Um ano sem Emídio Vasconcelos

Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. 

O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual encerrada em 8 de outubro.

De acordo com a decisão da Corte, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar, sob sua exclusiva responsabilidade, e observar as cautelas e as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades médicas, bem como a ordem de prioridade de vacinação.

Premissas equivocadas

A ADPF 756, ajuizada em outubro de 2020, questiona atos do governo federal sobre a aquisição de vacinas e o programa de imunização contra a covid-19. Em setembro deste ano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), um dos autores da ação, juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Cidadania, apresentou pedido de tutela de urgência em relação à vacinação dos adolescentes.

Segundo o partido, a nota técnica do Ministério da Saúde que restringiu a vacinação desse grupo aos jovens com comorbidades está pautada em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conass) e da Câmara Técnica do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A liminar foi deferida pelo relator em 21/9 e submetida a referendo do Plenário.

Decisão intempestiva

No julgamento virtual, o ministro Lewandowski reiterou que o Plenário do STF já definiu que os entes federados têm competência concorrente para adotar as providências necessárias ao combate da pandemia. Para ele, a mudança de regra do Ministério da Saúde, que passou a não mais recomendar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, não tem amparo em evidências acadêmicas ou análises estratégicas.

Segundo o ministro, a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, pela Anvisa e por agências da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, “levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada”.

Volta às aulas

O ministro destacou, também, a relevância da imunização para garantir a volta dos adolescentes às aulas presenciais. 

Segundo ele, caso as autoridades sanitárias locais decidam vacinar adolescentes sem comorbidades, adequando o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação às realidades locais, devem dar a necessária publicidade à determinação, que deve ser acompanhada da devida motivação e baseada em dados científicos e avaliações estratégicas, sobretudo as concernentes ao planejamento da volta às aulas presenciais nos distintos níveis de ensino.

A decisão foi unânime, com ressalvas do ministro Nunes Marques. Segundo ele, estados e municípios podem alocar as vacinas da forma que melhor entenderem, mas sem que o governo federal tenha de suprir eventual uso fora do total destinado.

Apesar da vantagem entre o PT e o PL, outros partidos de direita conseguiram reunir mais prefeitos no Nordeste, como o MDB e o PSD

Por Rachel Andrade/Leia Já

As eleições municipais, no último domingo (6), elegeram 5.466 prefeitos em todo o Brasil. No Nordeste, historicamente um reduto eleitoral da esquerda, principalmente do PT, partido do presidente Lula, perdeu para partidos de direita como o MDB, PSD e PP. No total, os três partidos elegeram 765 prefeitos no primeiro turno. Em quinto lugar na lista, o Partido dos Trabalhadores conquistou 168 executivos municipais no pleito. Por outro lado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, reuniu 78 prefeitos.

O resultado por si só, pode não significar muita coisa, tendo em vista que são 1793 prefeituras no Nordeste do Brasil. O PT também está em larga vantagem na frente do PL nos números de reeleição. Com 88 prefeitos reeleitos, o PT elegeu 80 novos chefes do executivo municipal. Já o PL, que teve 33 vitórias na reeleição, ocupa 45 novas cadeiras.

A Federação PT/PV/PCdoB somou ainda 196 prefeituras, na frente das federações PSDB/Cidadania, com 74, e PSOL/Rede, com apenas uma vitória.

Confira quantas prefeituras cada partido conquistou no Nordeste no primeiro turno

MDB – 281

PSD – 272

PSB – 214

PP – 212

PT – 168

União Brasil – 149

Republicanos – 124

PL – 78

PSDB – 73

Avante – 71

PDT – 43

Podemos – 26

PCdoB – 18

PRD – 15

Solidariedade – 13

PV – 10

Mobiliza – 3

PMB – 1

Rede – 1

Cidadania – 1

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o Aviso de Licitação para escolha da empresa que irá “assistir e subsidiar na manutenção e operação do Aeroporto de Serra Talhada “.

A tomada de preços acontecerá dia 30 de outubro às 09h no prédio da Comissão de Licitações da Secretaria .

O passo é determinante para o inicio das operações com os voos da rota Recife-Serra Talhada e conexões e foi adiantado pela Secretária Fernandha Batista falando ao programa Revista da Cultura.

O blogueiro Júnior Finfa reuniu na manhã desta terça-feira, sede do Blog do Finfa, políticos e blogueiros da região, para apresentar o novo Mural do blog, reunindo arquivos dos treze anos de história da página.

O Debate das Dez da Manhã Total foi transmitido ao vivo do local. O prefeito Sandrinho Palmeira abriu o programa e destacou o papel do jornalismo e da liberdade de imprensa. “Temos que resoeitarv esse pilar da democracia”, disse.

A prefeita de Itapetim Aline Karina e o vereador egipciense Albérico Thiago, o ex-vereador Zé de Bira, presidente do PSB de Tabira, também prestigiaram o evento e destacaram a história de Finfa no jornalismo de Pernambuco. Danilo Simões, candidato a prefeito de Afogados nas últimas eleições também destacou o papel do jornalismo na construção de uma sociedade mais justa e plurtal, enobrecendo o trabalho de Finfa.

Chamou a atenção a quantidade de colegas blogueiros e jornalistas. Itamar França, Marcelo Patriota,  Júnior Cavalcanti, Jefferson Almeida, Pedro Araújo, Juliana Lima, Alyson Nascimento, Júnior Campos e Marina Ferraz estiveram entre os que prestigiaram o evento.

Papo com Finfa

Júnior Finfa anunciou que a partir de 27 de outubro, 19h30m, lança no YouTube do blog o Podcast Papo com Finfa, recebendo personalidades da política regional e estadual. Seu primeiro entrevistado será o prefeito Sandrinho Palmeira Palmeira, de Afogados da Ingazeira.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (19), o edital nº 53/2017, referente à contratação de Professores Substitutos por meio de seleção simplificada. As inscrições começam hoje (20) e seguem abertas até o dia quatro de outubro. São 18 vagas disponíveis, distribuídas entre os sete campi do Instituto (Serra Talhada, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista). A remuneração varia de acordo com a titulação do candidato, podendo chegar a R$ 4.241,05 (para candidatos com mestrado).

 O tempo de duração do contrato é específico para cada vaga, e pode ser consultado no edital. Há oportunidades disponíveis para as áreas de Administração, Espanhol, Pedagogia, Zootecnia, Filosofia, Informática, Matemática, Música, Psicologia, Física, Viticultura e Enologia, Biologia, Tecnologia de Alimentos e Inglês. Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao- pe.edu.br/copese, pagar a taxa, no valor de R$ 60, e entregar presencialmente a documentação necessária (constante no edital) no setor de Gestão de Pessoas do campus escolhido. Para o campus Serra Talhada, está sendo ofertada uma vaga com contratação imediata para profissionais graduados em Administração ou Engenharia de Produção.

O Processo Seletivo constará das modalidades de Provas de Desempenho Didático, que serão realizadas nos dias 10 e 11 de outubro, no campus da vaga desejada, e avaliação dos Títulos, entre o período de 13 e 16 de outubro. O resultado parcial está previsto para o dia 17 de outubro. Informações mais detalhadas, como requisitos para inscrição, isenção de taxa de inscrição, quadro de vagas, cronograma e endereço dos campi deverão ser consultadas no edital que rege a seleção.

Acesse aqui o edital nº 53/2017.