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Relatório do impeachment agravou ‘ilicitude’ do processo, diz Cardozo

Por André Luis

José-Eduardo-CardozoMinistro da AGU contestou pontos do parecer de relator da comissão.
Ele disse que Dilma cumpriu ordem do TCU ao abrir créditos suplementares.

Do G1

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, contestou nesta sexta-feira (8) pontos do relatório da comissão especial da Câmara que recomendou a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que o documento, de autoria do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “agravou a ilicitude do processo” que visa afastar a presidente.

“Esse relatório só agravou a ilicitude desse processo, só turvou ainda mais a acusação que se coloca, só desrespeitou ainda mais a Constituição Federal nos pontos em que está colocada”, afirmou o ministro.

Para o deputado Jovair Arantes, Cardozo “não leu direito a Constituição”.

No encontro com jornalistas, o ministro reiterou que:
– o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por “vingança”;
– que as discussões durante a comissão levaram em conta suspeitas levantadas na Operação Lava Jato, que não foram admitidas por Cunha no acolhimento;
– e que os decretos com abertura de créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais” não representam crimes de responsabilidade.

O relatório do deputado Jovair Arantes deverá ser votado pela comissão na próxima segunda-feira (8). Depois, seguirá para votação no plenário, onde são necessários pelo menos 342 votos dentre os 513 deputados para que a abertura do processo seja autorizada. Se autorizado, o processo segue para o Senado, que é a instância julgadora, responsável por decidir se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Cardozo disse que é“claro e induvidoso” que o relatório não tem “lastro jurídico nem na Constituição” e foi feito com o objetivo político de afastar a presidente do cargo.

“Diz que nessa fase não dá para dizer qual é o fato, então se afasta primeiro e depois vamos ver qual é o fato, e na dúvida se condena a senhora presidenta da República a ficar afastada de seu cargo. Que na verdade o fato de órgãos técnicos terem dito não significa nada, o fato de tribunais terem pedido a mesma coisa não significa nada. Nada significa nada, a não ser o desejo político de se fazer um afastamento”, afirmou.

O ministro disse confiar que o Parlamento rejeitará o relatório e não adiantou em que momento pretende acionar a Justiça caso o documento seja aprovado, dando andamento ao processo contra a presidente.

Créditos suplementares – Sobre uma das principais acusações do relatório, Cardozo argumentou que os decretos abrindo créditos suplementares em 2015 não contrariaram a meta fiscal, por conta de vários contingenciamentos realizados no Orçamento naquele ano. Além disso, negou “dolo” da presidente, isto é, intenção de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“2015 foi o ano que tivemos o maior contingenciamento da história do Brasil. Quando os decretos foram baixados, foram feitos sucessivos, foram 3 para evitar o descumprimento da meta fiscal”, afirmou, citando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 que determinou a abertura de créditos para a Educação.

“Não só disse que era correto, mas determinou. Presidente vai ser responsabilizada por cumprir determinação do Tribunal de Contas da União?”, indagou Cardozo.

Nomeação de Lula – Durante a entrevista, Cardozo também contestou parecer da Procuradoria Geral da República que apontou desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

No documento, enviado nesta quinta ao STF, Rodrigo Janot observou “atuação fortemente inusual” da presidente Dilma Rousseff em apressar a posse e que o ato foi praticado com a intenção de “tumultuar o andamento das investigações” sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Não me parece que quando você fala que alguém está submetido ao foro privilegiado, você está obstruindo a Justiça”, afirmou, lembrando que o processo do mensalão foi julgado mais rápido no STF do que na primeira instância.

Cardozo também condenou o “vazamento ilegal” de trechos da delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez que revelaram doações eleitorais à campanha de 2014 de Dilma com dinheiro de propina da Petrobras e do setor elétrico.

“Não existe possibilidade de fazer defesa do que eu não sei se sequer existe. Eu para comentar uma coisa tenho que ler. O que mais ele falou? Será que a única doação ilegal era essa? Foi o delator que falou isso ou quem passou fez o corte cirúrgico da realidade com alguma intenção?”, afirmou.

Outras Notícias

Jovem é encontrado morto em academia em Afogados da Ingazeira

Corpo está sendo velado no bairro São Francisco Atualizado às 20h50 A Polícia Militar e a Polícia Civil foram chamadas para atender uma ocorrência em uma academia de Afogados da Ingazeira na tarde desta segunda-feira (6).  Um jovem, identificado como Deivison Kelvin, 24 anos, foi encontro morto no local.  Testemunham afirmam que ele, que atuava […]

Corpo está sendo velado no bairro São Francisco

Atualizado às 20h50

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram chamadas para atender uma ocorrência em uma academia de Afogados da Ingazeira na tarde desta segunda-feira (6). 

Um jovem, identificado como Deivison Kelvin, 24 anos, foi encontro morto no local. 

Testemunham afirmam que ele, que atuava como Personal Trainer,  aproveitou o intervalo do almoço para atentar contra a própria vida. Ele teria usado um aparelho da academia. A informação foi confirmada pelo repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

A morte levanta mais uma vez o debate sobre a prevenção de casos de depressão e ansiedade, potenciadores de casos de suicídio.

O corpo não foi levado para o IML de Caruaru, como informado inicialmente pela polícia por conta das evidências do trágico episódio.

Já está sendo velado na casa de sua avó, Maria do Socorro, que o criou com o pai Toinho da Gráfica. É na Rua José Antônio dos Santos 14, Bairro São Francisco.

O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira em horário a ser informado. No local, o clima é de muita comoção.

Itapetinense é ultrapassado pelo próprio carro furtado a caminho de Patos

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim. Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo. […]

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim.

Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo.

Ao iniciar a descida da Serra de Teixeira percebeu que seu veículo, a Parati, passou por ele, sendo conduzida por dois homens estanhos. Ele logo percebeu que se tratava de um roubo.

Nesse momento deixou o veículo em que seguia e se jogou sobre o seu, mas foi jogado para fora pelos bandidos.

Ferido ele fez contato com a Polícia de Teixeira, que avisou aos colegas de Patos. Eles logo montaram uma barreira na entrada da cidade, setor sul, conseguindo parar a Parati, e prender os acusados.

Segundo o Patos On Line,  Fábio Júnior foi avisado e logo se dirigiu para Pasto, onde recuperou seu veículo, onde fez algumas fotografias e postou nas redes sociais.

PF investiga relações entre CBF e Globo

Por Por Ricardo Feltrin – Uol  Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal. A reportagem […]

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Por Por Ricardo Feltrin – Uol 

Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal.

A reportagem do UOL apurou que contratos assinados entre a TV e a entidade em anos passados serão submetidos ao escrutínio de especialistas da PF. Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia.

Cabe lembrar que até o momento não recai sobre a Globo nenhuma suspeita, mas como sua relação com a CBF, especialmente a gestão Ricardo Teixeira, foi e ainda é atávica, ela entra no foco da investigação também. A PF jamais comenta apurações em andamento.

Procurada pela coluna, a Globo afirmou desconhecer qualquer investigação e não quis comentar. Já a CBF afirmou que “a relação de quatro décadas do futebol brasileiro com a TV Globo é um ‘case’ de sucesso”. A entidade afirma ainda que está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às autoridades.

A PF quer entender como funcionou a relação entre a gestão do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o Departamento de Esportes da Globo.

Na TV aberta, a Globo detém monopólio de transmissão dos principais torneios de futebol há quase 40 anos.

Em 2011, porém, a TV Record fez uma ofensiva para comprar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, cujo contrato anterior estava prestes a expirar.

Foi a primeira vez que a Globo viu o rentável setor esportivo ameaçado por outra emissora. Na ocasião, Teixeira já era, havia anos, um suspeito de corrupção.

A pedido da Record, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) passou a investigar os contratos do futebol e concluiu que havia uma ilegalidade: o órgão determinou ao hoje finado Clube dos 13 –que sucedeu a CBF na negociação de direitos de transmissão– que fizesse uma licitação para definir quem teria direito à transmissão de jogos do futebol brasileiro.

O Cade concluiu que o modelo usado até então só beneficiava a Globo. Diante da inédita decisão, e suspeitando que a Record poderia fazer uma oferta financeira superior à da Globo, a CBF de Teixeira e alguns times, como Corinthians e Flamengo, agiram nos bastidores e implodiram o Clube dos 13.

Paulo Câmara deve cumprir agenda no Pajeú na próxima semana

Por André Luis O blogueiro Marcelo Patriota informou, em primeira mão, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o governador Paulo Câmara e o grupo político da Frente Popular, cumprirão agenda no Alto Pajeú, na próxima terça-feira (9). Segundo Marcelo, a agenda ainda não foi oficializada mas a informação foi repassada pelo […]

Por André Luis

O blogueiro Marcelo Patriota informou, em primeira mão, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o governador Paulo Câmara e o grupo político da Frente Popular, cumprirão agenda no Alto Pajeú, na próxima terça-feira (9).

Segundo Marcelo, a agenda ainda não foi oficializada mas a informação foi repassada pelo prefeito de Itapetim Adelmo Moura.

Segundo as informações, Paulo Câmara deverá estar acompanhado da chapa completa da Frente Popular que será homologada nesta sexta-feira (5), com Danilo Cabral (governador), Luciana Santos (vice-governadora) e Teresa Leitão (senadora), além de demais componentes do grupo político.

“Em Itapetim, o governador deve participar da inauguração da estrada que liga Piedade a Placas de Piedade. Também irá assinar a ordem de serviço do asfaltamento da PE-263, ligando o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, via o município de Livramento”, informou Marcelo.

Ainda segundo o blogueiro, em Brejinho, Câmara participa da inauguração do asfalto que foi feito no Centro da cidade e da construção de uma escola estadual.

Marcelo também informou que o governador deve passar em Santa Terezinha e ainda em São José do Egito, onde inaugura a estrada que liga São José a Ouro Velho, na Paraíba.

Marcação para UBS serão feitas on line em São José do Egito

O Secretário Municipal de Saúde Hugo Rabelo, anunciou que já estão em poder do município 45 notebooks que serão instalados nos próximos dias em todos os 13 PSFs da rede municipal de atenção básica. O investimento feito pela Prefeitura de São José do Egito foi de pouco mais de 100 mil reais, com a colocação […]

O Secretário Municipal de Saúde Hugo Rabelo, anunciou que já estão em poder do município 45 notebooks que serão instalados nos próximos dias em todos os 13 PSFs da rede municipal de atenção básica.

O investimento feito pela Prefeitura de São José do Egito foi de pouco mais de 100 mil reais, com a colocação desses equipamentos, a rede funcionará com o sistema 100% informatizado e a população poderá inclusive marcar consultas pela internet.

Além da comodidade de, em alguns casos não precisar ir ao Posto de Saúde para marcar o procedimento, a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde, é que o tempo de espera para atendimento dos pacientes seja reduzido em pelo menos 70%.

A ação faz parte do processo de informatização, para implantação do prontuário eletrônico em todo município.