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Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula

Por Nill Júnior

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Outras Notícias

Itapetim paga salário de novembro e décimo terceiro neste sábado

A Prefeitura de Itapetim paga neste sábado (28), o salário de novembro e o décimo terceiro dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, eleito para o quinto mandato no último dia 15, serão injetados mais de 2 milhões na economia do município. Segundo Adelmo, […]

A Prefeitura de Itapetim paga neste sábado (28), o salário de novembro e o décimo terceiro dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, eleito para o quinto mandato no último dia 15, serão injetados mais de 2 milhões na economia do município.

Segundo Adelmo, desde que assumiu a administração municipal há 16 anos, nunca houve atraso na folha de pagamento dos servidores.

“Destacamos que há 16 anos, os servidores tinham que recorrer à justiça para ter o direito de receberem seus salários. Desde que assumimos a Prefeitura nunca atrasamos sequer uma folha de pagamento”, disse o prefeito.

“Vamos continuar honrando o nosso compromisso não só com os funcionários, mas com todo o povo de Itapetim”, completou. O recurso foi transferido nesta sexta-feira e neste sábado estará disponível na conta de todos os funcionários.

Afogados: prefeitura lança projeto Casas Digitais

Por Rodrigo Lima O Prefeito de Afogados da Ingazeira lançou na última sexta (27), no auditório do Centro Tecnológico, o Projeto “Casas Digitais”, que visa permitir a inclusão digital de crianças e jovens do meio rural, em escolas de onze comunidades do campo. Patriota entregou 22 computadores aos representantes do Alto Vermelho, Caiçara, Carapuça, Santo […]

Vereadores partciparam da entregaPor Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira lançou na última sexta (27), no auditório do Centro Tecnológico, o Projeto “Casas Digitais”, que visa permitir a inclusão digital de crianças e jovens do meio rural, em escolas de onze comunidades do campo. Patriota entregou 22 computadores aos representantes do Alto Vermelho, Caiçara, Carapuça, Santo Antônio l, Santo Antônio ll, Pintada, Queimada Grande, Queimadas, Riacho da Onça, Vaca Morta e Varzinha. Os computadores foram doados em uma parceria com o Banco do Brasil e as comunidades também ganharão ponto de acesso à internet.

A Prefeitura também entregou kits, com 65 livros cada, para 13 comunidades rurais, como complemento de leitura para as arcas das letras já instaladas. “São livros de literatura, revistas, gibis, livros didáticos e obras de referência para pesquisas, que irão ajudar bastante as nossas ações de incentivo à leitura junto às escolas rurais,”destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais. Os kits foram entregues a lideranças da Varzinha, Queimada Grande, Cachoeira de Dois Riachos, Santo Antônio l e ll, Riacho da Onça, Várzea Comprida, Vaca Morta, Queimadas, Pau Ferro, Poço do Veado, São João Velho, Pintada e Curral Velho.

Em parceria com o Projeto Dom Hélder Câmara, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretária de Educação de Afogados também entregou cinco novas bibliotecas rurais, cada uma com 200 exemplares de leitura, para as comunidades de Umburanas, Alto Vermelho, Carapuça, Minador da Carapuça e Serrinha/Caiçara.

“O maior legado que um gestor pode deixar para o futuro do seu município, não é obras de pedra e cal, mas uma educação de qualidade para as suas crianças. Que ao final, elas possam ser adultos com leitura crítica do mundo e capacidade de nos ajudar a tocar as transformações que nossa sociedade precisa,” destacou o Prefeito José Patriota.

Almir Reis é a renovação que a OAB Pernambuco precisa, afirma Renato Saraiva

Em um artigo recente, o advogado Renato Saraiva (foto) defendeu enfaticamente a candidatura de Almir Reis à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), destacando a importância de uma “verdadeira renovação” na entidade. Para Renato, a atual gestão, que ocupa a liderança há quase 20 anos, tem se afastado das necessidades […]

Em um artigo recente, o advogado Renato Saraiva (foto) defendeu enfaticamente a candidatura de Almir Reis à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), destacando a importância de uma “verdadeira renovação” na entidade.

Para Renato, a atual gestão, que ocupa a liderança há quase 20 anos, tem se afastado das necessidades reais dos advogados e advogadas do estado. “Ao longo dessas duas décadas, a OAB-PE se distanciou dos profissionais que enfrentam os desafios diários da advocacia”, pontua Renato em seu texto.

A candidatura de Almir Reis, segundo Renato, surge como uma resposta a essa desconexão. “Almir representa uma renovação genuína, não apenas uma troca de nomes”, destaca o advogado, ressaltando que a proposta de Almir vai além de mudanças superficiais. “Renovar é repensar, questionar e construir algo novo, algo que realmente atenda às necessidades dos advogados pernambucanos.”

Renato também elogia a experiência prática de Almir Reis, que, aos 38 anos, já acumula uma carreira sólida como advogado militante. “Ele conhece os desafios do dia a dia da advocacia porque vive essa realidade. Almir lida com as dificuldades dos fóruns, atrasos processuais e toda a burocracia que sufoca a nossa profissão”, escreve Renato. Para ele, essa experiência torna Almir o candidato mais preparado para conduzir a OAB-PE em uma nova direção.

Outro ponto destacado por Renato Saraiva é o compromisso de Almir Reis em aproximar a OAB dos advogados de todo o estado, especialmente das regiões mais afastadas. “Almir tem visitado todas as regiões de Pernambuco, ouvindo os advogados e advogadas sobre os desafios que enfrentam”, afirma Renato. Ele destaca a promessa de descentralização das ações da OAB-PE, levando sua estrutura e serviços para mais perto dos advogados do interior. “A advocacia no litoral e no sertão enfrenta realidades muito diferentes, e Almir está comprometido em fazer da OAB uma parceira presente para todos, especialmente aqueles que se sentem esquecidos”, completa.

Renato encerra seu artigo defendendo que Almir Reis representa “a oportunidade de romper com o passado e construir uma nova OAB-PE”, com uma gestão mais inclusiva, transparente e conectada às reais necessidades dos advogados pernambucanos. “Votar em Almir é votar por uma mudança verdadeira, uma transformação que coloca os advogados e advogadas em primeiro lugar”, finaliza.

Curso em Afogados vai capacitar jovens para o primeiro negócio

A Prefeitura de Afogados e o governo de Pernambuco irão promover um curso gratuito para orientar os jovens que desejam abrir o seu primeiro negócio. É o projeto juventude empreendedora. As aulas serão on-line e irão ajudar jovens de 17 à 29 anos a tirar do papel o sonho de abrir o seu próprio negócio. […]

A Prefeitura de Afogados e o governo de Pernambuco irão promover um curso gratuito para orientar os jovens que desejam abrir o seu primeiro negócio. É o projeto juventude empreendedora.

As aulas serão on-line e irão ajudar jovens de 17 à 29 anos a tirar do papel o sonho de abrir o seu próprio negócio. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site juventudeempreendedora.com . As aulas serão de 24 à 28 de maio, das 19h às 22h.

“Essa é uma excelente oportunidade para a nossa juventude buscar o conhecimento a respeito do empreendedorismo bem como orientações para a abertura do seu primeiro negócio. O empreendedorismo é uma política pública fundamental, sobretudo num contexto de crise e desemprego,” declarou o secretário de administração, Ney Quidute.

Mais informações na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Rua Roberto Nogueira Lima, 165 ou através do nosso WhatsApp 99978-1331.

Mentor do Pacto pela Vida atesta morte do programa – Diz bancada de oposição da Alepe

O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o País não é o principal culpado. A afirmação, é do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento […]

O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o País não é o principal culpado. A afirmação, é do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento do Governo de Pernambuco em relação ao crescimento da violência no Estado, que voltou aos patamares do início do programa de redução da criminalidade.

“Infelizmente, como destaca o professor Ratton, Pernambuco voltou a figurar entre os dez Estados mais violentos do País, de onde tinha saído em 2013. Em 2016, tivemos o pior resultado no número de homicídios desde 2008, registrando mais de 4 mil assassinatos”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre os principais motivos da falência do Pacto, Ratton destaca a ausência do governador das ações do programa como decisivo, seguido pela falta de investimentos em programas de prevenção além da não realização de reformas no sistema de medidas sócio-educativas, como prevista inicialmente. “O próprio governador Paulo Câmara declarou, que só agora passou a participar das reuniões semanais do Pacto e que, até então, só comparecia a um encontro por mês”, lembra o parlamentar.

Silvio destaca que no Nordeste estados como Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte conseguiram reduzir as taxas de homicídios, apesar de enfrentarem os efeitos da mesma crise econômica. “O que falta é o governador puxar para si a responsabilidade e comandar uma ampla reformulação do programa, mas infelizmente, ele optou por terceirizar essa responsabilidade aos secretários da Defesa Social, Angelo Gioia, e do Planejamento, Márcio Stefani”, lamentou o deputado, acrescentando que os parlamentares da Bancada de Oposição estão à disposição do Estado e da sociedade pernambucana para contribuir para a reformulação do Pacto pela Vida.