líder popular do movimento dos Sem Teto, Silvanete Pereira alertou para que o Ministério Público em Arcoverde intervenha. Em recente discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) denunciou o descaso com a saúde em Arcoverde, cuja Secretaria de Saúde é comandada pela filha da prefeita, Andreia Britto,  também responsável pelo comitê gestor do São João.

Vamos resgatar a esperança de São José do Egito, não o apito do prefeito

Por Fredson Brito* Resgatar a esperança do povo de São José do Egito é o maior desafio que temos diante de nós. A esperança em tudo o que é possível ser feito para conquistarmos novos investimentos, atrairmos empresas, animarmos e fortalecermos o comércio, darmos força aos serviços, à agricultura familiar e à agroindústria, qualificarmos os […]

Por Fredson Brito*

Resgatar a esperança do povo de São José do Egito é o maior desafio que temos diante de nós. A esperança em tudo o que é possível ser feito para conquistarmos novos investimentos, atrairmos empresas, animarmos e fortalecermos o comércio, darmos força aos serviços, à agricultura familiar e à agroindústria, qualificarmos os jovens e os adultos, tudo isso para gerar emprego e renda. Precisamos recuperar a nossa capacidade de sonhar grande, de ir à luta, de enfrentar as dificuldades e construir oportunidades para as pessoas. Portanto, meu caro Cláudio Soares, não foi o apito do prefeito que se perdeu pelo caminho, como você disse em seu artigo. (clique aqui e confira)

O que está em jogo na nossa amada São José não é um projeto de poder ou o rumo de um grupo político. O essencial é o futuro das pessoas da nossa terra, é um projeto de cidade, de uma cidade que pode muito mais do que tem sido feito nesses anos todos sob o comando do mesmo grupo político. O que está em jogo não é a família do prefeito. São as famílias de quem trabalha e produz para fazer de São José do Egito a força econômica que todos nós sabemos que ela pode ter.

O que importa de verdade é garantir uma formação e uma qualificação profissional aos jovens. É permitir que os filhos da população possam estudar em escolas de qualidade, em escolas que não sejam apenas prédios. É garantir atendimento de saúde humanizado, com medicamentos, com insumos básicos e sem tantas filas, garantir cirurgias e TFD em veículos adequados. É reduzir a carga de impostos para que o comércio cresça, é apoiar as 66 associações de produtores rurais, estimular os esportes, atrair indústria e tornar realidade um grande sonho que tenho que é transformar nossa cidade em um poderoso pólo de pequenas, médias e grandes produtoras de confecções. Ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar às famílias que têm fome e moradias dignas a quem vive em condições precárias.

São José do Egito pode e merece ter uma administração eficiente, baseada em um modelo de gestão com objetivos e metas claras, com monitoramento e empenho para conquistar resultados. Uma gestão que assuma uma atitude técnica, focada em construir as oportunidades, porque estas não caem do céu. Tem que ir à Brasília, ir ao Recife, percorrer o Brasil, lutar por financiamentos e investimentos nacionais e no exterior. Chegou a hora de deixar de lado a política com “p” minúsculo e as disputas de poder pelo poder. São José espera mais.

*Empresário e pré-candidato a prefeito

Brejinho segue em estado de alerta para ocorrência de Dengue, Chikungunya e Zika

A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente Levantamento de Índice Rápido de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Segundo a pasta, a pesquisa realizada este mês de março apontou que mais de 3 em cada 100 domicílios têm a presença do mosquito. “Este índice mantém o […]

A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente Levantamento de Índice Rápido de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa).

Segundo a pasta, a pesquisa realizada este mês de março apontou que mais de 3 em cada 100 domicílios têm a presença do mosquito. “Este índice mantém o nosso município em estado de alerta para a ocorrência dessas doenças”, informou.

A recomendação é que a população mantenha depósitos com água fechados e limpos, não deixar utensílios que possam acumular água em locais abertos, se informar sobre o mosquito e as doenças e receber bem os agentes de saúde e de endemias.

“Se adoecer com febre repentina, dor por trás dos olhos, dor de cabeça, dor nas articulações, não tome remédio por conta própria, procure o médico mais próximo”, reforça a Secretaria de Saúde em nota.

PT de Pernambuco participa do aniversário de 46 anos do partido, em Salvador

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA). Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu […]

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA).

Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu legado à frente do governo federal, dos desafios do projeto democrático-popular e das estratégias políticas para o próximo período, em um momento considerado estratégico para o país.

As atividades têm início nesta quinta-feira (5), com debates temáticos sobre comunicação, soberania, justiça climática, juventude, cultura, luta LGBT e estratégias políticas, e se encerram no sábado (7), com um ato político comemorativo dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Carlos Veras, participam da programação o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, a prefeita de Serra Talhada, Maria Conrado, o vereador do Recife, Osmar Ricardo, membros do Diretório Nacional do PT. Também confirmaram presença a deputada estadual Rosa Amorim, o deputado estadual João Paulo, Carlos Padilha, membro da Executiva Estadual; Rivania Rodrigues, secretária LGBT do PT Pernambuco; e Guylherme Oliveira, secretário estadual de Juventude do partido.

Para o presidente estadual do PT, Carlos Veras, o aniversário do partido é também um momento de reafirmação política. “O PT chega aos 46 anos reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora e com a defesa da democracia. Seguiremos na luta pelo fim da escala 6×1 e pela ampliação de direitos”, afirmou.

Durante a programação, o partido realiza reunião do Diretório Nacional, na sexta-feira (6), quando deve avançar nas definições políticas para a formação da tática eleitoral nacional. Carlos Veras destaca que o PT de Pernambuco vai confirmar a disposição de alinhamento com as orientações nacionais: “nossa prioridade é a reeleição do presidente Lula, a recondução do senador Humberto Costa e o fortalecimento das bancadas estadual e federal, com a reeleição dos atuais parlamentares e a ampliação da nossa representação”, concluiu.

SESI/PE oferece 30 mil vagas gratuitas em cursos a Distância

Com 1,5 milhão de vagas de emprego a menos no país, as pessoas que tentam se recolocar no mercado de trabalho ou se inserir nele pela primeira vez enfrentam o desafio de vencer uma concorrência cada vez mais qualificada, experiente e acirrada. Segundo especialistas, uma das melhores formas para superar esse obstáculo é investir na […]

EAD1Com 1,5 milhão de vagas de emprego a menos no país, as pessoas que tentam se recolocar no mercado de trabalho ou se inserir nele pela primeira vez enfrentam o desafio de vencer uma concorrência cada vez mais qualificada, experiente e acirrada. Segundo especialistas, uma das melhores formas para superar esse obstáculo é investir na capacitação profissional.

Pensando nisso, o Serviço Social da Indústria em Pernambuco (SESI/PE) oferece, a partir desta segunda-feira (16), 30 mil novas vagas gratuitas em seu programa de Educação a Distância (EAD) para facilitar o acesso já que pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 40% das pessoas que não se atualizam para o mercado de trabalho alegam falta de tempo.

Até julho, trabalhadores da indústria, seus dependentes e a comunidade em geral poderão se inscrever nos 67 cursos do programa. “Os cursos abordam questões atuais relacionadas às demandas do mercado de trabalho e procuram desenvolver o conhecimento, as habilidades e competências necessárias ao profissional do terceiro milênio”, afirma a coordenadora do programa, Claudinéia Costa. Além do conhecimento técnico, orientações sobre comportamento no ambiente corporativo e situações pessoais que possam influenciar no desempenho do colaborador também fazem parte do portfólio da EAD do SESI/PE.

O portfólio é composto por cursos voltados tanto para a parte estratégica, quanto tática e operacional das empresas, especialmente das indústrias. Entre eles, planejamento tributário, educação financeira, gestão, liderança, pesquisa de mercado, comunicação e marketing, Segurança e Saúde no Trabalho (SST), ética profissional, segmentos industriais, entre outros.

Para participar, basta escolher o curso desejado e se inscrever no site www.pe.sesi.org.br. O aluno pode escolher o horário e local mais conveniente para estudar e se concluir o treinamento em até 30 dias e acertar 70% das questões, a entidade emite o certificado. Mais informações pelo telefone (87) 3873-1087 (Araripina) e (87) 3861-1369 (Petrolina) ou pelo e-mail [email protected].