Notícias

Convênios com ONGs terão mais controle, diz Humberto

Por Nill Júnior

22328994974_24849ff3c4_z

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Ausência de médico perito na agência do INSS será tema de debate na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (8) para realizar sua 36ª Sessão Ordinária. No expediente do dia foi lido o ofício 148/2017 do Gerente do Gerente da agência do INSS, senhor Hildo Cícero Marcolino. O ofício veio como resposta à cobrança dos vereadores de Afogados da Ingazeira pela ausência de […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (8) para realizar sua 36ª Sessão Ordinária. No expediente do dia foi lido o ofício 148/2017 do Gerente do Gerente da agência do INSS, senhor Hildo Cícero Marcolino. O ofício veio como resposta à cobrança dos vereadores de Afogados da Ingazeira pela ausência de um médico perito na agência local.

Através do ofício o gerente se colocou a disposição em participar de sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre o tema, o Presidente da Casa elogiou a postura: “Importante que o gerente possa vir a este Poder Legislativo prestar esclarecimentos para o povo de Afogados da Ingazeira, será um momento importante. Vou enviar ofício para que ele já possa se fazer presente na próxima reunião”, destacou Mariano.

Na ordem do dia, destaque para matéria enviada pelo poder Executivo, o Plano Municipal de Saneamento Básico teve sua discussão iniciada na sessão, o vereador Raimundo Lima, Líder do Governo na Câmara, comentou sobre o tema: “Sugiro ao plenário que as duas bancadas da casa possam se reunir com antecedência para discutir este plano, uma reunião para que possamos esclarecer as dúvidas de cada vereador sobre o projeto”, destacou Raimundo.

Igor Mariano agradeceu o executivo por ter enviado o projeto ao legislativo com antecedência: “Sabemos que até o dia 15 de dezembro temos que aprovar ou não este plano, como o seu volume é extenso, composto de exatamente 2.005 páginas, eu quero agradecer o Prefeito José Patriota por ter tido atenção aos parlamentares e enviado o projeto com antecedência de mais de um mês para o fim das atividades legislativas. Cada vereador vai poder tirar suas dúvidas e votar com tranquilidade”, Finalizou Igor.

Próxima sessão – A próxima sessão ordinária ficou agendada para a próxima segunda-feira (13 de novembro) às 20h na sede do poder legislativo.

BUÍQUE: Prefeito reúne-se com ex-vereador e tio de ex-prefeito, Rômulo Camelo

A manhã do sábado (08) colocou mais um tempero na política de Buíque após o encontro do prefeito Arquimedes Valença (MDB) com o ex-presidente da Câmara Municipal e suplente de vereador Rômulo Camelo (PMN). Os dois que já estiveram do mesmo lado nas eleições passada estavam em palanques distintos e a conversa pode reaproximar ainda […]

A manhã do sábado (08) colocou mais um tempero na política de Buíque após o encontro do prefeito Arquimedes Valença (MDB) com o ex-presidente da Câmara Municipal e suplente de vereador Rômulo Camelo (PMN).

Os dois que já estiveram do mesmo lado nas eleições passada estavam em palanques distintos e a conversa pode reaproximar ainda mais os dois políticos da Capital do Vale, como é conhecido Buíque devido ao Vale do Catimbau.

O encontro foi na realidade uma visita de Camelo ao prefeito, em sua casa, quando conversaram sobre vários temas como relata Arquimedes em sua página nas redes sociais, afirmando que foi um momento de troca de “opiniões sobre a situação política e econômica de nosso País, estado e principalmente de nosso município. Em comum o sentimento de que precisamos unir forças para fazer as transformações que Buíque precisa e sonha”.

A conversa, após um período de afastamento devido aos palanques eleitorais, reaproximou as duas lideranças políticas e foi considerada positiva para os dois lados, a qual Arquimedes classificou como uma “Conversa boa, recheada de ideias e projetos que vamos juntos amadurecer para o desenvolvimento e o crescimento de Buíque”.

Estavam presentes ao encontro os secretários Roberto Modesto (Governo) e Solano Tenório (Planejamento); o vereador Dodó; Maciel (adjunto de governo), Ivonaldo e o cacique Kapinawa Robério.

Histórico – Rômulo é tio do ex-prefeito Jonas Camelo que sonha em voltar à prefeitura após cumprir um mandato que terminou mal avaliado pela população, principalmente devido a obras inacabadas em seu governo que acabaram se tornando elefantes brancos, a exemplo do receptivo e o portal na entrada da cidade, ainda na PE 270.

Sandrinho diz não ter deixado dúvidas sobre realização de concurso

Prefeito disse que confusão foi gerada por fala tirada de contexto O prefeito Sandrinho Palmeira comentou nota da Coluna do Domingão sobre as dúvidas que foram levantadas sobre a realização do concurso público essa semana. Segundo o gestor,  a fala dada ao blogueiro Júnior Campos tratava de questão específica,  sem impacto sobre o certame. “O […]

Prefeito disse que confusão foi gerada por fala tirada de contexto

O prefeito Sandrinho Palmeira comentou nota da Coluna do Domingão sobre as dúvidas que foram levantadas sobre a realização do concurso público essa semana.

Segundo o gestor,  a fala dada ao blogueiro Júnior Campos tratava de questão específica,  sem impacto sobre o certame. “O que disse é que não há como fazer concurso na área de enfermagem sem uma definição sobre o custeio do novo piso. Nada a ver com o concurso que estamos anunciando”.

A fala gerou repercussão e compartilhamentos, como se não fosse mais haver o concurso.

A ponto de a gestão soltar uma nota negando essa possibilidade de adiar sua realização, o que o prefeito fez questão de reafirmar à Coluna e ao blog.

“Iremos sim realizar concurso público em Afogados. É um compromisso que assumi com a população e que irei cumprir, assim como tantos outros compromissos que assumimos e que já colocamos em prática. Espero fazer o anúncio do edital ainda neste primeiro semestre de 2023,” reforçou.

Arcoverde realiza Semana Global do Empreendedorismo

Com o propósito de evidenciar práticas inovadoras e criativas que podem ser incorporadas ao segmento empreendedor desenvolvido no município, a Semana Global do Empreendedorismo – CONECTAR, acontece nesta terça-feira, 14 de novembro, em Arcoverde. A iniciativa começa às 9h, na Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, sendo uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico […]

Com o propósito de evidenciar práticas inovadoras e criativas que podem ser incorporadas ao segmento empreendedor desenvolvido no município, a Semana Global do Empreendedorismo – CONECTAR, acontece nesta terça-feira, 14 de novembro, em Arcoverde.

A iniciativa começa às 9h, na Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, sendo uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Prefeitura de Arcoverde, em parceira com o Sebrae, Associação Comercial de Arcoverde – ACA, Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – FACEP e Federação das Empresas Juniores do Estado de Pernambuco – FJEPE.

Durante o atendimento, serão oferecidas gratuitamente ao público interessado, consultorias empresariais em áreas como gestão, psicologia, direito, tecnologia, arquitetura, marketing, contabilidade, publicidade, engenharia, entre outros. O evento possui como base abordar a contratação de empresas juniores e a relação de práticas empreendedoras para o segmento comercial da cidade.

Eduardo Cunha é notificado sobre processo pelo Conselho de Ética

G1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação , Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado. […]

cunha_capa

G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação , Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado.

O prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações expira em 21 de março – se quiser, poderá fazê-lo antes.

Depois de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento. Esse período vai até 18 de maio.

Ao final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final. Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava “fugindo” da notificação. A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.

Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.