Um ano sem Emídio Vasconcelos

A Granja da Graça através de sua direção manteve contato com o blog para questionar a atuação da Vigilância Sanitária de São José do Egito no caso de apreensão de ovos em um supermercado da cidade.

A empresa admite que o selo de inspeção municipal foi cassado antes de ontem, sob a alegação do município de que não há capacidade de fiscalizar a quantidade de empresas do ramo na cidade.

“É diferente de uma empresa citada pelo MP que usou selo de outra empresa. Tínhamos mercadoria com selo que era nosso. Fomos no Pajeú e retiramos a mercadoria. Agora vamos comercializar sem o selo”.

A Direção diz que não é incomum a venda da mercadoria sem o selo. “Nenhuma granja de São José do Egito tem o selo, mas você pode comercializar o ovo”. E reclamou de perseguição. “Só cassou o nosso registro. Ou seja, em vez de incentivar outras empresa a tirar o selo, quis tirar o nosso”. Diz ainda que a decisão não atinge economicamente a atividade diante dos mercados de Pernambuco, Paraíba e outros estados. Veja nota oficial:

A Granja da Graça não tem qualquer envolvimento com o caso da Granja Pé de Serra e selos SIF falsos.

Nosso selo de inspeção municipal foi cassado por motivos políticos no dia anterior à fiscalização.

Na fiscalização feita no dia seguinte, nossos ovos não foram apreendidos, apenas retirados dos supermercados por conta do selo municipal que havia sido cancelado. Reforçamos que nunca usamos selos falsos e seguimos as normas legais.

Granja da Graça

Duas cidades sertanejas anunciaram esta quarta (26) que cumprirão integralmente o novo piso do magistério. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto concedeu reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal, de acordo com o piso nacional.

Segundo nota, repetindo os feitos de 2013 e 2014, Arcoverde é uma da primeiras cidades de Pernambuco a oferecer o aumento. Esse ano é de 13,01%. O  valor passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

No final de mês de fevereiro, os pagamentos já serão efetuados com o reajuste mais o retroativo de janeiro.  “Reitero meu compromisso com a educação e, principalmente, com a valorização dos professores, que tem sido a base para o salto na qualidade do ensino na nossa cidade”, garante a prefeita Madalena.

Arcoverde possui 30 escolas municipais entre a zona urbana e rural e conta com mais de 300 professores. Só nesse inicio de ano letivo, foram convocados mais de 40 concursados.

Em Sertânia, o prefeito Guga Lins enviou à Câmara Municipal de Sertânia o Projeto de  Lei que reajusta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Com o reajuste de 13,01%, o Padrão de Referência Salarial para uma jornada de trabalho de 200 horas passa a ser de R$ 1.917,78 e para a jornada de trabalho de 150 horas passa a ser de R$ 1.439,25.

O aumento é retroativo a primeiro de janeiro deste ano e a diferença salarial será paga em uma única parcela na folha de pagamento deste mês de fevereiro.

O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz, fez um apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, para a inclusão do município de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco.

O programa visa proporcionar subsídios de até R$ 20 mil para serem usados como entrada na compra do primeiro imóvel, uma iniciativa essencial para muitas famílias que sonham com a casa própria.

A proposta destaca a importância de atender às necessidades habitacionais de Flores, um município que enfrenta um alto índice de famílias de baixa renda e carência de acesso à moradia digna.

Segundo o Deputado Ferraz, a inclusão no programa é crucial para melhorar a qualidade de vida dessas famílias e reduzir o déficit habitacional na região.

Além de oferecer subsídios, o Programa Morar Bem Pernambuco também inclui uma avaliação técnica e financeira dos empreendimentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo segurança jurídica e financeira para os compradores e para o Estado. Esta medida não só ajuda a assegurar a confiabilidade dos investimentos, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico da região.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio nesta quinta-feira (2) recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conduziu a análise da Prestação de Contas de Governo, tendo como interessado o prefeito Wellington Maciel. O processo em questão, identificado como 231006172, esteve sob exame minucioso. 

A recomendação para a aprovação com ressalvas das contas de Wellington Maciel reflete o posicionamento unânime da Segunda Câmara do TCE-PE. Essa decisão ressalta aspectos específicos identificados durante a análise das contas, sugerindo áreas que demandam atenção ou correções por parte do gestor municipal.

Agora, caberá à Câmara Municipal de Arcoverde avaliar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas antes de deliberar sobre a aprovação final das contas do exercício financeiro de 2022.

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu neste sábado (13) excluir da resolução final de seu 5º Congresso Nacional trechos que defendiam o fim da aliança nacional com o PMDB no governo e a alteração na atual política econômica, marcada pelo ajuste fiscal.

No encontro, militantes e dirigentes da sigla fizeram críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Durante a votação da resolução do evento, que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia, os delegados decidiram tirar da versão final uma parte que dizia que “o presidencialismo de coalizão está esgotado, dando espaço e poder ao principal dos ‘aliados’, muitas vezes, o sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política e pela revisão do regime da partilha do pré-sal”.

No debate que antecedeu a votação, militantes gritavam “Fora Cunha! Fora Cunha!”, em protesto contra o presidente da Câmara. No palco onde lideranças discursavam, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da “governabilidade”.

“Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária… Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Na discussão sobre a atual política econômica, o PT aprovou texto que defende ser “preciso conduzir a orientação geral da política econômica para a implementação de estratégias para retomada do crescimento, para a defesa do emprego, do salário e demais direitos dos trabalhadores, que permitam a ampliação das políticas sociais”.

A proposta original usava a expressão “alteração da política econômica”, em vez de “conduzir a orientação geral da política econômica”. Durante o anúncio da mudança, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi vaiado por militantes ao defender a necessidade do ajuste fiscal para alcançar os objetivos defendidos pela legenda.

O texto original também continha menções críticas ao ministro Joaquim Levy, que acabaram sendo retiradas do documento.