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Falcão está otimista em relação à mudança da meta

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira (13) que “o clima” no Congresso “é favorável” à aprovação do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e flexibiliza a meta do superávit primário. “O Congresso é responsável”, disse.

“Eu imagino que, pela importância desse assunto, os deputados vão se pronunciar favoravelmente. Ninguém vai ficar jogando contra os interesses do País”, afirmou o petista ao chegar a uma reunião com as bancadas do partido na Câmara e no Senado e com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, em Brasília.

Na última terça-feira (11), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que retira o teto do limite máximo de abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações, hoje em R$ 67 bilhões, para o governo central alcançar o superávit primário.

A medida dá ampla margem de manobra para o governo e permite que, mesmo em caso de déficit primário ao final do exercício, a meta do superávit seja considerada cumprida.

Outras Notícias

Após cobrança a Paulo, Novaes rebate prefeito de Tacaratu. “Tome as rédeas”

  Ficou pesado o clima no palanque que recebeu evento do Governador Paulo Câmara em Tacaratu. Câmara visitou o município e assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo. Além […]

 

Ficou pesado o clima no palanque que recebeu evento do Governador Paulo Câmara em Tacaratu.

Câmara visitou o município e assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo.

Além disso, destinou verbas para o reforço da saúde e assinou termo de compromisso para implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município.

No seu discurso,  o prefeito Washington (MDB) fez cobranças ao governador Paulo Câmara.  O prefeito anunciou recentemente ao candidato ao Senado,  André de Paula.

Dentre as cobranças,  a falta de apoio da Fundarpe ao São João do município.  Também cobrou recursos para estradas, abastecimento de água, a rodovia entre Tacaratu e Inajá,  recursos para Saúde e Educação.

Quem tomou as dores foi o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB).

“Vou lhe fazer cobranças também.  Cuide das estradas vicinais do município,  tá todo mundo reclamando.  Cuide do médico e remédio no hospital que tá faltando. Governe o município. Não deixe os outros governar não. Quem foi eleito foi o senhor. Tome as rédeas e governe o município, e, pare de querer atribuir responsabilidades a quem não tem”, rebateu.

Clima tranquilo em Floresta: diferente de versão anterior, não houve arranca rabo em Floresta. Danilo Cabral apelou para que deixassem os problemas pessoais e se unissem em torno do projeto, houve troca de farpas. Rodrigo e Rorró não se agrediram.

Liminar proíbe inserções da Frente Popular com participação de Lula

Desembargador avaliou que aparição do ex-presidente Lula extrapola os 25% do tempo da peça infringindo a legislação O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), retirem inserções […]

Desembargador avaliou que aparição do ex-presidente Lula extrapola os 25% do tempo da peça infringindo a legislação

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), retirem inserções na TV e no rádio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua participação, como apoiador do candidato ao governo, extrapolar 25% do tempo das peças publicitárias. 

O magistrado determinou que elas não voltem a ser veiculadas e fixou multa de R$ 1 mil para cada nova exibição do material.

O desembargador atendeu pedido da federação PSDB/Cidadania e da candidata a governadora pela federação, Raquel Lyra. 

As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas nos dias 30 e 31 de agosto. Nelas, o ex-presidente Lula aparece durante todo o tempo da peça pedindo apoio ao candidato ao governo pela Frente Popular, a quem seu partido é coligado no Estado. A peça publicitária na rádio e na TV continha a seguinte declaração:

“Lula: Meus amigos e minhas amigas, Pernambuco e o Brasil vão viver um novo tempo. Tempo de voltar com a Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, de ampliar de novo os empregos em Suape, e trazer mais indústrias de grande porte. Com Danilo no governo vamos reviver a parceria e o tempo bom que tivemos comigo na presidência e Eduardo no governo. Danilo é o cara certo para esse novo tempo. Por isso, vote Danilo governador”.

Porém, conforme decidiu o magistrado, como a mídia é reservada para o candidato a governador, o tempo de participação do apoiador deveria ser de, no máximo, 25% do tempo, de acordo com os art. 54, da Lei n.º 9.504/97, e art. 74 da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

“O que se vislumbra, após toda argumentação dos representantes, em uma análise perfunctória, é a presença de probabilidade do direito, pois foi demonstrado, pelos representantes, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado ao candidato à Presidência da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiador do candidato ao cargo majoritário de Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Danilo Cabral, a totalidade do tempo da peça atacada por meio da presente representação”. (trecho destacado de acordo com o original da decisão).

Além de intimar a Frente Popular e o candidato Danilo Cabral, o desembargador determinou a intimação das empresas de comunicação para não veicularem o material. Cabe recurso ao pleno do TRE Pernambuco. As duas liminares que tratam do tema foram emitidas nas representações nº 0601934-92.2022.6.17.0000 e nº 0601932-25.2022.6.17.0000.

Medicamento que ajuda transplantados em falta na Farmácia de Pernambuco

Secretaria de saúde diz que repasse é responsabilidade do Governo Federal Unidades da Farmácia de Pernambuco na capital e interior estão com falta de medicamentos usados para garantir qualidade de vida a transplantados. Em regiões como o Pajeú, transplantados renais reclamam falta de medicamentos como Tracolinos 1mg e Micofenolato 360mg. Os medicamentos são essenciais para  evitar problemas […]

Secretaria de saúde diz que repasse é responsabilidade do Governo Federal

Unidades da Farmácia de Pernambuco na capital e interior estão com falta de medicamentos usados para garantir qualidade de vida a transplantados. Em regiões como o Pajeú, transplantados renais reclamam falta de medicamentos como Tracolinos 1mg e Micofenolato 360mg. Os medicamentos são essenciais para  evitar problemas como a rejeição do órgão transplantado. Alegam risco de rejeição do órgão em  caso de falta.

Por meio de nota ao blog, a  Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que os estoques da Farmácia de Pernambuco estão abastecidos dos medicamentos Tracolimo 1 mg e Micofenolato de Mofetila, na apresentação de 500 mg.

“O micofenolato de sódio (de 180 mg e 360 mg) é fornecido diretamente aos estados pelo Ministério da Saúde que informou, recentemente, que realizou uma compra emergencial do medicamento e deve fazer o repasse até o próximo dia 8 de dezembro.

A medicação é importante para evitar a volta da hemodiálise e não é encontrada em outras farmácias. “O medicamento só é encontrado em farmácias especializadas. Ele serve para fazer com que o órgão do transplantado funcione e o sistema imunológico não fique fragilizado. Se a gente não toma, corre o risco de voltar para a hemodiálise. Só de lembrar fico triste, porque a doação do rim foi feita por minha mãe”, lamenta Carlos Eduardo.

Armando defende parcelamento de débitos de proprietários de motos

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), criticou a política de “arrocho e perseguição contra o pequeno”, promovida pelo governador Paulo Câmara, propondo, durante a inauguração do comitê da deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), em Araripina. Armando prometeu renegociação dos IPVAs atrasados. “Nós perdoaremos os juros e as […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), criticou a política de “arrocho e perseguição contra o pequeno”, promovida pelo governador Paulo Câmara, propondo, durante a inauguração do comitê da deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), em Araripina. Armando prometeu renegociação dos IPVAs atrasados.

“Nós perdoaremos os juros e as multas decorrentes do atraso no pagamento do imposto. E as dívidas serão reparceladas, fazendo com que as pessoas tenham de volta seus veículos”, reforçou Armando, ainda salientando que ciclomotores de até 50 cilindradas serão isentos de IPVA.

Durante o ato em Araripina, Armando reforçou os laços com a cidade, onde foi majoritário em 2014. Socorro Pimentel relatou que recebeu “convites” para se juntar à Frente Popular.  “Estamos resgatando a nossa cidade. Com Armando no Palácio das Princesas, vamos ajudar a mudar Pernambuco”, disse segundo nota da coordenação.

Ainda durante o comício, Armando recebeu o apoio do ex-prefeito de Santa Filomena, Gildevan Melo (PSD) e de dois vereadores da cidade sertaneja: Adelvan do Campo Santo (PSL) e Erin de Cícero Henrique (PSD).

O que esperar da gestão Sandrinho e da nova Câmara?

Por André Luis Durante esta semana, de 16 a 20 de novembro, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma série de entrevistas que buscou ouvir de instituições, entidades de classe, órgãos e organizações civis a avaliação sobre o pleito eleitoral de 2020 e as expectativas com relação ao mandato do prefeito […]

Por André Luis

Durante esta semana, de 16 a 20 de novembro, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma série de entrevistas que buscou ouvir de instituições, entidades de classe, órgãos e organizações civis a avaliação sobre o pleito eleitoral de 2020 e as expectativas com relação ao mandato do prefeito eleito Sandrinho Palmeira e da nova Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, que teve uma renovação significativa.

Encerrando a série, o programa recebeu nesta sexta-feira (20), a presidente da OAB-PE seccional de Afogados da Ingazeira, a advogada Laudicéia Rocha, o advogado e professor de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), Jonas Cassiano e os representantes dos estudantes da FASP, Tâmara Cristiane e Erinaldo Nogueira, ambos estudantes do curso de direito.

Em suma, todos aprovaram o pleito eleitoral de 2020 no município. Viram os debates bem propositivos,  e o pleito bem democrático. No novo formato de fazer campanha, através da internet, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, creditaram como algo positivo.

“As dificuldades nos ensinaram um novo modelo de fazer campanha e eu penso que um modelo até mais abrangente, que foi fazer campanha pela internet, pelas redes sociais”, destacou Laudicéia.

“A pandemia ensina ao mundo e as pessoas a desenvolver um novo modelo, inclusive de fazer política, de participar da política. Eu vejo a eleição de Afogados como democrática, não soubemos de grandes conflitos, vimos um processo democrático acontecer e isso deixa a OAB muito feliz”, acrescentou a presidente da OAB.

Para o futuro advogado, Erinaldo Nogueira, a pandemia antecipou algo que seria implementado no futuro. “O que estamos vendo agora nesta eleição, seria implementado no futuro, mas acabou sendo antecipado por conta da pandemia” revelou.

A estudante de direito, Tâmara Cristiane disse acreditar que todos os meios de se fazer campanha são válidos, mas, que “como a internet tem sido algo atual e que tanto serve para coisas boas e ruins o caminho é saber lidar. Sendo o candidato correto a internet é um bom caminho para um bom debate político”, disse ela.

O advogado e professor de Direito, Jonas Cassiano, destacou as novas situações que tanto candidatos como as suas assessorias jurídicas tiveram que enfrentar durante o pleito.

“A internet proporcionou aos candidatos a possibilidade de transmitir ao seu público, as suas ideias, suas propostas e de angariar eleitores por meio das redes sociais. O lado negativo que se pode registrar é a facilidade de divulgação de notícias falsas.

Para gente que trabalha na parte de assessoria jurídica lidava com a grande dificuldade de encontrar a fonte de onde saiu aquela notícia, às vezes mentirosa, às vezes ofensiva”, destacou Jonas.

Ele revelou que o meio para se descobrir de onde estava partido as notícias falsas, foi pedir ao judiciário que notificasse a rede social em questão para apresentar o autor da mensagem.

“Em boa parte das situações, conseguimos identificar por meio da notificação ao Instagram, ao Facebook, ao WhatsApp, o proprietário do perfil, às vezes um perfil de memes, às vezes fake e na grande maioria das situações tirar o conteúdo que estava sendo publicado”, revelou. 

Os entrevistados revelaram ter boas expectativas com relação à gestão do prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e nova composição da Câmara.

Eles acreditam no fortalecimento da parceira entre a Prefeitura e as suas instituições. Acreditam em um olhar diferenciado da gestão para a educação e enxergam em Sandrinho uma pessoa que teve a preocupação de se preparar ser prefeito de Afogados da Ingazeira.

“A gente se capacita quando vai fazer algum concurso, quando vai entrar em algum projeto e Sandrinho de fato se preparou para ser prefeito. Ele conhece os caminhos, já sabe as dificuldades e entende todos os projetos que estão em andamento”, destacou Laudicéia.

Com relação a nova Câmara de Vereadores, mais uma vez todos concordaram que a oxigenação fará bem a nova legislatura e esperam um Legislativo com as portas abertas para discutir os projetos de interesse da sociedade.

Erinaldo, por exemplo, destacou: “a inovação na Câmara trouxe vereadores de bairros, pessoas que participam destas comunidades e talvez isso seja uma perspectiva do futuro onde vai haver a provocação do executivo para que se desenvolva trabalhos em prol dessas comunidades”. 

A presidente da OAB, disse ter percebido muito equilíbrio na formação da Câmara. Para ela, é importante a mistura da novidade com a experiência e destacou a conquista de Gal Mariano. Única vereadora eleita no pleito deste ano. “Gal é uma grande representante do público feminino, ela é muito guerreira, sabe se colocar muito bem. É daquelas pessoas que não tem medo de falar”. 

“Ela oxigena a política e a Câmara de Afogados com essa voz feminina, penso que vai ser um modelo para que outras mulheres de Afogados possam se engajar na política e futuramente teremos uma câmara ainda mais representada pelo público feminino. E ela vem para a Câmara num momento em que há uma preocupação mundial do empoderamento feminino. Pensamos que os gêneros devem andar juntos de modo geral, que devemos ter em paridade de gêneros, não deve haver sobreposição de nenhum deles, para que realmente possa defender os direitos, representar o povo com igualdade e a Câmara nada mais é do que representantes do povo” acrescentou Laudicéia.

Jonas destacou o histórico de boas relações, entre FASP, Prefeitura e Câmara de Vereadores e disse esperar a continuidade destas relações e abertura para a discussão da educação.

Coube a presidente da OAB, responder à provocação do ouvinte Roberto Nascimento, que questionou se os convidados acreditavam que o “Mega Concurso”, divulgado pelo atual prefeito, José Patriota, seria realizado na gestão de Sandrinho.

“Sandrinho é um menino novo, que tem toda essa percepção de mundo, de atualidade, que sabe a importância do estudo e do estudante, que sabe que o concurso é a única porta legal de se entrar para os quadros públicos. Então, eu tenho certeza que vai ser realizado concurso em Afogados nessa gestão de Sandrinho. Não há a menor dúvida. Eu acredito nisso, confio e sei que vai acontecer”, pontuou a presidente da OAB.

A produção da série de entrevistas teve a participação ativa do advogado e presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, que foi uma espécie de assistente de produção do programa, responsável pela articulação dos convidados. A ele, o nosso muito obrigado.