Marconi Santana amplia agendas políticas no Sertão com vistas à Alepe

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil

JC Online

O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários. 

A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo. 

No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.

“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal. 

ALERTA

O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista. 

Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.

Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte. 

BARATEAR

“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional. 

A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.

O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.

E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) realizou um arrastão pelo centro da cidade com seus candidatos a deputado estadual, Luciano Pacheco (Patriota) e federal, Fernando Monteiro (PP).

Como em outros atos,  LW defendeu a eleição de um filho da terra e aliado do governo para a Alepe, cutucando o ex-prefeito candidato a estadual e adversário Zeca Cavalcanti.

“Hoje Arcoverde demonstrou que quer ver na assembleia legislativa um filho seu representando nossa cidade. Mas não uma pessoa qualquer, ou alguém que já teve oportunidade e nada fez por nossa terra. Arcoverde quer um deputado estadual aliado ao nosso governo, nos ajudando a promover as grandes transformações que nossa terra já tem visto”, afirmou.

A movimentação começou cedo, na Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde.

Além de simpatizantes, vereadores aliados, o prefeito Wellington Maciel e Rejane Maciel (primeira-dama), juntamente com Luciano Pacheco e Fernando Monteiro saíram pela Av. Cel. Antonio Japiassu, cruzando a Praça da Matriz do Livramento e encerrando no comitê da campanha na Av. Zeferino Galvão.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2021, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE – em reconhecimento às políticas públicas municipais em defesa dos direitos da mulher, sobretudo nas estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher. Afogados já é bicampeã na premiação, pois em 2020, na gestão do ex-prefeito José Patriota, Afogados também havia recebido a premiação.

Presente ao encerramento das atividades alusivas ao mês da mulher, durante a Quinta Cultural, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, comemorou essa importante conquista.

“É uma honra poder desenvolver políticas públicas que atendem à população mais vulnerável, e também poder ter o reconhecimento de um prêmio tão importante quanto o ‘Prefeitura Amiga da Mulher’, sendo o único município premiado na categoria de municípios entre 25 mil à 50 mil habitantes,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ações como o “plantão psicológico”, iniciativa da Prefeitura em parceria com a delegacia da mulher e faculdades de psicologia, que busca dar apoio e suporte psicológico às mulheres vítimas de violência; o atendimento especializado ofertado no centro municipal de saúde da mulher; o programa municipal de segurança alimentar e as ações de apoio às iniciativas produtivas de mulheres agriculturas, muitas das quais inseridas como fornecedoras de alimentos para a merenda escolar e cozinha comunitária, via PAA e PNAE.

Os outros três municípios premiados foram: Parnamirim – até 25 mil habitantes; Arcoverde – de 50 mil à 100 mil habitantes; e Caruaru – municípios com mais de 100 mil habitantes.

Técnicos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) concluíram nesta quinta-feira (25) uma série de atividades em Triunfo para elaboração do Exame Técnico de Tombamento Estadual do Núcleo Histórico da cidade. 

Durante três dias, a equipe percorreu ruas, entrevistou moradores e registrou imagens aéreas com drone como parte do processo que pode transformar o centro da cidade em patrimônio cultural protegido pelo Estado.

A missão técnica, formada por Roberto Carneiro, Isabela Duarte e Mateus Couto, da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, realizou uma agenda intensa que incluiu entrevistas com secretários municipais, gestores culturais e moradores de diferentes bairros. Entre os equipamentos visitados estão o Theatro Cinema Guarany – já tombado individualmente desde 1988 –, o Convento São Boaventura e o Quilombo de Águas Claras, na zona rural.

A programação destacou-se pelo caráter colaborativo. “Cada entrevista, cada pesquisa, cada diálogo realizado ao longo do Exame Técnico reafirma o compromisso do Governo do Estado em garantir que a história e a cultura triunfenses sejam reconhecidas e preservadas”, afirmou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A equipe ouviu desde representantes do poder público, como os secretários de Turismo e Cultura, Educação e Mulher, até personalidades locais como Dona Leidinha, comerciante tradicional da cidade, e Mestre Nino Abrãao, brincante dos Caretas. Roda de diálogo no Bairro do Rosário e encontro com moradores do Alto da Boa Vista na Casa dos Caretas completaram a agenda de escuta da comunidade.

O Núcleo Histórico de Triunfo está em processo de tombamento estadual desde 2010. Pela legislação pernambucana, a área de aproximadamente 357 mil metros quadrados já recebe proteção legal equivalente à de um bem tombado definitivamente.

Triunfo, que tem origem em uma disputa territorial do século XIX – quando moradores da então Baixa Verde venceram conflito com a família Campos Velhos de Flores e rebatizaram a cidade em celebração ao triunfo –, preserva edificações dos séculos XIX e XX que testemunham seu passado como polo econômico e cultural do sertão.

Com o material coletado nesta semana, a equipe técnica da Fundarpe elaborará um parecer fundamentado que será submetido ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. A decisão final caberá à governadora do Estado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial.

O tombamento estadual garantiria proteção permanente ao conjunto arquitetônico que inclui desde o Theatro Cinema Guarany até o Açude João Barbosa, cartão-postal construído em 1850 que mantém volume de água constante mesmo em períodos de seca.

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra também saiu satisfeita do Congresso Estadual de Vereadoras e Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, neste sábado (13), em Serra Talhada.

O evento, que acontece até amanhã (14), na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), é uma promoção da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Na ocasião, a vereadora Delvânia, de Ouricuri, foi anunciada pelo candidato ao Senado, Guilherme Coelho, como a segunda suplente para o Senado. O primeiro, Fred Loyo, foi apresentado no início da semana, em Porto de Galinhas.

No evento, Raquel falou do seu Plano de Governo e respondeu a perguntas dos participantes sobre os temas educação, desigualdade social, segurança pública, mobilidade urbana, saúde e infraestrutura.

Na área da educação, Raquel ratificou que irá criar 60 mil novas vagas de creches, garantindo educação de qualidade e cinco refeições aos alunos. O Juntos por Pernambuco, programa similar ao Juntos pela Segurança, realizado com êxito em Caruaru, também foi apresentado.

“Além de ações de combate à violência, vamos valorizar a profissão do policial, reestruturar as policias, que estão sucateadas, com delegacias caindo aos pedaços, e equipar os profissionais com instrumentos que possam dar condição de trabalho a eles”, disse.

Quanto à desigualdade social, a candidata chamou a atenção da fome e falou sobre o Mães de Pernambuco e o Bom Prato Pernambucano, ações que têm como objetivo garantir comida na mesa.

O  transporte público foi o tema debatido na área de mobilidade urbana. “Dinheiro tem, o que precisa é ter força de vontade para mudar essa realidade e oferecer um transporte digno, principalmente pra quem sai de casa cedinho para trabalhar e volta tarde da noite”, cravou.

Proposta para saúde com construção de cinco maternidades em pontos estratégicos do estado, água na torneira dos pernambucanos e recuperação da infraestrutura das estradas também foram propostas e temas debatidos entre Raquel e os vereadores.