Reunião com comunidades de Salgueiro encerra caravana da CNBB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).

O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em janeiro, houve apenas uma decisão tomada pelo CNJ, em um caso específico, em que foi autorizado o pagamento de indenização de R$ 29,5 mil a uma juíza que atuou em uma instância superior.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

Entretanto, segundo Noronha, o entendimento não pode ser aplicado automaticamente aos demais magistrados que receberam as indenizações referentes a passivos, como indenizações e gratificações requeridas pelos juízes e que foram pagas retroativamente.

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, participou, em Brasília, nesta quarta-feira (30), de um encontro promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o lançamento do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. 

Artur Amorim participou da mesa principal do evento representando os secretários e secretárias municipais de saúde de todo o Brasil. 

O objetivo da iniciativa é promover uma atuação nacional coordenada – Ministério Público, instituições e autoridades do SUS (União, Estados e Municípios) em busca da consciência sobre a importância das vacinas e da retomada dos índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. 

Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.

“Estivemos participando dessa importante iniciativa, representando todos os secretários e secretárias municipais de saúde do Brasil, o que muito me orgulha, representando também Afogados no cenário nacional. Esperamos que essa iniciativa possa ser a retomada das ações e campanhas de conscientização da nossa população sobre a importância das vacinas para a saúde da nossa população, para a garantia da vida,” destacou Artur Amorim.

O projeto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira. 

Além de Augusto Aras e de Jayme de Oliveira, participaram da solenidade o  ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Galiano.

Também a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio de Medeiros; o diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (PE), Artur Amorim; e a diretora da Escola Fiocruz de Governo, Luciana Sepúlveda.

Panorama PE

A gestão da prefeita Pollyanna Abreu (PSD), em Sertânia, vem atravessando um momento de turbulência política.

Em menos de um ano de mandato, a prefeita já enfrenta sinais de desgaste dentro do próprio grupo aliado, e as críticas agora partem de um nome de peso: o vereador Luiz Abel, escolhido por ela para ser o líder do governo na Câmara Municipal.

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (21), o parlamentar fez duras declarações contra a forma como o Executivo vem tratando a Casa José Severo de Melo, sede do Legislativo sertaniense. Segundo ele, a relação entre os poderes tem sido marcada por falta de diálogo e de respeito institucional.

“É uma Casa que não tem o respeito que precisaria ter”, afirmou Luiz Abel, cobrando mais atenção por parte da Prefeitura.

O vereador destacou ainda que os requerimentos enviados ao Executivo e às secretarias municipais sequer recebem resposta, o que, em sua avaliação, demonstra descaso e desorganização administrativa.

“Não adianta fazer mais requerimentos, porque não temos nem o retorno dizendo que não vai ser feito. Nem resposta a gente tem”, lamentou.

Em tom ainda mais crítico, Luiz Abel questionou o comprometimento dos secretários e cargos comissionados, sugerindo que há falta de eficiência dentro da estrutura administrativa.

“Será que tem pessoas lá na prefeitura que estão muito ocupadas ou tem muitos que estão desocupados? A gente precisa ter respeito e trabalhar em sintonia”, disparou, afirmando também se sentir sem força política, tanto na Câmara quanto junto à prefeita.

“É uma coisa de admirar nesse governo. Infelizmente, cada vez mais eu fico decepcionado. A palavra é essa”, concluiu.

As declarações do líder governista acenderam um alerta dentro da base aliada, revelando fissuras internas que se tornaram ainda mais evidentes após a prefeita revogar, sem explicações públicas, um decreto de despesas que ela mesma havia assinado há menos de um mês.

Na última sexta-feira, 31, gestores e coordenadores das escolas da rede municipal de educação que atendem aos anos finais participaram de uma reunião para conhecer os novos Laboratórios Makers que serão implantados nas unidades de ensino, voltados para as turmas de 9º Ano.

Esses laboratórios são compostos por equipamentos modernos, como impressoras 3D, computadores avançados, canetas 3D, sistema de projeção, kits de robótica e cortadora a laser. A conquista foi resultado da articulação do professor Gustavo Bezerra, da ETE Paulo Freire, junto ao Instituto Federal Sertão Pernambucano, para submeter o projeto ao Edital da CNPQ, “+Ciência na Escola”. Com isso, o município de Carnaíba foi contemplado com cinco laboratórios, cada um avaliado em aproximadamente R$ 100 mil.

Além da implantação dos equipamentos, haverá treinamentos para professores e alunos que atuarão na operação dos dispositivos e na mediação dos trabalhos em grupo dentro das escolas. Cada professor receberá uma bolsa mensal de R$ 700, enquanto 10 alunos monitores (por escola) serão contemplados com bolsas de R$ 300 para atuarem como facilitadores do projeto, a partir do próximo ano.

O projeto beneficiará 25 escolas do Alto Sertão do Pajeú. Como contrapartida, a Prefeitura de Carnaíba fornecerá o mobiliário e os espaços adequados para a instalação dos laboratórios, garantindo que os estudantes tenham acesso a um ambiente inovador e propício para o aprendizado tecnológico.

O prefeito Berg Gomes participou da apresentação e parabenizou o professor Gustavo pela iniciativa, assim como garantiu todo o suporte necessário do município para instalação dos laboratórios. “A educação é o caminho para um futuro melhor, e investir em tecnologia é preparar nossos jovens para os desafios do mercado de trabalho e do mundo digital”, afirmou o prefeito.