Anchieta Santos participa de Debate com Paulo Câmara na Rádio Jornal

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) uma denúncia apresentada no ano passado contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por supostamente omitir despesas durante sua campanha eleitoral em 2010.

Com a decisão, o parlamentar passa à condição de réu no tribunal por suspeita de falsidade ideológica, crime cuja condenação pode chegar a cinco anos de prisão e multa.

A denúncia sustenta que a campanha de Maluf teve despesas com serviços gráficos no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, pertencente à sua família. As notas fiscais emitidas pela gráfica e enviadas à Justiça Eleitoral continham a anotação “campanha do Dr. Paulo”, mas as despesas não foram declaradas na prestação de contas da campanha.

Para a Procuradoria Geral da República, Maluf incorreu no crime de falsidade ideológica, por omitir a informação num documento público “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Para rebater a denúncia, a defesa do deputado alegou que a prestação de contas feitas para a Justiça Eleitoral não era um documento público, mas sim particular, o que faria prescrever a acusação. Depois, disse que Maluf não assinou o documento, mas sim o tesoureiro do PP.

Por fim, argumentou que a própria empresa retificou posteriormente a informação à Justiça Eleitoral, dizendo que os serviços foram prestados para a Eucatex, não para a campanha de Maluf.

Ao analisar o caso, o relator do inquérito no STF, ministro Luiz Fux, entendeu que se tratava de documento público e que Maluf era o efetivo responsável pela prestação de contas, conforme prevê a legislação eleitoral.

Depois, registrou que as notas descreviam como produto placas e adesivos. “Há justa causa para início da ação penal. A declaração prestada pelos administradores da empresa mostram indícios de que os serviços prestados destinaram-se inequivocamente à campanha de Paulo Maluf”, afirmou durante a sessão da Segunda Turma do Supremo.

Acompanharam o voto do relator os demais ministros do colegiado: Luiz Edson Fachin,Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Maluf já responde a outras três ações penais no STF por suposto superfaturamento de obras e envio de dinheiro desviado ao exterior referentes ao período em que era prefeito de São Paulo (1993-1996).

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (12), no Rio de Janeiro, que não pretende ganhar a eleição usando “a indústria da calúnia e da difamação”. A exemplo do que tem feito em discursos de campanha, Marina criticou a postura de seus adversários e disse que a presidente Dilma Rousseff usa com ela a mesma estratégia que o ex-presidente Collor usou para vencer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 1989.

“Eu vi o Collor de Mello ganhar uma eleição do Lula usando a mesma estratégia que a presidente Dilma está usando e não foi um resultado bom para o país porque dividiu o país. Eu quero ganhar uma eleição com base no diálogo, nas propostas e não com a indústria da calúnia e difamação. Eu lutei muito quando faziam a mesma coisa que estão fazendo agora comigo na época que o Lula era candidato. O mesmo punhal enferrujado está sendo agora usado agora contra mim”, afirmou Marina.

Ela disse ainda que sua campanha é diferente daquela que “tem uma estratégia de agressão e de boatos”. Segundo a candidata, os adversários estão “apavorados com a possibilidade de perder”.

“Estou sofrendo todo tipo de calúnia, mas eu estou muito tranquila e serena, porque eu vejo que eles estão apavorados pela possibilidade de perder. E nós estamos apenas animados, motivados, mobilizados pela possibilidade de ganhar”, completou a ex-senadora.

A candidata do PSB teve reunião no início da manhã com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Depois participou de um debate na Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan). (G1)

A primeira semana do vice secretário Israel Rubis busca imprimir um ritmo para mudar a cultura da população no tratamento de restos de construção. Também na limpeza e conservação.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, encabeçada por Rubis, segue promovendo iniciativas de limpeza e conservação da cidade.

Nesta sexta-feira as ações focaram o Centro, São Cristóvão, São Miguel, Pôr do Sol, JK e também a zona rural.

“As equipes de coleta de resíduos da construção civil (metralhas) realizaram a coleta nos bairros Pôr do Sol e São Miguel, em regime de mutirão de limpeza. Além disso, também foi realizada a reposição de calçamento na Rua Barbosa Lima e Severiano José Freire”, informou o secretário.

Com relação à desobstrução de galerias de resíduos líquidos de esgoto, foi providenciada a desobstrução e revitalização, nas Ruas Pedro Rodrigues e Guanabara, no bairro São Cristóvão, bem como na Rua Venezuela, no JK.

O departamento de iluminação pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos deu cumprimento a dez ordens de serviço, entre substituição de lâmpadas e manutenção de luminárias, em duas ruas, de dois bairros distintos, na zona urbana da cidade.

Em conjunto com a empresa de Limpeza Urbana, Planalto Pajeú, durante a primeira semana do ano de 2021, (de 02/01/2021 à 08/01/2021), foram realizadas ações de varrição, capinação, roço de vegetação, e pintura de meio fio, nos bairros Pôr do Sol, São Miguel, Cohab I, São Cristóvão, às margens das Rodovias BR 232 e 424, e na Zona Rural, no Povoado do Riacho do Meio.

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa (Podemos) recebeu a visita do seu deputado estadual Gustavo Gouveia.

O parlamentar pôde acompanhar a perfuração de poços, visitar o Hospital de Pequeno Porte (HPP) que vem passando por uma reforma na sua cozinha.

Segundo o gestor terezinhense em reprodução do Blog do Pereira, a unidade foi recebida em seu governo sem estrutura e sem utensílios básicos para o uso.

Em seguida, a comitiva do prefeito Delson e Gustavo Gouveia visitaram a Vila do Tigre, onde a escola Tobias Nunes de Lira também passa por requalificação.

A reunião acontece nesta quinta-feira (29), às 9h30 da manhã na sede do Dnocs no Recife. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o advogado e ex-desembargador do TRE Roberto Morais, anunciou que além do Prefeito e presidente do Cimpajeú – Consorcio de Prefeitos do Pajeú, Luciano Torres, vão se reunir hoje com o coronel Edilson Monteiro, Coordenador do DNOCS em Pernambuco, para tratar da reenergização da área ribeirinha da barragem de Cachoeirinha, os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres; Tabira, Nicinha Melo e São José do Egito que enviará o secretário de Saúde, Paulo Jucá, representando Evandro Valadares. 

Roberto disse ter em mãos os ofícios do Dnocs que desde 2015 reivindica a Celpe, alteração na rede elétrica da área da barragem. 

Durante a entrevista, várias famílias da área reclamaram não ter recebido o pagamento da indenização de suas terras que hoje estão cobertas pelas águas da barragem. Roberto Moraes e o vereador de Tuparetama Joel Gomes, também estarão na reunião de hoje no Dnocs.