Vida nova pro João da Tapioca

Horário da entrevista na Vilabella FM é o mesmo do convite de Duque para almoço com parlamentares 

Um comunicado do staff da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, convoca os vereadores governistas para a sua participação em.uma entrevista na Rádio Vilabella FM.

“A prefeita Márcia Conrado convida todos os vereadores da base acompanhando entrevista na Rádio Vilabella FM às 12h. Importante a presença de todos”. A mensagem circula junto aos vereadores.

Na pauta o aniversário de Serra Talhada.  A conversa começa às 12h30. O horário bate com o convite de Luciano Duque para um almoço com os parlamentares. A entrevista não estava marcada pra amanhã, mas foi agendada agora a noite”, diz um governista ao blog. A assessoria não confirmou nem desmentiu até agora. Já a agenda com Duque também está mantida.

Nos bastidores,  a especulação é de que Márcia e Duque estão usando ou buscando usar os vereadores para demonstração de força visando 2024. E agora? Quem vai assistir a entrevista? Quem vai comer com Duque? Quem vai tentar conciliar?

Por Saulo Passos*

A mesa da Câmara de Vereadores de Itapetim apresentou um projeto de resolução aumentando os subsídios deles próprios e do prefeito em 87,5%. Os vereadores passariam dos R$ 4.000,00 para R$ 7.500,00 e o prefeito dos R$ 8.000,00 para R$ 15.000,00.

Submetido a votação, com a exceção do voto de Mario José, o projeto foi aprovado a semana passada. O prefeito, que é candidato à reeleição, para não ficar feio no retrato, vetou o projeto.

O veto levado à apreciação de suas excelências, como já era esperado, fora derrubado pelos próprios interessados. O único voto destoante fora o de Mário José, líder da oposição, que votou a favor do veto, concordando com o prefeito, mas, sobretudo, em defesa do povo, pois esse é o papel primordial daquele que o representa em assembleias.

Nesse ponto, deve ser observada a postura do nobre líder da oposição, vereador Mario José, pela posição correta e responsável por que se pautou agora e vem se pautando em todo exercício do mandato.

Não se concebe que uma cidade do nosso porte, sem recursos próprios para sequer se manter, se dê ao luxo de conceder um aumento “salarial” desse tamanho, onde nenhuma classe de trabalhadores do País teve aumento que chegasse ao patamar dos 10%, e até porque a situação econômica e atual da nação não oferece lastro para isso, revelando-se numa medida tosca e irresponsável por parte de suas excelências.

Destaque-se, por ilustração, que uma cidade riquíssima como Londrina, no Paraná, com quase 500.000 habitantes, a Câmara de vereadores concedeu o reajuste de 11%. Mesmo assim, há uma pressão popular para reduzir os valores dos subsídios para que se adequem à crise nacional.

Voltando ao nosso caso, pior que a irresponsabilidade da nossa edilidade é a imoralidade clara e transparente do conteúdo da lei ali votada e aprovada. Observe, gente! O que se chama legislar em causa própria ou fazer lei para se beneficiar foi realmente o que aconteceu no fatídico dia de ontem. Aumentar o pão da própria mesa com o dinheiro do povo, pode até virar lei por aqueles que a promulgam, porém se torna um ato repugnante e moralmente inaceitável aos princípios éticos e morais da sociedade.

O vereador está sentado ali para representar o povo, para proteger o povo contra os assédios do executivo, por isso suas atribuições fiscalizatórias contra atos do prefeito. O vereador tem como dever precípuo cuidar do erário e não fazer leis, que são verdadeiras calhas, por onde desaguem o dinheiro diretamente para seus bolsos, ocultados por trás do Poder de dispor sobre elas.

A lei quando tem conteúdo imoral, a semelhança desta, tem o gosto amargo da ditadura, as lapadas do chicote e o sentimento de impotência de um povo, em especial, daqueles que a lei não ultrapassa o batente de suas portas para favorecê-los, mas tão somente quando é para puni-los. Como diria o poeta Rogaciano Leite: “…E a lei, mulher feliz que dorme a tantos anos, não acorda pra ver quanta injustiça existe”. É, portanto, uma lei sonâmbula, em que suas excelências a sacode, vira de cabeça para baixo e molda a seu próprio gosto como fazia o mestre Vitalino com seus bonecos, só que diferente daqueles, o mestre o fazia com amor e arte, aqueles o fazem com desrespeito e arrogância sem limites, arrotando Poder por todos os poros, sem dar satisfação a ninguém.

Há poucos dias, uma dessas excelências aparecia aqui mesmo no Facebook para denunciar desmandos do executivo e algumas outras coisas fora de propósito para fazer média com o povo, entretanto quando foi para votar contra o povo e a favor de seu bolso, silencio. Até agora não deu seu ar de graça por aqui. Espero que ele se manifeste.

Na verdade, os vereadores deveriam exercer o cargo, gratuita e voluntariamente, em cidades do nosso porte, a semelhança da Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2012, neste sentido, do Senado. Uma medida mais que justa e que evitaria a feitura de leis sem a formalidade inerente a sua legitimidade. Se a PEC for promulgada, quero contar quantos candidatos a vereador essas cidades vão apresentar em cada pleito. Mas enquanto não tivermos a PEC inserida na Lei Magna, vamos continuar assistindo a esses mesmos filmes protagonizados pelas suas excelências nos legislativos municipais dos rincões do Nordeste.

E quando se fala em legislar de costas para a moralidade é porque visam-se benefícios espúrios e escandalosos. No caso em tela, o time dos senhores vereadores da atualidade, neste pleito em Itapetim, objetiva exclusivamente a renovação de mandato por mais 4 anos – até que se prove o contrário – pois pelo que se sabe, in oris omnis, é que todos eles são candidatos à reeleição, pleiteando, mais que tudo, o pomposo reajuste de seus subsídios fixados e votados pelos cifrões de suas consciências, contra o time do povo.

Não custa, contudo, lembrar a máxima do futebol: “o time dos vereadores já cobrou o escanteio e vai correndo até a área para fazer o gol de cabeça”. Resta saber se o time do povo vai deixar acontecer o gol, concedendo-lhes, por meio do voto, mais um mandato de ouro.

*Saulo Passos é advogado e filiado ao PMDB de Itapetim

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06/07), pelo governador Paulo Câmara para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual.

Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB.

Carlos Neves foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), foi professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aula de pós-graduação e palestras em todo o país.

Do blog do Jamildo

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo e lembrar o escândalo dos “shows fantasmas”, Silvio fez o mesmo e rebateu também pela rede social.

“A hora do debate com Felipe Carreras sobre eventos em Pernambuco vai chegar. Esse é um tema que ele conhece bem, eu sei como ele atua e atuou nesse segmento nesses últimos anos”, afirmou.

O Ministério Público abriu este ano uma investigação sobre contratos entre a Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco) e uma empresa que foi administrada por Carreras até 2013. O secretário negou irregularidades.

A troca de acusações entre Carreras e Silvio, ex-secretário da pasta no governo Eduardo Campos (PSB), começou depois que o opositor a Paulo Câmara (PSB) conseguiu na Assembleia Legislativa a aprovação de um requerimento solicitando informações sobre a ação em São Paulo.

Silvio Costa Filho perguntou como a ação foi financiada e como as empresas e pessoas que trabalharam foram pagas, inclusive com CNPJ e CPF das pessoas jurídicas e físicas envolvidas. O deputado quer saber ainda qual foi a modalidade de contratação e se foi feita licitação.

Da Diaconia

Em meio ao período de campanha eleitoral, a troca de votos por benefícios particulares infelizmente é uma prática comum nas capitais ou nas cidades pequenas do Brasil, sendo reflexo de uma cultura que favorece o compadrio e a corrupção acima de uma consciência de cidadania.

É com o objetivo de estimular o voto consciente e a incidência pela efetivação de direitos que a Diaconia, junto a organizações sociais parceiras, vêm se reunindo com a população e demandando dos candidatos a prefeito e vereador compromissos e propostas em diversas temáticas de interesse público.

Dentre as reivindicações do Sertão do Pajeú, estão: o fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecológica; o combate à desertificação e ao desmatamento; programas de aquisição de alimentos; gestão de reservatórios e nascentes, parques e áreas verdes municipais; tratamento de resíduos sólidos e coleta seletiva; expedição de alvarás e licenças ambientais, dentre outros.

Parte destas reivindicações foi levantada durante a 14º Semana do Meio Ambiente (SEMEIA), realizada em junho.

As reuniões estão sendo realizadas desde o dia 1º, com candidatos a prefeito, vice, vereadores e vereadoras. Em Afogados da Ingazeira, as reuniões estão sendo feitas no escritório local da Diaconia com candidatos à reeleição e da oposição.

As organizações apresentaram a necessidade de políticas para a zona rural, já que o município tem vivenciado uma urbanização descontrolada nos últimos anos, afetando as escolas e famílias do campo, o bioma Caatinga, dentre outros aspectos.

Uma lista de propostas de políticas públicas voltadas para as mulheres também foi entregue pelas mãos de Fátima Silva, representante do Grupo Mulher Maravilha e Fórum de Mulheres.

Também participam a Casa da Mulher do Nordeste, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), Grupo Fé e Política, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Projeto Dom Helder Camara. As reuniões também acontecem nos municípios de Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Tuparetama e São José do Egito.

“Além do encontro com os candidatos, estamos também contando com a parceria da Rádio Pajeú na realização de debates e divulgação, denunciando o voto como mercadoria e estimulando a população para fiscalizar as ações de prefeitos e vereadores após a eleição, participando de conselhos e espaços de controle das políticas públicas”, afirma o assessor político pedagógico da Diaconia, Afonso Cavalcanti.

A articulação de organizações da sociedade e Grupo Fé e Política já se reuniu com os candidatos: em Afogados da Ingazeira: o atual gestor José Patriota (PSB) e Emídio Vasconcelos (PT); em Tuparetama, com Deva Pessoa (PSD), candidato a reeleição; Ingazeira, com Lino Morais (PSB), além de Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba.

“Também recebemos carta de concordância com as propostas, dos candidatos: José Francisco Filho de Carnaíba (PRP, PTB, PR, PTC), dos candidatos a vereador/a Jair Almeida (PT) e Apolônia Gomes (PR)”, completou Afonso. Uma articulação semelhante também acontece com organizações da sociedade civil em Fortaleza (CE).