Val do Bar é o novo Secretário de Relações Institucionais do governo Sebastião Dias

Nesta terça-feira (8), em suas redes sociais, o secretário de Turismo e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, anunciou que esteve na última segunda-feira no Palácio das Princesas para solicitar a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais para a cidade de Serra Talhada.

“Boas perspectivas para que Márcia Conrado tenha esses recursos no início dos primeiros meses do seu mandato. Serra tem passado por grande evolução através da gestão eficiente do prefeito Luciano Duque. A cidade tem crescido, e cada vez mais se faz necessário investirmos para ampliarmos sua infraestrutura urbana” disse Rodrigo.

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) participou no último sábado (13) em Brejinho  da inauguração da Praça Joaquim Antônio do Nascimento (Joaquim Romeiro) no Sítio Lagoa dos Campos.

O parlamentar estava acompanhado do prefeito José Vanderlei, do vice-prefeito Manoel da carne, secretários municipais, vereadores Inácio Teixeira, Emanoel da Saúde, Guêga, Naldo de Valdinho e dos vereadores de Quixaba Antônio Julião e Neudiran. A solenidade também foi prestigiada por familiares do homenageado que dá nome a praça.

Falando aos moradores da comunidade o deputado Ângelo Ferreira destacou a importância do novo equipamento de laser, o trabalho que vem sendo feito em todos as áreas do município, em especial em Lagoa dos Campos com perfuração de poço artesiano e em breve uma nova Unidade Escolar.

Segundo Vigilância em Saúde,  organizador firmou termo prometendo não haver presença de público 

A Secretaria municipal de saúde por meio da Vigilância em Saúde esclareceu ao blog que a Vaquejada realizada no dia 11/09 no sitio Santa Rosa não foi autorizada com presença de público, conforme termo de responsabilidade assinado pelo organizador do evento com a Vigilância Sanitária.

Ele  se comprometeu a manter o espaço fechado para um público específico de competidores, com número limitado de pessoas. “Uma vez descumprido, o organizador será penalizado de acordo com o que fora acordado de antemão”.

“Ressaltamos que a Vigilância Sanitária esteve no local orientando sobre a seriedade em manter os protocolos, porém não conseguiu realizar interdição por questões que forje a sua governabilidade”, segue.

“No entanto, o descumprimento não passará impune. Desse modo, serão aplicadas rigorosamente as penalidades previstas pelas leis de proteção a saúde pública, uma vez que houve descumprimento dos protocolos, quando foi realizado o acordo de liberação mediante termo de compromisso com a Vigilância Sanitária Municipal”, conclui.

Finalizando os compromissos desta sexta-feira, governador anunciou novas ações e obras para o município nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico, educação e assistência social

O governador Paulo Câmara esteve no município de Cumaru, no Agreste Setentrional, onde inaugurou a restauração do acesso a Cumaru na PE-083, a partir do entroncamento da PE-095. Com um aporte de R$ 2,6 milhões, foram realizados serviços de drenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares.

“Estamos entregando este acesso de aproximadamente quatro quilômetros. A estrada está bem sinalizada e vai garantir o ir e vir da população que passa por aqui diariamente. Tenho certeza de que agora, com a retomada e todo esse processo de geração de emprego e renda, Pernambuco vai avançar muito mais”, destacou Paulo Câmara.

Também foram liberados investimentos para a implantação do trecho de 23,2 quilômetros da PE-083 ligando o centro de Cumaru ao entroncamento da PE-090.

“São obras esperadas há mais de uma década e graças ao trabalho duro que o governador vem realizando durante esses sete anos, conseguimos os recursos para finalizar a gestão com um ritmo forte e acelerado de retomada”, afirmou o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Rodrigo Molina.

Na área de assistência social, serão destinados recursos de R$ 236,5 mil para implantação da cozinha comunitária, e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).

Paulo Câmara autorizou ainda a licitação para construção da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Gonçalves de Lima e a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), para auxiliar cerca de 15 mil pessoal da região com a concentração dos serviços da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação em um só lugar.

Também foram entregues novos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em razão do decreto de anistia das motocicletas.

O governador autorizou ainda a licitação para construção de um pátio de eventos no município, obra orçada em R$ 385 mil reais, que visa estimular a geração de renda com o reforço dos eventos e do comércio de alimentos nos quiosques que serão construídos, além de disseminar cultura e lazer.

Ainda em Cumaru, foi assinado convênio para a pavimentação de ruas no município, no valor de R$ 1,5 milhões. Por fim, Paulo Câmara entregou 54 escrituras de imóveis individualizados para a Associação do Assentamento Boa Esperança e para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabogi, e foi agraciado com o título de cidadão cumaruense.

Estiveram presentes à visita os secretários estaduais André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria Geral) e coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), além dos secretários executivos Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico) e Eduardo Figueiredo e José Maurício (Casa Civil).

Participaram também o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; o presidente do Detran-PE, Roberto Fonteles; o pró-reitor da UPE, Sérgio Campello; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o diretor integrado do interior do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho; os deputados federais Danilo Cabral, Carlos Veras e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Aglailson Victor, Diogo Moraes, Doriel Barros, Henrique Queiroz Filho, Laura Gomes e Gleide Ângelo; além da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, do vereador do Recife Eriberto Rafael, e outros prefeitos e vereadores da região.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), em Plenário, o relatório do deputado Pedro Campos ao projeto de lei n°9543/2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O projeto, de autoria do senador Eduardo Braga, sofreu alterações e segue para reanálise do Senado e posterior sanção presidencial. 

“Essa vitória demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados em levar água para 6 milhões de brasileiros e brasileiras que não contam com abastecimento de água adequado e a 49 milhões de pessoas que não têm acesso a saneamento básico”, afirmou o relator.

O texto prevê descontos inversamente proporcionais ao consumo para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico ou em que haja pessoa com deficiência e/ou idoso com 65 anos ou mais. Isso significa que quanto menos se consumir, maior será o desconto para essas famílias cadastradas, incentivando também um uso consciente da água.

“Já existem em estados e municípios tarifas diferenciadas. A nacionalização é importante pra padronizar esses parâmetros e avançar na universalização do acesso a água e esgotamento sanitário”, afirmou. 

O desconto na conta de água pode chegar até 50% para famílias de baixa renda. Esse desconto se aplica aos primeiros 15 metros cúbicos de água usados, sendo calculado de duas maneiras: 50% do valor total da tarifa ou 7,5% do valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, o que for mais barato. O valor mais vantajoso será usado no pagamento. O volume consumido excedente a 15 metros cúbicos será cobrado sob a tarifa regular.

A Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) se apresenta como uma medida importante na universalização do acesso à água potável, promovendo o acesso aos serviços essenciais para a manutenção da vida humana. “Esse será um esforço do poder público, das companhias estaduais de saneamento, das concessionárias privadas de saneamento e de todos que contribuíram com esse projeto”, afirmou o relator. 

O relatório aprovado prevê que as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário. “O desafio é enorme e o poder público deve avançar com medidas efetivas à altura desse desafio de levar a água para milhões de brasileiros”, afirmou o relator.