Um ano sem Emídio Vasconcelos

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. 

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos.

De estilo empreendedor e considerado pau para toda obra, Edgley Freitas pode trocar a Secretaria de Cultura pela Secretaria de Obras em substituição a Mário Amaral que vai substituir Wal do Bar na Câmara de vereadores. A informação é de Anchieta Santos.

Detalhe: a Secretaria de Obras está na “cota” do grupo do ex-prefeito Josete Amaral, que se não escalar o substituto do irmão Mário, dará um forte sinal de afastamento da administração do Prefeito Sebastião Dias.

Na entrevista que concedeu à Revista da Cultura neste sábado,  o ex-prefeito Carlos Evandro revelou que chegou a ser convidado para ser assessor especial na Casa Civil.

Crítico desse tipo de oferta pelo estado, Carlos Evandro disse não.  “Tenho do que viver. Não vou me sujeitar a isso”, disse.

Carlos ainda comentou a informação de que não teria disputado a eleição por estar inelegível.  “Quantos não disputam nessa situação? O meu advogado garantiu que eu poderia ser candidato.  Modéstia a parte, um advogado como Walber Agra não é qualquer um”.

Ele reafirmou que um pré-infarto, com a exigência de uma cirurgia para aplicação de um stent, um tubinho metálico que facilita a passagem do sangue no coração. “Ainda tenho mais um pra fazer.  Mas tenho um medo danado de UTI”.

Revelou também ter uma cirurgia programada de catarata no olho esquerdo. “Eu opero sem problemas, mas desse olho já não vejo muito bem”, revelou.

Carlos comentou que não estabeleceu quantos votos dará a seus candidatos a Deputado Estadual Rogério Leão e Fabrício Ferraz. “Não prometo voto a ninguém.  Só tenho o meu e de Socorro”.

Falando na esposa, revelou que ela não queria ser candidata a prefeita “de jeito nenhum” em 2020. “Foi porque era o jeito”.

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições.

A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas.

“A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

A prefeitura de Carnaíba informou em nota ao blog que retomou hoje as atividades do Centro Cirúrgico do Hospital Zé Dantas.

O serviço segundo informação passada ao blog não era oferecido desde 2013.

Hoje são oferecidas cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, períneo e cesárea com a equipe médica formada pelos médicos Robério, o cirurgião Dr. Enery, além das anestesistas Lúcia Moura Thaís.

As cirurgias de pequena complexidade já haviam sido retomadas mês passado. Hoje voltaram a ser oferecidos procedimentos considerados de média complexidade.

“Foi uma promessa de campanha. Garantimos a retomada das atividades do centro cirúrgico à população”, disse o prefeito Anchieta Patriota.