MDR libera águas da Barragem de Negreiros em Salgueiro para o Ceará

Na vigésima sexta semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar mais um ponto de apoio da saúde na zona rural de Afogados.

Será neste Domingo, a partir das 9h, a inauguração do ponto de apoio da saúde do Curral Velho.

Com um investimento de R$ 230 mil, a nova unidade vai atender às comunidades do Curral Velho dos Pedros e dos Ramos. As 150 famílias beneficiadas terão atendimento médico, enfermagem, atendimento odontológico, dentre outros serviço de saúde bem mais perto de casa. A nova unidade fica no Curral Velho dos Pedros. Antes, as famílias precisavam se deslocar para a UBS do Alto Vermelho.

“Essa é uma ação fundamental da Prefeitura de Afogados para garantir o acesso aos serviços de saúde por parte da nossa população rural, que passa agora a ter o atendimento de saúde, inclusive odontológico, bem mais perto de casa,” destacou o Prefeito Sandrinho.

Ele informou ainda, que na próxima segunda, em evento no cineteatro São José (9h), irá anunciar um grande pacote com obras e ações da gestão direcionados para atender às comunidades rurais de Afogados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

O prefeito Arquimedes Valença (PMDB) confirmou ontem terça-feira (16), que em Buíque, no Vale do Ipanema pernambucano, vai ter Carnaval em 2018 “sim senhor”, pondo fim ao boato sobre a não realização do evento.

Segundo a secretária de Finanças, Telma Valença, a Prefeitura ficou preocupada com a questão de finanças do município a espera de um aporte do Governo Federal que garantiria o evento.

O Carnaval vai começar na sexta-feira (09/02) com as Carmelitas e uma banda, não especificada. A decoração já está sendo feita e o tema será o mesmo do ano passado: Magia e Folia.

Segundo a Associação Comercial, a expectativa é que o evento vai movimentar a economia.

O prefeito Arquimedes Valença foi quem anunciou as atrações que vão animar a folia de momo. Disse que não pretendia comprometer os recursos do município, mas vai utilizar os recursos que vem para o município.

Disse que vai fazer o Carnaval com o funcionário com dinheiro no bolso. Entre as atrações confirmadas estão Chiclete com Banana, Almir Rouche, Tatau Araketu e Marreta é Massa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

Do UOL

O presidente dos EUA, Barack Obama, divulgou nota neste sábado (26) sobre o anúncio do falecimento do líder cubano Fidel Castro, morto aos 90 anos.

“Nós estendemos a mão da amizade ao povo cubano. Nós sabemos que este momento enche os cubanos –que estão em Cuba e nos EUA– de fortes sentimentos porque os faz lembrar as inúmeras formas que Fidel Castro alterou o curso de vidas de pessoas, de famílias e da nação cubana”, diz o comunicado.

Na nota, Obama afirma que “a história vai lembrar e julgar o enorme impacto dessa figura singular sobre as pessoas e o mundo ao seu redor”.

Obama mencionou a relação conflituosa entre os dois países durante quase seis décadas, quando “o convívio entre os EUA e Cuba foi marcado por discórdia e profundas divergências políticas”.

“Durante meu governo, nos esforçamos para deixar o passado para trás, buscando um futuro no qual o relacionamento entre nossos países seja definido não por nossas diferenças, mas pelas várias coisas que nós compartilhamos como vizinhos e amigos –laços familiares, cultura, comércio e humanidade”, escreveu.

“Hoje, nós damos condolências à família de Fidel Castro, e nossos pensamentos e orações estão com o povo cubano”, acrescentou.

Mais cedo, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, se pronunciou de forma bastante sucinta em seu perfil no Twitter sobre a morte do líder cubano. “Fidel Castro está morto”, escreveu, nada além disso.