Governador conclui agenda no Sertão em Bodocó

Alexandre Pires lembrou que questões passam também por cenários locais e afirmou que governo de Pernambuco não abre espaço para alianças com a sociedade civil

Por André Luis

O coordenador geral do Centro de Desenvolvimento Ecológico Sabiá, Alexandre Pires, falou em entrevista na última sexta-feira (19), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre como o Centro Sabiá tem se posicionado com o aumento da desigualdade no Brasil.

Alexandre que também participa do debate da Articulação do Semiárido – ASA, sendo inclusive um agente importantíssimo no debate nacional sobre políticas de distribuição de renda e sobre acesso à alimentação num país que vê aumentar a fila do osso e das desigualdades.

Para ele a situação de crise, do aumento de número de pessoas em situação de fome, de pobreza e desemprego não é decorrente da pandemia, mas sim de uma crise econômica que se vive no Brasil. 

“Essa crise se estica desde 2014 para cá, sobretudo depois do processo eleitoral que a gente teve naquele ano. Agora, evidentemente que o contexto da pandemia agravou ainda mais, sobretudo na gestão do atual presidente da Republica, que vem desconstruindo um conjunto de políticas públicas que de alguma forma atendia e buscava corrigir esses índices de desigualdade que a gente tem no Brasil”, afirmou.

Alexandre citou como exemplo o programa de cisternas que nos últimos anos, praticamente parou por falta de recursos e gestão por parte do governo para dar continuidade, quando ainda se tem uma demanda de 350 mil famílias em todo o semiárido que não tem água.

“Olhando um pouco pra esse foco da fome, da miséria, do aumento das pessoas em situação de pobreza a gente tem buscado tanto no Centro Sabiá, como na ASA construir alianças com os movimentos, com as organizações, com os próprios agricultores e agricultoras familiares que é de um modo objetivo e direto buscar doação de alimentos para atender essa população que de um modo específico e urgente precisa de comida pra agora”, destacou.

Pires disse ainda que é preciso pensar em como buscar estruturar e resgatar políticas que foram importantes como as de distribuição de renda entre outras mais estruturantes, “mas a gente sabe que as pessoas precisam de comida pra hoje”, lembrou.

Ele falou sobre a dificuldade de se entender como que o Brasil, que tem uma produção alimentar capaz de alimentar toda a população com folga ver tanta gente vivenciando o cenário de insegurança alimentar.

Alexandre disse ver duas questões que ajudam a explicar o fenômeno. A primeira segundo ele é que o governo brasileiro abandonou qualquer possibilidade politica de abastecimento alimentar no país. 

Para ele a elite brasileira, sobretudo representada pelo agronegócio e pelos grandes setores empresariais “olham de costas para o Brasil”.

“Ou seja, interessa, na verdade, a venda para o mercado internacional dessa grande produção que temos. Somos um dos maiores produtores de carne bovina e de carne de aves do mundo. Aquilo que estamos produzindo, o mercado interno teria capacidade de absorver se a gente tivesse política destinada a garantia da segurança alimentar da população brasileira e o estado cumprisse o papel inclusive de mediar, entre quem produz e quem consome”, destacou Alexandre.

“Agora, outro aspecto que queria trazer é: a Forbes que é uma revista internacional que ranqueia os bilionários do planeta terra, na sua última edição mostra, por exemplo, que no Brasil neste contexto de pandemia, de crise, de aumento da situação de pobreza – só para que a gente tenha clareza desses dados, a Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras em Segurança Alimentar Nacional, fizeram uma pesquisa no final de 2020 e descobriram que 113 milhões de brasileiros e brasileiras estavam em situação de insegurança alimentar, ou seja, não come nem em quantidade, nem em qualidade aquilo que o organismo precisa. Metade da população. Quando temos essa produção inteira… 20 milhões desses 113, estavam passando fome. Literalmente não tem o que comer e não sabe se vai ter”, lembrou Alexandre.

A Forbes ranqueou 49 novos bilionários no Brasil nos anos de 2020 e 2021. “Por onde é que a gente está caminhando com esse modelo de desenvolvimento de nosso país em que grande parte da população cai no abismo da pobreza, da extrema pobreza, da miséria e da fome enquanto um pequeno grupo seleto de empresários, de famílias da elite brasileira consegue ascender a classificação de bilionários?”, questionou.

Alexandre lembou ainda que o Brasil carrega a marca de ser um dos paises mais desiguais do mundo, embora esteja entre as 20 potências econômicas. “Ter recursos no país não significa necessariamente que o povo daquele país viva com qualidade de vida e com dignidade”, destacou.

Pernambuco não tem diálogo com sociedade civil

Alexandre ainda lembrou que Pernambuco é um dos estados mais desiguais da federação e “a cidade do Recife é a capital que já está aí no seu sétimo aniversário da capital mais desigual entre as capitais, ou seja, me parece que é preciso olhar para essa política mais local e entender como ela ajuda nessas demarcações desses números”, alertou.

Falando sobre as experiências das organizações que podem ser levadas pra frente e serem potencializadas nacionalmente, Alexandre disse que existe uma ideia cultural sobretudo na política de que os governos podem governar sozinhos, mas que a sociedade civil e os movimentos entendem que é necessária uma aliança entre sociedade civil e governos.

“As experiências que temos de governos mais abertos democraticamente para construir uma relação com a sociedade civil na elaboração, na gestão e no monitoramento de políticas públicas nos mostram que esse é um caminho de sucesso que pode mudar essa realidade. Então o que temos defendido é que não adianta, nem no nível municipal, nem no estadual, nem no federal os governos quererem fazer a gestão da política, gerir os processos de desenvolvimento que não seja em parceria com a sociedade”, alertou.

Alexandre lembra ainda que: “essa ideia que esta na nossa cultura de que sociedade civil é de um lado, governo do outro e setor empresarial do outro é um equivoco gigantesco. De fato cada um de nós temos responsabilidades diferentes com papéis distintos e isso não está em questão. O que está em questão é que a gente não pode achar que por ter papeis distintos e diferentes não podemos nos unir e se aliar em defesa do desenvolvimento dos nossos municípios, do nosso território, do nosso estado e acho que é isso que não temos conseguido encontrar. Não tem conseguido encontrar inclusive no governo do estado de Pernambuco essa abertura de construção com a sociedade sobre os caminhos para a mudança da realidade que se vive no nosso estado”, destacou Alexandre.

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Tuparetama, Sávio Torres (PTB).

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Em seu pedido de recurso, o promotor diz que impressiona o volume de situações em que o promovido Domingos Sávio da Costa Torres, está envolvido: “são reprovações de contas, ações de improbidade administrativa e ações penais. O enredo é comum: possíveis atos de corrupção, inclusive com várias condenações por atos de improbidade em primeiro e segundo graus de jurisdição.

O promotor ainda enumerou algumas das principais situações encontradas. Leia aqui a íntegra do recurso.

O Prefeito de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, comemorou em sua conta no Instagram o resultado de uma reunião de representantes da entidade municipalista com o Ministro Hélder Barbalho ontem, em Brasília.

Segundo o gestor, o Ministro Hélder Barbalho autorizou ao DNOCS a contratação da obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Adutora do Pajeú, livrando a cidade do severo racionamento que enfrenta. O presidente da Amupe, José Patriota e o da Compesa, Roberto Tavares, participaram da reunião.

“Quero agradecer ao Ministro, ao Presidente da COMPESA  Roberto Tavares, que além de participar de duas reuniões em Brasília para tratar deste assunto ainda liberou recursos que seriam repassados ao Estado para a obra”, disse.  Ele ainda agradeceu a presença do Presidente da AMUPE, José Patriota.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco.

Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além de pensão vitalícia de um salário mínimo aos que perderam familiares na tragédia.

As medidas passaram no Plenário, à tarde, em Primeira Discussão, cabendo ainda uma segunda deliberação antes de seguirem para a sanção do governador Paulo Câmara. Pela manhã, houve votação nas Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Negócios Municipais. Saiba mais sobre cada projeto de lei (PL):

Auxílio Pernambuco

O PL nº 3457/2022 cria o Auxílio Pernambuco, ação que deve transferir um total de R$ 124,7 milhões para as cerca de 82 mil famílias dos 31 municípios abrangidos pela situação de emergência (ver tabela). Caberá às prefeituras cadastrar e pagar o benefício a quem perdeu bens em consequência de deslizamentos de barreiras e alagamentos.

A parcela única de R$ 1,5 mil será direcionada a famílias incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) que, conforme documento emitido pelo município, comprovem que o imóvel em que residiam tenha sofrido danos materiais em decorrência das chuvas. Esses prejuízos incluem não apenas a perda total ou parcial da moradia, como também móveis e eletrodomésticos de uso essencial que ficaram inutilizados.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, o valor deve ser pago ainda no mês de junho. Para o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (PSB), trata-se de “um grande esforço do Governo do Estado neste momento de dificuldade para socorrer com agilidade famílias desabrigadas, desalojadas, que perderam imóveis, entes queridos, bens materiais”.

Quem vier a receber o Auxílio Pernambuco de forma irregular, além de responder na Justiça pelo crime, também terá que devolver o valor com juros. Da mesma forma, servidores que inserirem informações ou dados falsos com essa finalidade serão responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa, além de pagar multa de, pelo menos, o dobro do repasse indevido.

Durante a discussão no colegiado de Negócios Municipais, a presidente, deputada Simone Santana (PSB), solidarizou-se com as vítimas e ressaltou a rápida resposta das instituições no sentido de mitigar os danos.

“Quero louvar e parabenizar a atitude proativa e imediata do Governo do Estado, bem como a postura parceira Assembleia no sentido de agilizar a tramitação, de modo que o Auxílio Pernambuco chegue a cada pernambucano nessa situação”, observou.

Pensão vitalícia

Já o PL nº 3458/2022 institui um benefício vitalício para familiares de pessoas que perderam as vidas devido às chuvas. Quando a proposta foi encaminhada para a Alepe, 128 mortes haviam sido confirmadas. Ao explicar a medida, o Estado cita que a tragédia provocou “para além da ausência de entes, situação de extremo desamparo econômico” aos dependentes das vítimas.

O auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo por família deverá ser dividido pelos filhos menores de idade e pelos cônjuges ou companheiros sobreviventes. O pagamento será feito até o final da vida do último beneficiário do grupo familiar ou quando os dependentes atingirem a maioridade. Em caso de fraude, o benefício será suspenso e o infrator será investigado para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, além da devolução dos valores recebidos.

Habitação popular

Por fim, o PL nº 3456/2022 altera regras do Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social. O projeto redefine o critério de baixa renda, que passa a corresponder a dois salários mínimos por família – antes, aquelas que recebiam até três poderiam ser contempladas – sob o argumento de atender ao segmento mais afetado pelo déficit de moradias. Inclui, ainda, entre os possíveis beneficiários, independentemente da renda, pessoas desabrigadas que perderam imóveis em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

Além disso, o Tesouro Estadual passa a figurar entre as fontes de recursos do Peshis, até então executado com verbas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), de agentes financeiros e de agências de fomento. O texto também autoriza aportes destinados à quitação total ou parcial de financiamentos obtidos por meio do Programa Casa Verde e Amarela ou similar.

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (1º) aponta os seguintes percentuais de votos válidos em Pernambuco para o Senado:

Teresa Leitão (PT): 49%; Gilson Machado (PL): 15%; Guilherme Coelho (PSDB): 13%; André de Paula (PSD): 12%; Carlos Andrade Lima (União Brasil): 4%; Esteves Jacinto (PRTB): 3%; Eugênia Lima (PSOL): 2%; Roberta Rita (PCO): 2%; Dayse Medeiros (PSTU): 1%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Sobre a pesquisa – Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.000 eleitores, em 74 municípios, entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro. Registro no TRE: PE-05764/2022. Registro no TSE: BR-01800/2022. Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.