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Câmara não paga e delator banca a passagem para depor contra Cunha

Por Nill Júnior

cun

Uol

O delator da Lava Jato Leonardo Meirelles teve que custear com recursos próprios sua viagem de São Paulo a Brasília para depor nesta quinta-feira (7) no Conselho de Ética depois de a Câmara dos Deputados não responder à comissão sobre se autorizaria o pagamento da passagem.

Meirelles depõe nesta quinta-feira (7) no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele deve falar sobre a ligação de Cunha com contas na Suíça atribuídas ao peemedebista.

Segundo o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), a Presidência da Câmara recebeu o pedido para reembolso da viagem no último dia 31 e, desde então, não houve nem aprovação nem negativa do pedido. “O presidente ficou em silêncio. Houve omissão”, disse.

Segundo Araújo, que já foi por três vezes presidente do Conselho, o fato é inédito. “É fato inédito. Sou presidente desse Conselho pela terceira vez e nunca pedi a logística para trazer testemunha e não fui atendido. Pela primeira vez a Presidência da Casa não defere o pedido e não diz o porquê”, disse.

O deputado Nelson Marchesan Junior (PSDB-RS), titular da comissão, afirmou que o não pagamento da viagem da testemunha é motivo para pedir à Justiça o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara.

“Para mim isso é motivo de que comecemos a pensar em pedir judicialmente o afastamento do presidente da Câmara”, disse “Acho que isso é um fato indubitável de afastamento”, afirmou Marchezan.

Araújo afirmou que o Conselho de Ética vai pedir o reembolso da viagem paga por Meirelles.

O advogado que representa Cunha no processo da comissão de ética, Marcelo Nobre, afirmou que o fato de Meirelles ter pago sua própria passagem mostra que ele tem interesse no processo contra Cunha e por isso não poderia depor.

Cunha é investigado no Conselho por ter supostamente omitido a existência de contas na Suíça. Em março de 2015, ele chegou a afirmar em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não possuir qualquer conta que não fossem as declaradas no seu imposto de renda.

Posteriormente, investigação da Procuradoria-Geral da República identificou ao menos quatro contas do deputado e familiares na Suíça.

A defesa do peemedebista alega que o deputado não possui contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual a lei não exige sua declaração à Receita Federal.

Outras Notícias

Unidade de Araripina ganha dez leitos de UTI

Em pronunciamento nesse fim de semana, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o governador de Perrnambuco, Paulo Câmara, anunciou a abertura de 50 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em cinco hospitais. Uma das unidades que receberá o reforço, exclusivo para o tratamento de pacientes com Covid-19, é o Hospital […]

Em pronunciamento nesse fim de semana, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o governador de Perrnambuco, Paulo Câmara, anunciou a abertura de 50 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em cinco hospitais.

Uma das unidades que receberá o reforço, exclusivo para o tratamento de pacientes com Covid-19, é o Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM), localizado em Araripina.

Os outros 40 leitos serão distribuídos igualmente entre o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão; Hospital Miguel Arraes, em Paulista; Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa e Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, em Recife.

Essas novas vagas farão Pernambuco ultrapassar a marca de 1.600 leitos de UTI exclusivos para infectados pelo novo coronavírus.

Além disso, o Estado inicia hoje mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19. Na última quinta-feira, 1, a Secretaria Estadual de Saúde repassou 394 mil doses de vacinas às 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES). Com informações do Blog do Alvinho Patriota.

Secretário de Justiça de PE diz que ação em Milagres foi “desmensurada e fora do limite”

Pedro Eurico diz que órgãos do Ceará atenderam solicitação da Secretaria e instauram procedimentos de apuração no caso de Milagres   Em coletiva realizada na tarde desta terça (12), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que, conforme solicitado pelo governador Paulo Câmara, foi instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos […]

Pedro Eurico diz que órgãos do Ceará atenderam solicitação da Secretaria e instauram procedimentos de apuração no caso de Milagres  

Em coletiva realizada na tarde desta terça (12), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que, conforme solicitado pelo governador Paulo Câmara, foi instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Sistema Penitenciário do Ceará um procedimento disciplinar para apurar a responsabilidade referente à intervenção policial ocorrida na cidade de Milagres, Ceará, no último dia 07 de dezembro, em que vitimou 12 pessoas, sendo cinco pertencentes a uma mesma família de Pernambuco.

No mesmo sentido, o Ministério Público do Ceará designou um grupo composto por nove promotores de justiça para apurar a ocorrência. Para o secretário Pedro Eurico, o atendimento às solicitações significa que o Governo do Ceará está dando a atenção necessária ao fato.

“Numa ação que nos pareceu desmensurada e fora do limite, essas pessoas vão ter que ser responsabilizadas civil e criminalmente. Se você tem uma tentativa de assalto com reféns, a prioridade absoluta é preservar a vida de reféns, pois eles já estão numa situação de enorme violência e vulnerabilidade. Então tem que preservar o bem fundamental previsto na constituição que é a defesa da vida”, afirmou. Ele assegurou que a SJDH acompanhará o andamento das investigações.

Além das duas solicitações atendidas pela Controladoria Geral e OAB, ambas do Ceará, um ofício também foi enviado ao Ministério da Segurança Pública.

Outras ações – Desde a madrugada da sexta (07) que o Governo de Pernambuco tomou ações relacionadas ao fato. Houve o pedido de maior agilidade na liberação das perícias tanatoscópicas das vítimas pernambucanas e uma a equipe do Centro Estadual de Apoio a Vítimas de Violência (Ceav) da SJDH atua no apoio psicológico, assistencial e jurídico aos familiares.

Em Afogados, Quinta Cultural de maio será com “cheiro” de São João 

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.  A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.  A apresentação cultural ficará por conta […]

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais […]

card-funcultura1-607x379O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.

Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato.

No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.

As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro.

Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.

Confira AQUI o Edital GERAL  e seus anexos

Confira AQUI o Edital da Música e seus anexos 

Crise hídrica acentuada no Sertão, revela levantamento da Apac

A Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima – divulgou hoje em nota ao blog novo levantamento sobre a situação dos reservatórios em Pernambuco. Em mais uma visualização técnica do quadro,  fica evidente a crise hídrica nas áreas dos Sertões do Pajeú e Moxotó. Na região da Bacia Hidrográfica do Pajeú, boa parte dos […]

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A Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima – divulgou hoje em nota ao blog novo levantamento sobre a situação dos reservatórios em Pernambuco. Em mais uma visualização técnica do quadro,  fica evidente a crise hídrica nas áreas dos Sertões do Pajeú e Moxotó.

Na região da Bacia Hidrográfica do Pajeú, boa parte dos reservatórios enfrenta situação de colapso. São eles, Arrodeio (São José do Belmonte), Barra de Juá (Floresta), Chinelo (Carnaíba), Lage do Gato (Afogados), Rosário (Iguaraci), Saco I (Serra Talhada), São José (Belém de São Francisco), São José II (São José do Egito), Serrinha II (Serra Talhada)e Serraria (Brejinho).

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Tecnicamente, a Barragem de Brotas tem 9,1% de sua capacidade. Cachoeira II (Serra) tem 22,9%,. Jazigo (Serra Talhada), com 20,6%.Saco I (Serra) tem 8,9% e  Serrinha II (Serra) tem 12,5%.

Na bacia hidrográfica do Moxotó, todos os reservatórios eestão em colapso. São eles Barra e Cachoeira I (Sertânia), Francisco Sabóia (Ibimirim) e Marrecas (Custódia).

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Na bacia hidrográfica do Rio Terra Nova, estão em colapso Abóboras (Parnamirim), Boa Vista (Salgueiro), Juá (Mirandiba) e Nilo Coelho (Terra Nova). Só escapam os reservatórios de Poço Grande (Serrita), com 56,5% e Salgueiro (Verdejante)(, com 14,1% de sua capacidade total.

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