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Zeca: “não tenho condenação por improbidade administrativa”. Leia nota:

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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Diferentemente do que foi divulgado em alguns blogs na data de hoje, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, em respeito ao povo pernambucano, em particular, ao povo de Arcoverde, que há muito tempo conhece a sua trajetória política, vem a público, esclarecer os seguintes fatos:

1 – Em simples consulta que pode ser realizada por qualquer cidadão, será constatada a realidade de que Zeca Cavalcanti não possui nenhuma condenação por ato de improbidade administrativa, tampouco penal, eis que os oito anos nos quais esteve à frente do Poder Executivo de Arcoverde foram marcados pelo progresso, lisura, transparência e respeito ao erário público.

2 – Em relação à ação civil pública citada pelos blogs (0003336-61.2015.8.17.0220), em trâmite na segunda vara cível de Arcoverde, é importante esclarecer que a até a presente data, o Deputado Zeca e sua equipe de advogados desconhecem o seu teor, eis que através de consulta no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a mesma ainda não foi objeto de deliberação pelo magistrado, de modo que é mentirosa a afirmação no sentido de que há condenação, pois a ação sequer foi despachada, repita-se.

4 – Quanto à alegação de que existe irregularidade no que concerne à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, importante esclarecer que durante os anos da prestação do serviço, todas as contas do então prefeito foram objeto de plena aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não tendo sido detectada quaisquer irregularidades quanto a esse aspecto.

5 – Ressalte-se por oportuno que todas as contas em número de oito, decorrentes do período em que esteve à frente do executivo municipal foram aprovadas pelo TCE e ratificadas pela Câmara Municipal de Arcoverde.

6 – Vale lembrar que no ano de 2013, a empresa Conexão Consultoria Ltda., prestou serviços em favor do Município de Arcoverde, na administração da atual prefeita, nos mesmos moldes anteriormente praticados, de sorte que não há o que se falar em existência de irregularidades.

7 – Em relação aos outros procedimentos citados no texto, em especial representação perante a Procuradoria Geral da República, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti apresentará todo o seu elemento de defesa, até porque não cometeu nenhuma irregularidade tipificada na legislação penal, e ao final acionará os responsáveis pela denunciação caluniosa.

8 – Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não há notícia de apresentação de denúncia em desfavor do Deputado, e ainda que haja, é fato que todas as suas contas foram aprovadas por aquela corte de contas, ressalte-se, mais uma vez.

9 – Por fim, é importante destacar que as ações e procedimentos apresentados contra o Deputado Federal, possuem viés político, fruto do desgaste de uma administração mal avaliada e que não atende os anseios da população arcoverdense que em oito anos da administração de Zeca Cavalcanti, assistiu o maior ciclo de desenvolvimento da sua história, lamentavelmente interrompido a partir de 2013.

Assessoria de Imprensa.

Gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti

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Compesa realiza Audiência Pública sobre o abastecimento de Arcoverde no contexto da Adutora do Agreste‏

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

ImageProxyA Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza na próxima quinta-feira (19), às 9h, na Câmara dos Vereadores, Audiência Pública sobre o abastecimento de Arcoverde no contexto da Adutora do Agreste.

O gerente de Negócios Regionais do Moxotó, Augusto Andrada, e o engenheiro Caio Maracajá serão os responsáveis pela apresentação sobre o tema.

No último dia 26 de outubro, Andrada esteve com a prefeita Madalena Brito. A cidade está entre as mais afetadas pela crise no abastecimento hídrico no Estado.

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Sertânia: moradores denunciam falta de limpeza urbana

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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Moradores da Rua João Alves (Loteamento da Prefeitura) no Alto do Rio Branco, reclamam que a Prefeitura não está recolhendo o lixo nem fazendo a limpeza periódica. Diversas vezes procuram a secretaria de serviços públicos para solicitar o serviço mas não foram atendidos, entulhos e lixos continuam espalhados na localidade. 

Caçambas que faziam a coleta do lixo foram retiradas de circulação pelo proprietário por falta de pagamento da prefeitura.

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Atualmente a coleta está sendo feita por caminhões F.4000 sem segurança e higiene para os profissionais da limpeza, assim como pela caçamba do PAC, usada indevidamente neste serviço, pois deveria atender exclusivamente as comunidades rurais. 

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Paulo Câmara autoriza projeto para sistema de abastecimento em Pesqueira

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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Em agenda administrativa no município de Pesqueira, nesta sexta-feira (13), o governador Paulo Câmara anunciou um sistema de abastecimento de água que beneficiará 4,8 mil pessoas nas localidades de Mutuca, Roçadinho, Caldeirões I, II e III. O ato que marcou a autorização para a elaboração do projeto aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Almeida Maciel. O custo estimado da obra é R$ 4 milhões.

O projeto a ser elaborado vai consistir na construção de uma captação flutuante no rio, uma Estação de Tratamento Simplificada e uma Estação Elevatória, essa composta por dois conjuntos motor-bomba para vazão de dez litros por segundo. Além disso, será implantada uma adutora com 13 quilômetros de extensão.

Hoje, Pesqueira é abastecida a partir de captação no Rio Ipojuca, em trecho regularizado pela Barragem Pão de Açúcar. Para melhorar o abastecimento nas localidades mais críticas, a Compesa executou um projeto de interligação de adutoras e vai iniciar outro de implementação de um novo sistema produtor.

Paulo Câmara assinou também, durante o ato, a ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Finanças de Pesqueira. No local, funciona o novo posto de atendimento da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), inaugurado hoje pelo governador. O investimento para reforma e ampliação será de R$ 364 mil, recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O equipamento atenderá 400 pessoas por mês.

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Zeca Cavalcanti responde na Justiça por crime de Improbidade Administrativa ‏, denuncia blogueiro

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

Dep Zeca Cavalcanti PTB-PETrês anos depois de deixar a Prefeitura de Arcoverde, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) responde acusações de irregularidades cometidas durante a sua gestão.

Três ações distintas já estão em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde; na Procuradoria Geral da República, em Brasília; e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE.  Os processos apontam desvio de valores que atingem R$ 350 mil reais. A informação é de Tullyo Cavalcanti.

No processo 0003336-61.2015.8.17.0220 (Ação Civil de Improbidade Administrativa), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai responder pelo crime de Improbidade Administrativa.

No campo penal, a representação na Procuradoria Geral da República, em Brasília,  aponta para o crime de Responsabilidade. Além de tudo isso, mais uma ação envolvendo o nome do Ex-Prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), esta no campo administrativo, também avança no Tribunal de Contas Estado – TCE.

De acordo com os autos dos processos, ele teria beneficiado ilegalmente a empresa Conexão Consultoria Ltda.

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Em Tabira, Prefeito vistoria obras

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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Na manhã desta quinta (12) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, vistoriou três obras que estão em andamento: o Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal, o Centro de Atendimento de Especialidades, e a Escola Dona Toinha.

O Centro de Comando e Monitoramento está sendo construindo no prédio do antigo Matadouro Público, e  contará com recepção, banheiro para o público, sala do PROCON, sala da Junta Militar, sala para emissão de RG/CPF, dispensa, refeitório, alojamento masculino com banheiro, alojamento feminino com banheiro, sala de Monitoramento, sala do Comando, auditório com capacidade para 25 pessoas e garagem para dois veículos e duas motos.

O Centro de Atendimento de Especialidade foi instalado no antigo prédio da salgadeira, e já está com 95% da obra concluída, e atenderá crianças que necessitam de atendimentos especiais.

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A Escola Dona Toinha  começou a ser reformada no ultimo dia 29 de Outubro, e a obra já está a todo vapor. Os engenheiros  tiveram todo o cuidado com área que esta havendo aula, colocaram tapumes e abriram uma passagem em outra área da escola para que os alunos não se desloquem para o canteiro de obras.

“Espero que o povo de Tabira seja solidário as nossas dificuldades  e compreenda que estamos buscando o melhor para atender a nossa gente. Essas são de grande relevância para nosso município”, declarou o prefeito.

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Compesa não cumpre sua parte e distribuição em Iguaracy é caótica, reclama prefeito

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) preocupação com a crise hídrica que vive seu município e a demora da Compesa em colocar em ação o plano emergencial que deveria estar desde ontem socorrendo a comunidade.

“Estivemos na Barragem do Rosário anteontem e constatamos que apenas a bomba de São José do Egito está ligada. Por outro lado, a Compesa não está cumprindo o que assumiu. Esperávamos o início da distribuição para ontem”.

Ele diz que o compromisso firmado foi o de que a distribuição de  Iguaracy e Ingazeira se dariam com 50% da retirada de água de um poço na comunidade de Barro Doce, no município de Iguaracy e 50% com carros pipa. “Está faltando a Compesa complementar esses 50%. O compromisso com a população não está sendo cumprido. A população está desesperada”.

Dessoles também reclama que a Adutora do Pajeú tem atrasado as obras justamente na hora de atender municípios menores do Médio e Alto Pajeú. “Já vinha prevendo que quando essa falta de água caísse na cabeça dos pequenos isso iria acontecer” .

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CPI das Faculdades Irregulares: instituições ouvidas não deram respostas convincentes

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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Executivos da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) foram ouvidos como testemunhas pela CPI das Faculdades Irregulares nesta quinta (12). Com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, a instituição é acusada de estelionato pelos próprios alunos, por supostamente ofertar, como carreiras de graduação, cursos de extensão universitária – formação de curta duração voltada ao aperfeiçoamento de profissionais. Os representantes negaram todas as alegações à Comissão.

Diretor-geral da Fadire, Jean Alves Cabral disse que os estudantes são informados, “expressa e claramente”, de que os cursos da entidade não equivalem a graduação e que, no momento da matrícula, não asseguram a emissão de diploma universitário. Os certificados obtidos após a formação, segundo o gestor, somente podem ser aproveitados para a dispensa de disciplinas em cursos regulares de outras faculdades. “Não vendemos diplomas. Nosso programa é de extensão”, sustentou.

Cabral indicou que os cursos são uma alternativa encontrada pelas empresas de menor porte para sobreviver. “Estamos sob a égide de grandes cartéis, que enfraquecem os pequenos com preços predatórios. Se não fosse a extensão estaríamos fechados”, analisou, embora tenha afirmado desconhecer o faturamento total da instituição – que conta com 3,6 mil alunos e cobra mensalidades entre R$ 180 e R$ 250.

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A informação também foi negada pelo mantenedor da Fadire, Williams Barbosa Fernandes, proprietário da Sociedade de Desenvolvimento do Ensino Superior do Vale do Capibaribe (Sodecap). Fernandes não soube responder perguntas simples, como em quantos municípios a empresa atua ou quantos professores tem contratados, e, ao ser indagado sobre a carga horária dos cursos ministrados, invocou o direito de permanecer em silêncio.

Diretora regional de extensão da Fadire, Poliana Lima negou qualquer anormalidade na divulgação dos cursos. A gestora é também proprietária da empresa Centro Master, principal intermediária da faculdade responsável pela divulgação dos cursos, pagamento de professores e recolhimento de mensalidades. “O Centro Master não garante ao aluno o diploma de graduação”, afirmou Poliana.

Alunos da instituição refutaram as negativas dos executivos. “Eles sempre afirmaram que o curso era de graduação”, exclamou Daniele Oliveira, estudante de Serviço Social em Condado, Mata Norte . “Os diretores nos chamaram até Santa Cruz, onde um coordenador insinuou que nos preocupássemos com nossas vidas e com nossas famílias”, ainda relatou Daniele. “Durante três anos pensei que teria um diploma de graduação, e de repente descubro que não”, disse Flávio Melo, aluno de Letras em Bezerros, Agreste.

Para o presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), as informações apuradas até o momento apontam para graves irregularidades administrativas na oferta dos cursos, existindo também indícios de estelionato, formação de quadrilha e fraudes fiscais.

“Soubemos de histórias de alunos que pagavam as mensalidades com o Bolsa-Família, tiravam de onde não tinham para realizar um sonho, e estavam sendo enganados”, lamentou. Relatora da Comissão, Teresa Leitão (PT) considerou que “a propaganda da Fadire vende gato por lebre, induzindo os estudantes ao erro”.

“A nossa linha de investigação está correta. Tivemos aqui, hoje, depoentes que não puderam falar, com advogado de um lado e outro, cada vez que se fazia uma pergunta técnica, havia dificuldade de resposta”, analisa Teresa.

Para ela, não é intuito da CPI fazer juízo de valor sobre competência de professores, instituições e cursos. “Queremos saber sobre a legalidade desses cursos, que não estão respondendo aquilo que a gente pergunta a respeito da legalização, da autorização do MEC, das avaliações do MEC. Toda vez que fizemos perguntas técnicas como sobre a avaliação dos cursos, nota do ENAD (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), houve desvio de respostas”, suspeitou Teresa.

Durante a sessão, algumas pessoas presentes ainda pediram aos parlamentares que investiguem o Instituto Belchior, de Goiana, Mata Norte, e o Centro de Ensino Pesquisa e Inovação (Cenpi), instituição paraibana com atuação em Pernambuco. Diretores da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe) – acusadas dos mesmos ilícitos da Fadire – também foram convocados a depor como testemunhas, mas apresentaram justificativas para não comparecer. Os representantes da instituição devem ser ouvidos na próxima quarta (18), quando a CPI volta a se reunir.

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Serra: Luciano Duque recorre ao “eu já sabia” ao comentar fissura no G11

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015
Foto: STMais

Foto: STMais

Gestor deu razão a Sebastião Oliveira no caso “Outdoor com Fonseca”

O prefeito Luciano Duque (PT) resolveu falar sobre o mal estar entre integrantes do G-11, grupo de oposição ao seu governo, após a divulgação de um outdoor com os republicanos Sebastião Oliveira e Fonseca, sinalizando possível predileção. Registre-se, o PR jura de pé junto que era campanha de filiação e só.

Na visão de Duque (PT), o desentendimento já era esperado, já que existe uma “guerrilha estratégica empreendida por um movimento de busca pelo poder e não pelo o bem da população”.  “Há falta de sinceridade no movimento”, disse.

“Lá de longe, eu já enxergava algumas dificuldades. Existe um conflito de interesse enorme e não vejo muita sinceridade em muitos que estão lá. Eu creio que o líder maior do grupo que é Sebastião Oliveira, está entendendo o que eu estou dizendo. Falta sinceridade em muitos que estão ali. Os interesses do povo não são primordiais não”, afirmou ao STMais.

Para o prefeito, o objetivo central dos desistentes do G-11, é tomar pra si o poder, o que na visão do chefe do executivo, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR), entende bem o seu alerta.

“Eu acho que há muito mais interesse pessoal de usurpar o poder, do que se preocupar com os interesses do povo e Sebastião tem sabedoria pra entender”. Ao final, Duque surpreende ao elogiar o adversário. “Eu creio, que ele está certo (sobre a polêmica). Por uma bobagenzinha  de um outdoor”, ironizou.

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Afogados, Iguaracy e Arcoverde tem registro de casos de microcefalia

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

microcefaliaSegundo dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco, o município de Afogados da Ingazeira apresenta sete casos de microcefalia. Ainda no Pajeú, segundo levantamento da blogueira Juliana Lima, Iguaracy apresenta dois casos. Arcoverde e Surubim em dois casos cada e Toritama cinco casos.

Em 2014 Pernambuco registrou 12 casos da doença, pulando para 141 até o momento em 2015. O caso tomou repercussão nacional.

A microcefalia é uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão daquela mesma idade e sexo. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal, que habitualmente é superior a 34 cm.

Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de  substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e ainda radiação.

A Secretaria de Saúde do Estado está analisando diversas possíveis causas para essas ocorrências, entre elas: infecções congênitas (rubéola, sífilis, varicela, toxoplasmose), agressões teratogênicas (drogas como talidomida, aspirina, tetraciclina, calmantes), alcoolismo materno, drogadição (cocaína), infecções provocadas por dengue, chikungunya ou zika, entre outros. Entretanto, ainda não foi identificada a causa.

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Estado vai ampliar a sinalização e melhorar a acessibilidade de equipamentos turísticos do Recife‏

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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Governador autorizou as ações em ato realizado nesta quinta-feira

O Governo do Estado vai desenvolver uma série de melhorias em equipamentos turísticos do Recife. Em ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara autorizou a implantação de sinalização trilíngue e intervenções que vão melhorar a acessibilidade na capital pernambucana.

A partir de um investimento de R$ 1,9 milhão, o Governo vai instalar 68 placas de sinalização em três idiomas (português, inglês e espanhol) nos monumentos do Recife. Esse aporte também prevê a implantação de sinalização para pedestres no Centro, considerando os pontos já previstos no projeto municipal – hoje, o Recife tem cerca de 500 placas sinalizadoras. Nesta ação, serão contemplados atrativos de grande circulação de turistas como o Museu Ricardo Brennand e o Aeroporto Internacional do Recife.

No quesito acessibilidade, o Estado vai construir rampas e reforçar a sinalização vertical e horizontal em três rotas. A primeira contempla a Rua do Bom Jesus, o Marco Zero e a Torre Malakoff, no Recife Antigo. A segunda abrange a Praça da República e a Casa da Cultura, no bairro de Santo Antônio. Na terceira, estão o Mercado de São José e o Pátio de São Pedro, ambos no bairro de São José. Nesta iniciativa, o investimento será de R$ 1,3 milhão e a conclusão terá um prazo de quatro meses.

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Saída para crise passa por diálogo entre Lula e FHC, diz Marina Silva

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015

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Terceira colocada nas eleições de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) afirmou em entrevista ao G1 que a saída para a atual crise política exige diálogo entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para ela, se na época em que governaram, os dois negociaram com lideranças polêmicas a fim de garantir a governabilidade, eles têm condições de dar uma trégua às divergências pessoais para ajudar o país a superar as dificuldades.

Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, pela história e pela trajetória, Lula e FHC têm força para frear o agravamento da crise política desencadeada na última campanha presidencial. Marina afirma que a polarização entre PT e PSDB está “fazendo um mal tremendo” para o Brasil.

“Está na hora de o presidente sociólogo e o presidente operário conversarem. Se foi possível Fernando Henrique conversar com ACM, se foi possível Lula conversar com [José] Sarney, [Fernando] Collor, Renan [Calheiros], Jader Barbalho e Eduardo Cunha, por que não é possível conversarem dois ex-presidentes da República para que possamos viver os últimos suspiros da polarização?”, questionou a ex-senadora.

Na opinião de Marina, o país está perdendo grandes oportunidades por causa do “atraso” na política. “Ex-presidentes estão aí para assumir o papel de ex-presidentes e ajudar o país a sair do caos”, declarou.

A ex-senadora afirmou que a instabilidade política tem contaminado a economia, afastando investidores. Para ela, há pessoas que estão trocando o futuro do país “por causa de uma eleição”.

“As pessoas estão brincando. Qual é o investidor que vai olhar para uma situação como essa e vai achar que é sério investir no Brasil?”, indagou.

“O que está acontecendo é que as pessoas estão trocando o futuro do Brasil por causa da próxima eleição. E não se troca o futuro de uma nação por causa de uma eleição”, complementou.

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Yane Marques entre as homenageadas do Homem da Meia Noite

Publicado em Notícias por em 13 de novembro de 2015
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Yane, ao lado de Dona Irene Bernardino e Nádia Maya

Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora ao lado da sede do clube e, mesmo com idade avançada, faz questão de ver o desfile.

O Homem da Meia-Noite também presta uma homenagem a uma mulher de voz forte e marcante, que além do forró também emprestou sua interpretação na folia, que é Nádia Maia, a mesma ficou muito feliz em receber essa homenagem e disse “Há muito tempo que sou apaixonada pelo Homem da Meia-Noite”.

E para lembrar de todas aquelas que se esforçam no esportes, o Homem da Meia-Noite presta uma justa homenagem a Yane Marques, uma das melhores atletas do Brasil, sertaneja e admiradora do carnaval de Olinda e do Homem da Meia-Noite.

Também foi apresentada na coletiva as camisas do carnaval 2016, onde temos uma novidade, uma camisa rosa representando as homenageadas do nosso carnaval, as mulheres.

As cores branca e verde, tradicionais, permanecem e quem quiser garantir sua camisa, as mesmas estão sendo vendidas na sede do clube e na loja PE no Carnaval no Shopping RioMar. As vendas começaram na quinta-feira (12).

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STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015
Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral

Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado “retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.”

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, “a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia.”

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, “ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção”.

* Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Anchieta Santos participa de Debate com Paulo Câmara na Rádio Jornal

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015
Câmara, quando esteve com Anchieta Santos e esse blogueiro na Cidade FM, em maio de 2014

Câmara, quando esteve com Anchieta Santos e esse blogueiro na Cidade FM, em maio de 2014

O governador Paulo Câmara é o convidado do Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal nesta sexta (13), às 11h. O programa será especialmente apresentado por Geraldo Freire na Rádio Jornal de Pesqueira.

Além de Geraldo e da equipe de jornalismo da emissora do Agreste, o programa terá a participação do comunicador Anchieta Santos, nos estúdios da Jornal.

Na pauta, a crise econômica, o momento do Estado, os desafios, saúde, educação e água. Anchieta Santos vai levar a Câmara as demandas da região do Pajeú, que vive dificuldades principalmente na área hídrica e da Saúde.

Geraldo Freire comandará o debate da Rádio Jornal Pesqueira

Geraldo Freire comandará o debate da Rádio Jornal Pesqueira

Anchieta Santos apresenta os programas Rádio Vivo na Rádio Pajeú de segunda a sábado e Cidade Alerta, na Cidade FM, onde apresenta e debate as principais notícias do dia.

Participa também diariamente da Super Manhã, na Jornal, para todo o Estado. É comum ouvir moradores da Região Metropolitana dizerem que conhecem a região por conta de sua participação diária no líder de audiência.

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Presidenta assina decreto com valores da migração AM para FM no dia 24, diz Abert

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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A informação, divulgada pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero, foi confirmada pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero (foto) anunciou, nesta quinta-feira (12), que o decreto com os valores da migração das rádios AM para FM será assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 24 de novembro.

A informação, segundo Slaviero, é do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Durante a abertura dos painéis do 23º Congresso Paranaense de Radiodifusão, que acontece em Foz do Iguaçu, Slaviero convocou os radiodifusores para a cerimônia de assinatura que acontecerá no Palácio do Planalto em Brasília.

Na noite anterior (11), durante a abertura do congresso, Slaviero disse que o estudo finalizado pelo Ministério das Comunicações é um avanço significativo, mas que ainda necessita de pequenos ajustes.

“O ministro está pessoalmente empenhado e ciente da importância desse assunto ser resolvido rapidamente. A proposta deve estar condizente com a capacidade econômica do setor e do país”, afirmou.

Ao falar para uma plateia de 250 radiodifusores presentes ao encontro, Slaviero,disse que no Paraná existem 180 rádios AM. 156 pediram para migrar e dessas, 107 já estão aptas para a migração.

Promovido pela AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) e pelo SERT/PR (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná), o 23º Congresso Paranaense de Radiodifusão discute, até o dia 13, os rumos do setor, as novas tecnologias, oportunidades de negócio, estratégias de liderança, mercado publicitário e tendências mundiais. Também está sendo realizada uma feira de negócios voltadas ao setor.

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Eduíno faz novo apelo sobre situação do Hospital de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para destacar os problemas enfrentados pelos usuários do Hospital Regional Ruy de Barros Correa, em Arcoverde, no Sertão.

No discurso realizado na manhã de hoje (12), Eduíno fez um apelo aos gestores de municípios, do Estado e do Governo Federal para que reúnam esforços em prol da melhoria das condições da saúde pública dos pernambucanos.

“Faltam medicamentos, profissionais, equipamentos e condições de trabalho na unidade. Enquanto isso, os pacientes se amontoam no chão dos corredores, aguardando por um atendimento que, às vezes, chega tarde demais”, relatou Brito. Para ele, é preciso superar as discussões partidárias na busca de soluções. “Não é hora de culpar governo A ou B. Faço um apelo para que os responsáveis tomem as decisões acertadas”, complementou.

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O deputado comentou, ainda, sobre o expressivo aumento no número de casos de microcefalia em recém-nascidos, fato que levou o Ministério da Saúde a decretar situação de emergência em Pernambuco. Neste ano, foram registradas 141 ocorrências no Estado, número muito superior à média anual, que é de dez notificações. “Precisamos que providências sejam tomadas imediatamente”, disse ele.

Eduíno sugeriu a criação da Força Nacional de Saúde Pública nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Eele informou que está tentando um apoio do Exército Brasileiro no apoio às vítimas do surto de dengue, zica e chikungunya. O parlamentar terminou o discurso dizendo que é necessário que o Governo redirecione os investimentos em obras não urgentes, investindo em ações para salvar as vidas dos nossos semelhantes.

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Arcoverde: Prefeitura seleciona dia 18 beneficiários do Minha Casa Minha Vida

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, vai realizar na quarta-feira, dia 18,  às 9h, no Esporte Clube, a seleção dos Candidatos a Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

No Residencial Maria de Fátima Freire estão sendo construídas 929 unidades habitacionais, no quilômetro cinco da PE 270, na saída para cidade de Buíque, que serão destinadas aos moradores de Arcoverde que fizeram a inscrição no período de junho a agosto de 2014.

Os inscritos precisaram atender a uma série de requisitos, conforme portaria do Ministério das Cidades e Decreto 167/2014 do Município. Entre as exigências estavam ter renda familiar de até R$ 1.600,00, residir em Arcoverde há pelo menos três anos, ter cadastro no CADÚnico do Governo Federal, não possuir nenhum imóvel em seu nome e não ter acessado nenhum programa habitacional desenvolvido no município.

Serão sorteadas as 929 pessoas e mais 30% deste número que farão parte do cadastro de reserva, para o caso de alguém deixar de entregar a documentação exigida, ou o candidato não preencher os pré-requisitos e seja excluído pela averiguação da unidade financeira responsável, que no caso, será o Banco do Brasil.

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Lucas Ramos debate crise hídrica com Câmara Consultiva do São Francisco

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

11.11.15 - Foto Lucas Ramos em reunião do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco em Rodelas (BA) (6)

Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”.

O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), serviu para alinhar e colocar, no mesmo patamar, os anseios da população e as posições dos órgãos governamentais.

O vice-líder do Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou das discussões e reforçou seu compromisso com as demandas populares, entre elas a questão do abastecimento de água.

“Temos que mudar a política de investimentos para garantir a água para famílias das cidades ribeirinhas por meio de adutoras, sem a dependência dos carros-pipa”, disse Lucas Ramos. “Precisamos investir no desenvolvimento sustentável do semiárido, preservar o rio e garantir sua saúde para as gerações futuras.”, sentenciou.

Ao final do encontro, o CBHSF destacou a necessidade de se retirar do papel ações importantes para a sustentabilidade da região e que são deliberadas pelo colegiado, como os planos municipais de recursos hídricos e os projetos hidroambientais planejados.

ESTIAGEM – Em março deste ano, o governador Paulo Câmara instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem em Pernambuco, com 25 representantes de órgãos e entidades que possuem atuação voltada para iniciativas ligadas ao tema. O comitê reforça a Política Estadual de Convivência com o Seminário, criada pelo ex-governador Eduardo Campos em 2013 para amenizar os efeitos provocados pela estiagem.

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Polícia Civil cumpre três mandados de prisão em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

Os suspeitos são investigados pelo crime de homicídio e fraude processual por alterar a cena do crime. Há um PM

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Emerson Cavalcante dos Santos, de 38, microempresário, e Cleiciany Alves Pereira, de 26 anos, recepcionista. Foto: Polícia Civil

Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (11) em Arcoverde em cumprimento de mandado de prisão pelo crime de homicídio. De acordo com as investigações realizadas pela  delegacia de Arcoverde, Naelson Cordeiro de Almeida, de 40 anos,  policial militar lotado do 3º BPM, Emerson Cavalcante dos Santos, de 38, microempresário, e Cleiciany Alves Pereira, de 26 anos,  recepcionista, estão sendo investigados pela morte de Genivaldo Delmiro da Silva Filho, ocorrida no mês de junho, na residência do investigado Emerson Cavalcante , que fica localizada, no Sítio Zumbi, Zona Rural de Arcoverde.

Na ocasião o corpo da vítima foi encontrado com uma perfuração por disparo de arma de fogo na região temporal esquerda, tendo sido ventilado pelos investigados, que a vítima teria cometido suicídio, utilizando-se de uma pistola calibre .380, pertencente ao policial militar.

Entretanto, na realização do exame de local de crime, os investigadores encontraram indícios de que a cena do crime teria sido alterada, na tentativa de simulação do suicídio, razão pela qual foi acionado uma equipe do Instituto de Criminalísticas, que constatou a fraude montada pelos suspeitos com a finalidade de ludibriar a investigação.

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Naelson Cordeiro de Almeida, PM. Foto: Polícia Civil

Durante a fase das oitivas, a autoridade policial constatou divergências entre pontos importante da dinâmica dos fatos verificando a deliberada intenção de atrapalhar a investigação, solicitando de imediato a prisão temporária dos envolvidos.

De acordo com as investigações Quanto à motivação, foi apurado até o momento, que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com a mulher do policial, e que o trio vivia um triângulo amoroso, principal vertente para o móvel do crime. Os suspeitos foram ouvidos novamente com o objetivo de dirimir os pontos controvertidos de suas declarações iniciais, havendo outras diligências previstas para acontecer, inclusive a reprodução simulada do crime.

O policial militar foi recolhido ao Centro de Reeducação da PM, já Emerson,  foi recolhido ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde e Cleiciany à Colônia Penal Feminina de Buíque – PE.

Da Assessoria de Imprensa – Polícia Civil

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MPF quer ouvir entrevista de Marcílio Pires sobre recebimento de proventos sem prestar serviço

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Por Anchieta Santos

Quem não lembra da repercussão em torno da Folha Salarial da Prefeitura de Tabira, apontando servidores com salários maiores que os secretários? Quem não ouviu falar de gente recebendo sem trabalhar na gestão do Prefeito Sebastião Dias?

Quando todos acreditavam que o assunto estava encerrado eis que surge o Ministério Público Federal solicitando as emissoras de Rádio da Cidade os áudios das entrevistas concedidas pelo Dr.  Marcilio Pires, Coordenador de Saúde Bucal.

Através de oficio número 1386/2015, datado de 29 de outubro de 2015, o MPF diz: “Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), instaurado no âmbito desta Procuradoria da República, com a finalidade de apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal; do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado”.

O oficio recebe a assinatura da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. A Rádio Cidade FM já remeteu a gravação solicitada.

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Prefeito de São José do Egito homologa concurso público

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Numa solenidade realizada nesta quarta, 11, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães homologou o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal em 05 de julho deste ano.

Com a ação o governo municipal fica autorizado a iniciar a convocação daqueles que foram aprovados no certame. Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes) organizadas em quatro grupos.

Os postos que devem ser ocupados são para auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista/obstetra, médico radiologista, enfermeiro obstetra, professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês, fiscal de tributos e de obras, agente de arrecadação e de trânsito.

Ainda durante o evento o prefeito anunciou o recebimento de documento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), atestando que São José do Egito foi considerada admissível para sediar um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Caso o município seja considerado apto numa próxima visita de técnicos que farão vistorias no local disponibilizado para a instalação da instituição, já em 2016 os egipcienses terão acesso a diversos cursos de nível superior à distância.

Com a presença da equipe da Educação municipal, a secretária Acidália Xavier também fez homenagem à Escola Municipal Baraúnas que conquistou o 1º lugar em Pernambuco no Prêmio Gestão Escolar 2015-2016.

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Eles não foram ao ato da Amupe. Vão poder reclamar depois?

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato.

Mas alguns gestores optaram por não aparecer em Recife para protestar. Salvo uma ou outra exceção, já são conhecidos pela pequena participação em atos da Amupe ou Cimpajeú. No caso de Triunfo, o prefeito Luciano Bonfim até formalizou não participar do Consórcio por razões que até hoje causam estranheza dos colegas.

Além de Bonfim, Joelson, prefeito de Calumbi, Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde e Cida Oliveira, gestora de Solidão, não apareceram no ato.

Faltar na mobilização por opção não é crime, ato de improbidade ou pecado. Já reclamar depois de faltar a um momento importante como esse da crise ou chorar falta de recursos é no mínimo incoerência.

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Lucro do Banco do Brasil sobe para R$ 3,062 bilhões no 3º trimestre

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Do G1 SP

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano.

No ano, de janeiro a setembro, o banco acumula ganhos de R$ 11,888 bilhões – acima dos R$ 8,287 bilhões verificados no mesmo período do ano passado.

De acordo com o balanço, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 1,6 trilhão em setembro, um crescimento de 10% em 12 meses e de 2,7% frente ao trimestre anterior, “favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito ampliada”.

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 9,8% em 12 meses e 3,6% no trimestre ao atingir R$ 804,6 bilhões. O destaque ficou para o financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e de 6,4% no trimestre.

Um destaque negativo do período foi o salto anual de 40% na despesa com provisão para calotes, para R$ 6,4 bilhões. Isso depois de o índice de inadimplência acima de 90 dias subir a 2,2%, alta de 0,16 ponto sobre o trimestre anterior e de 0,11 ponto ante igual etapa de 2014.

O BB teve ainda um aumento de 10,1% nas receitas com tarifas, a R$ 6,9 bilhões. O banco também conseguiu manter sob controle as despesas administrativas, que avançaram 6,3% em 12 meses, a R$ 8,55 bilhões.

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Convênios com ONGs terão mais controle, diz Humberto

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

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“Vai plantar batata!” Água para abastecimento humano tem outro uso em Barragem do Sítio Poços

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Mesmo em uma das piores estiagens da história, barragens que deveriam servir prioritariamente para abastecimento humano estão sendo exploradas para fins comerciais, nas barbas das autoridades.

Na Barragem dos Poços, município de Afogados da ingazeira, um Internauta Repórter mandou fotos de um plantio irrigado de batatas e outro de milho, totalmente incompatíveis com o atual momento que vivemos.

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Os proprietários do plantio seriam do Sítio São João, segundo a denúncia. O pior: Secretaria de Agricultura, Comdrur e até MP já teriam conhecimento do problema, sem nenhuma providência tomada.

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Equipe do FNDE tira dúvidas dos secretários de educação sobre programas‏

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), Antonio Idilvan Alencar e o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio.

As oficinas e o atendimento institucional  são promovidas pela Amupe em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e Undime. O evento que começou às 9 horas, está sendo realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Real da Torre,299- Madalena .

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota chama à atenção dos gestores para a importância da participação dos secretários e técnicos de educação, pela oportunidade de discutir as pendências e receber  orientações sobre os programas do FNDE, como:    PDDE,     PNATE – (Transporte Escolar),      PNAE –  (Merenda Escolar),      PAR – (Ações Articuladas),     SIGPC – (Prestação de Contas), além da oficina sobre o sistema de prestação de contas.

Conhecida como Escritório FNDE, a iniciativa já levou auxílio a 22 estados, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, entre março e setembro de 2015.

“O total de atendimentos realizados no período foi de 5.708. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas”, disse Idilvan Alencar

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Afogados: Prefeitura selecionará artesãos para o novo Mercado Público

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Afogados da Ingazeira contará com um espaço público permanente para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs locais. O Mercado Público está sendo reformado e ganhará, além de uma praça de alimentação, um espaço destinado à venda do artesanato produzido em Afogados.

Nesta quarta (11), 47 artesãos participaram de uma primeira reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social para discutir como se dará o processo de seleção e os critérios que serão adotados para a ocupação do espaço público, assim como o seu modelo de gestão. Participaram da atividade artesãos individuais e grupos e associações de artesãos.

Um levantamento preliminar feito pela Prefeitura mostrou que a produção deles é predominantemente de utilitários para o lar, acessórios de beleza, calçados e roupas, utilizando materiais como couro, plástico, reciclável e madeira.

A reforma do mercado deverá ser inaugurada na segunda quinzena de Dezembro. Na parte específica destinada ao artesanato serão 16 boxes, que deverão ter uma ocupação coletiva. No local também terá espaço para realização de oficinas e outro espaço para apresentações culturais.

Inscrições – Quem desejar participar da seleção e comercializar no mercado, pode se inscrever até o dia 25 de Novembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

As associações ou o artesão individual precisa preencher uma ficha com os dados e deixar uma amostra do que produz. Encerradas as inscrições, o processo seletivo será realizado por uma comissão montada pela Prefeitura com o apoio de técnicos da FUNDARPE e do Centro de Artesanato de Pernambuco/AD-DIPER.

Os principais critérios para a escolha serão originalidade, capacidade de produção para atendimento da demanda e organização coletiva.

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Veja com documentos: suposto escândalo do Bolsa Família é descoberto em Solidão

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015
Solidão é um dos municípios mais pobres do Pajeú. Lista revelada de recebimentos indevidos tem status de escândalo

Solidão é um dos municípios mais pobres do Pajeú. Lista revelada de recebimentos indevidos tem status de escândalo

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

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O nome da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo no cadastro do Bolsa Família segundo o Portal da Transparência

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A psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, contratada pela Prefeitura.

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O documento apresentado por ela: em agosto, diz que transferiu o valor para outra pessoa

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

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Lisa Janaína: Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

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Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

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Tabira ameaçada de perder R$ 2 milhões da emenda Armando Monteiro

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2015

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Por Anchieta Santos

Em 2014 o Senador e hoje Ministro Armando Monteiro conseguiu uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais para a construção de calçamentos em Serra Talhada.  Também em 2014 o mesmo senador conquistou uma emenda em valor semelhante para Tabira, calçar e asfaltar em torno de 20 ruas.

Em Serra Talhada o Prefeito Luciano Duque deu a ordem de serviço esta semana para a construção de 17 ruas no Bairro da Cohab, isso depois de vencer as exigências da Caixa Econômica. Enquanto em Tabira, as obras não andam.

Medições foram feitas, empresa do asfalto quer ter certeza que vai receber o dinheiro e na Câmara existem vereadores temendo que a cidade depois de perder R$ 250 mil da emenda de Fernando Ferro por falta de projeto, que calçaria o Bairro das Missões, fique sem os R$ 2 milhões conseguidos pelo senador Armando Monteiro.

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