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Zeca: “não tenho condenação por improbidade administrativa”. Leia nota:

Por Nill Júnior

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Diferentemente do que foi divulgado em alguns blogs na data de hoje, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, em respeito ao povo pernambucano, em particular, ao povo de Arcoverde, que há muito tempo conhece a sua trajetória política, vem a público, esclarecer os seguintes fatos:

1 – Em simples consulta que pode ser realizada por qualquer cidadão, será constatada a realidade de que Zeca Cavalcanti não possui nenhuma condenação por ato de improbidade administrativa, tampouco penal, eis que os oito anos nos quais esteve à frente do Poder Executivo de Arcoverde foram marcados pelo progresso, lisura, transparência e respeito ao erário público.

2 – Em relação à ação civil pública citada pelos blogs (0003336-61.2015.8.17.0220), em trâmite na segunda vara cível de Arcoverde, é importante esclarecer que a até a presente data, o Deputado Zeca e sua equipe de advogados desconhecem o seu teor, eis que através de consulta no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a mesma ainda não foi objeto de deliberação pelo magistrado, de modo que é mentirosa a afirmação no sentido de que há condenação, pois a ação sequer foi despachada, repita-se.

4 – Quanto à alegação de que existe irregularidade no que concerne à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, importante esclarecer que durante os anos da prestação do serviço, todas as contas do então prefeito foram objeto de plena aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não tendo sido detectada quaisquer irregularidades quanto a esse aspecto.

5 – Ressalte-se por oportuno que todas as contas em número de oito, decorrentes do período em que esteve à frente do executivo municipal foram aprovadas pelo TCE e ratificadas pela Câmara Municipal de Arcoverde.

6 – Vale lembrar que no ano de 2013, a empresa Conexão Consultoria Ltda., prestou serviços em favor do Município de Arcoverde, na administração da atual prefeita, nos mesmos moldes anteriormente praticados, de sorte que não há o que se falar em existência de irregularidades.

7 – Em relação aos outros procedimentos citados no texto, em especial representação perante a Procuradoria Geral da República, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti apresentará todo o seu elemento de defesa, até porque não cometeu nenhuma irregularidade tipificada na legislação penal, e ao final acionará os responsáveis pela denunciação caluniosa.

8 – Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não há notícia de apresentação de denúncia em desfavor do Deputado, e ainda que haja, é fato que todas as suas contas foram aprovadas por aquela corte de contas, ressalte-se, mais uma vez.

9 – Por fim, é importante destacar que as ações e procedimentos apresentados contra o Deputado Federal, possuem viés político, fruto do desgaste de uma administração mal avaliada e que não atende os anseios da população arcoverdense que em oito anos da administração de Zeca Cavalcanti, assistiu o maior ciclo de desenvolvimento da sua história, lamentavelmente interrompido a partir de 2013.

Assessoria de Imprensa.

Gabinete do Deputado Federal Zeca Cavalcanti

Outras Notícias

Domingo de Carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e […]

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e no Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco.

A programação segue recheada de atrações e promete animar o público ao longo do dia. Confira os destaques:

Manhã e início da tarde

10h: O “Carnaval no Sítio Jatobá – Ano II” levará o show de Carla Sertão e a apresentação do Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça.

10h: O Bloco Mela-Mela descerá pela Avenida Rio Branco em trio elétrico, puxado por Marcio Dhuka e Banda.

10h: O Bloco Benfica terá concentração na Praça do Padre Pedro Pereira, com desfile pelas ruas do bairro ao som de Mateus Max e paredão de som.

10h: O Bloco Gava se reúne no Clube Campestre, com show de Kleiton Mota.

11h: Na Rua do Sol, no São Francisco, o Bloco Adega Folia promete agitar o público com WJ Vilão e o paredão do Imperador.

12h: No Bar de Djalma, o cantor Genival Versátil animará os foliões.

12h: O Sítio Covoadas receberá o evento “Folia no Terreiro”.

12h: O Bloco Adega do Magnata chega ao seu segundo ano, com show do Quinteto do Samba na Rua 15 de Novembro.

12h: O Bloco RDC promete festa na Travessa João da Cruz, com Everton Freitas no comando.

13h: No Polo AABB, o Bloco Asa do Frevo, em seu 17º ano, trará a Orquestra Show de Frevo.

Tarde e noite de folia

14h: Na zona rural, o Samba de Coco acontecerá na Associação Rural do Sítio Encruzilhada, com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça. Na cidade, o Bloco do Sal promoverá show de Gustavo Pinheiro na Rua Décio Campos da Silva.

15h: O Bloco Loucos Por Som terá concentração no Campo do Nascente, descendo pela Avenida Rio Branco.

15h: O Bloco Unidunitê se reunirá na Avenida Rio Branco, em frente à coletoria, e seguirá em desfile até a Praça de Alimentação.

16h: Mais uma apresentação do Samba de Coco, desta vez no Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça.

17h: O Bloco Seu Cervejeiro promete animar a Rua Senador Paulo Guerra.

19h: O Polo dos Tabaqueiros, no Beco do Hidrante, sediará o tradicional Concurso de Tabaqueiros.

20h30: Pedrinho Pegação comandará a descida com trio elétrico na Avenida Rio Branco.

21h: No Polo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais encerrarão o domingo em grande estilo.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira segue com segurança reforçada e atrações para todos os gostos, levando muita alegria para moradores e visitantes.

Pesquisa Veritá: Aécio abre dez pontos no 2º turno

Uma nova pesquisa sobre o segundo turno da sucessão presidencial atribui ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) uma vantagem de quase dez pontos sobre a presidente Dilma Rousseff, do PT. Se as eleições fossem hoje, ele teria 54,2% dos votos válidos contra 45,2% de Dilma. A pesquisa foi registrada pelo Instituto Veritá, entre os diias 6 […]

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Uma nova pesquisa sobre o segundo turno da sucessão presidencial atribui ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) uma vantagem de quase dez pontos sobre a presidente Dilma Rousseff, do PT. Se as eleições fossem hoje, ele teria 54,2% dos votos válidos contra 45,2% de Dilma.

A pesquisa foi registrada pelo Instituto Veritá, entre os diias 6 e 8 de outubro, com 5.165 eleitores de todo o País e registrada junto ao TSE sob o número BR-01067/2014.

Na contagem de votos nominais, Aécio teria 42%, contra 36,1% de Dilma, enquanto 17,4 ainda estão indecisos e 4,5% votariam branco ou nulo.

Na transformação dos votos nominais para votos totais, isso representaria 54,8% para Aécio, contra 45,2% de Dilma.

Ontem, uma outra pesquisa, realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, também colocou Aécio na frente, mas por uma margem menor: 54% a 46%.  (Do portal BR 247)

STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto. Para os 41 que participaram da invasão […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

Tabira: delegado Cley Anderson ministra palestra para agentes da Guarda Municipal

Nesta terça-feira (15), os agentes da Guarda Municipal de Tabira, participaram de uma palestra ministrada pelo delegado titular de Tabira Doutor Cley Anderson, com o tema: “Noções de Direito penal e processual penal pratico na segurança municipal preventiva (Atuação da Guarda Municipal de Tabira).  Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura: as instruções dadas pelo […]

Nesta terça-feira (15), os agentes da Guarda Municipal de Tabira, participaram de uma palestra ministrada pelo delegado titular de Tabira Doutor Cley Anderson, com o tema: “Noções de Direito penal e processual penal pratico na segurança municipal preventiva (Atuação da Guarda Municipal de Tabira). 

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura: as instruções dadas pelo delegado serão de grande importância para uso no dia a dia dos agentes. 

“Agradecemos ao Dr. Cley Anderson pelas instruções e pela sua disponibilidade, é muito importante ações como essa que estreitam os laços entre as instituições de segurança pública, e com isso quem ganha é a população” declarou o Comandante Geral da Guarda, André Marques.

Raquel Lyra filia auditor fiscal no Sertão do São Francisco

Fechando a agenda de filiações da semana, a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a ficha de filiação do auditor fiscal  de Petrolina e professor, Allan Maux. “Allan chega ao PSDB para fortalecer o nosso partido no Sertão do São Francisco. É um quadro qualificado e pré-candidato a deputado estadual que tenho certeza é […]

Fechando a agenda de filiações da semana, a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a ficha de filiação do auditor fiscal  de Petrolina e professor, Allan Maux.

“Allan chega ao PSDB para fortalecer o nosso partido no Sertão do São Francisco. É um quadro qualificado e pré-candidato a deputado estadual que tenho certeza é um excelente nome para representar a população da região”, destacou Raquel Lyra.

Para o mais novo tucano, “ a escolha para se filiar a um partido político deve ser feita de forma bastante coerente e reta com as nossas ideologias. Escolhido o Partido, agora é entender quem o preside para que a afinidade de pensamentos e ideais seja próxima. Vi no PSDB e em Raquel Lyra posicionamentos que me motivam a entrar no partido e representar, na Assembleia Legislativa, a população de Petrolina e de Pernambuco”.