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Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia e Eduardo Cunha vira réu

Por Nill Júnior

Plenário-do-STF

G1

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.

“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta. O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.

Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.

Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que “falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa  e seus representantes”.

“Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro”, disse.

Outras Notícias

Iguaracy: gestão parabeniza destaques nos Jogos Escolares de Pernambuco

O Governo Municipal de Iguaracy, através do Prefeito Zeinha Torres e da equipe da Secretaria Municipal de Educação e Escola Dr. Diomedes Gomes Lopes, parabenizaram em nota os atletas campeões nos Jogos Escolares de Pernambuco, assim como os treinadores. Eles vão agora para a disputa do Brasileiro. Segundo nota, através da Secretaria Municipal de Educação, […]

TV WEB Sertão

O Governo Municipal de Iguaracy, através do Prefeito Zeinha Torres e da equipe da Secretaria Municipal de Educação e Escola Dr. Diomedes Gomes Lopes, parabenizaram em nota os atletas campeões nos Jogos Escolares de Pernambuco, assim como os treinadores. Eles vão agora para a disputa do Brasileiro.

Segundo nota, através da Secretaria Municipal de Educação, a gestão vem dando incentivo aos atletas do município e estendendo o seu apoio nas fases regional e estadual. As atletas campeãs de tênis de de mesa em dupla e primeira e segunda individual, Isabel e Vanessa,  terão apoio da gestão  para a participação nos Jogos Brasileiros. Elas foram treinadas pelo professor Luizinho.

No atletismo, Adrian Matheus foi vice-campeão salto em Distância com a marca de 5,87m. Eduarda ficou em oitavo lugar no lançamento do dardo.  Foram treinados por  Agenildo e Matheus Veras.

“Agradecemos todo apoio recebido pelo Prefeito Zeinha Torres, da Secretária de Educação Rita de Cássia, Gestão da Escola Ana Paula e Kátia, da GRE Luiz Henrique e Daniela”, diz Luizinho.

Episódio com Duque: Álvaro Porto emite Nota de Repúdio

O episódio envolvendo o Deputado Estadual Luciano Duque em um espaço público de Serra Talhada rendeu uma nota do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB). Ele repudiou o que chamou de “cerceamento da função parlamentar de fiscalizar equipamentos públicos, cometido por funcionário da Prefeitura de Serra Talhada contra o deputado”. Veja […]

O episódio envolvendo o Deputado Estadual Luciano Duque em um espaço público de Serra Talhada rendeu uma nota do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB).

Ele repudiou o que chamou de “cerceamento da função parlamentar de fiscalizar equipamentos públicos, cometido por funcionário da Prefeitura de Serra Talhada contra o deputado”. Veja nota:

Com a tentativa de impedir o trabalho do deputado estadual Luciano Duque, a Prefeitura de Serra Talhada fere frontalmente a função fiscalizadora, inerente à atividade parlamentar.

Por consequência, a conduta, que se configura abuso de poder, também desrespeita a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

É inaceitável que questões de ordem eleitoreira alimentem o autoritarismo, resgatando práticas coronelistas, como bem definiu Duque na nota que fez para esclarecer os fatos.

Não se pode admitir que o deputado, representante eleito pelo povo de Serra Talhada, seja impedido de visitar qualquer órgão ou equipamento público.

A Assembleia está solidária a Luciano Duque e se coloca à disposição para acionar todos os meios legais cabíveis.

Álvaro Porto

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Santa Cruz da Baixa Verde: corpo encontrado com marcas de tiros

Um corpo com marcas de tiros foi encontrado na noite da sexta-feira (25) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Antônio Inácio. A vítima estava caída no chão e próximo dela foram ecnontradas quatro cápsulas de pistola. Ainda de acordo com a PM, […]

Um corpo com marcas de tiros foi encontrado na noite da sexta-feira (25) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Antônio Inácio. A vítima estava caída no chão e próximo dela foram ecnontradas quatro cápsulas de pistola.

Ainda de acordo com a PM, testemunhas disseram que ouviram disparos de arma de fogo, mas não souberam informar como tudo aconteceu. A motivação e a autoria do crime são desconhecidas, até o momento desta publicação.

A Delegacia de Polícia Civil do município ficará responsável pela investigação deste crime.

Fernando Bezerra Coelho é a ponte entre PT e PSB

do JC Online Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal […]

Dilma e FBC

do JC Online

Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal interlocutor do processo. O socialista, inclusive, tem evitado fazer críticas ao governo de Dilma, diferente do que foi verificado durante a campanha. A postura dele tem o objetivo de quebrar o clima de tensão que se criou entre PT e PSB na disputa presidencial.

O senador, inclusive, se encontrou com dois ministros da gestão de Dilma durante esta semana. Fernando se reuniu com Paulo Sérgio Passos, que comanda a pasta dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional, pasta que já foi comandada pelo próprio Bezerra. O senador ainda se encontrou com o colega de bancada, o senador Humberto Costa (PT), que está no campo oposto em nível estadual. Ele ainda tem encontro marcado com o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Humberto é um dos principais nomes do PT no Estado. Fernando tenta abrir um canal de diálogo com o Partido dos Trabalhadores e não nega que o PSB tem que manter uma relação amistosa com os petistas. “Não é o fato de Dilma não ser nossa presidenta (apoiada na campanha) que vai nos impedir de ter diálogo com ela. Vamos buscar o diálogo com ela para promover desenvolvimento para o Estado”, disse em entrevista à Rádio Jornal.

Fernando ainda procurou rechaçar a informação de que o Estado poderá ser retaliado porque não apoiou a candidatura de Dilma. Ele contou que, durante sua gestão como ministro da Integração Nacional, nenhum gestor de partidos da oposição teve tratamento diferenciado. O socialista ainda disse que prefere ir em busca de solução ao invés de trocar farpas com a gestão federal “pelos jornais”. A declaração vai de encontro ao que faz o prefeito Geraldo Julio (PSB). “Eu prefiro não alimentar e explicitar”, disse, após citar o nome de Geraldo.

Depois das articulações em Brasília, Fernando teve uma longa reunião com o governador eleito Paulo Câmara na tarde de ontem. Oficialmente, o encontro serviu para que Fernando repassasse informações obtidas nos ministérios a Paulo Câmara. O objetivo é fazer com que o governador eleito tenha acesso ao andamento de obras importantes, como o Arco Metropolitano, o Canal de Entremontes, Transposição do São Francisco e Transnordestina. Com as informações, Paulo estaria ciente dos pontos que podem facilitar o andamento das obras.

Tuparetama: Prefeito reúne equipe de governo no I Seminário de Avaliação e Planejamento Municipal

O primeiro sábado de dezembro (06) foi de muito trabalho para o prefeito Dêva Pessoa, juntamente com secretários, diretores e coordenadores de programas municipais. O governo municipal reuniu-se para realizar o 1º Seminário de Avaliação e Planejamento integrado. O evento teve por finalidade avaliar as ações desenvolvidas em 2014, traçar diretrizes da gestão e estabelecer […]

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O primeiro sábado de dezembro (06) foi de muito trabalho para o prefeito Dêva Pessoa, juntamente com secretários, diretores e coordenadores de programas municipais. O governo municipal reuniu-se para realizar o 1º Seminário de Avaliação e Planejamento integrado. O evento teve por finalidade avaliar as ações desenvolvidas em 2014, traçar diretrizes da gestão e estabelecer metas e ações prioritárias a serem executadas de forma planejada e integrada para 2015.

O seminário aconteceu na Escola Estadual Cônego Olímpio Torres, e transmitido ao vivo para as rádios locais, pelo o jornalista Eduardo Rabêlo.

Desenvolvido em momentos distintos e precedido por reuniões em cada secretaria municipal, o seminário é uma iniciativa pioneira na gestão pública de Tuparetama.

O seminário foi Traçado a partir de dois principais objetivos: Discutir as diretrizes do governo e Elaborar as metas e ações para 2015, de modo estratégico e integrado, com resultados concretos como o crescimento econômico e de desenvolvimento social, a humanização e eficácia do serviço público.

Baseado numa administração de resultados e constante monitoramento e avaliação, o desdobramento do seminário é a criação de grupos de trabalho (GTs) com integrantes de todas as secretarias para a realização das diversas ações, obras e eventos do governo, o acompanhamento sistemático do gestor e a organização dos serviços públicos, reduzindo substancialmente o desperdício de tempo e recursos e o improviso.