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Decisão Federal: o que diz Sávio Torres

Por Nill Júnior

savio-torresCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre a decisão da 18ª vara Federal de Serra Talhada relativa ao Processo nº 0000447-20.2014.4.05.8310, que vem sendo difundida pela oposição numa tentativa oportunista de manobrar a consciência do povo de Tuparetama a fazer acreditar que eu não serei candidato nas eleições deste ano.

A oposição oportunista tem passado várias informações a população de forma irresponsável e estapafúrdia de que serei preso e que tenho meus direitos políticos casados. Acontece que diferentemente do que prega a oposição a referida sentença (propagada como vitória da eleição) não é um posicionamento final do Poder Judiciário Federal sobre o referido processo, já que qualquer cidadão é ciente que contra uma sentença de um juiz de primeiro grau sempre cabe um RECURSO de apelação, a qual facilmente pode ser revista pelos tribunais superiores.

A oposição não divulga a parte da sentença em que o juiz federal reconhece que as bandas se apresentaram na Festa do Tupa Folia, sendo esse o exato motivo que nos leva a crer que a sentença será revista, já que não se pode condenar alguém quando a festa realmente aconteceu.

Não custa lembrar o grupo político opositor tão desesperado em não disputar o pleito contra minha pessoa que essa não é a primeira vez que tenho uma decisão judicial desfavorável de um juiz local, sendo certo que várias outras foram objeto de recurso e sempre tiveram revertidos os seus entendimentos iniciais do Judiciário.

Para lembrar a memória de todos, basta citar o caso do processo do leilão da S10, processo que teve decisão inicial contrária à minha pessoa, mas que foi prontamente derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Num estado democrático de direito uma pessoa somente é condenada quando não cabe mais recurso contra uma sentença judicial, o chamado transito em julgado, coisa que nesse processo de serra talhada sequer está perto de acontecer.

Essa história de que eu estou inelegível já está parecendo uma novela mexicana, que vem se alastrando desde que sai da prefeitura, pois vira e mexe a oposição vem com essa versão e sempre acaba se dando mal, não tem o que demonstrar de ação para o povo e sempre fica remoendo essa tecla.

Queria deixar um recado claro e direto a meus opositores, trate de mostrar ao povo o que vocês fizeram nestes 04 anos, pois o dia da convenção e do registro de candidatura está chegando, e eu vou estar lá, doa a quem doer.

Por fim, quero deixar um recado aos meus eleitores, meus advogados já entraram com recurso contra essa decisão, deixando seus efeitos suspensos, a qual a qualquer instante pode ser modificada pelo Poder Judiciário. Quem estiver ai verá!!!

Sávio Torres

Outras Notícias

Carlos Veras (PT-PE) declara apoio a Rona Leite em São José do Egito

Em passagem por São José do Egito nesta segunda-feira(6), o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), se reuniu com membros do diretório municipal para declarar apoio ao pré-candidato Rona Leite a prefeitura da referida cidade. “Meu apoio a Rona se deve ao seu perfil histórico e engajado, por sua capacidade de reunir o partido em nível […]

Em passagem por São José do Egito nesta segunda-feira(6), o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), se reuniu com membros do diretório municipal para declarar apoio ao pré-candidato Rona Leite a prefeitura da referida cidade.

“Meu apoio a Rona se deve ao seu perfil histórico e engajado, por sua capacidade de reunir o partido em nível local, além de estar sintonizado com o projeto político nacional que trará o PT de volta à presidência da República”.

O anúncio foi feito em entrevista ao comunicador da João Rocha, na Rádio Gazeta FM.

Afogados 106 anos: Prefeitura dá sequência a cronograma de inaugurações

Neste mês de julho,  de aniversário de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura informa que dará sequência à programação de inaugurações. A promessa é de atos durarante todo o mês. Neste sábado (04), a partir das 19 horas, o Prefeito José Patriota inaugura as obras de reforma da Praça de Alimentação, que homenageia Miguel de Campos Góes, o […]

Nova Escola Levino Cândido, na Carapuça
Nova Escola Levino Cândido, na Carapuça

Neste mês de julho,  de aniversário de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura informa que dará sequência à programação de inaugurações. A promessa é de atos durarante todo o mês.

Neste sábado (04), a partir das 19 horas, o Prefeito José Patriota inaugura as obras de reforma da Praça de Alimentação, que homenageia Miguel de Campos Góes, o Miguelito.

No Domingo (05), a partir das 8h, está sendo anunciada a inauguração de uma Escola de mais de R$ 1 milhão no povoado da Carapuça.  E na Segunda (06), o novo Centro de Educação Infantil (creche) que atenderá a população dos bairros Sobreira e Cohab.

desfile (2)

Ontem, a Prefeitura  promoveu um desfile da sua nova frota. O carro-chefe foi o ônibus da saúde, que tem cinquenta lugares, ar-condicionado, frigobar, e  atende a quem precisa se deslocar para o Recife em busca de consultas e exames.

Participaram ao todo 26 veículos e máquinas que atendem a todos os setores da gestão, da saúde à agricultura, da educação à infraestrutura.

Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20. Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual […]

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26.

A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20.

Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%.

Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.

Ziulkoski lembra ainda que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços.

Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em relação ao resultado positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais.

“Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.

Confira o levantamento na íntegra

Servidores do Hospital de Sertânia podem paralisar suas atividades nesta quarta

Os servidores do hospital Maria Alice Gomes Lafayette, podem paralisar suas atividades nesta quarta-feira(20), pelo não pagamento dos seus salários por parte do prefeito Guga Lins. Na última sexta-feira (15), a presidente do sindicato dos servidores municipais – SINTEMUSE, emitiu oficio ao secretário de saúde do município, notificando que, se em 72 horas não fosse […]

Servidores da Saúde

Os servidores do hospital Maria Alice Gomes Lafayette, podem paralisar suas atividades nesta quarta-feira(20), pelo não pagamento dos seus salários por parte do prefeito Guga Lins.

Na última sexta-feira (15), a presidente do sindicato dos servidores municipais – SINTEMUSE, emitiu oficio ao secretário de saúde do município, notificando que, se em 72 horas não fosse efetuado o pagamento, os respectivos servidores iriam paralisar suas atividades.

Decorrido o prazo estipulado e não efetuado o pagamento pelo governo municipal, só lhes restam cumprir a notificação, paralisando suas atividades, a fim de pressionar o governo municipal a cumprir com sua obrigação.

Itapetim: dessalinizador de São Vicente recebe melhorias

Com o objetivo de ampliar a oferta de água doce no Distrito de São Vicente, o Governo Municipal de Itapetim realizou importantes melhorias no dessalinizador da localidade. A reforma contou com construção da murada, pintura completa, calçada e colocação de mais quatro caixas d’água. Além disso, foram acrescentadas mais três torneiras, facilitando ainda mais o […]

Com o objetivo de ampliar a oferta de água doce no Distrito de São Vicente, o Governo Municipal de Itapetim realizou importantes melhorias no dessalinizador da localidade.

A reforma contou com construção da murada, pintura completa, calçada e colocação de mais quatro caixas d’água.

Além disso, foram acrescentadas mais três torneiras, facilitando ainda mais o acesso das pessoas à água.

O equipamento atende a população do distrito com água potável de boa qualidade.