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Câmara não paga e delator banca a passagem para depor contra Cunha

Por Nill Júnior

cun

Uol

O delator da Lava Jato Leonardo Meirelles teve que custear com recursos próprios sua viagem de São Paulo a Brasília para depor nesta quinta-feira (7) no Conselho de Ética depois de a Câmara dos Deputados não responder à comissão sobre se autorizaria o pagamento da passagem.

Meirelles depõe nesta quinta-feira (7) no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele deve falar sobre a ligação de Cunha com contas na Suíça atribuídas ao peemedebista.

Segundo o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), a Presidência da Câmara recebeu o pedido para reembolso da viagem no último dia 31 e, desde então, não houve nem aprovação nem negativa do pedido. “O presidente ficou em silêncio. Houve omissão”, disse.

Segundo Araújo, que já foi por três vezes presidente do Conselho, o fato é inédito. “É fato inédito. Sou presidente desse Conselho pela terceira vez e nunca pedi a logística para trazer testemunha e não fui atendido. Pela primeira vez a Presidência da Casa não defere o pedido e não diz o porquê”, disse.

O deputado Nelson Marchesan Junior (PSDB-RS), titular da comissão, afirmou que o não pagamento da viagem da testemunha é motivo para pedir à Justiça o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara.

“Para mim isso é motivo de que comecemos a pensar em pedir judicialmente o afastamento do presidente da Câmara”, disse “Acho que isso é um fato indubitável de afastamento”, afirmou Marchezan.

Araújo afirmou que o Conselho de Ética vai pedir o reembolso da viagem paga por Meirelles.

O advogado que representa Cunha no processo da comissão de ética, Marcelo Nobre, afirmou que o fato de Meirelles ter pago sua própria passagem mostra que ele tem interesse no processo contra Cunha e por isso não poderia depor.

Cunha é investigado no Conselho por ter supostamente omitido a existência de contas na Suíça. Em março de 2015, ele chegou a afirmar em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não possuir qualquer conta que não fossem as declaradas no seu imposto de renda.

Posteriormente, investigação da Procuradoria-Geral da República identificou ao menos quatro contas do deputado e familiares na Suíça.

A defesa do peemedebista alega que o deputado não possui contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual a lei não exige sua declaração à Receita Federal.

Outras Notícias

Opinião: qual o papel dos blogs e porque muitos perdem credibilidade?

Sem querer ser o supra sumo da verdade, mas como quem há 15 anos milita nesse pedaço do mundo chamada blogosfera, hoje cabe uma reflexão. O que deveria ser um universo de independência,  que sirva à sociedade na ponta, ao leitor e não aos interesses de quem já tem e não se contenta com o […]

Sem querer ser o supra sumo da verdade, mas como quem há 15 anos milita nesse pedaço do mundo chamada blogosfera, hoje cabe uma reflexão.

O que deveria ser um universo de independência,  que sirva à sociedade na ponta, ao leitor e não aos interesses de quem já tem e não se contenta com o poder, está virando o contrário.

Blogueiros, somados às novas figuras dos digitais influencers, alguns portais, tem sucumbido cada vez mais à venda de conteúdo editorial, no lugar de oferecer espaços para quem quiser aproveitar sua audiência e oferecer seus produtos e serviços. E isso é terrível.

Basta ver as manchetes quando o tema é política: “Zé ganha cada vez mais protagonismo no Agreste”; “Maria promete surpreender no Sertão”, “Nara é a voz da esperança não sei aonde”. Fico me perguntando se esse pessoal acha que a opinião pública cai nessa. Fora o cordão dos puxa-sacos que compartilham a matéria,  qualquer leitor com o mínimo juizo crítico vai entender naquele conteúdo um chapa branquismo de dar náuseas.

Assim como no rádio há uma percepção de quem está vendendo a alma ao diabo, no que a política tenta se aproveitar muito bem, nos blogs,  a cada dia mais profissionais aderem a essa filosofia do “pagou, calou”. Por isso, no meio a tantos, poucos ganham de fato protagonismo e respeito. É comum olhar o profissional e já dizer: “esse come de fulano”. Que feio!

O jornalismo se impõe pela condição que deveria ser inatacável de servir ao cidadão,  de ter um propósito social, na luta por bandeiras republicanas, e não esse jogo caça níqueis sem pudor, na cara limpa e lisa.

Quem escreve aqui, repito, certamente tem defeitos a fole, mas nunca condicionou a oferta de espaços institucionais a veto de conteúdo.  “Não  negociamos linha editorial”, é o mantra que se repete a cada solicitação de tratativa.

Um exemplo: todas as recomendações ou decisões de TCE,  recomendações ou ações de MP ou MPCO, do judiciário são publicadas,  não importa contra quem.  Claro, o recomendado ou condenado tem direito ao contraditório. Mas nunca ao veto. Não é o que ocorre no estado a depender do veículo.

Da mesma forma oferece espaços a quem milita na oposição onde quer que seja. Claro, há uma proporção editorial entre quem ocupa cargos e quem milita no campo que questiona.  Mas não deve existir fechar de porta. Há quase um decreto em alguns quando fecham determinadas parcerias. “A partir de agora declaro só falar a favor de fulano. E revogam-se as disposições em contrário”.

No mais, o espaço à sociedade deve ser sagrado para a pauta cidadã,  como no “Internauta Repórter” aqui criado, nas redes sociais e  até para o questionamento,  desde que republicano, ao próprio blog.

A ótica é justamente essa: quão mais buscar ser ético, responsável jornalisticamente, na defesa de causas e não necessariamente de agentes públicos, ser  a favor da vida,  de mais emprego, saúde,  habitação digna, saneamento,  distribuição de renda,  acesso a água,  combate à corrupção,  mais respeito se conquista. E respeito é também a chave para condições dignas de trabalho,  que são consequência e não origem da questão.

Não esqueço de um episódio: estando em Brasília, a pedido de um tio que visitei, fui ao encontro de um sertanejo que morava lá há alguns anos. Soube que eu estava lá e pediu ao tio que me levasse de todo jeito.  Veio agradecer a mim pela morte da mãe.  Isso mesmo, pela morte da sua mãe.

Explico: a mãe estava em leito de morte em uma unidade hospitalar da região.  A Direção havia informado à família que,  como era de rede complementar,  não podia ficar com a paciente pelo alto custo do tratamento e que iria dar uma espécie de alta forçada para ela morrer em casa. A condição da família era precária e não permitia abrigar a mãe com a dignidade de ter ao menos medicamentos que aliviassem dor e sofrimento. Eles não permitiram e me acionaram.

Consegui o contato do Diretor e disse que, ou se decidia pela manutenção da senhora com os acompanhantes e suporte clínico digno,  ou em até cinco minutos eu contaria toda a história com detalhes, escancarando o nome da empresa.

A Direção mudou de ideia e a senhora teve uma morte digna, pelo que o filho me agradeceu com um forte abraço, aos prantos.  Um detalhe sobre a unidade: era um dos melhores contratos da Rádio Pajeú.  Mas não valia a dignidade daquela senhora.  No jornalismo, há valores que não se negociam…

George Borja recebe apoio de odontólogos

Dr. George Borja de Freitas, pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, recebeu novos apoios significativos ao longo desta semana. Além do apoio de diversas famílias, o pré-candidato também conquistou o respaldo de profissionais da odontologia, classe à qual ele pertence. De acordo com informações, dezenas de odontólogos egipcienses se reuniram com Dr. George […]

Dr. George Borja de Freitas, pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, recebeu novos apoios significativos ao longo desta semana.

Além do apoio de diversas famílias, o pré-candidato também conquistou o respaldo de profissionais da odontologia, classe à qual ele pertence.

De acordo com informações, dezenas de odontólogos egipcienses se reuniram com Dr. George e anunciaram seu apoio à sua pré-candidatura. Este movimento reforça a base de apoio do Dr. George dentro da sua própria classe profissional, mostrando a confiança e a solidariedade entre os colegas de profissão.

Nesta semana, Dr. George já havia recebido o apoio de Torrão Mundo Novo e de sua família, ampliando ainda mais a sua rede de apoiadores. Este crescente suporte destaca o engajamento da comunidade e de diferentes setores profissionais em torno de sua campanha para a prefeitura de São José do Egito.

Polêmico e querido, Juiz Assis Timóteo foi sepultado em Triunfo

Foi sepultado esta manhã em Triunfo o juiz Assis Timóteo.  O magistrado não resistiu a um câncer de fígado e faleceu na manhã desta terça (5), por complicações da doença. Timóteo nasceu e residia no município, mas também teve notoriedade por sua atuação em São José do Belmonte por vários anos. Ele também foi um pesquisador da história […]

ASSIS 3

Foi sepultado esta manhã em Triunfo o juiz Assis Timóteo.  O magistrado não resistiu a um câncer de fígado e faleceu na manhã desta terça (5), por complicações da doença. Timóteo nasceu e residia no município, mas também teve notoriedade por sua atuação em São José do Belmonte por vários anos.

Ele também foi um pesquisador da história do Cangaço. Morava na Casa Grande das Almas, uma chácara localizada há dois quilômetros de Triunfo, onde mantinha um museu com várias relíquias de época. Também estava concluindo um enorme castelo medieval para os turistas. Assis  também foi delegado e vereador.  Amigos vários prestaram a última homenagem ao magistrado.

Juiz construía um Castelo em estilo medieval em sua propriedade em Triunfo. Foto: Evandro Lira
Juiz construía um Castelo em estilo medieval em sua propriedade em Triunfo. POr sua vontade, será sepultado no mesmo local onde viveu seus últimos dias. Foto: Evandro Lira

Na maior polêmica que envolveu seu nome, chegou a ser afastado da comarca de São José do Belmonte por  remoção compulsória (transferência para outra comarca) pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Chegou a ser acusado de interferência no legislativo da comarca e nas atividades da Polícia e favorecimento à pedofilia. O segundo processo foi instaurado no dia 26 de julho de 2010, para apurar a devolução de armas e munições apreendidas aos antigos proprietários, quando deveria ter encaminhado o arsenal ao Exército para que fosse destruído. Sempre negou as denúncias.

Movimentação foi intensa  na capela em que o corpo do Juiz foi velado. Foto: Evandro Lira
Movimentação foi intensa na capela em que o corpo do Juiz foi velado. Foto: Evandro Lira

O prefeito Marcelo Pereira emitiu uma nota de pesar. “Exerceu por longos anos o cargo de juiz de Direito da Comarca de São José do Belmonte onde deixou muitos amigos. Pessoa simples, não tinha muitas pretensões materiais e sempre defendeu os interesses dos mais humildes”, afirmou.

Juiz eleitoral cassa mandato de prefeito, vice e vereador em Verdejante

Primeira mão O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos. A […]

Primeira mão

O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.

A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo.

Ainda promoveram, em 2012, nomeação/contratação de pessoa condenada pelo Poder Judiciário e cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado, promoveram, durante os exercícios de 2009 e de 2010, contratações irregulares, cujo procedimento encontra-se sob o escrutínio do TCE-PE e da Justiça Federal deste Estado;  promoveram contratações precárias (temporárias), vedadas em ano de eleição e como instrumento de cooptação político-eleitoral, de burla ao concurso público e como forma de “empregar” a parentela e aliados político-partidários, aproveitando-se, inclusive, da pandemia COVID-19.

Ainda divulgaram propaganda político-eleitoral em perfis público e privado em total desacordo com as limitações e com as vedações impostas pela lei eleitoral,  perfuraram poços artesianos em troca de votos, sem qualquer critério técnico ou objetivo,  utilizaram-se de uma camioneta L-200 Mitsubishi, pertencente à frota locada pelo município, em seus deslocamentos pessoais, inclusive para a sua participação nos atos de campanha eleitoral. Cabe recurso: Veja: Sentença.

Governo diz ao Congresso que dívida com ‘pedaladas fiscais’ soma R$ 57 bi

Do G1 O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro […]

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Do G1

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.

Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do  Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da  Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.