Em discurso, Luciano Duque critica “língua ferina” da oposição

Por André Luis

Nesta sexta-feira (01), último dia para municípios receberem repasse de emendas, o município paraibano de Ouro Velho, recebeu quase R$ 3 milhões para realizar obras e comprar equipamentos para o município.

O deputado Wilson Santiago foi o que mais destinou emendas para o município, sendo R$ 600 mil para construção do pátio de eventos, R$ 100 mil para a Assistência Social, mais R$ 800 mil para a manutenção das ações de Atenção Básica e R$ 307 mil para aquisição de uma nova ambulância para a Secretaria de Saúde.

O senador Veneziano Vital do Rêgo destinou R$ 200 mil para equipamentos de saúde; já o deputado estadual Tova Limar, destinou uma emenda no valor de R$ 124 mil para compra da nova Chevrolet Spin.

O deputado federal Efrain Filho destinou R$ 76 mil para manutenção das ações de média e alta complexidade em Saúde, mais R$ 174 mil para implantação da academia da Saúde.

“Muito importante essas emendas destinas ao nosso município pelos nossos parlamentares. Vou poder comprar dois carros, construir pátio de eventos, comprar ambulância, investir na saúde com equipamentos de última geração e construir a academia da saúde”, comemorou o prefeito Augusto Valadares.

Por Anchieta Santos

Mesmo admitindo que chega para somar, o médico Fonseca Carvalho vai assinar a ficha de filiação ao PR para ser o candidato do partido à sucessão do Prefeito Luciano Duque (PT).

Liderado em Serra Talhada pelo deputado federal e Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o PR vinha tentando emplacar a candidatura do advogado e irmão de Sebá, Waldemar Oliveira.

Não conseguiu. Daí o Partido da Republica contou até com “uma forcinha” do Governador Paulo Câmara para ganhar o reforço do Dr. Fonseca, nome com maior densidade no bloco de oposição ao prefeito Luciano Duque.

O PTB que caminha para uma aliança com o prefeito petista, ficou sem o nome que pretendia emplacar como vice da chapa.

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Flores,  Petrolina e São José do Belmonte também merecem menção honrosa.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da avaliação dos Endereços Eletrônicos Oficiais e Portais de Transparência, divulgou o Índice de Transparência dos municípios pernambucanos.

Algumas cidades sertanejas se destacaram na transparência dos seus dados e do uso dos recursos públicos.

Triunfo, um dos municípios que ficou em destaque em matéria de transparência do uso dos recursos públicos, alcançou 377 pontos no ranking da Tribunal de Contas, 4ª colocação geral no Estado e a primeira do Sertão Pernambucano.

O Município de Flores, também do Pajeú, vem logo em seguida com 369 pontos, alcançando a 8ª maior pontuação no Estado.

Petrolina no sertão do São Francisco somou 358 alcançando a 9ª colocação geral estadual. São José do Belmonte também se destacou em matéria de transparência com 354 pontos, segundo consta no índice do TCE.

As informações foram obtidas pelos técnicos do Tribunal de Contas que, durante aproximadamente 6 meses, acessaram os sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco.

Vale ressaltar, que o levantamento diz respeito ao exercício de 2020, onde existiu uma cobrança bem maior por parte dos órgãos de controle e da população pela transparência na aplicação dos recursos disponibilizados para combate à COVID-19.

do JC Online

Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”.

 “Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse à Agência Brasil a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. A preocupação do movimento femininista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”.

“Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina”, defendeu Guacira. “Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicos relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos”, completou.

A preocupação também é mencionada por representantes indígenas e indigenistas. “O resultado das eleições nos deixou mais preocupados devido ao fortalecimento de setores econômicos contrários aos povos indígenas e seus direitos. A julgar pela nova composição [do Congresso], o indicativo é que, no Poder Legislativo e nos estados, o processo de ataque [aos povos indígenas] que caracterizou os últimos anos se aprofunde”, declarou o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto.

Sobre a reeleição de Dilma, o dirigente do Cimi disse que espera novos posicionamentos. “Ainda alimentamos a esperança de que, em seu segundo mandato, a presidenta mude em relação aos temas que envolvem estrutura fundiária. Que retome o curso de reconhecimento e homologação das terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária”, disse Cléber.