A Polícia Federal realiza a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do Instituto Lula (imagem), no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo, e na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva – também conhecido como Lulinha.
Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acompanhada de prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado, participou de Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nesta segunda-feira (3), no bairro do Recife, que discutiu competências e financiamento de políticas públicas para primeira […]
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acompanhada de prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado, participou de Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nesta segunda-feira (3), no bairro do Recife, que discutiu competências e financiamento de políticas públicas para primeira infância.
Na oportunidade, Márcia Conrado reforçou a importância da integração entre os diferentes órgãos para fomento de políticas públicas estruturais para as crianças.
“A pauta da Primeira Infância deve se dar de forma coordenada, planejada, participativa e orientada pelos Planos Nacional e Municipais da Primeira Infância. A Amupe se compromete a reforçar junto aos municípios a importância de visibilizar, a partir dos planejamentos municipais (PPA E LOA), os investimentos destinados à Primeira Infância”, frisou.
Durante o evento, o deputado federal Lucas Ramos anunciou repasse de R$ 1 milhão de reais para os 20 menores municípios de Pernambuco mais Fernando de Noronha para auxiliar as localidades em ações de execução de políticas públicas para crianças.
Segunda Márcia Conrado, “a Amupe está empenhada, também, em acompanhar as estratégias contidas nos planos municipais para o cumprimento das metas estabelecidas e, ainda, de apoiar aqueles municípios que ainda não concluíram a elaboração dos seus planos”. A prefeita de Serra Talhada também reforçou a parceria do TCE/PE como órgão de caráter educativo e parceiro da gestão pública municipal.
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, frisou que o foco principal do TCE, neste ano de 2023, é no âmbito da primeira infância, “por isso este seminário visa pactuar para competências e financiamentos para que os municípios possam implantar as políticas públicas para Infância. Ao final do seminário gostaria que saíssemos daqui com esse pacto, porque, efetivamente, cuidar da primeira infância é cuidar de todos”.
Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições. A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde […]
Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições.
A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde foram apresentadas as ações estratégicas da empresa para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento de energia durante todo o domingo (2).
Representando o TRE-PE, o desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, presidente do órgão, falou sobre a organização para as eleições deste ano. “Viemos aqui, a convite da Neoenergia, para acompanhar os preparativos e a programação para o dia das eleições. Percebemos uma organização robusta para que não haja incidentes em qualquer lugar do nosso Estado. Sabemos que o fornecimento de energia é indispensável para que tudo corra da melhor forma possível, e saímos daqui tranquilos, porque a empresa está preparada, inclusive diante de qualquer eventual intercorrência”, explicou.
Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.
No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.
Durante o processo de votação e apuração, a Neoenergia Pernambuco trabalhará em regime especial de plantão. No dia 2 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente até a publicação oficial dos resultados.
Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações.
A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido ontem(24), em um hospital do Recife. Profissional de uma conduta exemplar, a professora Enedina Santana foi secretária de educação nas gestões dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões, e secretária de administração na gestão do ex-prefeito Totonho […]
A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido ontem(24), em um hospital do Recife.
Profissional de uma conduta exemplar, a professora Enedina Santana foi secretária de educação nas gestões dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões, e secretária de administração na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, deixando um importante legado para a administração municipal.
Nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, e que Deus possa trazer o conforto e o auxílio necessários nesse momento de profunda dor e consternação. Que a alma da nossa amiga Enedina possa encontrar o repouso e o acolhimento na morada eterna do Pai.
O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares. Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que […]
O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares.
Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que ainda não é momento de tratar de sucessão. Por isso, estranhou e disse não acreditar na reprodução de uma fala de Patriota reproduzida pelo jornalista Inaldo Sampaio, quando teria dito que lançaria seu vice, Alessandro Palmeira em abriu e que Totonho já havia sido prefeito três vezes.
“Não coloco Patriota nesse nível, de tratar dessa forma o debate”, disse.
Já o Deputado Estadual Waldemar Borges foi mais incisivo ao defender a pré-candidatura de Totonho Valadares. Perguntado como está sua disposição em apoiar o hoje tucano, Wal foi direto: “de dez a cem, minha disposição é mil”, disse.
O socialista ainda prometeu suporte político, encaminhando Totonho para uma legenda da base governista. Também disse torcer para que aí da haja um debate conjunto da Frente Popular, sem fazer referência a José Patriota. “Caso não haja esse debate temos que dizer que temos uma opção”.
Daniel também disse acreditar num debate conjunto da Frente e acusou a imprensa de colocar pimenta no debate. “Porque a imprensa fiz que Sandrinho tem que ser candidato agora de todo jeito? Veja quanto tempo Patriota trabalhou para ser candidato? Vinte,vinte e cinco anos”, disse.
Daniel ainda fez uma avaliação positiva da gestão Patriota e Sandrinho, até elogiando os dois. “Se Patriota está dando espaço para Sandrinho é porque ele tem capacidade”, afirmou.
Daniel e Waldemar Borges informaram que a Secretaria de Cultura do Estado realizou uma licitação para aquisição de um som profissional 5.1, pronto para o processo futuro de digitalização e um projetor de 5 mil lúmens, que pode exibir filmes alternativos enquanto a máquina definitiva,orçada em R$ 300 mil não é adquirida.
Do UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo […]
Do UOL
O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.
Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.
Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.
Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.
O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.
Cármen Lúcia suspende posse de ministra
Reclamação da AGU
A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.
O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.
O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.
Entenda a nomeação de Cristiane Brasil
A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.
Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.
Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.
O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.
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