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Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula

Por Nill Júnior

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Outras Notícias

Luciano Torres e Diógenes Patriota confirmam chapa única para o comando do Cimpajeú

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (23), apresentado por Alyson Nascimento, o prefeito reeleito de Ingazeira e atual presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, e o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciaram a formação de uma chapa única para a eleição do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). […]

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (23), apresentado por Alyson Nascimento, o prefeito reeleito de Ingazeira e atual presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, e o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciaram a formação de uma chapa única para a eleição do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). O consenso foi alcançado após um acordo que envolveu a desistência da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, da disputa pela vice-presidência.

Com o consenso, Luciano Torres será reconduzido à presidência, enquanto Diógenes Patriota assumirá como vice-presidente para o biênio 2025-2026. A decisão foi oficializada no domingo (22), eliminando a possibilidade de bate-chapa e reforçando a união entre os prefeitos da região.

Luciano Torres: “O consenso fortalece o consórcio”

Durante a entrevista, Luciano destacou que o consenso foi essencial para evitar divisões no Cimpajeú, citando episódios do passado em que disputas internas resultaram no afastamento de prefeitos do consórcio. “Nosso objetivo é unir forças para fortalecer o consórcio e evitar que as disputas comprometam o trabalho conjunto. Márcia Conrado teve um papel fundamental nessa construção de consenso, e Diógenes chega para somar com suas ideias inovadoras”, afirmou.

Entre as prioridades de sua nova gestão, Luciano citou a ampliação do SAMU para outras regiões e o avanço no projeto de iluminação pública com tecnologia LED, já em parceria com a Caixa Econômica Federal. Sobre a crise hídrica, ele revelou que o consórcio está buscando restabelecer uma parceria com o IPA para a aquisição de uma perfuratriz, o que reduziria custos para os municípios e atenderia principalmente a zona rural.

Luciano também enfatizou o bom relacionamento com os prefeitos da região, independente de alinhamentos partidários, e reforçou que o Cimpajeú é referência em união e resultados. “O consórcio é modelo para outras regiões, e essa eleição, marcada para os próximos dias na sede em Afogados da Ingazeira, representa mais um passo nessa trajetória de sucesso.”

Diógenes Patriota: “Unir forças é o melhor caminho”

Já Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, destacou que sua decisão de abrir mão da candidatura à presidência e aceitar a vice foi motivada pelo desejo de evitar conflitos e trabalhar pelo bem comum. “Recebemos um pedido da prefeita Márcia Conrado e de outros colegas para construir uma chapa única. Entendemos que essa união era necessária para o fortalecimento do Cimpajeú, e Luciano demonstrou estar aberto às nossas ideias de inovação e parcerias”, explicou.

Diógenes mencionou a necessidade de oxigenar as ações do consórcio, especialmente na busca por soluções para a crise hídrica. Ele defendeu um trabalho mais próximo ao governo estadual e federal, com reuniões mensais e articulações em Brasília. “O consórcio precisa avançar, e para isso, devemos ir além das questões partidárias e buscar políticas públicas que atendam aos municípios consorciados. Minha experiência como vice-prefeito e vereador será um diferencial para trazer novas perspectivas ao Cimpajeú.”

Perspectivas para o futuro

Com a formação da chapa única, Luciano Torres e Diógenes Patriota prometem uma gestão marcada pela união e pelo foco no desenvolvimento regional. Entre as metas estão a ampliação dos serviços prestados pelo consórcio, como o SAMU, e a busca por recursos que atendam às demandas das populações rurais e urbanas dos municípios consorciados.

A eleição para oficializar os cargos será realizada na sede do consórcio em Afogados da Ingazeira, nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, com os prefeitos da região reafirmando o compromisso com a parceria e o diálogo em prol do Pajeú.

CPRH e 14º BPM combatem crimes ambientais em Serra Talhada

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada, realizaram, nos dias 15 e 16 de dezembro, operações de fiscalização na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Mata da Pimenteira, no município de Serra Talhada.  A Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC) que operacionalizou as […]

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada, realizaram, nos dias 15 e 16 de dezembro, operações de fiscalização na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Mata da Pimenteira, no município de Serra Talhada. 

A Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC) que operacionalizou as ações pela CPRH. Foram duas operações simultâneas, a Voo Livre, que já está em sua fase 8, e a operação Cinturão Verde. 

Durante as ações foram verificados desmates, totalizando uma área de 55 hectares. Essas áreas foram embargadas e os proprietários obrigados a recuperá-las. Em uma dessas áreas, a equipe de fiscalização chegou na hora em que estava ocorrendo o desmatamento, sendo apreendida uma motosserra. 

A ação gerou um total de 11 autuações e aplicações de multas que somadas chegam a R$ 18. 300,00. 

Além da área desmatada, foram apreendidas 5 armadilhas, utilizadas para capturar animais silvestres, e também 18 pássaros nativos que viviam em cativeiro de forma irregular.

Críticos da corrupção na sessão do impeachment são alvos de denúncias

Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história. O levantamento é da Folha. Um dos mais […]

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Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história. O levantamento é da Folha.

Um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado sergipano também investigado por suposto desvio de recursos públicos.

Pelos menos 7 dos 70 parlamentares que citaram “corrupção” na tribuna durante a sesso de domingo respondem a inquéritos ou ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) que miram em delitos graves como corrupção e desperdício do dinheiro público.

O caso da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) emblemático. Favorável ao impeachment e investigada por crime contra a fé pública, ela disse no plenário que o Brasil tem jeito e deu como exemplo de correção seu marido, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz.

Menos de 24 horas depois, Muniz foi preso sob a acusação de tentar inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos concorrentes da unidade de saúde que pertence família dele.

Alberto Fraga (DEM) encabeçou a lista dos mais votados no Distrito Federal em 2014. Da tribuna, ele bradou: “Se 342 votos eu tivesse, 342 votos eu daria para salvar o país dessa corrução, dessa ladroagem que se chama PT. Meu voto “sim”.

No STF, Fraga aparece como suspeito de ter recebido R$ 350 mil em propina quando era secretário de Transportes do DF, durante a gesto do governador José Roberto Arruda, preso pela PF em 2010.

Eleito pelo PSB da Paraíba, Rômulo Gouveia afirmou, na sessão do fim de semana, que a Câmara estava votando  o fim da corrupção”, decretou.

Gouveia responde a uma ao penal sob a acusação de ter dispensado de forma ilegal licitação para contratação de uma empresa de publicidade quando presidia a Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2003.

Ele também é um dos alvos de inquérito do STF, em segredo de Justiça, que investiga fraude no programa de internet gratuita no Estado. O contrato sob suspeita teve verba destinada pelo deputado.

Governo articula a ampliação de voos da Azul em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade da frequência de voos para Fernando de Noronha estiveram na pauta do encontro. 

A empresa Azul Linhas Aéreas é a que tem o maior volume de voos no estado, tendo seu hub no aeroporto do Recife. A companhia já anunciou um novo voo internacional entre o Recife e a cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, que começa a operar no dia 14 de fevereiro, e também garantiu a frequência do novo voo entre o Recife e o aeroporto de Fernando de Noronha, que passa a ser diário a partir da semana que vem. 

“O turismo é um vetor estratégico de desenvolvimento para Pernambuco. Vamos trabalhar para ampliar essa atividade com investimentos em infraestrutura e cooperação com o trade turístico”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O hub da Azul é extremamente importante para o nosso estado porque conecta o Recife a 43 destinos diferentes. A empresa tem sido uma grande parceira comercial, tanto na geração de empregos como para trazer turistas, conectando Pernambuco com o mundo”, afirmou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

Já o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou a relevância da presença da companhia aérea em diferentes cidades do estado. “Diante da nossa parceria com a Azul, nós conseguimos aumentar a malha aérea para Noronha, que é um pleito do trade turístico local. A empresa é a única que atende o interior do estado, chegando a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Araripina”, pontuou.

“Pernambuco é de extrema relevância e viemos alinhar sobre como iremos continuar trabalhando em conjunto. Vamos atender a demanda alta de turistas no estado, principalmente no verão”, concluiu o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos.

Carnaíba: alunos e professores são premiados com tablets

Bruno Queiroz e Júlia Nicolly tiveram desempenho de destaque nos estudos. Foto: Roberto Arrais Secretaria de Educação do município homenageou aqueles que mais se destacaram ao longo de 2019, através de avaliação de desempenho escolar Por: Sebastião Araújo Aos 16 anos, Bruno Fernandes de Queiroz é o que se pode chamar de aluno exemplar. Pela segunda […]

Bruno Queiroz e Júlia Nicolly tiveram desempenho de destaque nos estudos. Foto: Roberto Arrais

Secretaria de Educação do município homenageou aqueles que mais se destacaram ao longo de 2019, através de avaliação de desempenho escolar

Por: Sebastião Araújo

Aos 16 anos, Bruno Fernandes de Queiroz é o que se pode chamar de aluno exemplar. Pela segunda vez, foi premiado com um tablet, oferecido pela Secretaria de Educação de Carnaíba também a outros estudantes que, como ele, tiveram os melhores desempenhos ao longo do ano letivo de 2019, nas disciplinas português e matemática. 

Os professores que acompanharam a performance desses alunos também foram contemplados com o equipamento eletrônico. Ao todo foram distribuídos 92 tablets.

A premiação é fruto do projeto Conectando, promovido pela Secretaria de Educação municipal. Trata-se de uma avaliação externa que tem por finalidade avaliar o desempenho escolar dos estudantes do quinto e nono ano do ensino fundamental nas áreas de português e matemática, além dos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os resultados da avaliação são objetos de reflexão para a reorientação da política de ensino, propiciando condições de avanço no processo de ensino e aprendizagem. 

“Com essa ação, mudanças positivas estão sendo observadas: a aprendizagem é fortalecida e os alunos passam a ter mais estímulos pelos estudos e os resultados são alcançados”, analisa a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota.

“A gente fica emocionada e fortalecida quando vê o desempenho dos alunos. Tudo o que nós fazemos é para melhorar a aprendizagem deles e proporcionar aos professores melhores condições de trabalho. Com isso, Carnaíba tem obtido os melhores resultados no ensino”, emenda a secretária.

A distribuição dos prêmios mexeu com o dia a dia das escolas e até mesmo da comunidade. As unidades de ensino se organizaram para, em solenidade simples e rápida, obedecendo às normas de segurança contra a Covid-19, receberem professores, alunos e seus respectivos pais.

Morador do Sítio Matinha, Bruno Queiroz concluiu o ensino fundamental no ano passado na Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, e atualmente cursa o primeiro ano do ensino médio na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva, no próprio município. 

“O tablet vai facilitar ainda mais os meus estudos e chegou em boa hora, devido ao período que estamos vivendo com o ensino a distância por conta da pandemia”, revela Bruno. “O prêmio representa uma recompensa pelo esforço e dedicação que sempre tive para com os estudos”, complementa o estudante, que recebeu seu primeiro tablet em 2014, após concluir o quinto ano escolar.

A pequena Júlia Nicolly Bezerra Leite, 12 anos, também não escondeu a satisfação com o recebimento do prêmio. “O tablet foi uma boa recompensa porque me esforcei bastante para estudar”, diz a aluna, que é conhecida na escola Padre Frederico Bezerra Maciel pelas poesias que costuma escrever.

A professora Silvania Goes Rezzo, que acompanhou Júlia Nicolly em 2019, também demonstrou contentamento com a premiação. “Tem um significado de objetivo alcançado, de dever cumprido. Sinto-me orgulhosa porque meus alunos atingiram todas as metas exigidas, o que me fez chegar ao prêmio”, confessa a educadora.