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A presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de “golpe” nesta terça-feira (22) o processo de impeachment que ela é alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”. A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Advogados, promotores, magistrados, defensores públicos e professores universitários participaram do evento, que durou cerca de duas horas e meia, batizado de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia.

“Não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei. Pode se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia”, enfatizou Dilma no evento.

“Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder. Esse tipo de sinônimo, esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam contra nós na época da ditadura para dizer que não existia preso político no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas pelo país”, complementou a petista.

Além de fazer oposição ao processo de impeachment, o evento no Planalto foi organizado para os juristas demonstrarem contrariedade a ações recentes do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, como a divulgação de áudio de conversa telefônica entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente da República foi recebida no salão do palácio no qual foi realizado o ato aos gritos de “não vai ter golpe” e “olê, olê, olá! Dilma, Dilma!”. As palavras de ordem que classificam a tentativa de afastar a petista da Presidência foram repetidas em diversos momentos do evento pela plateia.

Em meio à intensa turbulência política que tomou o país nas últimas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao decidir, na noite de sexta-feira, suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff – algo que rendeu ao ministro críticas de suposta parcialidade contra o governo petista.

Mendes também determinou que a investigação que corre contra o petista na operação Lava Jato fosse mantida na vara do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

O ministro acolheu dois mandados de segurança, movidos pelo PPS e PSDB – os dois partidos de oposição argumentaram que a nomeação de Lula representava “desvio de finalidade” já que o verdadeiro objetivo seria, segundo eles, retirá-lo do alcance de Moro. Devido ao recesso de Páscoa, o STF não terá sessões nesta semana e, por isso, o caso só será submetido à análise dos demais dez ministros no dia 30.

Além de despertar a ira dos petistas, sua decisão foi criticada por alguns juristas.  A presença de Mendes no almoço com tucanos despertou críticas de partidários do governo. “Eu não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio (Neves, também senador tucano), nem com pessoas do governo”, disse Mendes, em entrevista à BBC Brasil por telefone nesta segunda-feira.

“Eu estava com meu filho e o professor Armínio Fraga tratando de assuntos acadêmicos, projetos de mestrado e coisas do tipo. Aí o senador (José Serra) ligou para o Armínio, que queria ter uma conversa com ele. Ele chegou, eu saí e eles continuaram conversando. Coisa normal. Em todo o lugar, em restaurantes, a gente encontra pessoas aqui em Brasília. Não tem nenhuma novidade”, acrescentou.

Críticos alegam que Mendes toma decisões diferentes quando está julgando ações ligadas ao PT. Em artigo no portal de notícias Nexo, a coordenadora do Instituto Constituição Aberta, Damares Medina, e a professora de direito da FGV-SP Eloísa de Almeida avaliaram a decisão de Mendes sobre a nomeação de Lula como “incomum, rara e inusual”.

À BBC Brasil, Mendes disse que estava seguindo uma mudança de leitura do STF. “Eu até justifiquei essa questão (na decisão) porque de fato isso está sendo discutido no tribunal. E o tribunal inclusive está ampliando a margem (de aplicação) do mandado de segurança quando ele é impetrado por partido político.”

Sementes Crioulas: Patrimônio da Agricultura Familiar. É motivado por este tema que agricultores/as de todo o estado de Pernambuco e técnicos/as de organizações não governamentais vão debater e refletir sobre a importância do resgate, produção, conservação e multiplicação das sementes das famílias agricultoras, durante o I Encontro Estadual de Sementes Crioulas, que acontece entre os dias 21 e 23 de março em Triunfo-PE.

Mais resistentes e produtivas, as chamadas “sementes crioulas” são heranças passadas de pais para filhos há gerações e, que garantem o cultivo e a colheita de diversos vegetais, a exemplo do milho e feijão, e a manutenção de raças nativas de animais como galinhas, ovelhas e cabras. Neste sentido, durante o evento as plenárias abordarão temas como a importância das Sementes Crioulas para a Agricultura Familiar no Semiárido e o papel das mulheres e dos homens na conservação e multiplicação das sementes.

A programação contempla, além disso, visitas a experiências de agricultores/as do território do Pajeú; mostra de documentários sobre o tema e feira de troca de sementes. Dentre as pautas do Encontro destaca-se ainda, a urgência de instituir uma Política Estadual de Sementes Crioulas, com o intuito de valorizar, preservar e multiplicar as sementes de agricultores/as de Pernambuco.

O Encontro é uma realização da Articulação Semiárido Brasileiro Pernambuco (ASA-PE) e coordenado pelas organizações Caatinga, Casa da Mulher do Nordeste (CMN) e Centro Agroecológico Sabiá. O evento recebe o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A cantora afogadense Maria Dapaz acaba de confirmar ao blog que o CD “A Arte de Amália Rodrigues por Maria Dapaz e Mahatma Costa” já entrou na lista dos pré-selecionados para o 27º Prêmio da Música Brasileira.   É um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp.

Para se ter uma ideia, a primeira edição, em 1987, foi dedicada a Vinicius de Moraes. De lá para cá, foram celebrados, pela ordem, Dorival Caymmi, Maysa, Elizeth Cardoso, Luiz Gonzaga, Ângela Maria & Cauby Peixoto, Gilberto Gil, Elis Regina, Milton Nascimento e tantos outros.

Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (foto), a adoção de todas as providências necessárias legais e constitucionais para respeitar os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere às despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo Lima, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou que 168 municípios apresentaram índices percentuais acima do limite de alerta estabelecido pelo artigo 20 da LRF.

No caso de Santa Cruz da Baixa Verde, foi ultrapassado o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, nos termos da LRF. O percentual gasto foi de 61,91%, de acordo com a tabela do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O MPPE recomenda ao prefeito que, nos últimos oito meses de seu mandato (maio a dezembro de 2016), abstenha-se de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro deste período, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem possuir dinheiro suficiente em caixa. Neste último caso, não pode ser esquecido que, na determinação da disponibilidade de caixa, serão considerados os encargos e despesas compromissadas até o final do mandato do prefeito Tássio Bezerra.

Tássio Bezerra deve informar ao MPPE, no prazo de 15 dias, sobre o acatamento da recomendação e quanto às providências tomadas.

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22).

O número de vítimas ainda é desencontrado. A imprensa fala em 34 mortos, além de 170 feridos, mas os números não param de crescer. As explosões levaram o país a entrar em alerta máximo para atentados terroristas.

O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques de Bruxelas nesta terça-feira, diz uma agência de notícias ligada ao grupo, segundo a Reuters.

“Os combatentes do Estado Islâmico realizaram uma série de bombardeios com cintos e aparatos explosivos nesta terça-feira, tendo como alvos o aeroporto e uma estação de metrô no centro da capital da Bélgica, Bruxelas”, escreveu a agência AMAQ.

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, condenou o que classificou de “atentados cegos, violentos e covardes” que atingiram a capital belga. “Temíamos um atentado terrorista e aconteceu”, lamentou.

Duas explosões ocorreram no aeroporto e uma no metrô. Pelo menos uma delas foi provocada por um homem-bomba, segundo procuradoria local. Vozes em árabe e tiros também teriam sido ouvidos no local, segundo a imprensa belga.

A força-tarefa da Lava Jato afirmou nesta terça-feira (22) que a Odebrecht, uma das empresas investigadas na operação, tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em espécie no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

“Se chegou a observar R$ 9 milhões de um dia para outro em dinheiro em espécie”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Laura Gonçalves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram já com mais de um ano da Lava Jato em curso.

A Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país, foi alvo da 26ª fase da Lava Jato nesta terça-feira, chamada de Xepa. Por meio de nota, a empresa afirmou que tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.

As primeiras ações investigativas contra a empresa ocorreram em junho de 2015, em meio à 14ª fase. De acordo com os investigadores, as vantagens indevidas se estenderam até, pelo menos, novembro de 2015, conforme comprovado por troca de e-mails entre os suspeitos. (Do G1)

A Comissão de Negócios Municipais, presidida pelo deputado Rogério Leão (PR-PE) vai ouvir hoje (22), em audiência pública esta manhã, no Plenário da ALEPE, os representantes da Uber. O objetivo é entender o funcionamento do aplicativo e suas prerrogativas do serviço.

O aplicativo, que conecta motoristas cadastrados com o usuários através do celular, chegou ao Recife na última quinta-feira (3). O serviço promete preços até 40% mais acessíveis, ainda enfrenta problemas.

A Secretaria de Mobilidade do Recife aponta que a Lei Federal 12.587/2012, que trata das atividades de transporte remunerado de passageiros, seja coletivo, escolar ou individual, determina em seu artigo 2º que “é atividade exclusiva dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros.”.

A mesma lei é utilizada pelo diretor de comunicação da Uber no Brasil, Fábio Sabba, para defender a legalidade do serviço.  Asim, a audiência dará indicativos importantes para operação do serviço.

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22). O número de vítimas ainda é desencontrado. Os bombeiros falam em 11 mortos, mas a imprensa fala em até 26, além de dezenas de feridos. O número não para de crescer. As explosões levaram o país a entrar em alerta máximo para atentados terroristas.

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, condenou o que classificou de “atentados cegos, violentos e covardes” que atingiram a capital belga. “Temíamos um atentado terrorista e aconteceu”, lamentou.

Duas explosões ocorreram no aeroporto e os ataques foram foram provocados por um homem-bomba, segundo procuradoria local, citada pela Reuters. Os ocorreram na área de embarque, perto de um balcão da companhia American Airlines. Vozes em árabe e tiros também teriam sido ouvidos no local, segundo a imprensa belga.

Ele disse que existe informações sobre mortos, mas não citou números. “Há muitos feridos, alguns, graves. É um momento negro para o nosso país”, afirmou.

Vítimas: Embora os bombeiros tenham mencionado 11 mortos, o número de vítimas diverge entre as agências e jornais locais. A RTBF fala em 11 mortos apenas no aeroporto e 15 mortos e 55 feridos na estação de metrô. A CNN diz que 23 morreram e pelo menos 35 ficaram feridos.

O jornal HLN.BE afirmou que 11 morreram no aeroporto e 10 nas estação do Metrô. A Reuters fala em 13 mortos e 35 feridos, com base em uma TV local. O jornal local Le Soir também menciona 13 mortos. A RIA Novosti, da Rússia, informou 11 mortos e 20 feridos. (G1)

Veja onde choveu na região

Como já noticiado, as chuvas voltaram  ao Pajeú na noite desta segunda feira. O recorde de chuvas pelo registro até o momento veio de Ingazeira,  com 140 milímetros. “Açudes sangraram. Embora as estradas rurais tenham ficado danificadas, agricultores estão muito felizes., Foi a maior chuva dos últimos quatro anos”, disse ao blog o vereador Antonio de Pádua.

Segundo Celso Brandão para a Rádio Pajeú, choveu pela ordem de volume em Ingazeira, com incríveis 140 milímetros, Afogados da Ingazeira (32 mm), Iguaraci (20 mm), Itapetim, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde (13 milímetros), Carnaíba (12 mm), Flores (11,3), Calumbi (10,5 mm), Solidão (9,6), Triunfo (7,7 mm), Quixaba (4 mm), São José do Egito (3,5 mm), Brejinho (3 mm) e Serra Talhada, com apenas 0,1 mm.

O Internauta Repórter Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito, enviou belas imagens da área na terra Mãe do Pajeú, esta manhã, com muitas áreas rurais totalmente alagadas pela  chuva, em cena da qual a muito não tínhamos registro. No Sítio Vitória, onde ele está, fica entre Ingazeira e Santa Rosa. Lá choveu mais de 106,6 milímetros. Deixa a chuva cair!

Segundo o blogueiro Itamar França, o vereador José Edson Ferreira, o “Zé Negão” (sem partido) deverá disputar a reeleição na Câmara Municipal. O parlamentar declarou que não irá para a disputa majoritária.

Zé Negão disse ainda que permanecerá na oposição e não tem restrição a qualquer nome que seja oficializado candidato contra o prefeito José Coimbra Patriota.

Embora tenha sido sondado pelos deputados Zeca e Júlio Cavalcante (PTB) para se colocar à disposição do grupo no sentido de concorrer a prefeitura, o Negão tem sido enfático em afirmar que não tem pretensão, pelo menos no momento.

Zé Negão era tido até então como um dos nomes com mais peso (politicamente e na balança) para encabeçar uma chapa para enfrentar o atual prefeito. Sem ele, continuam cotados nomes como Antonieta Guimarães, Vicentinho, Emídio Vasconcelos e Fernando Moraes.

O nome de Totonho Valadares, ainda é cotado, mas com menos força depois que teve encontros recentes na Casa Civil para acomodar sua pauta.

Vicentinho não deixará disputa: o vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, negou falando à produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vá deixar a política. A informação chegou a ser passada no debate com os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins.

Novo PPS : O Partido Popular Socialista (PPS) tem nova composição em Afogados da Ingazeira. Além do Presidente Ney Quidute, conta com  Eraldo Feijó (Vice), Márcio André (Secretário), Aliana Rabelo (Tesoureira) e Patrícia Amaral (comunicação). O partido integra a base governista. Eraldo é cotado dentre os nomes para vice de Patriota.

A previsão da meteorologia se confirmou e a chuva voltou ao Pajeú na noite desta segunda feira.

Acompanhada de relâmpagos e trovões a chuva caiu com intensidade em cidades como Afogados da Ingazeira, registrando 32 milímetros.

Segundo levantamento de Anchieta Santos, com base em relatos de ouvintes, houve chuva em Ingazeira, Carnaíba (com 12 mm), Tabira, Povoados do Brejinho e Campos Novos.

Choveu também  na zona rural, em comunidades como Caiçara, Logradouro e Jorge, onde foram 22 mm, além de Tavares, na Paraíba. Até agora, o recorde registrado foi no Sítio Vitória de Ingazeira, com 106,6 milímetros.

Não é só o ex-prefeito Josete Amaral que deseja injetar sangue novo na sucessão municipal de Tabira.

Ontem, em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o empresário Tabirense Téa da Damol disse concordar com   Josete.

“Eu sempre defendi o Flávio. Só acho que pelo potencial que tem, ele precisa se impor. Acho que Tabira só tem um jeito, renovar, já que os caciques não tem mais o que dar”.

Téa disse que chegou a tratar do tema com o ex-prefeito quando estiveram juntos em São Paulo. “Se pudesse até unir todo mundo em torno de Flávio e o sobrinho de Josete (Marinho Amaral), com um bom projeto, seria ótimo”.

“Trocar Sebastião por outro profissional da política, é trocar seis por meia dúzia”, completou Téa.

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

O Secretário de Administração de Tabira e advogado Flávio Marques, divulgou nota ao blog  negando que a pauta do encontro com o ex-prefeito Josete Amaral e o advogado Mário Fortunato tenha sido as eleições de outubro de 2016.

Marques disse que o encontro aconteceu na última sexta-feira (19), por coincidência, na pizzaria Aconchego da Gente. “O debate girou na questão do país, já que estávamos no momento em que todos os telejornais do horário mostravam as manifestações a favor da presidente”, revelou.

O encontro rendeu especulações. Quem viu chegou a avaliar que eles tratavam das eleições 2016, como noticiou o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava Jato no Supremo. A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.

Para a PGR, há suspeita de repasse, “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”. A assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que Renan Calheiros não conhece Ceará nem o doleiro Alberto Youssef, “que já afirmou em depoimento não conhecer o senador”.

A assessoria disse ainda que o senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer assuntos. Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – “houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras” e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação.

Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef. Ceará relatou aos investigadores que Youssef mandou que ele procurasse uma pessoa em hotel de Boa Viagem, e que era um homem “arrogante” que lhe entregou uma caixa de dinheiro. Disse que, pelo peso, o entregador percebeu que, dentro, não havia R$ 1 milhão e, ao ser questionado, o homem teria afirmado que havia a metade, R$ 500 mil.

A luta pela concretização do projeto (6569/2013) de interligação do rio Tocantins com o  São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do referido PL, informou que enviou um ofício a presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência para tratar sobre o assunto.

“Cumprimentamos Vossa Excelência por ocasião desta audiência para passar-lhe às mãos o PL 6569/2013, que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, aprovado no ano passado nesta Casa do Congresso Nacional”.

Gonzaga Patriota explica no requerimento que o maior lago artificial do planeta, Sobradinho, no último exercício chegou a 1% da sua capacidade, não fosse as ações para remoção dos flutuantes de adutoras, teria prejudicado a safra da fruticultura do submédio São Francisco. Patriota defendeu a prioridade do PL 6569/2013 no governo da presidente Dilma Rousseff.

“Em razão do exposto, solicitamos a Vossa Excelência, incluir nas prioridades do seu governo este projeto, que não salvará apenas o rio São Francisco, como também, os seus canais que atenderão os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, destacou.

O bloco Tô na Folia informa em nota que foram entregues mais de 200 cestas básicas com os alimentos arrecadados durante os festejos de momo.

Segundo Daniel Valadares, diretor do blog que participou da entrega, as entidades beneficiárias foram as Pastorais Carcerária e da Criança, Abrigo São Vicente de Paulo, ASAVAP, bairros Miguel Arraes e Laura Ramos.

“Gostaríamos de poder ter entregue mais cestas, mas mesmo assim agradecemos a todos os foliões que contribuíram com as doações”, disse Daniel.

O vice-presidente Michel Temer afirmou no final da manhã desta segunda-feira, 21, por meio de nota, que não discute cenários políticos para uma eventual saída da presidente Dilma Rousseff, que está sofrendo processo de impeachment. Além disso, há também processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode caçar a chapa Dilma-Temer.

“Michel Temer não tem porta-voz, não discute cenários políticos para futuro governo e não delegou a ninguém anúncio de decisões sobre sua vida pública. Quando tiver que anunciar algum posicionamento, ele mesmo o fará, sem intermediários”, diz a nota, enviada pela assessoria de Temer.

A nota não cita o senador tucano José Serra (SP) que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda, afirmou que Temer deve assumir compromissos com a oposição e com o país caso Dilma Rousseff seja afastada da Presidência.

Para o tucano, que tem pretensões presidenciais para 2018, o vice tem de se comprometer a não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais, não promover uma caça às bruxas e montar um ministério “surpreendente”.

A Prefeitura de Itapetim está concluindo a construção do novo Curral da Feira do Gado.

O centro de comercialização está sendo erguido em local adequado na saída para Desterro (PB) e contará com um total de nove baias distribuídas em uma área de cerca de 100 m², que abrigarão nos dias de feira livre bovinos, caprinos e ovinos.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que vistoriou o andamento dos serviços, no novo espaço os frequentadores terão melhores condições para comercializar os animais. “Em breve, estaremos entregando mais essa importante obra, que vai beneficiar dezenas de criadores e comerciantes”, frisou.

O novo Curral da Feira do Gado também beneficiará os moradores do entorno do antigo centro, que não terão mais que conviver com os problemas gerados pelo mesmo.

Uol

O líder cubano, Raúl Castro, afirmou nesta segunda-feira (21) que o embargo americano a Cuba continua sendo o maior obstáculo à total retomada das relações entre Cuba e EUA. As declarações foram feitas após reunião a portas fechadas entre o líder cubano e o presidente dos EUA, Barack Obama, em Havana.

Obama chegou ontem a Cuba para a primeira visita de um líder americano à ilha caribenha em 88 anos.

“Reconhecemos a posição do presidente Obama e seu governo contra o embargo e repetimos seus apelos ao Congresso para que ele seja removido.”

“O embargo é hoje o maior impedimento ao nosso desenvolvimento”, afirmou também o cubano. Castro afirmou ter discutido com Obama “passos” a serem tomados para “remover restrições que continuam em vigor e que tenham um impacto significativo na redução do embargo”.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ganhou o primeiro reforço para as eleições municipais de 2016. O presidente estadual do partido, o deputado Silvio Costa Filho, abonou a filiação do sindicalista Rinaldo Júnior, presidente estadual da Força Sindical. Rinaldo assume a Secretaria-Geral do diretório municipal do PRB no Recife e vai coordenar, ao lado do deputado Ossesio Silva, que assumiu a presidência municipal do partido, as ações da legenda na Capital pernambucana.

Segundo Silvio, a chegada de Rinaldo fortalece o PRB para a disputa proporcional deste ano. “O PRB tem hoje cerca de 30 candidatos a vereador no Recife e a chegada de um nome como o de Rinaldo fortalece nosso projeto, que é eleger de seis a oitos vereadores nas eleições de outubro”, destacou. Rinaldo, segundo Silvio, terá uma papel fundamental na interlocução com os trabalhadores e as entidades da sociedade civil.

Para Rinaldo Júnior, a filiação ao PRB representa a continuidade de um trabalho. “Quando precisamos de apoio na nossa luta, o único parlamentar que nos deu a mão foi o deputado Silvio Costa Filho, que tirou o paletó e arregaçou as mangas contra as injustiças que eram cometidas contra os terceirizados do Estado e da Prefeitura. Por isso, é natural que a gente esteja junto agora”, disse. O novo republicano defendeu ainda a candidatura de Silvio à Prefeitura do Recife.

Presidente municipal do PRB no Recife, o deputado Ossesio Silva destacou que o PRB chegará forte nas eleições deste ano. “A vinda de Rinaldo para o PRB reforça nosso projeto de fortalecer o partido nas principais cidades do País”, destacou o parlamentar. A meta da legenda é triplicar o número de vereadores e de prefeitos no Estado.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa, cumpriu neste final de semana agenda no Sertão e Agreste de Pernambuco. O senador esteve nas cidades de São José do Egito, Tabira e Tacaimbó.

Em Tabira, Humberto participou da entrega de obras de calçamento e de dois veículos adquiridos com parte de recursos de uma emenda, que ele destinou ao município na área da saúde. Na visita, Humberto também destacou as ações do Governo Federal na região do Pajeú, entre as quais está o abastecimento com água vinda do Rio São Francisco.

A emenda destinada pelo senador ao município de Tabira foi no valor de R$ 343 mil. Com os recursos, além da aquisição dos dois veículos, o município também pôde comprar equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“É uma grande satisfação fazer a entrega desses dois automóveis que vão ser utilizados pelas equipes da atenção básica à saúde e também podermos ter ajudado a equipar o hospital municipal, que foi reformado. Isso é resultado de um trabalho de parceria com o prefeito Sebastião Dias”, afirmou Humberto Costa.

O senador também destacou os resultados das ações do governo federal, que começaram ainda na gestão do ex-presidente Lula e que continuaram com a presidenta Dilma Rousseff. “É uma alegria muito grande ver as ações se concretizando e a principal delas, que é muito simbólica para a região, é a questão da água. E agora nós conseguimos trazer a água do Rio São Francisco para quase todo o Sertão do Pajeú. E vamos chegar em breve a Itapetim com essa água e também ingressar pela Paraíba”, comemorou Humberto Costa.

Em Tabira, o senador também participou da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Já na cidade de São José do Egito, Humberto se reuniu com o prefeito Romério Guimarães e lideranças locais.

No domingo, o senador esteve na cidade de Tacaimbó, onde estava acontecendo a votação da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

G1

O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21).

Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.

No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Questionado pelo G1 se pretendia apresentar a sua defesa nesta segunda, Cunha limitou-se a dizer que esse assunto deveria ser tratado com seus advogados.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Marcelo Nobre informou que entregará a defesa de Cunha no início da noite desta segunda.

Caso Cunha não apresente a sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade aos trabalhos do mesmo jeito. Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo Araújo, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.

“Se ele não entregar a defesa, eu vou tocar o processo. A defesa pode ser entregue a qualquer tempo. Os dez dias eu tenho que esperar, mas, passados os dez dias, eu vou tocando o Conselho mesmo sem a defesa dele. Mais para a frente, se ele achar que deve entregar a defesa, ele entrega, o relator leva em consideração e tudo bem. Mas eu não vou parar o conselho para esperar a defesa dele, não”, afirmou Araújo.

Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Nesta etapa de instrução do processo, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

Parceria inédita entre músico e grupo ressalta a importância do xaxado

Os Dois Doidos de Pedra é o título do CD que marca uma sonhada parceria entre o forrozeiro Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que se uniram para criar uma obra inesquecível sobre o xaxado e seus elementos: a música, a dança, a poesia e a história.

Assisão, contemporâneo de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, conhecido e reconhecido por sua trajetória no forró, acaba de gravar em parceria com os Cabras de Lampião, um CD onde mergulha no universo do Xaxado, do Cangaço e do Sertão, trazendo composições novas, antigas e históricas.

Além da música que dá título ao disco, que narra o início da peleja entre Virgolino Ferreira e Zé Saturnino, que moravam em sítios vizinhos – um no Sítio Passagem das Pedras e o outro na Fazenda Pedreira (Note-se, o primeiro é “das Pedras”, o segundo “da Pedreira”, os dois doidos de pedra), o CD traz 12 faixas com releituras ousadas que passeiam entre o tradicional e o novo, como nas músicas “Xaxado”, “Norte Dance”, “Bom Demais”, “Xaxado Bossa Nova”, “Dá Licença, Jovens”, “Xaxado Pra Jamaica”, “Forró no Sertão”, “Xaxado em São Francisco”, entre outras.

O disco traz ainda “Polka das Areias”, que segundo Assisão, era uma das canções preferidas do Rei do Cangaço e que Luiz de Cazuza, sobrinho de Zé Saturnino, primeiro inimigo de Lampião (tio do forrozeiro) tocou várias vezes para animar as festas do Cangaceiro e seu bando.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desde 1995 tem um trabalho nacional e internacional resgatando, fomentando e divulgando o Xaxado e a história de Lampião e do Cangaço, entrou nessa parceria criando um espetáculo envolvente, que traz a beleza e a poesia do sertão e a bravura indomável dos cangaceiros.

A união desses dois grandes filhos de Serra Talhada vem coroar a importância que tem o xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demostram a força do Cangaço e do povo nordestino, o xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Para o ator e dançarino Karl Marx, Produtor do trabalho, a importância dessa parceria se dá pelo que Assisão e os Cabras de Lampião representam para Serra Talhada e para a cultura. “Ele ligado ao aspecto musical e nós ao aspecto da dança e da poesia. Este CD vem para contribuir com a preservação da memória e para fortalecer ainda mais o xaxado”, ressalta Marx.

O CD, que se encontra em fase de finalização, estará disponível para o público a partir do mês de abril. Vai ser muito arrasta-pé, muito xaxá das sandálias e muita história para ser vivida! Veja o vídeo:

Quadro ainda é grave, mas estável

O Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, apresentou alguma melhora na última semana. A informação foi da irmão do Conselheiro Tutelar Leninha, que acompanha a sua luta em Recife. Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Tem muita gente fazendo orações por ele. Ele continua na UTI em coma induzido porque quando acorda do coma, fica ansioso”, afirmou.

Segundo ela, Milton será submetido a uma traqueostomia esta semana. O procedimento foi adiado porque não havia material no hospital. Pela primeira vez, foi informada a doença de Miltinho. Ele foi acometido por uma pancreatite, que comprometeu outras funções. Miltinho ainda está sendo submetido a tratamento de hemodiálise, por conta de disfunção renal.

O início da pancreatite aguda é frequentemente muito repentina. A inflamação geralmente desaparece dentro de poucos dias, uma vez que o tratamento começa.

A pancreatite crônica é uma inflamação que se repete. Os pacientes com pancreatite crônica podem sofrer danos permanentes ao pâncreas. Sua incidência é estimada entre cinco e 10 casos para cada 100mil indivíduos por ano.

O tecido cicatricial se desenvolve a partir de inflamação de longa duração e pode fazer o pâncreas parar de produzir a quantidade normal de enzimas digestivas.

Doenças autoimunes e doenças genéticas, tais como a fibrose cística, também podem causar a pancreatite crônica em alguns pacientes.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Ela destaca que o comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser “destruído por determinação da decisão judicial”.

Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.
Um dos ministros disseram à coluna que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. “O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político”, afirma o ministro.

Apesar das ressalvas, segundo Mônica Bergamo, o STF deve abrir investigação contra Dilma sobre o conteúdo da conversa com Lula em que ela envia termo de posse para ser usado “em caso de necessidade”. Moro afirmou em despacho que o diálogo sugere que o ex-presidente só virou ministro para ganhar foro privilegiado.

As afirmações do ex-presidente sobre o STF estar “acovardado” também geraram incômodo na corte, levando o decano do tribunal, Celso de Mello, a se manifestar duramente contra Lula.