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Convênios com ONGs terão mais controle, diz Humberto

Por Nill Júnior

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Anderson, Gilson e Izabel realizam convenção dia 31 no Clube Português

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco realiza, no próximo domingo (31), a partir das 10h, no Clube Português, no Recife, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado, Gilson Machado (PL) ao Senado e Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora. Antes do evento, os pré-candidatos irão participar […]

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco realiza, no próximo domingo (31), a partir das 10h, no Clube Português, no Recife, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado, Gilson Machado (PL) ao Senado e Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora.

Antes do evento, os pré-candidatos irão participar de uma motociata até o local.“Estamos há quatro meses na estrada com a caravana Simbora Mudar Pernambuco nesse período de pré-campanha debatendo ao lado da população, e de lideranças políticas de cada região do estado, as prioridades para que possamos, a partir de 2023, virar a chave e trabalhar para resgatar em cada pernambucano o orgulho de pertencer a essa terra. A convenção é um novo marco nessa jornada e, com certeza, será um momento de grande emoção para todos”, disse Anderson Ferreira.“Foi uma emoção muito grande participar da convenção nacional do PL e ver o ginásio do Maracanãzinho lotado, ovacionando o presidente Jair Bolsonaro (PL), e reafirmando o desejo do povo brasileiro pela continuidade de um governo de entregas e sem corrupção. E é esse sentimento que vamos levar para a nossa convenção, no próximo domingo, um novo marco nessa caminhada em valorização da família, da liberdade e dos valores cristãos”, acrescentou Gilson Machado.“Estamos afinando os últimos detalhes para entregar à população pernambucana um momento onde o sentimento de união e esperança por dias melhores irá nortear cada ato desse evento”, pontuou Izabel Urquiza.

Gemendo em praça pública, a sanfona gera talentos

Por Magno Martins O Sertão do Pajeú está fazendo a sua parte para manter viva a tradição cultural do seu povo. Um belo exemplo disso se deu com a realização do XXIII Festival da Sanfona, o Fersan, iniciativa do grupo Jovem de Afogados da Ingazeira, realizado no último fim de semana em praça pública naquela […]

Por Magno Martins

O Sertão do Pajeú está fazendo a sua parte para manter viva a tradição cultural do seu povo. Um belo exemplo disso se deu com a realização do XXIII Festival da Sanfona, o Fersan, iniciativa do grupo Jovem de Afogados da Ingazeira, realizado no último fim de semana em praça pública naquela cidade, a 386 km do Recife. Durante três dias, subiram ao palco uma dezena de jovens tocadores do instrumento, o mais original e famoso da musicalidade sertaneja, que Luiz Gonzaga exibia com tanto orgulho em seus shows e tocava com tamanho brilho.

Ao longo dos últimos 22 anos do festival, criado para dar oportunidade aos talentosos sanfoneiros que vivem no anonimato, muitos músicos já ganharam o mundo e a fama, o que serve de estímulo aos organizadores do evento – Augusto e Socorro Martins, Suely Brasil, Risolene Bezerra, Aline Michelle, Madalena Brito, Elias Mendes, Cláudio Estende e Lúcio Luiz. “Ficamos felizes em abrir as cortinas do palco para jovens que fazem um espetáculo de encher os olhos aprumando as sanfonas, mas que vivem num escuro de divulgação”, diz Augusto Martins, vereador e coordenador do grupo.

Segundo ele, o festival começou de forma tímida, mas com o passar dos anos se firmou e hoje já conta com o apoio das prefeituras da região e do Governo do Estado, além da iniciativa privada. “O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por exemplo, patrocinou o show de Assissão, artista de renome na região e que fez uma apresentação que agradou em cheio o nosso público”, afirmou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), contribuiu com a infraestrura e prêmios do certame. “Desde o seu primeiro ano de mandato, Patriota não tem nos faltado. Ele sabe da importância de se manter acesa uma tradição tão forte no Sertão”, disse Augusto. Além de Assissão, outros artistas da região se apresentaram no palanque do Fersan, que distribuiu, ao final, prêmios para os classificados do primeiro ao terceiro lugar.

A cada ano, um artista é homenageado. O múltiplo Francisco Chagas, que toca piano, flauta, violão, sanfona e outros instrumentos, foi o escolhido pela coordenação do evento. Chagas, como é conhecido em Afogados da Ingazeira, é um patrimônio vivo da região. Em suas mãos, os instrumentos parecem mágicos, fazendo chegar aos ouvidos da plateia uma sonoridade suave e encantadora, um deleite à alma, que renova corações e mentes.

Governo de Pernambuco publica edital para reconstrução das PEs 576 e 550

O investimento previsto nas duas rodovias é de aproximadamente R$ 74,6 milhões O Governo de Pernambuco publicou, no último sábado (14/11), dois editais para a contratação das obras de reconstrução das rodovias PE-550 e PE-576. As intervenções fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e são estratégicas para garantir a trafegabilidade, proporcionando mais conforto e […]

O investimento previsto nas duas rodovias é de aproximadamente R$ 74,6 milhões

O Governo de Pernambuco publicou, no último sábado (14/11), dois editais para a contratação das obras de reconstrução das rodovias PE-550 e PE-576. As intervenções fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e são estratégicas para garantir a trafegabilidade, proporcionando mais conforto e segurança para quem trafega por essas vias.

O trabalho será executado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 74,6 milhões.

Os serviços na PE-576 contemplarão o trecho de 18,8 quilômetros que vai da entrada da BR-316, em Trindade, até Ipubi. A expectativa é a de que sejam investidos cerca de R$ 44,8 milhões na requalificação desta via.

Já as intervenções na PE-550 serão realizadas em 46,5 quilômetros da rodovia, que vai da entrada da BR-428, em Caraíbas, passa pelo projeto Fulgêncio, e segue até Urimamã. O aporte previsto é de R$ 29,8 milhões. Serão executados serviços de terraplenagem, readequação de capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical. As sessões ocorrerão no dia 30 de dezembro deste ano. Os interessados em participar do certame podem acessar o licitacoes.pe.gov.br para mais informações.

Triunfo registra o 31º óbito por Covid-19

Farol de Notícias Uma idosa de 75 anos, residente no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, faleceu no último domingo (27) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, vítima do novo coronavírus. Ela residia no bairro da Encruzilhada, e a testagem foi realizada no próprio hospital. Este foi o 31º óbito por Covid-19 no município. […]

Farol de Notícias

Uma idosa de 75 anos, residente no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, faleceu no último domingo (27) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, vítima do novo coronavírus.

Ela residia no bairro da Encruzilhada, e a testagem foi realizada no próprio hospital. Este foi o 31º óbito por Covid-19 no município.

Ainda no final de janeiro, o prefeito do município, Luciano Bonfim, emitiu decreto suspendendo todos os eventos alusivos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações e similares públicos ou privados. Também está proibida a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, vaquejada, pega de boi ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

O decreto proíbe também a prática de esportes coletivos nos espaços públicos e particulares e o banho em açudes, barragens, cachoeiras,  rios, riachos, cacimbas e similares, não se aplicando a proibição aos proprietários.

Grave incêndio é registrado entre Santa Cruz e Triunfo

Fogo rompeu cabos de fibra ótica e cidade de Triunfo está sem internet Um grave incêndio depois de Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde, registrou muitos prejuízos. Além do grave dano ambiental, houve rompimento de fibra ótica deixando Triunfo sem internet. Em  registro do Serra Talhada Views no Instagram é possível ver a […]

Fogo rompeu cabos de fibra ótica e cidade de Triunfo está sem internet

Um grave incêndio depois de Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde, registrou muitos prejuízos.

Além do grave dano ambiental, houve rompimento de fibra ótica deixando Triunfo sem internet.

Em  registro do Serra Talhada Views no Instagram é possível ver a grave extensão do fogo. Ainda não há informações sobre prejuízos de moradores próximos à area de fogo ou de animais nativos. O vídeo foi reproduzido no Instagram do blog.

Com as altas tempetaruras e um período sem chuvas, esses episódios voltaram a ser registrados. Segundo os bombeiros o ciclo de chuvas deste ano corrobora para a gravidade dos incêndios, pois há mais vegetação, biomassa para combustão.

Outra característica é a origem do fogo, geralmente de natureza humana.  Falta geralmente identificar e punir os criminosos em episódios como esse.