Zeca: “não tenho condenação por improbidade administrativa”. Leia nota:
Por Nill Júnior
Diferentemente do que foi divulgado em alguns blogs na data de hoje, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, em respeito ao povo pernambucano, em particular, ao povo de Arcoverde, que há muito tempo conhece a sua trajetória política, vem a público, esclarecer os seguintes fatos:
1 – Em simples consulta que pode ser realizada por qualquer cidadão, será constatada a realidade de que Zeca Cavalcanti não possui nenhuma condenação por ato de improbidade administrativa, tampouco penal, eis que os oito anos nos quais esteve à frente do Poder Executivo de Arcoverde foram marcados pelo progresso, lisura, transparência e respeito ao erário público.
2 – Em relação à ação civil pública citada pelos blogs (0003336-61.2015.8.17.0220), em trâmite na segunda vara cível de Arcoverde, é importante esclarecer que a até a presente data, o Deputado Zeca e sua equipe de advogados desconhecem o seu teor, eis que através de consulta no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a mesma ainda não foi objeto de deliberação pelo magistrado, de modo que é mentirosa a afirmação no sentido de que há condenação, pois a ação sequer foi despachada, repita-se.
4 – Quanto à alegação de que existe irregularidade no que concerne à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, importante esclarecer que durante os anos da prestação do serviço, todas as contas do então prefeito foram objeto de plena aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não tendo sido detectada quaisquer irregularidades quanto a esse aspecto.
5 – Ressalte-se por oportuno que todas as contas em número de oito, decorrentes do período em que esteve à frente do executivo municipal foram aprovadas pelo TCE e ratificadas pela Câmara Municipal de Arcoverde.
6 – Vale lembrar que no ano de 2013, a empresa Conexão Consultoria Ltda., prestou serviços em favor do Município de Arcoverde, na administração da atual prefeita, nos mesmos moldes anteriormente praticados, de sorte que não há o que se falar em existência de irregularidades.
7 – Em relação aos outros procedimentos citados no texto, em especial representação perante a Procuradoria Geral da República, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti apresentará todo o seu elemento de defesa, até porque não cometeu nenhuma irregularidade tipificada na legislação penal, e ao final acionará os responsáveis pela denunciação caluniosa.
8 – Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não há notícia de apresentação de denúncia em desfavor do Deputado, e ainda que haja, é fato que todas as suas contas foram aprovadas por aquela corte de contas, ressalte-se, mais uma vez.
9 – Por fim, é importante destacar que as ações e procedimentos apresentados contra o Deputado Federal, possuem viés político, fruto do desgaste de uma administração mal avaliada e que não atende os anseios da população arcoverdense que em oito anos da administração de Zeca Cavalcanti, assistiu o maior ciclo de desenvolvimento da sua história, lamentavelmente interrompido a partir de 2013.
Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município. As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% […]
Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município.
As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% no caso dos efetivos dos poderes executivo e legislativo para o Fundo de Previdência, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.
Aos servidores públicos que ingressaram nos quadros do município, pelo projeto, no dia anterior à publicação da Lei, a contribuição será de 19,61% e de 14% para as contribuições de que tratam os artigos I e II do artigo 15.
Segundo o blog apurou, o projeto é legal. Problema é que a prefeitura deveria ter discutido o tema com os servidores. Não fez nada disso. A Câmara reprovou a urgência do projeto tentando sensibilizar o prefeito a discutir com os servidores, até agora em vão.
Aliados de Raquel confiantes de que chegou a hora da virada. Será? Chega a impressionar a euforia dos aliados da governadora Raquel Lyra, após as agendas em território sertanejo nas últimas duas semanas. Raquel esteve em “ambientes controlados”, em cidades com aliados no comando, como Sertânia, Iguaracy, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista. A […]
Aliados de Raquel confiantes de que chegou a hora da virada. Será?
Chega a impressionar a euforia dos aliados da governadora Raquel Lyra, após as agendas em território sertanejo nas últimas duas semanas.
Raquel esteve em “ambientes controlados”, em cidades com aliados no comando, como Sertânia, Iguaracy, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista. A exceção foi Serra Talhada, gerida pela ex-aliada Márcia Conrado, mas com o staff de Luciano Duque a recebendo com tapete vermelho.
Em todas as agendas, Raquel foi ovacionada por uma penca de prefeitos, vereadores e aliados, no tradicional beija mão. Esse ambiente está sendo enxergado por muitos aliados como o sinal de virada, diante de um quadro extremamente desfavorável, dadas as últimas pesquisas que apontam uma vantagem média de 40 pontos pró João Campos, do PSB.
Considerando os institutos de maior credibilidade, em junho, o Opinião deu João com 61,8% dos votos e Raquel 23,6%. Antes, em abril, o Real Time Big Data mostrou João Campos (PSB) com 67% e Raquel Lyra (PSD), com 22%. A Quaest, de fevereiro, mostrou 56% pra João e 28% para Raquel.
Há de se aguardar portanto, se essa euforia dos aliados vai ser traduzida numa melhora da percepção da sociedade no fim das contas. É saber se na ponta, onde de fato o jogo se define, Raquel tem reagido.
Outra questão importante é a de que aumentou o volume de anúncios pela gestora em todas as regiões. Aos poucos vai se revelando a estratégia de abrir as torneiras a pouco mais de um ano das eleições e impactar a intenção de votos.
A conclusão é de que, primeiro, apesar do ânimo dos governistas, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo. Ainda, de que ter prefeitos aliados é importante, dado o potencial de transferência, mas que se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto, precisam arregaçar as mangas na defesa de Raquel quando ela não está na região. É aí que muitos aliados tem faltado, omitindo ou capitalizando sozinhos com a paternidade das ações.
Por fim, só as próximas pesquisas no segundo semestre e, principalmente, no primeiro trimestre do próximo ano, indicam se haverá ambiente de maior equilíbrio na disputa. Não é impossível, mas para uma governadora com a caneta o cenário já deveria estar melhor. A virada tão cantada pelos aliados só vai ser construída com um esforço conjunto, com um arregaçar de mangas conjunto, entregas e melhoria da percepção na ponta. Não é só no grito…
Prova dos 9
Um dos problemas de Raquel foi aferido recentemente por um importante instituto de pesquisa. Em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado. Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região.
Sem comentários
A jornalista Juliana Lima quis tirar uma declaração de Raquel sobre a ação movida pela União Pelo Povo por abuso de poder econômico contra a chapa Sandrinho e Daniel Valadares. Raquel foi direta e disse não comentar ações na justiça. Caso prospere, a ação pode favorecer seus aliados, Danilo Simões e Edson Henrique.
Prato que se come frio…
O afago de Raquel Lyra a Luciano Duque em sua agenda na cidade de Sertânia não é por acaso. Lyra quer reforçar entregas para fortalecer o aliado, depois que Márcia Conrado definiu alinhamento com o partido e apoio a João Campos. O mundo é um moinho. Num passado não tão distante o entorno da governadora reverenciava Márcia e via Duque “de banda”.
Estranho no ninho
Na agenda de Raquel Lyra em Iguaracy, chamou a atenção a presença do socialista Luciano Torres, prefeito de Ingazeira. Pra quem estranhou, Torres diz que esteve pelo convite como representante do Cimpajeú. E reafirmou seu alinhamento com a eleição de João Campos.
2028 em 2028
A interlocutores, o prefeito Sandrinho Palmeira tem dito que não vai antecipar qualquer debate sobre 2028. Primeiro, foca na eleição de 2026, quando espera ver a eleição de João Campos. Aposta que, com o socialista no governo, terá um cenário favorável para apontar seu nome à sua sucessão. Hoje, estão cotados nomes como Daniel Valadares, Arthur Amorim e Odilio Lopes.
Mensagem subliminar
O vereador Mário Martins foi na própria rede do vereador Edson do Cosmético rebater sua argumentação de que não teria, da mesma forma que acusou o colega, sido grosso com a parlamentar Lucineide do Sindicato, ao chamá-la de “mentirosa” na sessão de 24 de julho. Primeiro, Martins: “ao contrário de você eu sou honesto”. E seguiu com uma passagem bíblica: “Não esteja entre os que se comprometem e ficam por fiadores de vítimas, pois, se você não tiver com que pagar, vão acabar lhe tirando até mesmo a cama em que costuma se deitar”. A aliados, Mário tem dito ter provas sobre o colega e estaria pronto para apresentá-las.
A praça
O prefeito Fredson Brito anunciou a reforma da Praça do Riacho do Meio, em São José do Egito, uma ação aguardada a anos pela população do Distrito, que reclamava a não execução no ciclo Evandro Valadares. “Nosso trabalho segue firme em Riacho do Meio. Vamos construir uma praça linda, aconchegante e cheia de vida. Um espaço pensado com carinho para as famílias, para os encontros e para celebrar a nossa gente. Riacho do Meio merece”, disse em sua rede social.
Múltiplos
Considerando as avaliações do Instituto Múltipla divulgadas na imprensa, pelo blog e redes sociais, a maior aprovação aferida foi a de Zeca Cavalcanti (Arcoverde), com 89%, Fredson Brito (São José do Egito, com 85,8%, Vinicius Marques (Belmonte), com 85%, Elton Martins (Águas Belas), com 75%, Sandrinho Palmeira (Afogados) com 70%, Pollyana Abreu (Sertânia), com 67% e Márcia Conrado (Serra Talhada), com 62%.
Liberdade, liberdade
Em cidades polo do interior, continua o debate sobre o papel determinante do rádio, como interlocutor da sociedade, e não a serviço de governos, sob hipótese alguma, assim como é condenável a posição crítica sem equilíbrio. O mesmo vale para os canais na Internet e redes sociais. Mas, em pleno 2025, continuam surgindo notícias de assédio de gestores a emissoras exigindo linha editorial alinhada com o “governo que paga”, quando a publicidade institucional não é sinônimo de apoderamento editorial. Torcendo para que as rádios assediadas botem a boca no trombone. Que feio…
Frase da semana:
“Lula pode falar comigo quando quiser”.
Do presidente americano Donald Trump, se colocando a disposição para uma conversa com o presidente Lula. O mundo quer saber como será essa conversa…
O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos […]
O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.
Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal.
“O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana”, afirma Cristiano Pimentel.
Segundo o MPCO, existem regras “claras e duras” para os prefeitos que estão saindo não deixarem os municípios em situações financeiras complicadas. Até mesmo normas no Código Penal, vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato, como contrair novas despesas sem ter dinheiro em conta corrente para quitação. Ainda, cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.
“O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato”, alerta Pimentel.
O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE, por qualquer cidadão.
“Os atuais prefeitos têm obrigação de fazer a transição ordenada com os eleitos. Não é favor, é lei”, destaca Cristiano Pimentel.
Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Saúde de Itapetim realiza grande evento durante todo o dia para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Durante a ação mais de 500 pessoas serão beneficiadas. Serão atendimentos médicos com especialistas em cardiologia, ultrassonografia, ginecologia, pediatria, oftalmologia, clínica médica, neurologia, ortopedia e muito mais. Também será disponibilizado avaliação Clinica […]
Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Saúde de Itapetim realiza grande evento durante todo o dia para comemorar o Dia Mundial da Saúde.
Durante a ação mais de 500 pessoas serão beneficiadas. Serão atendimentos médicos com especialistas em cardiologia, ultrassonografia, ginecologia, pediatria, oftalmologia, clínica médica, neurologia, ortopedia e muito mais.
Também será disponibilizado avaliação Clinica Bucal, atendimento psicológico, testes rápidos para HIV, sífilis, coleta de citopatológico, auto-exame das mamas, vacinação, aferição da pressão arterial e glicemia em jejum.
O prefeito Adelmo Moura afirmou que o compromisso da gestão é fazer com que a saúde chegue nos mais necessitados. “Todos da Secretaria de Saúde de Itapetim estão de parabéns por realizar um dos maiores eventos da saúde do município”, afirmou. A secretária de Saúde, Jussara Alves, vereadores do município, secretários, além de médicos da região participaram do evento.
Se alguma morte ocorrer na área geográfica de São José do Belmonte, no Sertão, e Tupanatinga, no Agreste, podendo ter sido salva por uma equipe do SAMU, a culpa direta é da decisão dos prefeitos Romonilson Mariano (PHS) e Sílvio Roque (PP). Em meio a 37 cidades, são os únicos dois que não aderiram ainda […]
Se alguma morte ocorrer na área geográfica de São José do Belmonte, no Sertão, e Tupanatinga, no Agreste, podendo ter sido salva por uma equipe do SAMU, a culpa direta é da decisão dos prefeitos Romonilson Mariano (PHS) e Sílvio Roque (PP).
Em meio a 37 cidades, são os únicos dois que não aderiram ainda ao SAMU Regional, que promete salvar vidas nas regiões do Pajeú, Moxotó, Sertão Central e de Itaparica.
O absurdo está sendo observado pelo MP, que promete responsabilizar os gestores pela decisão estapafúrdia. A resistência surpreendeu os demais gestores pela falta de colegialidade, pelo isolamento e, principalmente pela falta de cobertura que a população terá nessas áreas.
É como se em toda a área de cobertura, pairassem dois buracos sem assistência do SAMU da III Macro Região. A cada vida perdida por falta de assistência, podem acrescentar na lápide: “morreu, mas não era pra ter morrido. Oferecimento de Romanilson Mariano e Sílvio Roque”.
O SAMU é um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia em caráter ininterrupto. A disponibilização dos recursos do SAMU para qualquer ocorrência depende da avaliação técnica do médico regulador que identificará a gravidade e o melhor recurso para atender às necessidades apresentadas.
Do início do processo de regulação até a chegada do recurso no local toda a equipe da Central de Regulação do SAMU foi estruturada de forma a garantir o menor tempo possível de espera da vítima no local, e para garantir o atendimento de todas as ocorrências pertinentes com os recursos humanos e físicos disponíveis.
Para o início de todo o trabalho de atendimento e resgate dos pacientes em situações de emergência basta o acionamento do serviço pelo número único nacional 192, seja pelo próprio paciente ou por qualquer solicitante que esteja no local.
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