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Manifestantes anti e pró Lula brigam em frente a casa do ex-presidente
A notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula se reuniram no edifício desde cedo e houve diversos momentos de confusão.
Enquanto a vizinhança gritava “Fora Lula” e “Fora PT”, carros passavam buzinando pela Avenida Prestes Maia em apoio à manifestação. A via está totalmente bloqueada, nos dois sentidos. Por volta das 7h30, um grupo de sindicalistas que apoiam o ex-presidente agrediu um fotógrafo que apoiou o protesto. “Levei socos, tapas e chutes”, contou o fotógrafo independente, de 50 anos, que não quis se identificar
Com a chegada da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Federal os ânimos se acalmaram um pouco. Mas a tranquilidade não durou muito tempo. Até as 9h, o G1acompanhou pelo menos 10 tumultos. A todo instante policiais precisam intervir nas discussões.
Uma mulher que passava pelo local de carro teve o veículo atingido por arranjo de flores, jogado por um grupo pró Lula. Os manifestantes contrários ao ex-presidente reagiram e ocorreu mais uma briga.
Fogos de artifício também foram soltos em frente ao prédio de Lula. Segundo os manifestantes, foi um ato em comemoração à condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento à PF.
Por volta das 9h50, houve um tumulto generalizado e mais briga. Policiais militares usaram cassetetes e pelo menos uma pessoa ficou ferida. No mesmo horário, também houve uma confusão no saguão do Aeroporto de Congonhas, em frente ao posto da Polícia Federal. (G1)
Nova fase da Lava-jato investiga Lula por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro
De acordo com o Ministério Público Federal (PMF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e do sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá.
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.
Justiça decreta ilegalidade da paralisação do Detran-PE
Do JC Online
A Justiça concedeu, na noite desta quinta-feira (3), liminar à direção do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) considerando a paralisação dos servidores do órgão, agendada para começar nesta sexta (4), ilegal.
A pena em caso de descumprimento da decisão é de R$ 30 mil diários, mas o Sindicato dos Servidores do Detran em Pernambuco (Sindetran-PE) só deve ser notificado nesta sexta-feira.
Mais cedo, o Sindetran-PE salientou que o objetivo da paralisação seria pressionar o governo a negociar com a categoria. A entidade afirma que tenta dialogar com o Estado desde janeiro, sempre sem sucesso.
A reportagem tentou entrar em contato por telefone com o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, após a decisão. Mas, até as 23h, ele não havia atendido às chamadas.
O fato e a foto: PF na porta de Lula
A Polícia Federal realiza a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do Instituto Lula (imagem), no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo, e na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva – também conhecido como Lulinha.
Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá
Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula
PF faz operação na casa do ex-presidente Lula e no Instituto Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)
Do G1
A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Também há grande movimentação de policiais em frente ao Instituto Lula.
O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução. A PF ainda decide onde os investigados devem ser ouvidos.
A ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”. Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal. As cidades alvo da ação são: Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri.
De acordo com a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.
Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol. Bumlai foi preso na 21ª fase da operação e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Grande Curitiba.
Val do Bar é o novo Secretário de Relações Institucionais do governo Sebastião Dias
Por Anchieta Santos
Nas voltas que a política dá, muita coisa pode mudar… Que o diga o vereador tabirense Val do Bar (PRB). Inicialmente, mesmo com o apoio determinante para sua vitória, do empresário Téa da Damol, que votou no Candidato a prefeito Marcílio Pires (PDT), o então candidato Val do Bar, subiu no palanque do adversário Sebastião Dias (PTB).
Com o poeta eleito, Val mudou e iniciou uma forte oposição ao gestor, incluindo por dois anos no seu vocabulário, muitos ataques pessoais. No 3º ano, se “acertou” com a Administração Municipal e foi elevado a condição de “Líder do Governo”.
E agora para “arrumar” um lugar para o suplente de vereador Mário Amaral, que foi secretário de Obras e deixou a pasta batendo no Prefeito Sebastião Dias, Val do Bar ganhou um gabinete ao lado do gestor e um cargo na equipe de governo, como Secretário de Relações Institucionais.
Traduzindo: Val do Bar será a “cabeça pensante” do governo do famoso cantador. Tadeu Sampaio, que era o titular do cargo, foi transferido para a condição de Assistente de Saúde. Mário já deve tomar posse na Câmara na sessão da próxima segunda feira.
Governador sanciona Projetos de Lei que trata das carreiras de polícias Militar e Civil
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (03), dois Projetos de Lei Complementares que serão publicados no Diário Oficial desta sexta (04). Para a Polícia Civil, haverá adequação no Plano de Cargos e Carreiras, e, para os Militares, a mudança será em relação à alteração dos seus quantitativos de postos e composição, bem como haverá um novo critério para a promoção à graduação de 3º Sargento.
O primeiro Projeto de Lei é referente à adequação do Plano de Cargos e Carreira da Polícia Civil, cujos efeitos entram em vigor a partir do mês de abril de 2016. No projeto, ficou estabelecida a adequação no percentual das faixas de progressão de 1,5% para 2%.
Já o segundo Projeto de Lei redefine os quantitativos da composição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Serão criadas: 01 vaga de Coronel BM, 01 vaga de Tenente-Coronel BM, 06 vagas de Major do Quadro de Oficiais Combatente, 01 vaga de Major do Quadro de Oficias da Administração, 07 vagas de Capitão QOC/BM, 03 vagas de Capitão QOA/BM, 03 vagas de 1° Tenente QOA/BM, 01 vaga de Subtenente BM, 05 vagas de 1° Sargento BM, 08 vagas de 2° Sargento BM, 08 vagas de 3° Sargento, e 29 vagas de Cabo BM. Essas alterações viabilizarão mais promoções dentro da Carreira Militar, previstas para ocorrer já a partir do dia 06 de março.
Além disso, o Projeto aumenta os quantitativos de gratificações de exercício dos policiais militares lotados na Casa Civil: 01 para Coronel, 02 para Major, 08 para Capitão, 03 para 1° Sargento, 04 para 2° Sargento, 1 para 3° sargento, e 07 para Cabo. Essa alteração vai gerar avanços nas atividades de Defesa Civil, uma vez que possibilitará o emprego direto de bombeiros militares no planejamento e na execução das atividades de proteção da sociedade perante riscos e desastres.
Também fica estabelecida, neste mesmo Projeto de Lei, a nova regra para a promoção à graduação de 3º Sargento da Polícia Militar, que passará exclusivamente a ser através do critério de antiguidade, garantindo uma maior fluidez na carreira.
Dilma diz que governo respeita a lei e critica vazamento ‘como arma política’
A presidente Dilma Rousseff divulgou no final da tarde desta quinta-feira (3) nota na qual afirma que, no governo, “a lei é o instrumento”. Ela criticou “uso abusivo de vazamentos como arma política”, em referência à divulgação nesta quinta do conteúdo do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato.
Na nota, assinada pela própria Dilma – normalmente, os comunicados oficiais são assinados por ministros ou pela Secretaria de Imprensa –, ela não faz referência direta a Delcídio, que era líder do governo no Senado até ser preso em novembro na Operação Lava Jato.
O senador deixou a cadeia em novembro e firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no qual fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à própria presidente, conforme revelou edição da revista “IstoÉ” que circula nesta quinta-feira (3).
Segundo a revista, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato. Dilma disse na nota que, se a delação for homologada, é “justo e legítimo” que a sociedade saiba seu conteúdo.
No caso da delação de Delcídio, ele fechou o acordo, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não homologou a delação. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não.
Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.
“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário”, afirmou Dilma na nota.
A presidente disse que a divulgação do conteúdo da delação premiada do senador é abusiva e foi usada “como arma política”. Segundo afirmou, os vazamentos “apócrifos, seletivos e ilegais” devem ser repudiados e ter sua origem “rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.”
O conteúdo da delação gerou intensa repercussão política, e a oposição na Câmara dos Deputados chegou a cobrar a saída de Dilma do governo. Ao longo desta quinta, ministros saíram em defesa da presidente.
O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a delação tem “muita poeira e pouca consistência”.
Novo titular da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, disse que o conteúdo é um “conjunto de mentiras” e Delcídio “não tem primado pela verdade”.
Itapetim: Prefeitura solicita apoio para combater ao Aedes
Representantes de igrejas, associações e sindicatos participaram de uma reunião promovida pela Prefeitura de Itapetim, que também contou com a participação de vereadores, secretários e diretores municipais.
De acordo com a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, o objetivo do encontro, que aconteceu no auditório da Prefeitura, foi solicitar o apoio dos segmentos no sentido de mobilizar a população para combater o mosquito Aedes aegypti, que é responsável por transmitir a dengue, a chikungunya e o zica vírus.
Cláudia também aproveitou a reunião para discutir com os presentes a realização de uma campanha para conscientizar a população sobre a importância de não jogar lixo nas ruas ou em terrenos baldios e respeitar os horários da coleta. “É importante que cada um faça sua parte para que possamos vencer a guerra contra o Aedes aegypti”, frisou.
Mobilizações, panfletagens, mutirões de limpeza e visitas domiciliares também estão sendo intensificados em todo o município para prevenir a proliferação do mosquito. Sem falar na piaba, a vedete do combate na cidade…
Líder da Oposição emite nota sobre contratação de servidores da saúde. “Passo importante”
O Governo de Pernambuco deu, nesta quinta-feira (03), um passo importante para a população, ao anunciar a contração de 2.548 servidores para a saúde. Os profissionais, aprovados nos dois últimos concursos para a área, fortalecerão o atendimento à população em um cenário de aumento da demanda em virtude das epidemias de dengue, zika e chicungunha enfrentadas pelo Estado.
O momento, agora, no Estado, é de união de todas as forças políticas em favor da sociedade pernambucana. O combate às arboviroses e doenças secundárias, como a microcefalia e a síndrome de Guillain Barre, devem ser a prioridade do Estado, exigindo o envolvimento de todos – Poder Executivo, Legislativo, agentes de saúde e a própria população.
Como tem acontecido desde o início da atual gestão, o governador Paulo Câmara pode contar com a Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco sempre que os interesses do Estado estiverem em jogo. Foi assim na ocasião da mobilização pelo hub da TAM e está sendo agora, neste momento que exige a força de todos para enfrentar as epidemias que ameaçam os pernambucanos.
Silvio Costa Filho – Deputado Estadual
Reunião com comunidades de Salgueiro encerra caravana da CNBB
Uma missa em Salgueiro (PE) e uma reunião com agricultores e representantes de órgãos públicos e de comunidades tradicionais, nesta quinta-feira (3/3), marcou o encerramento da caravana do Regional Nordeste 2 da CNBB pelas estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco e barragens que receberão as águas do empreendimento.
Uma delegação do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanhou os religiosos durante os quatro dias de visitas, nos estados de Ceará, Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte, por onde passam as obras.
A CNBB ainda não emitiu nota sobre o balanço da visita. A caravana da CNBB foi formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2 da instituição. Os religiosos conheceram as barragens Armando Ribeiro Gonçalves e Oiticica, no Rio Grande do Norte, a barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB) e a Vila Produtiva Rural Cacaré, em São José de Piranhas (PB).
Depois o grupo seguiu para o Ceará: Reservatório Jati, no município de Jati, onde foi realizada apresentação sobre as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco, e Vila Produtiva Rural Retiro, na cidade de Penaforte. O secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, garantiu que as águas do Projeto São Francisco chegarão a Engenheiro Ávidos até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017.
Já na quarta-feira (3/2), os religiosos conheceram a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Antes, pela manhã, em Salgueiro, o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o projeto, quando alertou os presentes para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.
Afogados: Prefeitura promete discutir programa de coleta seletiva
Em reunião com catadores locais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentou uma proposta para o início de um programa municipal de coleta seletiva, tendo em vista as reclamações dos catadores de que o novo caminhão compactador, apesar de ter beneficiado os trabalhadores da coleta e a população em geral, diminuiu os rendimentos deles, por misturar o lixo. O anúncio foi feito pelo prefeito José Patriota.
A proposta da Prefeitura envolve a separação dos resíduos – plástico, garrafas pet, papel, papelão – produzidos pelo poder público municipal, a começar pelas escolas e unidades de saúde, além do que é produzido pelo comércio local. O plano será apresentado e divulgado para a sociedade.
Durante o café da manhã, o Prefeito também aproveitou para entregar botas e luvas especiais para que os catadores possam trabalhar com mais segurança na separação do lixo. A Prefeitura também informou que está à procura de um terreno para a instalação futura de um aterro sanitário no município. A reunião contou com a participação de Joana Darc, Secretária de Assistência Social, pasta que coordena as ações.
Coincidentemente, Adelmo Santos, que tem buscado discutir o viés da sustentabilidade e do aproveitamento de resíduos sólidos, apresentou hoje uma proposta sobre o tema em sessão na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
Delcídio não confirma, mas também não contesta teor de IstoÉ sobre delação
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) divulgou uma nota nesta quinta-feira (3) na qual não confirma o conteúdo da reportagem da revista “IstoÉ” segundo a qual ele teria feito um acordo de delação premiada e citado a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT.
Segundo a reportagem, Delcídio teria feito um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato no qual ele apontava Lula como o mandante dos pagamentos feitos ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e no qual a presidente Dilma teria interferido ao menos três vezes nos processos contra executivos de empreiteiras presos pela Lava Jato.
A nota divulgada por Delcídio diz que nem ele e “nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco”. A nota prossegue dizendo que, “em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados pela referida jornalista para nos manifestarmos sobre a fidedignidade dos fatos relatados”.
A nota, enviada pela assessoria de Delcídio, é assinada por um de advogados do senador, Antônio Augusto Figueiredo Basto. Apesar de não confirmar o conteúdo da reportagem, a nota também não contesta o teor do que foi relatado.
Segundo a revista, além de apontar Lula como mandante dos pagamentos feitos à família de Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato e já condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Delcídio teria apontado em seu acordo de delação premiada que a presidente Dilma teria indicado o desembargador Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) como parte de uma estratégia para interferir no julgamento de executivos presos pela Lava Jato.
Delcídio teria contado aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada. Ainda segundo a reportagem, Delcídio ficaria responsável por conversar com Navarro para que ele confirmasse o compromisso de soltar o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.
Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia e Eduardo Cunha vira réu
G1
Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.
Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.
“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta. O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.
Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.
Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que “falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa e seus representantes”.
“Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro”, disse.
Limpeza e ‘vaquinha’ para pagar diarista em Delegacia de Serra ganha destaque na Imprensa
Policiais são responsáveis por limpeza da delegacia de Serra Talhada (Foto: Pedro Ângelo/ TV Asa Branca)
Policiais civis realizam a limpeza da Delegacia Seccional de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, desde dezembro. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o contrato com a empresa responsável pela limpeza do prédio foi encerrado e não renovado.
O diretor do Sinpol, George Antônio, disse que “a situação obrigou os policiais a se revezarem na limpeza. Na segunda quinzena de fevereiro um funcionário da prefeitura foi começou a ser disponibilizado para ajudar, mas não é o suficiente”. Segundo o sindicato, os agentes fizeram “vaquinha” nos meses de dezembro e janeiro para pagar um diarista para ajudar na limpeza.
“Eu mesmo tenho passado o pano na minha sala”, disse ao G1 o delegado José Olegário. Segundo ele, trabalham pelo menos 25 agentes no prédio – que tem 15 salas – e “cada um faz a limpeza da sua sala, mas o ambiente comunitário fica deficitário”. Ainda conforme o delegado, anteriormente uma empresa terceirizada disponibilizava duas pessoas para realizar a limpeza no local. A prefeitura de Serra Talhada agora cede um funcionário para ajudar na higienização do prédio.
O sindicato informou ainda que todas as delegacias seccionais tiveram os contratos com as empresas terceirizadas de limpeza renovados, menos a de Serra Talhada. A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco não respondeu à solicitação de informações feita.
Deputado Tadeu Alencar passa a integrar movimento nacional em defesa das instituições
O movimento Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cujo Conselho Diretor é presidido pelo empresário Guilherme Leal, anunciou, no final da semana passada, os 41 nomes aprovados para compor o projeto Líderes Raps no processo de seleção de 2016, que contou com 1.188 candidatos. Dos novos integrantes, 13 têm mandato eletivo, sendo seis deputados federais, seis prefeitos e um senador. Entre eles, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
“Este é um projeto arrojado, de muitas pessoas, de variados matizes políticos e sociais que querem mudar o Brasil”, afirmou o parlamentar.
Criada em maio de 2012, a RAPS tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas, estimulando a formação de lideranças políticas comprometidas de fato com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.
Seus integrantes entendem que há no País um espaço político-institucional com oportunidades em aberto, favoráveis ao fortalecimento de um movimento da sociedade em prol de valores, princípios e projetos alinhados à ética e à sustentabilidade, que devem ser conduzidos por novos líderes, comprometidos com o diálogo, a troca de informações, a cooperação e a transparência.
Além dos 41 novos Líderes RAPS, foram selecionados neste início de ano 40 novos Empreendedores Cívicos e 40 novos integrantes do grupo Jovens RAPS.
Hospam será unidade reforçada no Pajeú com convocação de servidores pelo Estado
![image[1]](https://i0.wp.com/nilljunior.com.br//wp-content/uploads/2016/03/image1.jpeg?resize=561%2C374)
O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado, segundo nota. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 207 médicos e 487 enfermeiros.
A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.426 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 17 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda – devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue.
Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia.
“Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento”, afirmou Paulo.
O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. “Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas”, completou.
Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco e o Serviço de Verificação de Óbito serão favorecidos com a medida.
Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.
Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades.
Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos.
Arcoverde: com bois e ursos, Prefeitura inaugura asfaltamento de ruas do São Cristóvão
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura nesta quinta-feira, dia 03, o asfaltamento de várias ruas do bairro do São Cristóvão, segundo nota ao blog.
Segundo a Prefeitura, a inauguração vai contar com um grande cortejo preparado pelos bois e ursos de Arcoverde. Vão participar o Boi Fantástico, o Boi Maracatu com pernas de pau, o Urso Maluco Beleza, o Boi Tutebim, o Boi Alado, o Boi Milagroso, o Boi Lulu, o Boi Pernas de Pau, o Boi Cafuné, o Urso da Cara Preta e o Boi Nervoso.
A municipalidade informa que todos os moradores que querem participar da inauguração devem chegar às 19h para a concentração, que vai sair da Bodega da Poesia, seguindo em caminhada para Rua Félix Paiva, conhecida como Rua do Peba.
O TCE e seus julgamentos
Por Joel Gomes*
Gostaria de entender como são proferidos os Votos dos Conselheiros dos Tribunais de Contas no nosso país, vide exemplo anexo.
Há de se observar que alguns gestores e ex tem como aliados Deputados que ajudaram a indicá-los como Conselheiros e que, sem dúvidas, ‘devem’ atenção a quem os indicou.
Um dos pontos mais frágeis na produção de reformas de Contas Rejeitadas pelos descasos no trato com o erário público por gestores municipais, onde Auditores dos TCEs comprovam desvios de verbas e condutas, os relatores rejeitam as contas e nos recursos existem as reformas de “Rejeitadas” para “Aprovadas com Ressalvas”.
As decisões, mais parecem, são tomadas pela intervenção de políticos do que necessariamente nas correções dos malefícios praticados pelas “ratazanas”.
Como se explica que houve desvios de recursos públicos e quando da apresentação do recursos pela defesa tais desvios são entendidos como corretos? Como se explicar que tantas práticas erradas nas gestões de políticos descompromissados com a probidade imaginem retornar a comandar municípios?
No meu singelo entendimento, não há consertos nos ‘furtos’ e desvios de recursos públicos, porém, paira no ar um nítido pensamento de “impunidade” para aqueles que tanto mal fazem ou fizeram ao povo brasileiro.
*Joel Gomes é vereador e ex Presidente da Câmara e Comissão Parlamentar do Pajeú
Para movimento pró Aeroporto, nota da Azul não causou desânimo
O movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação Comercial, Prefeitura de Serra, Cimpajeú e outras entidades não arrefeceu com a notícia fruto de nota da Azul que descartou no momento operações em Serra Talhada e Caruaru. Pelo menos a partir do relato do representante do Sindicom, Chico Morato, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Leia:
Essa notícia de que a Azul informou não ter no momento previsão de oferta para vôos em Serra Talhada mudou alguma coisa no ânimo de quem tem discutido esse projeto?
Não muda nada, até porque nós continuamos muito satisfeitos com o que já aconteceu. Já temos incentivo para o custo do querosene de aviação que é o que tem viabilizado o Hub da Azul. Já temos a licitação para melhorar o Aeroporto de Serra Talhada para atender à região. A Azul ainda não tem vôo regulara para Serra porque não tem as condições para receber no momento. Tem um processo de requalificação do aeroporto em andamento. A gente entende que, como houve repercussão muito larga sobre o diálogo de negócios então é de se entender que a imprensa queria mais detalhes e a Azul ainda não tem isso no seu portfolio.
Em uma perspectiva positiva, quando o Aeroporto poderá começar a receber vôos regulares ?
O governador Paulo Câmara esteve no Pajeú sábado passado para encontro com esse grupo intra institucional que demonstrou interesse que essa obra de ampliação e requalificação do Aeroporto chegue já. Os Secretários de Transporte e Turismo sinalizaram que querem que esse projeto seja tocado esse ano. Quem estava conosco pôde ouvir isso aí.
Há um debate também na Anac sobre projeto para o aeroporto. Em que pé está ?
A nível de Secretaria Nacional de Aviação Civil foi feito estudo de viabilidade para projeto para esse Aeroporto Regional ser aprovado. Foram cumpridas as exigências. O que vejo é que o conjunto de lideranças dessa região precisa pressionar um pouco Brasília para que essa coisa ande.
Porque esse projeto é encarado como um pleito regional e não apenas de Serra Talhada?
Esse projeto não se viabilizaria apenas para Serra. A Azul não se interessaria se não tivesse informações eu garantissem a ela a possibilidade dessa operação vingar. O sertão cresceu, as cidades são dotadas de equipamentos que precisam aumentar esse diálogo com os grandes centros. No comércio, indústria, turismo, na saúde, na educação esse projeto ampliará oportunidades.
Polícia investiga autor de vídeos com ofensas a mulheres em Serra Talhada
Pelo menos 35 mulheres registraram ocorrência (Foto: Jackson Fagner/Portal Nayn Neto)
Pelo menos 35 mulheres prestaram queixa na delegacia de Serra Talhada, após a divulgação de vídeos com xingamentos contra elas.
De acordo com o delegado José Olegário, um grupo registrou o boletim de ocorrência na segunda-feira (29) e o outro na terça-feira (1º). Ao G1, ele disse que os vídeos estão sendo compartilhados em aplicativos de troca de mensagens.
Há pelo menos três vídeos circulando na internet. Nas imagens, aparecem fotos retiradas dos perfis das redes sociais das vítimas. Os vídeos mostram as fotos, com as ofensas e uma música.
Olegário explicou que a maioria das vítimas é estudante com idades entre 18 e 25 anos. “Estamos investigando para responsabilizar não apenas quem fez o vídeo, mas também quem compartilhou e divulgou as imagens”, afirmou o delegado. Ele disse que as pessoas que compartilharam os vídeos podem ser punidas criminalmente.
A polícia não informou se tem uma pista do autor dos vídeos. “Vamos apurar a autoria dos vídeos para que as vítimas procurem um advogado e possam entrar com uma queixa-crime contra ele”.
Em Sertânia, caçamba do PAC continua usada na coleta de lixo
Do Sertânia News
O prefeito de Sertânia, Guga Lins, mais uma vez teima em descumprir a lei, diariamente um caminhão caçamba, comprado com recursos do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), continua fazendo a coleta do lixo de algumas ruas da cidade.
Segundo as normas do programa, esta caçamba é de uso exclusivo da população rural, o que vem sendo negado pelo governo.
Este mesmo fato foi denunciado ano passado na imprensa local e regional. Diante das denúncias, o secretário de serviços públicos disse que a caçamba do PAC só seria utilizada por oitos dias enquanto consertava a outra que estava quebrada.
Sendo assim, por que a situação persiste? O que fizeram com a licitação para locação de veículos adequados para coleta de lixo? Por que a Prefeitura continua negando o veículo à população rural?
Prefeito diz que Afogados está mais próxima da municipalização do trânsito
Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones instalados por comerciantes e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues
Uma reunião no Auditório da Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. Os desdobramentos do encontro serão avaliados hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Polícia Militar e Comerciantes. O Prefeito José Patriota disse que o encontro foi bastante positivo, várias sugestões foram dadas e que serão analisadas pela prefeitura.
Dentre os temas, segundo o gestor em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, foram discutidas as formas de carga e descarga no centro da cidade, lotações, estacionamentos e a melhor maneira para ordenação do trânsito.
Patriota ainda declarou que haverá um trabalho de orientação para que as pessoas possam ir se adaptando as mudanças. O Prefeito confirmou que o projeto de municipalização do trânsito já está sendo analisado por governo e vereadores da bancada. Ele falou na criação de um órgão de trânsito e, como em outras cidades, fará inicialmente uma campanha de conscientização na cidade.
Segundo levantamento oficial, Afogados da Ingazeira tem 16 mil veículos. São 220 lotações que vem diariamente à cidade, sem contar com veículos de outras cidades que circulam no município. Quanto a elas, a prefeitura estuda um projeto para criação de um receptivo para os veículos e passageiros.”Estamos negociando um terreno. Vamos identificar uma fonte de financiamento porque isso vai aliviar o trânsito de Afogados”.
Dilma discutirá dívida dos estados com governadores, diz Santana
A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro.
O decreto, que pode ser votado na próxima terça-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados, é considerado uma pauta bomba, pois reduziria a dívida dos Estados com a União em R$ 300 bilhões – de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.
“Aguardamos que sexta-feira será apresentada uma proposta que vai ajudar a todos neste momento de dificuldade na economia, com queda de arrecadação, para que o estado possa ter condições de fazer investimentos e garantir empregos, que é isso que o país todo está precisando”, declarou Camilo Santana após se reunir com Dilma nesta quarta.
No mês passado, o governo federal concordou e fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria o superávit primário dos Estados.
Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio dos Estados, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.
CNNB conhece Estação de Bombeamento do Projeto São Francisco em PE
Cabrobó-PE, 2/3/2016 – Os religiosos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conheceram nesta quarta-feira (2/3) a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Um grupo com representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanha o terceiro dia da caravana, que desde segunda-feira (29/2) percorre as estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.
Inaugurada em agosto de 2015, a estação leva a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.
Na manhã desta quarta-feira, ainda em Salgueiro (PE), o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o Projeto São Francisco em um escritório da pasta no município. Na ocasião, alertou representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e de instituições de ensino para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.
“Sem saber até onde vai o direito de cada um, não vamos conseguir colocar sistema nenhum pra funcionar. O trabalho social do Ministério da Integração Nacional sobre isso não é pequeno. Fazemos essa conscientização, por exemplo, por meio das ações de Comunicação Itinerante. Não se pode retirar água bruta para abastecimento humano. Tampouco nadar nas barragens”, advertiu Garcia.
O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reforçou a declaração do secretário de Infraestrutura Hídrica e elogiou o Projeto São Francisco. “É preciso que o povo brasileiro e nordestino cada vez mais e aproprie do projeto, conheça e se orgulhe do empreendimento, porque certamente ele vai gerar vida. O que estamos vendo aqui é algo monumental”, disse o religioso.
Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato
Do G1, em Brasília
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.
Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.
Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.
A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.
A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.
Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.
“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.
A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.
“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.
O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.
Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.
“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.
No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.
O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.
Série mostra que há ceticismo de moradores de Custódia com Transposição
Apesar do cenário nada promissor, canal deverá ficar pronto neste ano Foto: Ricardo Fernandes/DP
O Diário de Pernambuco apresenta na série de reportagens especiais de hoje sobre a Transposição relatos de moradores de Custódia, no Sertão do Moxotó, sobre a perspectiva de chegada de água da Transposição do São Francisco ao município. Com o título “Obras da transposição pararam quilômetros antes de Custódia”, a reportagem mostra que a população convive com o mato crescendo e sem sinal da água prometida.
Dentre os relatos, falas como a de Janicléia Salvador, de 25 anos, que mora à beira do canal na cidade e sabe contar a história. O caminho “molhado” parou quilômetros atrás, ainda em Floresta, e deixa para a moradora a vista de concreto rachado, de obra parada e com mato nascendo. Água, pelo menos da obra, nem pensar.
Janicléa nem sonha que já percorre os primeiros quilômetros em direção a ela. Muito menos que a previsão é de chegar ainda neste ano, no máximo ano que vem, segundo previsões do governo federal. “O que eu sei é o que eu vivo. Água para beber é do Exército. Para lavar roupa, prato, casa, essas coisas… é do poço lá embaixo”, resume. No segundo dia da série “E a água chega quando?”, vamos contar a história de Janicléia, que vive em Custódia, no meio do traçado da engenharia da transposição em Pernambuco.
Para ela, acreditar que terá água na torneira a partir da transposição é mais que surreal com o cenário na porta de casa. Moradora de uma residência de dois cômodos próxima do canal, tem a esperança de receber a água como quem espera um milagre. Justificável, a cena que visita no seu dia a dia é uma obra com cara de fim de festa.
Para beber na sua comunidade, o Exército entrega água de três em três meses. “Água boa’, segundo ela, para beber e cozinhar. Na área, há previsão de construção de redes conectoras para as casas próximas ao canal, para a água chegar direto na torneira. Ainda neste ano, no máximo em 2017.
Justiça da França condena Maluf a três anos de prisão por lavagem
Do G1
A 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro em território francês entre os anos de 1996 e 2005. De acordo com a sentença, proferida no fim do ano passado e informada à Procuradoria Geral da República no último mês, a lavagem foi fruto de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil.
O tribunal francês condenou pelo mesmo crime a mulher dele, Sylvia Lutfalla Maluf, e o filho Flávio Maluf. Eles já recorreram da condenação, e a decisão está pendente de decisão na Corte de Apelação de Paris.
Após ser informada da condenação, a PGR pediu a transferência da ação criminal que corre na França para o Brasil e também requereu a repatriação dos valores confiscados na ação penal contra o parlamentar.
A Justiça francesa também confiscou 1,8 milhão de euros que estavam em contas da família e valores em espécie, além de impor multas aos três que somam 500 mil euros. A 11ª Câmara ordenou ainda que sejam mantidos mandados já expedidos anteriormente de captura internacional contra os três.
A Procuradoria quer que ele seja julgado no Brasil porque, como é brasileiro, a Constituição veda extradição para cumprir a pena na França. Ainda não há decisão sobre o pedido de transferência e de repatriação dos valores.
Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos
O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).
Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.
Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.
Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.
