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Decisão de não determinar Lei Seca gera polêmica na eleição. Juiz de Arcoverde determinou proibição de álcool para evitar excessos

Por Nill Júnior

bebeidaA decisão de não determinar Lei Seca tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) continua gerando polêmica. O Tribunal decidiu que não baixará portaria para proibir a comercialização e consumo de bebida alcóolica durante a eleição, cujo primeiro turno acontece no próximo dia 5 de outubro. Muitos interpretam que isso pode afetar a segurança das eleições, principalmente onde há clima de acirramento e municipalização da disputa.

De acordo com a assessoria do Tribunal, caso alguém chegue a um local de votação alcoolizado, os responsáveis pelas seções eleitorais deverão orientar o eleitor, informando que ele só poderá votar quando estiver sóbrio.

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Em Arcoverde, o Juiz Drauternani Melo Pantaleão definiu Lei Seca no dia da eleição

A decisão foi tomada após reunião do TRE-PE com a Secretaria de Defesa Social. A medida deverá ser aplicada no segundo turno, se houver. Porém, caso as autoridades observem algum tipo de comportamento que exija a aplicação da lei seca, o Tribunal poderá baixar uma nova portaria, proibindo a venda de bebida alcóolica na segunda etapa da eleição.

Só que em algumas cidades, a Justiça Eleitoral pode, ainda que em primeira instância, determinar a proibição de venda de bebidas alcoólicas. Foi o que fez o Juiz Eleitoral  Drauternani Melo Pantaleão. Na cidade, o Juiz entende que é necessária a Lei Seca, para evitar os excessos nos locais de votação. No Portal do Sertão, a venda e consumo estarão proibidos das 5 da manhã às 18 horas do dia 5 de outubro. Até agora, foi a ´´única cidade a adotar a medida no Sertão.

Outras Notícias

Serra: prefeitura constrói acesso a Assentamento

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que está concluindo o serviço de melhoramento da estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Três Irmãos e à estrada de acesso ao Assentamento Virgulino Ferreira, na zona rural do município. No Total, estão sendo investidos R$ 326.696,34 […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que está concluindo o serviço de melhoramento da estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Três Irmãos e à estrada de acesso ao Assentamento Virgulino Ferreira, na zona rural do município.

No Total, estão sendo investidos R$ 326.696,34 de recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura. “Estamos melhorando também o acesso aos assentamentos Virgulino Ferreira, Gilvan Santos e Poldrinhos, e em breve vamos recuperar mais estradas rurais ”, explica Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

A inauguração da estrada está prevista para o dia 13 de maio, dentro da programação de aniversário do município, que completa 166 anos de Emancipação Política. “Vamos entregara obra à população da zona rural do município, especialmente aos moradores dos assentamentos Três Irmãos e Virgulino Ferreira, além das comunidades adjacentes, que vão poder trafegar com mais tranquilidade pela estrada mesmo no período de chuvas”, disse o prefeito Luciano Duque.

Pernambuco publica o regimento interno da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e Sertão

O Governo de Pernambuco dá continuidade às ações necessárias para o cumprimento do Novo Marco do Saneamento. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) o regimento interno provisório da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e do Sertão.  O decreto 51.247 tem por finalidade organizar e planejar a execução dos serviços públicos […]

O Governo de Pernambuco dá continuidade às ações necessárias para o cumprimento do Novo Marco do Saneamento. Neste sentido, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) o regimento interno provisório da microrregião de água e esgoto RMR-Pajeú e do Sertão. 

O decreto 51.247 tem por finalidade organizar e planejar a execução dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais urbanas e dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública nos municípios pernambucanos integrantes da microrregião.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, deu ênfase para a atenção que é dada, assim como a forma estratégica com que o tema saneamento vem sendo tratado no Estado. 

“É importante destacar que o Governo de Pernambuco foi o primeiro a atender a essa recomendação da legislação em todo país. A partir de agora, com a publicação do decreto 51.247, o Governo do Estado inicia passos importantes para a formação das equipes que farão parte da câmara técnica regional e dos conselhos”, destaca.

Fernandha Batista também comemorou a oportunidade de, através do novo regimento, haver uma maior participação das cidades nas resoluções. 

“A partir de agora, as decisões passarão a ter uma participação maior dos municípios. Juntamente com o Governo estadual, cada cidade vai ter poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água, quanto no esgotamento sanitário,” encerra.

A iniciativa, que está em consonância com o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, busca agrupar as cidades em microrregiões com o intuito de garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto: a do Sertão e a da RMR-Pajeú. A primeira engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a segunda, composta por 161 municípios, abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e de parte do Sertão.

Em Sertânia matrículas para escolas municipais seguem até o dia 10 de janeiro

A Secretaria de Educação de Sertânia realiza até o dia 10 de janeiro as matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino, referente ao ano letivo 2020. No ato da inscrição será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição […]

A Secretaria de Educação de Sertânia realiza até o dia 10 de janeiro as matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino, referente ao ano letivo 2020. No ato da inscrição será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição educacional mais próxima da sua casa.

Os pais ou responsáveis precisam apresentar os seguintes documentos: requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsáveis, ou pelo próprio aluno, se esse for maior de 18 anos; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência com CEP; foto 3×4; cópia da carteira de vacinação para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental; e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante.

O horário de funcionamento das unidades educativas é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A Secretaria de Educação também está convocando os pais ou responsáveis por crianças de 3 a 5 anos, que moram em Sertânia, para procurarem a Creche Municipal Vereador Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo ou o Centro de Educação Infantil Raimundo Alves de Góis Melo. Os prazos e documentos para a matrícula nesses espaços são os mesmos que para as escolas do município.

Novidades para 2020 – O Governo Municipal de Sertânia está reformando a Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola). A obra tem como propósito recuperar o prédio, desativado há alguns anos. A prefeitura está investindo recursos próprios e os trabalhos devem ser concluídos ainda neste mês.

Com um espaço requalificado, a Secretaria de Educação vai implantar uma novidade na unidade educacional. A Escola Agrícola será a primeira do município a funcionar em sistema semi-integral. A priori, a experiência será voltada para duas turmas do 6º ano.

Esses alunos vão estudar durante dois dias da semana em um único turno e três dias, manhã e tarde. Eles vão contar com aulas de reforço e atividades extras. Para acolhê-los de uma forma que gere bem-estar, será oferecido almoço e lanche.

As vagas são limitadas e os pais ou responsáveis que estiverem interessados devem procurar a antiga Escola Nossa Senhora de Fátima (colégio das freiras), no bairro Imaculada Conceição, até 10 de janeiro. O horário de funcionamento é das 7h30 às 12h30.

Aline Mariano comemora apoios em Salgueiro

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) cumpriu agenda de campanha neste sábado na cidade de Salgueiro, no Sertão do Estado. Aline esteve reunida com lideranças políticas e com representantes de Associações. Saiu de lá satisfeita com a consolidação de importantes apoios, segundo nota. Aline será apoiada na cidade pelo ex-vereador Orlando Parente, que […]

Orlando Parente, ex-vereador, Auxiliadora Magalhaes, irmã do ex-vice prefeito de Afogados  Zé Ulisses e o blogueiro Wilson Monteiro, suplente de vereador com Aline Mariano
Orlando Parente, ex-vereador, Auxiliadora Magalhaes, irmã do ex-vice prefeito de Afogados Zé Ulisses e o blogueiro Wilson Monteiro, suplente de vereador com Aline Mariano

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) cumpriu agenda de campanha neste sábado na cidade de Salgueiro, no Sertão do Estado. Aline esteve reunida com lideranças políticas e com representantes de Associações. Saiu de lá satisfeita com a consolidação de importantes apoios, segundo nota.

Aline será apoiada na cidade pelo ex-vereador Orlando Parente, que legislou na cidade por três mandatos e ainda ocupou uma secretaria na cidade, seu filho, atual suplente de vereador Danilo Parente e o blogueiro Wilson Monteiro, que também é suplente de vereador na cidade.

Aline e o Suplente de vereador em Salgueiro Danilo Parente
Aline e o Suplente de vereador em Salgueiro Danilo Parente

Outro importante encontro aconteceu com representantes da Associação de Mulheres de Salgueiro, que também garantiram engajamento em sua campanha. Segundo Aline, o apoio também é fruto de  seu trabalho em defesa dos direitos da Mulher. Aline foi Gestora de Atenção à Saúde da Mulher no Estado e  uma das fundadoras do Núcleo Integrado de Segurança e Atenção às Mulheres Vítimas de Violência.

Com representantes de uma Associação das Mulheres de Salgueiro
Com representantes de uma Associação das Mulheres de Salgueiro
Família Magalhães com o ex-vice de Afogados Zé Ulisses e Aline
Família Magalhães com o ex-vice de Afogados Zé Ulisses e Aline

Em Salgueiro, Aline ainda teve encontro com o ex-vice prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Ulisses e seus familiares, que também firmaram apoio à sua candidatura.

Abertura de Comitê em Afogados : Aline Mariano confirmou para o próximo dia 16 a abertura oficial de seu Comitê na Praça Arruda Câmara. O evento terá a presença do candidato que fará dobradinha com ela no município, Tadeu Alencar, do PSB, ex-secretário da Casa Civil do Governo Eduardo Campos.

Incidência de SRAG em crianças segue alta com sinais de formação de platô

Divulgado na última semana, o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza que incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças mantém sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro, porém dá sinais de formação de platô.  A análise indica, ainda, predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) na […]

Divulgado na última semana, o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza que incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças mantém sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro, porém dá sinais de formação de platô. 

A análise indica, ainda, predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos; e de rinovírus e Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5 a 11 anos, além de outros vírus respiratórios como o VSR em menor intensidade.

Na população em geral, a curva nacional de SRAG mantém sinal de queda na tendência de longo (últimas seis semanas), porém com sinal de estabilidade na tendência de  curto prazo (últimas três  semanas), consolidando sinal de estabilização em patamar de 2,1 casos semanais por 100 mil habitantes (estimativa de 4,4 [3,8 – 5,1] mil casos na semana 14).

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que os casos de Sars-CoV-2 mantém indícios de queda entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, correspondendo a 41,6% nas últimas  quatro semanas. 

“Em contrapartida, a contribuição dos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) segue crescendo, atingindo 36,7% do total de casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório entre os casos das últimas quatro semanas, ainda que esteja fundamentalmente restrito a crianças pequenas”, informa Gomes.

Referente à Semana Epidemiológica (SE) 14, que compreende o período de 3 a 9 de abril, o estudo tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 11 de abril. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,8% Influenza A, 0,0% Influenza B, 7,4% VSR, e 83,4% Covid-19. 

Referente ao ano epidemiológico 2022, já foram notificados 112.087 casos de SRAG, sendo 62.453 (55,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 34.535 (30,8%) negativos, e cerca 9.333 (8,3%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 5,4% são Influenza A, 0,1% Influenza B, 4,4% VSR, e 86,1% Covid-19.