Decisão de não determinar Lei Seca gera polêmica na eleição. Juiz de Arcoverde determinou proibição de álcool para evitar excessos
Por Nill Júnior
A decisão de não determinar Lei Seca tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) continua gerando polêmica. O Tribunal decidiu que não baixará portaria para proibir a comercialização e consumo de bebida alcóolica durante a eleição, cujo primeiro turno acontece no próximo dia 5 de outubro. Muitos interpretam que isso pode afetar a segurança das eleições, principalmente onde há clima de acirramento e municipalização da disputa.
De acordo com a assessoria do Tribunal, caso alguém chegue a um local de votação alcoolizado, os responsáveis pelas seções eleitorais deverão orientar o eleitor, informando que ele só poderá votar quando estiver sóbrio.
Em Arcoverde, o Juiz Drauternani Melo Pantaleão definiu Lei Seca no dia da eleição
A decisão foi tomada após reunião do TRE-PE com a Secretaria de Defesa Social. A medida deverá ser aplicada no segundo turno, se houver. Porém, caso as autoridades observem algum tipo de comportamento que exija a aplicação da lei seca, o Tribunal poderá baixar uma nova portaria, proibindo a venda de bebida alcóolica na segunda etapa da eleição.
Só que em algumas cidades, a Justiça Eleitoral pode, ainda que em primeira instância, determinar a proibição de venda de bebidas alcoólicas. Foi o que fez o Juiz Eleitoral Drauternani Melo Pantaleão. Na cidade, o Juiz entende que é necessária a Lei Seca, para evitar os excessos nos locais de votação. No Portal do Sertão, a venda e consumo estarão proibidos das 5 da manhã às 18 horas do dia 5 de outubro. Até agora, foi a ´´única cidade a adotar a medida no Sertão.
Foi um sucesso de audiência o primeiro debate da Gazeta FM com candidatos à Prefeitura de São José do Egito. Frente a frente, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos) debateram o futuro de São José do Egito. Em linhas gerais, dado o nível dos candidatos, o debate foi equilibrado, com motes bem definidos. Fredson […]
Foi um sucesso de audiência o primeiro debate da Gazeta FM com candidatos à Prefeitura de São José do Egito.
Frente a frente, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos) debateram o futuro de São José do Egito.
Em linhas gerais, dado o nível dos candidatos, o debate foi equilibrado, com motes bem definidos.
Fredson criticou o ciclo Evandro Valadares e Paulo Jucá a frente da prefeitura, e cobrava de George a responsabilidade por integrar o grupo. O governista dizia que, apesar de nome do bloco, não poderia responder por uma gestão da qual ele não participou, defendendo que também há avanços, no discurso de que “o que tá bom continua, o que está ruim, não”.
Mais a frente, já na reta final do embate, George falou do palanque de Fredson e quis saber qual seria a participação de alguns de seus familiares, como primos, no governo. Fredson disse que chegou até ali sem compromisso com nenhum deles nesse sentido.
Das acusações, Fredson disse que faltou resolutividade apesar de milhões captados na Saúde, voltando a criticar Paulo Jucá. Também acusou a gestão de compra sem respeitar o rito legal de combustíveis. George rebateu dizendo novamente não fazer parte da gestão, e disse que no palanque de Fredson, haviam acusações de desmandos, referência indireta à gestão de João de Maria na Câmara.
Em um dos momentos, Zé Marcos e o filho, Marquinhos, foram invocados como exemplo de um passado de uma gestão desastrosa por George. “E você defende esse modelo”, acusou. Fredson rebateu dizendo ter orgulho de Zé Marcos na chapa e que parte das obras que ele deixou, o ciclo Evandro abandonou, como o Parque de Exposições.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, Geverson Ricardo, uma declaração da esposa de Fredson, Lúcia Lima, também apareceram no debate com acusações e defesa em relação a temas como compra de combustíveis, parceria com futuro governo e número real de partos no Hospital Maria Rafael de Siqueira.
No final, num gesto democrático, os candidatos se deram as mãos e foram, após a avaliação do debate, ao encontro de suas militâncias.
Mediado por este jornalista, o debate teve envolvimento de toda a equipe da Gazeta FM, com Jonas Cassiano (assessor jurídico), Jéssica Souza, Erbimael Andrade, Léo Júnior, Carlos Júnior, Flávia Gomes, Marcelo Patriota e coordenação de Gilberto Rodrigues.
A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer. Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo […]
A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer.
Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.
ISTOÉ obteve com exclusividade um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.
O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.
Câmara tem foro privilegiado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.
Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.
A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.
Em nota, “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:
1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;
2 – A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);
3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;
4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);
5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.
STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht: Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB) – prefeito do Recife, Fernando Bezerra (PSB-PE) – Senador e Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal. Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.
Júlio tem 2%; Maurício, 2%; Ana Patrícia, 1%; Simone, 1%; Dani, 1%;.Levantamento foi feito entre os dias 14 e 16 de setembro. Por G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara(PSB) tem 33%, seguido do […]
Júlio tem 2%; Maurício, 2%; Ana Patrícia, 1%; Simone, 1%; Dani, 1%;.Levantamento foi feito entre os dias 14 e 16 de setembro.
Por G1 PE
Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco.
O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara(PSB) tem 33%, seguido do petebista Armando Monteiro (PTB) com 25%.
Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (PROS) tem 2%. Com 1%, Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).
Brancos/nulos somam 24%. Não sabe/não respondeu: 10%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.
No levantamento anterior, feito entre os dias 2 e 4 de setembro, Paulo Câmara (PSB) tinha os mesmos 33%, mantendo-se estável. Armando Monteiro oscilou um ponto na margem de erro. Tinha 24%.
Os demais candidatos também movimentaram-se na margem de erro. O quadro é de relativa estabilidade em relação à pesquisa anterior.
Sobre a pesquisa desta segunda-feira, dia 17, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita de 14 a 16 de setembro. Registros no TRE: PE-02931/2018 e TSE: BR‐01251/2018.
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Espontânea: na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte, no levantamento feito entre 14 e 16 de setembro:
Paulo Câmara (PSB) tem 18%.Armando Monteiro (PTB), 12%. Julio Lossio (Rede), 1%. Outros somam 3%. Branco/nulo: 25%. Não sabe/não respondeu: 40%.
Rejeição: O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices no levantamento feito entre 14 e 16 de setembro:
Paulo Câmara (PSB) tem 30%. Armando Monteiro (PTB): 24%. Simone Fontana (PSTU): 22%, Dani Portela (PSOL): 21%, Julio Lossio (Rede): 21%. Maurício Rands (PROS): 18%. Poderia votar em todos: 3%. Não sabe/não respondeu: 20%.
Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara teria 41% e Armando Monteiro, 37%. Branco/nulo: 17%; não sabe: 6%.
O Globo Três ministros do Supremo consideraram extremamente grave a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro . Um deles lembrou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”. Eles preferiram falar sem serem citados porque a decisão tomada é a de que o STF fale por […]
Três ministros do Supremo consideraram extremamente grave a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro . Um deles lembrou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.
Eles preferiram falar sem serem citados porque a decisão tomada é a de que o STF fale por uma única voz – do presidente Dias Toffoli, que estava em um congresso em Veneza, ou do decano Celso de Mello.
Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais. O presidente da Corte ” não quis botar mais lenha na fogueira “, disse um assessor direto ao colunista do GLOBO Lauro Jardim.
Outros dois ministros também preferiram fingir que o vídeo não teve maior gravidade: Marco Aurélio Mello, numa declaração mais moderada que a costumeira, e Rosa Weber, que também baixou a bola das declarações do filho de Jair Bolsonaro, escreve o colunista. A exceção foi o decano Celso de Mello, que classificou a afirmação como “inconsequente e golpista” em nota enviada por escrito ao jornal “Folha de S. Paulo”. O ministro ressaltou na mensagem que a votação recorde do deputado – o mais votado da História do país – não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.
“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos”, destacou o decano Celso de Mello.
Um dos ministros que não se identificar avaliou ao GLOBO a manifestação de Eduardo Bolsonaro como “uma mistura de autoritarismo com despreparo”.
— É uma declaração despropositada, sequer a matéria envolve o Supremo, a matéria é de competência do TSE. É uma mistura de autoritarismo com despreparo. Já é o segundo pronunciamento de gente das hostes dele nesse sentido em poucos dias — disse um dos ministros.
Ele se referia ao general Eliéser Girão, eleito deputado pelo PSL do Rio Grande do Norte, que propôs a prisão de ministros do Supremo que soltassem condenados por corrupção.
O Prefeito de Ingazeira Lino Morais disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que irá retomar em 2018 a realização da Feira de Caprinos e Ovinos, a FECAPRIO, no seu município. O gestor voltou a comentar a decisão de apoiar a programação pelos 300 anos da primeira missa no Pajeú, que acontecerá […]
O Prefeito de Ingazeira Lino Morais disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que irá retomar em 2018 a realização da Feira de Caprinos e Ovinos, a FECAPRIO, no seu município.
O gestor voltou a comentar a decisão de apoiar a programação pelos 300 anos da primeira missa no Pajeú, que acontecerá dia 24 em seu município, reafirmando que era inviável dar suporte a dois eventos. “Vamos fazer nos demais anos. Também sou criador, gosto da atividade. Com certeza vamos fazer em 2018 e nos próximos anos”, acrescentou.
A programação do dia 24 de junho terá a inauguração do monumento aos 300 anos da primeira Missa na Ingazeira às quatro da tarde. Às 17h, missa em Ação de Graças pelos 25 anos de vida sacerdotal do Padre Luiz Marques Ferreira, ao lado da matriz.
Na sequencia, show cultural com vários artistas. Dentre eles, Rafael Moura, Fernando Marques e Vozes do Forró, Galego do Pajeú, Lindomar Souza, Lostiba e Val Patriota, Rosário em Quarteto com Pe. Luizinho, Filarmônica Santo Antonio, Chico Arruda e Margareth, repentistas, cantadores e declamadores.
“É um importante momento para a Igreja no Pajeú relembrar a primeira missa nessas terras. Foram desbravadores. Encontraram aqui os índios cariris, realizaram um trabalho muito importante”, destaca o padre Luizinho, que também estará comemorando 25 anos de sacerdócio.
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