TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet
Por Nill Júnior
Do G1
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo pela internet, geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens.
Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram à Corte uma consulta sobre a realização de “vaquinhas” pela rede, possibilidade oferecida por vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior.
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação, por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, explicou que, com a decisão, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada”, podendo ser contestada.
“Certamente haverá modelos criativos, alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associado a conduta futura”, afirmou, em entrevista à imprensa.
A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.
No sistema de crowdfunding, porém, contribuições são feitas em geral para uma conta do site que oferece o serviço e, posteriormente, transferidas ao beneficiário. Segundo o ministro, um dos receios é que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas, de modo a disfarçar a origem do dinheiro.
Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte da cidade. Acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30). Por g1 PE O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante […]
Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte da cidade. Acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30).
Por g1 PE
O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas (veja vídeo acima). O acidente deixou dois homens mortos, segundo a prefeitura do Recife.
Os corpos estavam sob os escombros e entre os bancos da igreja. Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento, de acordo com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania).
Havia entre 60 e 70 pessoas no local quando o acidente aconteceu. Vídeos gravados por testemunhas mostram o teto do santuário sobre os bancos e pessoas correndo tentando ajudar as vítimas, que ficaram deitadas no chão (Assista ao final da reportagem).
Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na mesma região da capital pernambucana, e para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade. Não há informação sobre o estado de saúde dos feridos.
Ainda será investigada a causa do desabamento, que aconteceu 100 dias antes da Festa do Morro, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição (veja vídeo acima). Segundo uma postagem do perfil do santuário no Instagram, a instalação das placas solares no teto da igreja foi finalizada há seis dias.
O Corpo de Bombeiros enviou 32 militares ao local do acidente, para onde também foram 15 policiais militares. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil também foram para a área do desabamento, de acordo com o Centro de Operações do Recife (COP).
Repercussão
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se pronunciou sobre o acidente em uma nota.
“Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, disse.
O padre Emerson Borges, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, também divulgou uma nota sobre o acidente.
“O Santuário Nossa Senhora da Conceição se une aos moradores do nosso amado morro neste momento. De imediato, estamos ao lado das vítimas e de seus familiares, nossa prioridade. Equipes de socorro estão presentes numa força tarefa em atendimento deste tráfico acidente. Que as nossas orações sejam elevadas à Deus por intercessão da Imaculada Conceição”, disse o padre.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, também divulgou uma nota, em que expressou “profunda tristeza” pelo acidente e afirmou que o desabamento, que “resultou em vítimas e causou grande dor à nossa comunidade, enche nossos corações de luto e solidariedade”.
“Em oração, nos unimos às famílias enlutadas e a todos os que foram afetados por esta tragédia. Que o senhor acolha as almas dos falecidos e conforte os corações dos que sofrem. A Arquidiocese de Olinda e Recife oferece todo o suporte necessário às vítimas e seus familiares, buscando trazer alívio e esperança em meio a esta dor”, disse o arcebispo na nota.
Por fim, ele pediu que Nossa Senhora da Conceição, “nossa padroeira, interceda por todos, concedendo consolo e força neste momento de imensa tristeza”.
‘Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova?’, disse Leandro Paulsen, citando canção gravada por Ana Carolina Por Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt/O Globo SÃO PAULO – Ao dissertar sobre os males da corrupção, o desembargador Leandro Paulsen decidiu nesta quarta-feira deixar de lado o formalismo do julgamento sobre o […]
O desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4 Foto: Divulgação
‘Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova?’, disse Leandro Paulsen, citando canção gravada por Ana Carolina
Por Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt/O Globo
SÃO PAULO – Ao dissertar sobre os males da corrupção, o desembargador Leandro Paulsen decidiu nesta quarta-feira deixar de lado o formalismo do julgamento sobre o caso do sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e declarou trechos da música “Só de sacanagem”, famosa na voz da cantora Ana Carolina.
De forma inesperada, antes de decidir pela condenação do petista, o magistrado lembrou da canção que cita “malas e cuecas que voam entupidas de dinheiro”. Diante dos colegas desembargadores e dos advogados de defesa, Paulsen primeiro citou o seguinte trecho:
— Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais — narrou Paulsen.
Em seguida, entre elogios à força-tarefa da Lava Jato, o desembargador continuou os versos da canção:
— A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam. Não roubarás! Devolva o lápis do coleguinha! Esse apontador não é seu, minha filha!
Ao final, o magistrado seguiu lendo seu voto, seguiu o relator João Pedro Gebran Neto e se colocou contrário ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que delatores devem falar antes de réus delatados, o que justamente levou à anulação da sentença de Ademir Bendine, ex-presidente do banco do Brasil, e que a defesa de Lula tentava fazer valer na segunda instância.
Do Uol Ao menos 1,4 milhão de pessoas protestaram contra o governo federal neste domingo (15) em pelo menos 23 Estados do país, além do Distrito Federal. O número de manifestantes em cada Estado foi divulgado pela Polícia Militar local. São Paulo é o Estado com o maior número. Por volta das 15h40, a PM informou que […]
Manifestantes se reúnem em ato para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Diversas cidades do país recebem neste domingo (15) manifestações organizadas para criticar o governo. Foto:Sergio Lima/Folhapress
Do Uol
Ao menos 1,4 milhão de pessoas protestaram contra o governo federal neste domingo (15) em pelo menos 23 Estados do país, além do Distrito Federal. O número de manifestantes em cada Estado foi divulgado pela Polícia Militar local.
São Paulo é o Estado com o maior número.Por volta das 15h40, a PM informou que 1 milhão de pessoas estavam reunidas na região da avenida Paulista, no centro da capital paulista. A cidade foi a única a registrar um incidente até o momento. Cerca de 20 manifestantes de um grupo denominado “Carecas do Subúrbio”, conforme escrito em suas camisetas, foram detidos. Com eles, foram encontrados rojões, bombas caseiras e soco inglês.
Em Ribeirão Preto (SP), outras 40 mil pessoas saíram às ruas. Em Campinas, foram dois atos: 10 mil e 25 mil.
No Paraná, cerca de 80 mil pessoas protestaram no centro de Curitiba. Em Londrina, o ato reúne entre 35 e 40 mil pessoas.
Em Brasília, o protesto ocupou o Eixo Monumental, com cerca de 45 mil pessoas marchando em direção ao Congresso Nacional. A passeata saiu do Museu da República e se concentrou diante da sede do legislativo. Um cordão de policiais fez isolamento do Congresso para evitar invasões. Um carro de som “proibia” bandeiras vermelhas e de partidos políticos.
No Rio de Janeiro, 15 mil pessoas ocuparam a faixa de areia e a pista da orla de Copacabana e caminharam em direção ao Leme. Em uníssono, eles gritam frases como “Fora Dilma”, “o PT roubou” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”.
Na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, 30 mil pessoas lotam o local. Muitas usam camisetas da seleção brasileira, enquanto outras pintaram os rostos em verde e amarelo e usam apitos. O tráfego de veículos no entorno da praça está fechado.
Em Goiás, cerca de 20 mil pessoas participam do protesto em Goiânia. A concentração começou na praça Tamandaré e segue a avenida 85.
Já em Porto Alegre, por volta das 15h30, a Polícia Militar estimava que cerca de 30 mil pessoas participavam do protesto. Os manifestantes, que se concentraram no parque Moinhos de Vento, marcharam rumo ao parque Farroupilha.
Em Salvador, os manifestantes marcaram encontro no Farol da Barra, onde 4.000 pessoas realizam o protesto pacífico. Boa parte usa cartazes para demonstrar a insatisfação com os rumos políticos do país.
No Recife, os manifestantes saíram em passeata pela avenida Boa Viagem. A concentração começou às 9h, e a movimentação segue durante toda a manhã e tarde. O clima só esquentou quando algumas pessoas pediam uma intervenção militar, mas não foram bem recebidas. Segundo a PM, cerca de 8.000 pessoas estavam presentes na manifestação por volta das 11h.
Em Fortaleza, cerca de 6.000 pessoas participavam do protesto na praça Portugal. O protesto é pacífico e há muitas crianças. Manifestantes também usam bicicletas. O trânsito nas ruas do entorno foram fechadas para evitar problemas.
Ao menos 2.000 manifestantes participaram de ato na avenida Marechal Castelo Branco, na zona central de Teresina.
Em Manaus, cerca de 10 mil pessoas participam doato contra a presidente na praça Congresso, no centro da capital amazonense. Os líderes do movimento recolhem assinaturas para enviar aos legislativos cobrando o impeachment.
Em Belém, cerca de 7.000 pessoas se reúnem na praça da República, onde ocorre o protesto contra o governo –o mesmo local onde manifestantes se reuniram na sexta-feira (13) em ato de defesa da Petrobras.
Em Maceió, o protesto reuniu 10 mil no corredor Vera Arruda, na praia de Jatiúca. No local havia faixas com os dizeres “SOS Militares”, defendendo uma nova intervenção armada no país e dizendo que os militares “são os únicos que podem fazer a verdadeira reforma política.”
Em São Luís, cerca de 3.000 pessoas se concentraram na avenida Litorânea e fazem um percurso de 6 km. Ainda não há dados oficiais sobre quantidade de pessoas.
Em Aracaju, a manifestação ocorreu nos Arcos da Orla. As pessoas começaram a chegar por volta das 9h30 apenas, já que choveu no início da manhã na capital. Segundo a Polícia Militar, 600 pessoas participaram do movimento. Um painel foi montado para que as pessoas gravassem as marcas das mãos em verde e amarelo.
Também foram registrados atos em cidades de Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amapá. Há protestos programados para ocorrem ainda no final da tarde deste domingo em Roraima e Mato Grosso.
Nomes ligados à gestão da Cadeia Pública de Serra Talhada e o comando do 14º BPM confirmaram ao programa Revista da Cultura que já houve mais capturas depois que 27 presos fugiram na noite da última quinta. Há apenas uma divergência: a direção da unidade fala em 14 recapturados. Já o 14º BPM anunciou 12 detentos recapturados […]
Nomes ligados à gestão da Cadeia Pública de Serra Talhada e o comando do 14º BPM confirmaram ao programa Revista da Cultura que já houve mais capturas depois que 27 presos fugiram na noite da última quinta.
Há apenas uma divergência: a direção da unidade fala em 14 recapturados.
Já o 14º BPM anunciou 12 detentos recapturados no primeiro momento mais três horas depois, perfazendo 15. Ele também confirma que quatro dos que articularam a fuga foram presos.
A ação de recaptura teve a participação de BEPI, DINTER II, NIS e Civil. Acredita-se que os demais presos não estão em Serra Talhada, do que uma caminhonete deu suporte à fuga na BR 232.
Não houve feridos nem reféns nos bairros do entorno. A ousadia foi grande. A ação ocorreu no fim da tarde. O comércio chegou a fechar as portas em áreas próximas à cadeia do município. Parte dos detentos que não eram alvo da “operação soltura” foram localizados em casa.
Por Rodrigo Lima, especial para o blog Após uma audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras […]
Após uma audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil).
Na pauta, os Prefeitos cobravam do Governo de Pernambuco a continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e a liberação das parcelas pendentes do FEM.
Falando em nome de todos, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou que da forma como estão se comportando as receitas e da forma como estão previstos os repasses, não há como as prefeituras manterem a qualidade dos serviços prestados à população. “Não há choradeira, não há indisposição. Temos coragem para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentração de recursos e o atraso nos repasses estão inviabilizando as administrações municipais”, afirmou ele.
Os Prefeitos entregaram uma pauta ao Governo contendo as principais reivindicações do movimento, dentre elas ações estruturantes que permitam aos municípios executar ações de convivência com a seca, que já entra pelo quinto ano consecutivo.
Na presença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês. Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em execução pelos municípios.
Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios. Segundo o Secretário de Planejamento, Danilo Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os critérios de resolução de problemas regionais, comuns a mais de um município, com maior número de beneficiários e com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. 123 municípios serão beneficiados. A liberação da primeira parcela, de um total de 10 milhões de Reais, será no início de Janeiro.
“A mobilização foi bastante positiva, conseguimos dar visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia também muita gente que mora nos municípios, cidadãos e cidadãs que, no fundo, são os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distorções que existem na repartição das verbas arrecadadas pela nossa Federação,” afirmou o Prefeito José Patriota. Ele também comemorou a liberação dos recursos do FEM. “Em meio à crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a única forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram, podendo investir em obras e ações importantes,”disse Patriota.
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