Como o blog antecipou: Zeca confirma candidatura de Nerianny à prefeitura de Arcoverde

O evento de Pernambuco faz parte de um Projeto do Ministério do Trabalho, que abrange outros três estados e que tem o intuito de discutir o futuro do trabalho

O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta quarta-feira, 14, a Audiência Pública: Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho, que ocorrerá no auditório Antônio Carlos de Menezes, no Prédio da FIEPE (Avenida Cruz Cabugá, 767, 1º andar, Recife – PE) e terá como principal temática as novas possibilidades oferecidas pela economia compartilhada.

Estarão presentes no evento, o Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello, o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, o presidente da FIEPE Ricardo Essinger dentre outras autoridades.

O evento contará com as apresentações de Karen Duque, Gerente de Políticas Públicas da 99; do Professor Thiago, Liderança dos motoristas de aplicativos de Pernambuco; do CEO da empresa ImpactHub Alfredo José Carneiro de Araújo Júnior e do representante da Confederação Nacional das Cooperativas, Tiago Barros Freitas.

Após as apresentações será realizado um debate mediado pelo Sr. Mário Magalhães – Coordenador Geral do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho – e por Dr. Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. No debate o público presente terá a oportunidade de colocar as opiniões e realidades a respeito do tema.

A economia compartilhada é um ideal social e econômico, que tem como norte o compartilhamento de bens e serviços. A ideia é compartilhar para reduzir, diante dos quadros alarmantes do consumo desenfreado de bens materiais no século XXI e de todas as consequências ambientais e econômicas que ele acarreta.

Placas de concreto serão implantadas pelo DER em um trecho de 1,4 quilômetros da rodovia

Seguem avançando as obras de triplicação da BR-232, no acesso à Região Metropolitana do Recife, no bairro do Curado. A partir do próximo sábado (13), o Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), dará início a uma nova etapa dos trabalhos e, por isso, haverá interdições e desvios do tráfego de veículos em determinados trechos da via.

As intervenções dessa nova fase abrangerão a implantação de pavimentação em concreto armado nas pistas principais, em um trecho com extensão de 1,4 quilômetros (entre o km 10 e o km 11,4). Esta etapa dos trabalhos na rodovia tem previsão de conclusão de até 45 dias. Os serviços estão sendo executados pelo DER, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

Durante o período de realização das obras, para os veículos que trafegam no sentido Recife, a faixa de rolamento central será interditada no Km 11,4 (após a lombada eletrônica) e o tráfego será desviado pela alça de acesso à BR-408 e segue pela pista local da BR-232, voltando à pista sentido capital no km 10 (em frente ao Atacado dos Presentes). Já para quem trafega no sentido interior, não haverá mudanças na circulação dos veículos e tráfego continuará normalmente pela pista existente.

Iniciadas em março deste ano, as intervenções na BR-232 abrangem um segmento de 6,8 quilômetros e têm prazo previsto para serem concluídas em um ano. A iniciativa é estratégica para melhorar a fluidez da via por onde passam diariamente 67 mil veículos, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. O alargamento garantirá o acréscimo de 33% na sessão viária, atrelado aos aspectos urbanísticos do projeto, o que significa uma redução de tempo de uma hora para 25 minutos nos horários de pico, proporcionando uma redução de 58% na duração do trajeto.

A iniciativa conta com o investimento de R$ 100 milhões e as ações são realizadas em parceria com a Prefeitura do Recife. As obras contemplam a requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais; construção de três passarelas; novo sistema de drenagem; implantação de retornos; realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de uma ciclovia e calçadas em concreto; paisagismo; iluminação em LED e sinalização viária horizontal e vertical.

As águas da Transposição do Rio São Francisco já começam a chegar no município de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, uma das dez cidades beneficiadas pela obra da  Adutora do Moxotó.

A água está chegando em regime de pré-operação e, em breve, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa anunciará as melhorias significativas no abastecimento de água no município, um dos que sofrem  com a escassez de chuvas na região.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde já está recebendo 140 litros de água por segundo. “Essa fase de testes prosseguirá nos próximos 30 dias, até a regularização operacional do novo sistema”, explicou.

O titular da estatal adiantou ainda, que a expectativa é de que as águas da transposição comecem a passar a partir desta segunda-feira (17) pela Adutora do Agreste, na junção das duas adutoras, na cidade de Arcoverde, em direção a Pesqueira, para o início dos testes desse trecho que beneficiará o município.

 A Adutora do Moxotó  foi interligada à Adutora do Agreste, para dar funcionalidade ao empreendimento mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, pelo governo federal, e promete beneficiar 400 mil pernambucanos.

Em  Brasília, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, aproveitou para comunicar pessoalmente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, em exercício, Antônio Luitgards, o início da fase de  testes da nova adutora.

Segundo Tavares, o objetivo da visita foi explicar os avanços da obra e  também reforçar o pedido de  liberação de recursos para finalizar a obra da Adutora do Agreste. O presidente da Compesa solicitou ao  representante do governo federal atenção especial para garantir a liberação dos recursos prometidos para o ano 2018 – tendo em vista que, até o momento, não houve qualquer repasse de verba.

A captação da água da Transposição do Rio São Francisco ocorre na Barragem do Moxotó, localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia.

O ponto de encontro das duas adutoras (Moxotó e Agreste) ocorre na Estação de Tratamento de Água de Arcoverde. Desse ponto de junção, a água percorrerá 130 quilômetros, passando pelos municípios de Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, até chegar a São Caetano, no Agreste.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.