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Dilma discutirá dívida dos estados com governadores, diz Santana

Por Nill Júnior

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A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro.

Na última segunda (29), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, declarou que o decreto legislativo 315, de autoria do senador Espiridião Amim (PP-SC), que altera o formato de cobrança dos juros das dívidas dos Estados com a União, geraria “grave equivoco técnico”.

O decreto, que pode ser votado na próxima terça-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados, é considerado uma pauta bomba, pois reduziria a dívida dos Estados com a União em R$ 300 bilhões – de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.

“Aguardamos que sexta-feira será apresentada uma proposta que vai ajudar a todos neste momento de dificuldade na economia, com queda de arrecadação, para que o estado possa ter condições de fazer investimentos e garantir empregos, que é isso que o país todo está precisando”, declarou Camilo Santana após se reunir com Dilma nesta quarta.

No mês passado, o governo federal concordou e fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria o superávit primário dos Estados.

Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio dos Estados, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.

Outras Notícias

Brejinho avança com nova etapa de pavimentação

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população. Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de Araújo e Maria de Lourdes Monteiro Torres Souza, localizadas no Loteamento Antônio Alves de Lima. Ao todo, serão 8.500 metros de pavimentação, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

A ação também tem um impacto importante na rotina de estudantes que utilizam diariamente o trajeto até a Escola de Referência José Severino de Araújo. Durante o período chuvoso, o acesso à escola se torna mais difícil devido à lama e às condições da via, situação que será resolvida com a obra de pavimentação.

O prefeito Gilson Bento destacou que o trabalho faz parte de um planejamento maior de desenvolvimento urbano para o município. Segundo ele, a gestão tem o compromisso de pavimentar todas as ruas da cidade até o ano de 2028, ampliando o acesso, valorizando os bairros e garantindo mais dignidade para a população brejinhense.

Avião com ajuda humanitária para a Venezuela chega a Boa Vista

O avião com a ajuda humanitária para a Venezuela chegou a Boa Vista às 10h20 (horário local) desta sexta-feira (22). Os produtos serão levados de caminhão com motoristas brasileiros até Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, que está fechada nesta manhã segundo o G1. A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a […]

O avião com a ajuda humanitária para a Venezuela chegou a Boa Vista às 10h20 (horário local) desta sexta-feira (22). Os produtos serão levados de caminhão com motoristas brasileiros até Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, que está fechada nesta manhã segundo o G1.

A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a capital com 22,8 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros-socorros.

Os primeiros insumos para a ajuda, com 51 toneladas de arroz e açúcar, já chegaram de caminhão nessa quinta (21) na capital. Os mantimentos estão armazenados na sede da Base Aérea, a Ala 7, em Boa Vista.

Por ordem do presidente Nicolás Maduro, a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada às 20h (21h de Brasília) dessa quinta. Venezuelanos não podem atravessar a fronteira a pé e nem de carro. No entanto, vários grupos têm usado rotas alternativas no entorno da BR-174, em Pacaraima, bloqueada pela Venezuela.

O fechamento da fronteira é para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó.

A Rússia e a China, que apoiam o regime de Maduro, afirmaram que a entrada de ajuda humanitária na Venezuela pode criar conflitos.

Nessa quinta, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Rêgo Barros, disse que a ajuda humanitária estava mantida e explicou que, a partir da fronteira, os medicamentos e os alimentos deverão ser transportados por motoristas venezuelanos. Eles entrarão em território brasileiro para buscar a ajuda.

Já segundo  Crusoé diz que o conflito perto da fronteira entre Brasil e Venezuela resultou em duas mortes.

Ao se se aproximarem de Santa Helena de Uairén, militares de Nicolás Maduro foram impedidos de avançar por um grupo de índios.Os soldados, então, abriram fogo. Duas pessoas, um casal de índios, morreram.

Banda e Escola Cicero David recebe novos instrumentos nos seus 30 anos

No 1 de maio, dia do trabalhador, São José do Egito celebrou ainda os 30 anos da Escola e Banda Cicero David. Como forma de comemorar, a banda recebeu fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar no valor de R$ 100 mil. O recurso foi usado para comprar dezenas de instrumentos musicais, que […]

No 1 de maio, dia do trabalhador, São José do Egito celebrou ainda os 30 anos da Escola e Banda Cicero David. Como forma de comemorar, a banda recebeu fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar no valor de R$ 100 mil.

O recurso foi usado para comprar dezenas de instrumentos musicais, que foram entregues oficialmente neste sábado (01), pelo Secretário de Cultura Henrique Marinho.

recebeu os equipamentos o maestro atual da banda Alan Jones, que também já foi aluno, inclusive músico fundador, participando da primeira apresentação da Cicero David, em 9 de março de 1992, recebeu os instrumentos com enorme alegria. Alan e Henrique estiveram, ainda no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.

“Foi o maior investimento que a banda já teve em toda sua história. Podemos dizer que é um novo recomeço para a Cicero David”, comemorou Alan Jones. Além dele, mais de 500 pessoas passaram pelas fileiras da Banda e Escola de Música Cicero David ao longo de suas 3 décadas de vida.

Outros integrantes também participaram do ato simbólico de entrega dos novos instrumentos, todos respeitando os protocolos sanitários. “Ainda tem R$ 50 mil, que serão usados para formação, assim que for possível no pós pandemia”, destacou o secretário de Cultura Henrique Marinho.

PGR denuncia Carla Zambelli e diz que deputada não tinha aval para uso ostensivo de arma na rua

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro […]

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

Por conta do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão, e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.

A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça. Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal.

Durante o procedimento, a deputada poderá apresentar defesa, e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta de Zambelli ao sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para situação de perigo concreto.

A denúncia afirma ainda que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.

“Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro”, diz a PGR.

“A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, prossegue.

A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma. As informações são do G1.

Em nota Hospital Tricentenário diz que repasses atrasados foram negociados

OSS aproveitou para informar a construção de uma UTI no HREC A Organização Social Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e da UPAE em Afogados da Ingazeira, emitiu nota sobre a matéria veiculada no blog após levantamento do jornalista André Luis, que mostrou que o Estado deve em repasses […]

OSS aproveitou para informar a construção de uma UTI no HREC

A Organização Social Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e da UPAE em Afogados da Ingazeira, emitiu nota sobre a matéria veiculada no blog após levantamento do jornalista André Luis, que mostrou que o Estado deve em repasses quase R$10 milhões às duas unidades. Na nota a OSS esclarece que os dados levantados estão corretos, mas destaca que o saldo devedor foi negociado junto a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e esta sendo atualizado.

Na nota o Tricentenário também destaca que o atraso nos repasses não prejudicou o atendimento à População e que a OSS está fazendo investimentos no Hospital Regional Emília Câmara, como a construção de uma UTI com dez leitos. Leia abaixo a íntegra da nota:

Considerando matéria veiculada neste blog no último dia 23/10/19, que trata dos repasses em atraso referentes aos contratos de gestão firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e a OSS Hospital do Tricentenário para operacionalização da UPAE e Hospital Regional Emília Câmara, vimos esclarecer que todos os dados informados no nosso Portal da Transparência são oficiais e em cumprimento a Lei de Acesso a Informação – LAI nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, porém esse saldo devedor já foi negociado junto a Secretaria e está sendo atualizado.

Vale ressaltar que mesmo havendo este atraso, nossas unidades continuaram suas atividades normalmente sem haver prejuízo no atendimento à população, muito pelo contrário, em virtude da economicidade realizada pela gestão foi possível não apenas manter como ampliar serviços, por exemplo, o Hospital Regional ampliou o número de cirurgias eletivas, adquiriu equipamentos novos e ambulância 0 Km, e ainda fez uma reserva financeira suficiente para construir uma UTI com 10 leitos, farmácia e almoxarifado, aguardando autorização e tramites legais e administrativos da Secretaria do Estado para iniciar o processo de construção.

Todos os servidores das unidades estão com seus salários atualizados, inclusive com a 1ª parcela do 13º salário paga em junho/19 e a segunda já provisionada, bem como todos os fornecedores e prestadores com notas fiscais pagas sem atrasos.

OSS Hospital Tricentenário