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TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet

Por Nill Júnior
Do G1
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo pela internet, geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens.

Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram à Corte uma consulta sobre a realização de “vaquinhas” pela rede, possibilidade oferecida por vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação, por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, explicou que, com a decisão, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada”, podendo ser contestada.

“Certamente haverá modelos criativos, alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associado a conduta futura”, afirmou, em entrevista à imprensa.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições são feitas em geral para uma conta do site que oferece o serviço e, posteriormente, transferidas ao beneficiário. Segundo o ministro, um dos receios é que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas, de modo a disfarçar a origem do dinheiro.

Outras Notícias

Sertânia: prefeitura paga janeiro até dia 29

A Prefeitura Municipal de Sertânia divulgou o calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2021. O dinheiro começa a ser depositado na conta dos funcionários públicos nesta quinta-feira (28). Dia 28 recebem efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Dia 29, efetivos e comissionados da […]

A Prefeitura Municipal de Sertânia divulgou o calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2021.

O dinheiro começa a ser depositado na conta dos funcionários públicos nesta quinta-feira (28).

Dia 28 recebem efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Dia 29, efetivos e comissionados da Saúde e Educação. E dia 1 de fevereiro, aposentados e pensionistas.

Os primeiros a receber serão os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação, que terão seus salários em conta na sexta-feira (29). Já os aposentados e pensionistas recebem na segunda-feira, 1º de fevereiro.

Na última quinta-feira (21), pelo segundo ano consecutivo, o Governo Municipal de Sertânia antecipou 50% do salário de janeiro para os servidores efetivos da educação.

A folha de pagamento de janeiro vai injetar aproximadamente R$ 4 milhões na economia do município. Pagar o funcionalismo em dia, além de respeitar o servidor público aquece e melhora de forma significativa o comércio local, gerando um sentimento de segurança nos empresários da região.

Serra: Servidores do SINTEST paralisam as atividades hoje e quarta-feira em indicativo de greve‏

Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada mais uma assembleia do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST. O vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato, mediou a reunião que como de costume, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a presença de um grande número dos […]

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Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada mais uma assembleia do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST. O vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato, mediou a reunião que como de costume, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a presença de um grande número dos servidores municipais em educação.

Entre os pontos de pauta, estavam: o reajuste salarial de 13,5% no salário base, o pagamento de retroativo a servidores aposentados referente a 2015, a professores das escolas de regime integral referente a gratificação de 2015,  liberação de licença-prêmio, regularização dos vencimentos dos aposentados, reajuste para supervisores inativos e da parcela compensatória no mesmo do reajuste do salário dos servidores. Após debates acerca das reivindicações feitas, os servidores do SINTEST, mediante votação, decidiram paralisar suas atividades hoje, nessa quarta-feira (13) e na próxima segunda-feira (18), esperando assim que haja negociação com o governo municipal a fim de que sejam atendidas as reivindicações.

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Para Sinézio, enquanto presidente do sindicato, todos os servidores esperam bom senso  do governo municipal no decorrer da semana para que seja feito um acordo, evitando assim uma greve por tempo indeterminado o que não é interessante para ambas as partes. “Entendemos que é necessário investir nos servidores em educação e isso além das condições financeiras, mas também nas condições de trabalho. Sempre prezamos pelo diálogo para resolver conflitos e durante essa semana vamos trabalhar nessa linha”, destacou. Detalhe é que Sinézio é vereador da base do prefeito Luciano Duque pelo PT, mas já tem dito não misturar as bolas.

Os pontos de pauta já haviam  sido discutidos na última reunião no dia 21 de março. Desde então o SINTEST não recebeu respostas do prefeito perante as reivindicações, por isso, a decisão dos dias paralisados. Na próxima segunda-feira (18), haverá uma nova assembleia onde os servidores irão decidir se continuam as paralisações, deflagram greve ou aceitam as propostas do governo.

Arcoverde adere ao projeto Abraçando a Escola do Ministério Público

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário geral e promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Agnaldo Fenelon de Barros e o promotor Felipe Wesley, que apresentaram o projeto Abraçando a Escola. A proposta do MPPE é reduzir os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino, diminuir as […]

1454917_10204416650896961_6365723683293903979_nA prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário geral e promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Agnaldo Fenelon de Barros e o promotor Felipe Wesley, que apresentaram o projeto Abraçando a Escola. A proposta do MPPE é reduzir os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil.

Madalena já aderiu ao Abraçando a Escola e marcou a data do lançamento em Arcoverde, no dia 12 de abril, às 9h, no auditório da AESA. O projeto consiste na realização de palestras proferidas quinzenalmente por diversas autoridades nas escolas da rede de ensino. A prefeita, que estava acompanhada pelo secretário de Educação Kerley Lafayette, explicou que a Municipalidade vai executar o projeto, que vai contar com o monitoramento do MPPE. “No nosso programa governamental consideramos a Educação como prioridade. Este projeto fortalece as nossas escolas, estudantes, professores e gestores”, disse Madalena.

A iniciativa do secretário-geral e promotor de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon, busca integrar instituições parceiras do Ministério Público às escolas públicas, fortalecendo o papel institucional de cada uma dessas unidades de ensino na sua função principal de socialização e construção de saberes. “A evasão escolar é uma das principais causas da violência envolvendo crianças e adolescentes. Com este projeto, vamos conseguir reduzir esse fenômeno social e, por conseguinte, diminuir os índices de criminalidade”, argumentou.

Miguel Coelho e Wolney Queiroz discutem futuro de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cumpriu, nesta terça-feira (24), uma série de compromissos em Brasília.  Além das agendas administrativas, o emedebista se reuniu com os deputados federais Wolney Queiroz e Fernando Filho. A conversa girou em torno do cenário político de Pernambuco. Na reunião, Miguel falou sobre a importância de lideranças de diversos campos […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cumpriu, nesta terça-feira (24), uma série de compromissos em Brasília. 

Além das agendas administrativas, o emedebista se reuniu com os deputados federais Wolney Queiroz e Fernando Filho. A conversa girou em torno do cenário político de Pernambuco.

Na reunião, Miguel falou sobre a importância de lideranças de diversos campos políticos discutirem propostas para a recuperação do Estado, que enfrenta, há anos, um processo de desgaste em vários setores essenciais à população, como a economia, infraestrutura e saúde pública. 

O encontro segue uma postura adotada, nos últimos meses, pelo prefeito de Petrolina para unir atores da política estadual, partidos e segmentos da sociedade com o intuito de mudar os rumos de Pernambuco, que está sob a hegemonia do PSB desde a metade da década retrasada.

Miguel ressaltou, após o encontro, a relação antiga com Wolney Queiroz e uma convergência de ideias para o Estado. 

“Eu tenho falado sempre que é preciso unir todos em torno de algo maior, que é Pernambuco. A população nutre uma expectativa crescente por mudança e não podemos mais evitar esse debate sobre o que o Estado precisa para sair desse atraso. Wolney é um amigo de longa data com quem sempre tivemos uma excelente relação pessoal e política. Foi uma conversa boa que pode gerar uma aliança estadual no futuro”, comentou o prefeito.

Marília Arraes fecha em Sertânia e Arcoverde agenda no Sertão

A pré-candidata e vereadora do Recife, Marília Arraes, esteve em Sertânia e Arcoverde, onde fechou sua agenda de três dias nos sertões do Pajeú e Moxotó. Em Sertânia, ela participou da posse do novo diretório municipal, presidido professor Álvaro Gois. A Deputada Tereza Leitão, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, filiados simpatizantes e o […]

Fotos: Instagram Marília Arraes

A pré-candidata e vereadora do Recife, Marília Arraes, esteve em Sertânia e Arcoverde, onde fechou sua agenda de três dias nos sertões do Pajeú e Moxotó.

Em Sertânia, ela participou da posse do novo diretório municipal, presidido professor Álvaro Gois. A Deputada Tereza Leitão, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, filiados simpatizantes e o vereador Orestes Neves participaram da agenda. A pré candidata foi recebida com muito forró pé-de-serra.

Foi a segunda vez que a pré-candidata esteve em Sertânia.  Marília também falou à imprensa local sobre o quadro político em Pernambuco e no Brasil e reafirmou o que havia dito ontem à rádio Pajeú na defesa do ex-presidente Lula e da candidatura própria da legenda.

A tarde, Marília esteve em ato na Câmara de Vereadores de Arcoverde em defesa de sua pre candidatura.

Acompanharam Marília o pré candidato a Federal Carlos Veras, Tereza Leitão e nomes do PT local como Maria José e Drailton Morais. Ainda Mônica Martins, ex-vereadora de Itaíba e Veralcindo Correia, vereador de Garanhuns.

Os próximos dias serão decisivos para o projeto vingar ou não. Dia 12 de maio, com base em resolução recente, a legenda deve escolher o nome que disputará o pleito. Marília é favorita.

Apesar de aparentemente ter apoio da maioria dos filiados e centrais sindicais, o projeto enfrenta resistência do Senador Humberto Costa e seu grupo. Ele entende que uma aliança com o PSB ajudaria na defesa de Lula e poderia manter ou recriar espaços no Senado e na Câmara dos Deputados