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Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula

Por Nill Júnior

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Outras Notícias

Serra Talhada: Hospam alerta para possível surto de diarréia

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade. Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem […]

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade.

Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem tratamento. Na prática, há um comércio alternativo de venda de água no município, sem a devida comprovação de qualidade.

“Essa época sempre é esperado aumento de casos de diarreia. Na criança é muito importante manter a hidratação. Em domicílio, a mãe pode usar o soro oral e procurar avaliação médica, principalmente, se não conseguir que a criança tolere o soro oral ou tenha sinais que possam indicar agravamento do quadro: vômitos frequentes, febre persistente, muco ou sangue nas fezes, irritabilidade ou sonolência”, explicou a médica pediatra, Dra. Patricia Santana, à reportagem do Farol de Notícias.

“Atenção especial a qualidade da água e dos alimentos que são oferecidos às crianças, além do calor excessivo dessa época ter maior chance de deterioração”, completou a médica. As informações são do Farol de Notícias.

Zé Negão volta a cobrar Raquel Lyra e diz que Mário Viana segue dando as cartas

Vereador disse que Raquel precisa tomar uma posição, pois Mário acende uma vela pra ela e outra pro diabo. “É a mesma coisa do cabra tá levando gaia e dizendo assim, não isso é conversa do povo, é brincadeira”. O vereador Zé Negão foi bastante incisivo falando hoje a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no […]

Vereador disse que Raquel precisa tomar uma posição, pois Mário acende uma vela pra ela e outra pro diabo. “É a mesma coisa do cabra tá levando gaia e dizendo assim, não isso é conversa do povo, é brincadeira”.

O vereador Zé Negão foi bastante incisivo falando hoje a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Ele voltou a cobrar um posicionamento da governadora Raquel Lyra em relação aos espaços de órgãos regionais e indicações políticas ligadas a seu governo na região. Aliado de Danilo Simões, Zé cobrou gestos da governadora Raquel Lyra e afirmou que o grupo precisa ser valorizado política e administrativamente se ela quiser de fato seu apoio.

Zé voltou a criticar duramente o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, e reafirmou que não sobe no palanque caso ele esteja presente. A acusação de Zé é de que Mário faria jogo duplo, tendo participação no governo Sandrinho Palmeira e dentro do governo Raquel. “Ele tem a empresa contratada em nome do filho por R$ 120 mil anuais, tem a mulher, irmã e outras pessoas no governo Sandrinho”.

Zé chegou a dizer que por conta dessa relação, Sandrinho daria cartas em muitas atitudes de Mário. O vereador creditou a Mário, por exemplo, a não vinda da governadora na convenção que lançou as pré-candidaturas, em 28 de junho do ano passado.

Zé se queixou também da indicação de cargos com a participação de Mário e que eles estariam beneficiando adversários de Raquel. Também criticou o fato de não haver nos órgãos regionais nenhum nome de Afogados da Ingazeira. “Isso nunca aconteceu”, reclamou.

Perguntado onde estará diante dessa indefinição, disse: “eu tô retribuindo o que ele (Mário Viana) fez. A governadora vai analisar”.  Zé também afirmou que que a governadora concorda com Mário acendendo uma vela pra ela e outra pro diabo..” Perguntado sobre a condição e se era pra tirar Mário, Zé disse que “quem mais sabe é a governadora”. E acrescentou: “Tanto Danilo quanto Edson Henrique conversaram com ela”.

Zé disse porque não tem comparecido a agendas com Raquel. “Não fui pra agenda com ela, Não tô querendo ser melhor que os outros, querendo estar no pedestal. Mas na nossa campanha da União Pelo Povo, quero que me diga quantas vezes Raquel veio pro nosso palanque, quantas vezes fez um video pra Danilo Dimões. Ela prometeu vir pro nosso evento, e ela tava aqui na região e não veio. E a conversa que chegou foi que Mário disse, não vá não. Não tem ninguém no evento“. E alertou, pra dizer que ela precisa de apoio: “Hoje quem é candidata é ela. Se ela não tiver um olhar por Afogados da Ingazeira, a conversa é outra”.

Disse que Mário indicou Elias Raimundo sem ouvir Danilo, no que chamou de traição, e que um nome indicado pro IPA foi tirado por Miguel Duque e Luciano Duque, aliados de Mário. “Ele fez caminhada na feira com Luciano Duque”. E concluiu: “é a mesma coisa do cabra tá levando gaia e dizendo assim, não isso é conversa do povo, é brincadeira“. Ouça o trecho:

Priscila Krause comemora avanço do projeto que cria Universidade Federal do Agreste

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou por meio de suas redes sociais, nesta terça-feira (27), a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Agreste (UFAPE), em Garanhuns, a partir da estrutura já existente no campus local da Universidade Federal Rural […]

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou por meio de suas redes sociais, nesta terça-feira (27), a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Agreste (UFAPE), em Garanhuns, a partir da estrutura já existente no campus local da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Os termos da criação da nova instituição de educação superior, incluindo os respectivos cargos e funções, foram sugeridos pelo Ministério da Educação, comandado pelo ministro pernambucano Mendonça Filho, e incluídos no substitutivo apresentado na Comissão pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A deputada estadual participa há meses de mobilizações em torno do tema, decisivo para o desenvolvimento do Agreste Meridional. Ela, que se reuniu com o diretor da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), Airon Melo, para tratar do assunto, parabenizou o ministro Mendonça Filho e o senador Armando Monteiro pelo passo decisivo, também lembrando dos trabalhos já prestados em torno dessa pauta pelo ex-deputado federal Carlos Batata.

“A vitória de hoje é um passo a mais para concretizarmos o merecido sonho de Garanhuns ser a sede de uma universidade federal, passo decisivo para o desenvolvimento da região. Tenho certeza que assim que o Congresso deliberar sobre o assunto e o presidente sancionar, daremos os passos para viabilizar a infraestrutura da Universidade”, registrou a parlamentar. A previsão de custo para instalação da unidade é de R$ 121 milhões e a escolha de Garanhuns se deu pela infraestrutura já existente, o corpo docente à disposição da Rural e a relevância socioeconômica e cultural do município.

O projeto aprovado na Comissão de Educação (projeto de lei da Câmara nº 6, de 2018) tratava-se inicialmente da criação da Universidade Federal do Delta do Paranaíba, no Piauí. Com o substitutivo apresentado pela relatoria, foi incluída a implantação da UFAPE.

Suposta obra ilegal de Dinca na PE 320 perfura de novo tubulação da Compesa

Furo é muito menor que grande vazamento identificado há dias, mas exigirá ação da Compesa. Justiça deve apreciar ação contra obra nesta segunda Como o blog informou, o advogado e nome da oposição Flávio Marques ingressou com ação pedindo a interrupção imediata de uma obra particular do ex-prefeito Dinca Brandino que complementa o aterro irregular […]

Furo é muito menor que grande vazamento identificado há dias, mas exigirá ação da Compesa. Justiça deve apreciar ação contra obra nesta segunda

Como o blog informou, o advogado e nome da oposição Flávio Marques ingressou com ação pedindo a interrupção imediata de uma obra particular do ex-prefeito Dinca Brandino que complementa o aterro irregular em um riacho na saída do município.

Para a obra, está sendo usada estrutura municipal da gestão Nicinha Melo, como guardas municipais. O blog apurou que a juíza plantonista Thayná Prado definiu que a ação pode ser julgada pelo juiz titular, Jorge Fredi, sem necessitar de apreciação no plantão judiciário, podendo esperar o juizo ordinário.

Outra informação é de a máquina danificou de novo a tubulação da Adutora do Pajeú. Um problema anterior chegou a deixar o Alto Pajeú sem água por 72 horas. Dessa vez o vazamento é pequeno, mas, por depender de reparo, pode interromper a distribuição de água na área.

Na ação, houve pedido para que fosse acionada a Procuradoria Geral do Estado, já que presume-se, não houve autorização do DER para na atividade. O trecho vai ser alvo a partir dessa semana da sequência da operação tapa buracos do DER. Presume-se que Dinca quis adiantar o serviço para que o DER resolvesse por conta própria. A ação sem autorização é ilegal e lembra o processo do estado contra um então vereador de Afogados da Ingazeira, Luiz Odon, que quis por conta própria arrumar um trecho da via. Nesse caso, Dinca danificou para a passagem de manilhas.

Problemas pra Nicinha? Não é de hoje que alertam Dinca sobre o mal que ele pode fazer à própria esposa: se for provado que ele usou a estrutura do município para uma ação em espaço privado, ainda por cima rasgando asfalto numa rodovia estadual,  como acusa a oposição, Nicinha Melo terá cometido grave ato de improbidade administrativa. Quem convive com ele, diz que nem liga, segundo a Coluna do Domingão.

Relembre: em 1 de agosto, moradores da área alertaram a Rádio Cidade FM para o estouramento na Adutora do Pajeú. Segundo a própria Compesa, “houve mais um sinistro na adutor do Pajeú provocado por serviços de particulares nas proximidades da adutora”. Dinca foi notificado a arcar com as despesas de religação da adutora.

O rompimento que ocorreu no município de Tabira paralisou o abastecimento em Riacho do Meio, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. As equipes de manutenção só conseguiram religar o sistema às 17h do dia seguinte. A rede foi totalmente pressurizada cerca de 48 a 72 horas depois. Um vídeo foi publicado á época mostrando o tamanho do estrago:

Aline Mariano promete atuar em três frentes na secretaria

Do Blog da Folha Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: […]

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Do Blog da Folha

Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: prevenção, tratamento e ressocialização e acompanhamento.

De acordo com Aline, será encomendada uma pesquisa para buscar informações sobre a realidade do Recife em relação às drogas. “Com esse levantamento, vou poder montar uma estratégia unindo várias secretarias para combater esse problema”, afirmou a nova secretária.

A tucana, no entanto, ressaltou que a secretaria, por si só, não resolverá o problema das drogas no município. Por isso, ele disse que espera contar com a ajuda das igrejas que queriam participar e tenham projetos na área.

Com um orçamento de R$ 34 milhões da pasta, ela disse que vai buscar convênios para que consiga ampliar esse valor.

Durante a entrevista, a nova secretária estava ao lado de Wanderson Florêncio (PSDB), que assumirá a vaga na Câmara de Vereadores.

Formada em serviço social, Aline está no segundo mandato como vereadora do Recife. Na Câmara Municipal foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania durante seis anos e estava como vice-presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Atuou ainda na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Estadual de Justiça e na Secretaria de Saúde do Governo do Estado, onde foi uma das idealizadoras do Núcleo Integrado de Segurança e Atenção às Mulheres Vítimas de Violência (Nisam).