MPF quer ouvir entrevista de Marcílio Pires sobre recebimento de proventos sem prestar serviço
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Quem não lembra da repercussão em torno da Folha Salarial da Prefeitura de Tabira, apontando servidores com salários maiores que os secretários? Quem não ouviu falar de gente recebendo sem trabalhar na gestão do Prefeito Sebastião Dias?
Quando todos acreditavam que o assunto estava encerrado eis que surge o Ministério Público Federal solicitando as emissoras de Rádio da Cidade os áudios das entrevistas concedidas pelo Dr. Marcilio Pires, Coordenador de Saúde Bucal.
Através de oficio número 1386/2015, datado de 29 de outubro de 2015, o MPF diz: “Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), instaurado no âmbito desta Procuradoria da República, com a finalidade de apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal; do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado”.
O oficio recebe a assinatura da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. A Rádio Cidade FM já remeteu a gravação solicitada.
Apenas 16% dos eleitores brasileiros consideram a atual legislatura do Congresso Nacional ótima ou boa, aponta levantamento do Datafolha divulgado nesta sexta-feira (15). O cenário completo da avaliação dos eleitores foi o seguinte: Ótimo ou bom – 16% Regular – 48% Ruim ou péssimo – 33% Não souberam responder – 4% A margem de erro […]
Apenas 16% dos eleitores brasileiros consideram a atual legislatura do Congresso Nacional ótima ou boa, aponta levantamento do Datafolha divulgado nesta sexta-feira (15). O cenário completo da avaliação dos eleitores foi o seguinte:
Ótimo ou bom – 16%
Regular – 48%
Ruim ou péssimo – 33%
Não souberam responder – 4%
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas em 139 municípios nos dias 12 e 13 de setembro.
A maior reprovação à atuação dos parlamentares vem daqueles que se declaram bolsonaristas. Olhando apenas para esse grupo, 42% dizem ver a atual legislatura como ruim ou péssima.
Já entre aqueles que se consideram petistas, a avaliação negativa do trabalho realizado pelo Congresso cai quase pela metade: 22%.
A orientação política dos entrevistados foi identificada desta forma na pesquisa:
Petista – 29%
Bolsonarista – 25%
Neutro – 21%
Mais próximo do petismo – 11%
Mais próximo do bolsonarismo – 7%
Nenhum – 5%
Não soube responder – 1%
Em agosto de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), após aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma da previdência, o Congresso tinha os mesmos 16% de aprovação.
Naquele momento, o Datafolha apontou o seguinte cenário:
O vereador Ivan Moraes e a codeputada Carol Vergolino (PSOL) circulam por municípios Pernambuco para fortalecer o partido. Os parlamentares do PSOL, o vereador do Recife Ivan Moraes e a codeputada estadual Carol Vergolino iniciaram nesta quinta-feira (08/07) uma viagem pelo interior do estado para dialogar com o partido e filiados nos municípios de Pesqueira, […]
O vereador Ivan Moraes e a codeputada Carol Vergolino (PSOL) circulam por municípios Pernambuco para fortalecer o partido.
Os parlamentares do PSOL, o vereador do Recife Ivan Moraes e a codeputada estadual Carol Vergolino iniciaram nesta quinta-feira (08/07) uma viagem pelo interior do estado para dialogar com o partido e filiados nos municípios de Pesqueira, Arcoverde, Ouricuri e Petrolina. A proposta é fortalecer a militância e a construção do PSOL no interior de Pernambuco e apresentar Carol Vergolino como candidata à presidência do partido no estado.
Os parlamentares compõem o grupo Semente, integrado por filiados e filiadas independentes organizadas no movimento Viva PSOL, além das tendências Resistência, Insurgência, LSR e Subverta, e que apresentam uma das teses estaduais que estão em votação no partido, a Tese 4, que defende os eixos Interiorização, Transparência, Participação e Planejamento como orientadores para o partido no próximo ciclo.
“O PSOL é o partido que mais cresce no Brasil e com bancada federal em sua maioria feminista. Pernambuco também precisa refletir essa realidade de mulheres no lugar de tomada de decisão político-partidária. Valorizar mais o interior é uma das nossas pautas prioritárias. Queremos fazer do PSOL um partido ainda mais enraizado nas lutas populares, plantando sementes que possam germinar muita mudança política na vida concreta das pernambucanas e dos pernambucanos”, pontua Carol Vergolino.
O PSOL está no processo de realização do seu congresso, com plenárias municipais acontecendo neste mês de julho em dezenas de municípios de Pernambuco e que vão culminar na etapa estadual, ainda sem data, e nas eleições internas do partido, que definirão os caminhos do PSOL nos próximos três anos. “Defendemos que o PSOL encabece a construção de um plano de governo para Pernambuco, e para isso precisamos defender uma candidatura de esquerda para barrar o PSB no estado,” explica Ivan Moraes.
Esta é a primeira de um ciclo de viagens que os parlamentares devem realizar ainda este ano. Fortalecendo o PSOL em todo o estado de Pernambuco. Nesta sexta, estarão 11h em São José do Egito para almoço com a Militância Psol e visita à Comunidade Rural de Serra do Machado. Às sete da noite estarão em Afogados da Ingazeira. Neste fim de semana fecham a agenda em Ouricuri (sábado) e Petrolina (domingo).
O Ministério da Educação liberou R$ 344,9 milhões de recurso extra para as universidades e institutos federais de todo o país no final do exercício de 2017. “Esses recursos chegam às instituições permitindo aos reitores fecharem o exercício com mais tranquilidade e planejarem o início de 2018, seja honrando contratos já em andamento, seja adiantando […]
O Ministério da Educação liberou R$ 344,9 milhões de recurso extra para as universidades e institutos federais de todo o país no final do exercício de 2017.
“Esses recursos chegam às instituições permitindo aos reitores fecharem o exercício com mais tranquilidade e planejarem o início de 2018, seja honrando contratos já em andamento, seja adiantando ordens de serviços e planejamento de obras, o que dá a eles uma maior capacidade de execução de ações”, avaliou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
No caso das universidades federais, o repasse foi de R$ 251,2 milhões. Para os institutos federais foram destinados R$ 93,7 milhões. A verba poderá ser utilizada para ações de custeio e investimento em obras de ampliação ou reforma, aquisição de equipamentos e contratação de serviços terceirizados.
Como se trata de recursos descontingenciados, a instituição tem total autonomia para aplica-los nas ações que considere mais importantes.
O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo, do Republicanos. Nesse cenário, 9% disseram votar branco ou nulo […]
O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo, do Republicanos.
Nesse cenário, 9% disseram votar branco ou nulo e 20% não opinaram ou se disseram indecisos.
Na pesquisa espontânea, Túlio tem 39% contra 15,3% de Jobson. Disseram votar branco ou nulo 4,3% contra 41,4% que citaram outro, se disseram indecisos ou não opinaram.
Quando o assunto é rejeição, 30,7% disseram não votar no candidato Jobson Camêlo de jeito nenhum, contra 22,3% que dizem rejeitar o emedebista Túlio Monteiro.
Governo Arquimedes Valença aprovado por 55,7%
Quando a população de Buíque é chamada a avaliar o governo do prefeito Arquimedes Valença, 55,7% dizem que aprovam contra 26% que desaprovam e 18,3% que não opinaram.
Quando a população classifica a gestão, 8% dizem ser ótima, 36% dizem que o governo é bom, 30% o classificam como regular, 5,3% ruim e 12,7%, péssimo. Não opinaram 8%.
Dados da pesquisa
A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03217/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dias 6 e 7 de agosto, com 300 entrevistas.
O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7% para mais ou para menos.
Município alega que presidente da Casa está “passível de punição” A Prefeitura de Tabira alega em resposta à nota sobre a rejeição das contas de 2014 de Sebastião Dias que a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Maria Nelly Sampaio Brito (PSC) é que poderá ser punida com base na Lei de Improbidade […]
Município alega que presidente da Casa está “passível de punição”
A Prefeitura de Tabira alega em resposta à nota sobre a rejeição das contas de 2014 de Sebastião Dias que a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Maria Nelly Sampaio Brito (PSC) é que poderá ser punida com base na Lei de Improbidade Administrativa e ainda ser multada pelo TCE-PE.
A alegação é de que Nelly não incluiu em pauta, no tempo e modo devidos, o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo a prestação de contas da Prefeitura de Tabira, exercício 2014, do prefeito Sebastião Dias.
“O TC encaminhou a prestação de contas e o parecer prévio que foram recebidos pela Câmara Municipal no dia 29 de janeiro de 2020 e até a presente data a presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima não convocou sessão exclusiva para deliberar sobre a aprovação ou rejeição. Ou seja, na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, completará 5 meses que as contas estão engavetadas na Casa”, diz a argumentação .
Segundo a municipalidade, a Constituição do Estado de Pernambuco determina em seu art. 86, § 2º, que as Câmaras Municipais tem prazo de 60 dias para realizar o julgamento das contas, acompanhando a recomendação do Tribunal ou discordando, lembrando que esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.
“Art. 86. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(…)
§ 2º O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o Prefeito devem, anualmente, prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, que sobre ele deverão pronunciar-se, no prazo de sessenta dias, após o seu recebimento.”
Interlocutores do Governo ouvidos afirmam que a presidente da Câmara, Maria Nelly e seu grupo estavam guardando as contas acreditando que o prefeito Sebastião Dias ainda pudesse declarar apoio ao seu nome. Ainda, afirmaram que o Ministério Público será acionado no caso. “Resta saber agora quais as razões que a presidente tinha para guardar as contas por 5 meses”, disse o município.
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