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Afogados da Ingazeira adere ao programa Criança Feliz

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de até seis anos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC). Gestantes e crianças receberão acompanhamento médico, psicológico e pedagógico permanente, com visitas domiciliares regulares.
Durante a reunião, gestores da Secretaria de Assistência Social apresentaram aos conselheiros a metodologia do programa e tiraram as dúvidas apresentadas pelos representantes da sociedade civil. A adesão foi aprovada ao término da reunião.

O programa foi criado pelo Governo Federal através de um decreto de outubro de 2016. Até dezembro passado, apenas nove Estados e 95 Municípios haviam aderido ao Criança Feliz. “Estamos dando um importante passo para reforçar os cuidados já existentes direcionados às gestantes e crianças. O nosso próximo foco é iniciar a capacitação produtiva das mulheres referenciadas pelo Programa Bolsa-Família,” avaliou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Em breve, Adutora do Pajeú abastecerá Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acompanhado do prefeito de Triunfo-PE, João Batista, participou, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (16) , de uma  audiência com o ministro da Integração Nacional,  Helder Barbalho . A pauta do encontro foi o ramal da Adutora do Pajeú, que abastecerá dois importantes municípios do Sertão do Pajeú: Santa Cruz da Baixa verde e Triunfo.

De acordo com Sebastião Oliveira, o ministro deu prazo ao Dnocs para a conclusão do projeto. “Vamos ter uma nova audiência no próximo dia 8 de março com o Dnocs e a Compesa, para  definir a data do início das obras. Com esta ação vamos  retirar Santa Cruz da Baixa Verde e triunfo do colapso”, explica  Sebastião Oliveira, que atende os reclames de milhares e moradores das duas cidades.

Governo de Pernambuco e Fida firmam convênio para viabilizar US$ 40 milhões para agricultura familiar 

Acordo de cooperação financeira com entidade ligada à ONU beneficiará 35 mil famílias de municípios do Agreste e Zona da Mata 

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16.02), um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para viabilizar US$ 40 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar.

A parceria prevê um projeto que visa diversificar a produção agrícola, para produção de alimento e geração de renda, contemplando 40 municípios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Agreste Setentrional.

Do montante total que será investido no projeto, US$ 20 milhões serão recursos do FIDA, outros US$ 16 milhões serão contrapartida do Governo de Pernambuco e o remanescente será captado a partir da contribuição dos beneficiários.

O período de execução do projeto será de sete anos, a partir da data de entrada em vigor do acordo de financiamento com o FIDA. Ao todo, cerca de 35 mil famílias  serão beneficiadas de forma direta com ações de caráter organizacional, assistência técnica e/ou investimentos produtivos.

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária –  responsável da execução do projeto – , Nilton Mota, considera que o convênio dará uma melhor condição de vida para o agricultor pernambucano. “É um instrumento importante, não só do ponto de vista técnico, pois possibilitará ao nosso agricultor familiar ter condições mais adequadas. Além disso, esse convênio demonstra o esforço do governador Paulo Câmara em captar recursos para a agricultura familiar de Pernambuco”, afirmou.

“A expectativa é de que o convênio de cooperação financeira com o FIDA seja assinado até o fim deste ano para que, até janeiro de 2018, possamos executar o projeto”, complementou o gestor. Ele também esclareceu que o projeto contempla itens como assistência técnica, hídrica, de gestão, além das partes produtivas e de comercialização. “É um conjunto de ações que envolve toda a cadeia de produção”, registrou.

O oficial de programa para o País – Divisão da América Latina e Caribe, Hardi Vieira, explica que o início da parceria se deu após o Governo de Pernambuco demonstrar interesse em participar de um dos projetos do FIDA. “Foi então que decidimos onde seria o projeto e que teria um foco específico na reconversão produtiva. A partir daí, uma equipe de 11 consultores da agência visitou o Estado por três semanas para realizar um estudo aprofundado que envolveu a escolha dos municípios e os principais eixos de ação”, esclareceu.

Também oficial de programa, Leonardo Bichara esclareceu que a ação do FIDA em Pernambuco será voltada para o aumento da renda dos agricultores familiares. “Faremos um trabalho de capacitação das associações e cooperativas que serão beneficiadas. Depois, fornecemos recursos para que elas façam um plano de investimento produtivo, conseguindo aumentar a produção no mesmo território e, em seguida, atuamos na parte de comercialização”.

Junto com a diversificação das culturas, Bichara acrescenta que o FIDA trabalhará também a questão ambiental. “Vamos realizar a recuperação de nascentes, fundamental para que o acesso à água seja facilitado e exista água para irrigar a produção. O trabalho sustentável é uma prioridade do nosso projeto”, afirmou.

FIDA – O FIDA é uma agência das Nações Unidas, que, em 1977, estabeleceu-se como uma instituição internacional de financiamento, sendo considerada como um dos principais objetivos alcançados da Conferência Mundial de Alimentos de 1974. A agência tem sede em Roma e atua em 100 países em todo o mundo. No Brasil, o FIDA vem atuando desde 1980 com foco em estados do Nordeste. Atualmente, as ações mais representativas do fundo na América Latina e região do Caribe concentram-se no Brasil.

As ações financiadas pelo FIDA consistem em contribuir para o aumento da renda e melhorar a subsistência, principalmente através da promoção de saneamento hídrico, apoiando o desenvolvimento agrícola e gestão dos recursos naturais; além de incentivar a participação da população pobres nos processos de desenvolvimento por meio da melhoria do acesso à educação, infraestrutura e outros serviços.

Senador Fernando Bezerra vai a Henrique Meirelles pedir redução de taxas do FNE 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Durante a audiência – no gabinete do ministro, em Brasília – o líder do PSB no Senado solicitou a redução dos juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“A diminuição das taxas do FNE é uma medida fundamental para o aumento da demanda pelos R$ 22 bilhões de recursos disponíveis no Banco do Nordeste (BNB), o que fará a economia se movimentar, gerando empregos e desenvolvimento à região”, defendeu Fernando Bezerra. Como resultado do encontro, o ministro determinou que a Secretaria de Política Econômica da Pasta analise as possibilidades de redução dos juros do FNE e apresente os resultados dos estudos até o início do próximo mês de março.

“Henrique Meirelles se mostrou bastante sensível e receptivo à demanda”, conta o senador, que, após reunir-se com o ministro, falou sobre a audiência, no Plenário do Senado. Conforme destacou Bezerra Coelho, as projeções da taxa de inflação deverão ser confirmadas, ao final do ano, em menos de 4%.

“Mas, os juros fixados para o FNE, para operações contratadas até março, apontam para um juro real que nunca ocorreu na história do Fundo”, observou. “Portanto, é urgente o Ministério da Fazenda promover as alterações dos percentuais de juros cobrados por este importante Fundo Constitucional, em promoção ao desenvolvimento regional”, completou.

A audiência com Henrique Meirelles, solicitada por Fernando Bezerra, foi mais uma atitude tomada pelo senador, esta semana, em busca de soluções que possam minimizar as dificuldades por que passa o setor produtivo nordestino.

“Estamos buscando alternativas que possam animar os empresários, os pequenos produtores, os comerciantes, aqueles que podem assumir o risco e pegar emprestado o dinheiro do banco para poder gerar emprego e renda e iniciar a recuperação da economia do Nordeste”, ressaltou o socialista pernambucano.

MILHO – Na última terça-feira (14), Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a quem pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação do senador era garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste, que deve enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada.

A sugestão do senador foi acolhida pelo governo que, no dia seguinte (ontem, 15), garantiu 200 mil toneladas de milho à Região Nordeste, por meio do Programa Vendas em Balcão. Coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o programa permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos de milho. Atualmente, os criadores compram a saca do grão por um valor médio de R$ 67. Com o subsídio da Conab, este valor deverá cair pela metade, chegando a R$ 33.

Caravana da Cidadania orienta catadores do lixão a acessar o mercado de trabalho

A Prefeitura Municipal realizou uma Caravana da Cidadania Especial, nesta quinta-feira (16), no CEU das Artes, na Caxixola, onde 64 catadores foram cadastrados e orientados em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, assistência social e acesso ao mercado de trabalho.

“Com a chegada da usina, surgiu a problemática acerca das pessoas que trabalham e moram no lixão. Preocupado com essas pessoas, o Governo Municipal pensou uma ação coletiva para cadastrar e identificar as principais necessidades de cada uma delas. A partir dessa triagem, elas serão orientadas a acessar os serviços de saúde, educação e moradia, além de passar por um treinamento na cooperativa de reciclagem”, explica Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

Ainda segundo o secretário, quem não quiser continuar na reciclagem será orientado para seguir em outras áreas de trabalho. “Os catadores que por ventura não desejarem mais continuar na reciclagem, podem procurar a nossa Sala do Empreendedor e se formalizar. Podem ainda procurar o Sebrae que oferece diversos cursos profissionalizantes”, completou.

Sócio da Usina Hertz, que está em funcionamento desde janeiro último em Serra Talhada, Alfredo Hertz afirma que os trabalhadores do lixão tem mais chances de serem aproveitados pela empresa. “Essas pessoas já estão acostumadas com o trabalho de reciclagem, já tem experiência. Após o treinamento na cooperativa vamos contratar todos os que apresentarem qualificação para o serviço”, garantiu.

Há mais de duas décadas no lixão, a catadora Ana Paula da Silva, de 37 anos, está satisfeita em ter uma nova oportunidade. “Passei mais de vinte anos trabalhando no lixão junto com meu esposo, criei meus três filhos lá, mas agora quero ir pra usina, ter um emprego com carteira assinada, ter uma vida melhor”, disse ela. O catador João Batista da Silva tem opinião semelhante. “Eu estou muito feliz porque vou ter meu trabalho, um salário certo e sustentar minha família mais sossegado”, contou.

A Caravana da Cidadania ofereceu serviços de cadastramento, confecção de currículos para a cooperativa e usina, acompanhamento dos programas sociais, orientação em saúde bucal, aplicação de flúor para crianças, teste rápido de hepatite C, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos, CadÚnico e distribuição de material educativo.

Governo Federal autoriza R$ 480 milhões para reforçar ações emergenciais no País 

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação 

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.

Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.

Operação “tapa-buracos” tem início em Sertânia 

Além dos reparos nas vias da cidade, a equipe de Infraestrutura realiza manutenção na rede elétrica 

A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana uma operação “tapa-buracos”, nas ruas do Centro. A manutenção das vias era uma reclamação constante dos moradores e de quem precisa trafegar pela área central do município.

A iniciativa já chegou à avenida principal, a Agamenon Magalhães, e à Praça Francisco Sales, próximo à Escola Municipal Isaura Xavier.

Além dessa ação, o secretário da pasta, Marco Aurélio Ferreira, informou que foi iniciada a manutenção elétrica da rede pública com a substituição de lâmpadas e reatores. Esta atividade começou pela Rua Amaro Lafayette, conhecida como “Rua Velha”, onde fica um dos principais cartões-postais da cidade, a Igreja da Imaculada Conceição, padroeira de Sertânia.

O reparo na rede elétrica também passou pelas avenidas Presidente Vargas e Agamenon Magalhães e deve chegar à Rua Manoel Borba, ainda nesta semana.

Prefeitura de São José do Belmonte apresenta balanço das ações na área da saúde

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Saúde, apresentou nesta terça-feira (14), um balanço das ações na área da saúde nestes primeiros 45 dias da nova gestão.

O primeiro passo foi disponibilizar dois médicos e um enfermeiro 24 horas, todos os dias da semana, na Unidade Mista Leônidas Pereira de Meneses. A implantação da triagem, sendo realizada por um enfermeiro diarista e a disponibilização de duas ambulâncias e três motoristas de prontidão 24 horas, garantindo agilidade nas transferências de urgência. Sendo assim, qualquer horário que o cidadão precisar, será atendido rapidamente.

Nas Unidades Básicas de Saúde, são 10 médicos fazendo atendimento diário nas comunidades da Cacimba Nova, Vila Delmiro, Vila Fortuna, Carmo, Jatobá, Bom Nome, Inveja, Serrote e Mariola. O atendimento nestas unidades funciona das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na zona urbana, e das 08:00 às 13:00 horas na zona rural. Vale salientar que o cidadão deve procurar o agente comunitário de saúde da área para saber qual a sua unidade de referência para evitar a superlotação de outras unidades.

Especialidades – Foi realizado, em parceria com o SESI, um movimento de prevenção ao câncer para homens e mulheres a partir dos 40 anos. 600 exames foram realizados, sendo: 300 USG de mama e 300 USG de próstata.

O município já está oferecendo 30 atendimentos semanais com ortopedista, 30 atendimentos semanais com psiquiatra, 120 atendimentos mensais para ultrassonografias e 15 procedimentos semanais de pequenas cirurgias.

No Centro de Reabilitação são dois fisioterapeutas fazendo atendimento diário e um realizando atendimento domiciliar. O paciente que precisar de alguma especialidade receberá uma guia de solicitação do médico e esta será enviada para agendamento no setor de regulação da Secretaria de Saúde.

O CAPS também recebeu intervenção positiva e agora funciona em estrutura física própria para o fim.

O prefeito afirma que é preciso fazer muito mais e está trabalhando para que o povo belmontense tenha cada vez mais um serviço de saúde de qualidade.

Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio

Apesar de já ter força de lei, reforma não será posta em prática imediatamente; escolas poderão escolher o que irão ensinar em 40% da carga horária.

Do G1

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio.

Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.

A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer.

Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país.

“Não há discussão que se inaugurou, essa discussão remonta há 20 anos. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos. Não existia vontade política de fazê-la passar. O quadro bastante crítico do ensino médio no Brasil compromete vida de jovens”, afirmou.

Ao falar após o ministro Mendonça Filho, o presidente Michel Temer afirmou que a implementação da reforma do ensino médio é fruto de coragem e ousadia por parte do governo.

“É interessante salientar que nos dias atuais mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso que cumprimento a ousadia do ministro da educação ao dizer vamos fazer por meio de uma MP porque essa matéria está sendo debatida há mais de 20 anos no Congresso Nacional”, disse.

Temer afirmou que algumas das propostas enviados pelo governo ao Congresso, como a reforma do ensino médio, têm suscitado polêmica. Mas, segundo ele, são polêmicas “saudáveis”.

“Temos mandado propostas que têm tido muita polêmica, e uma saudável polêmica, porque vivemos em um estado democrático. E no estado democrático o que mais se deve fazer é polemizar, porque a polêmica gera aperfeiçoamento”, ressaltou.

Veja os principais pontos da reforma:

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate. Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco “itinerários formativos”:

• linguagens e suas tecnologias
• matemática e suas tecnologias
• ciências da natureza e suas tecnologias
• ciências humanas e sociais aplicadas
• formação técnica e profissional

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.

Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.

Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola– esse documento será a BNCC.

Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Tempo integral – Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

Prefeitura de Carnaíba realiza grande mutirão de limpeza no Rio Pajeú

Um ato simbólico realizado na manhã desta quinta-feira (16/02) pela Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Diretoria de Meio Ambiente e Conselho de Meio Ambiente, deu o pontapé inicial para a limpeza do Rio Pajeú, que corta a cidade e vive um processo de degradação devido à poluição de esgotos, lixo e árvores de grande porte.

A ação contou com a parceria das demais secretarias e diretorias do governo, conselhos municipais, IPA, escolas, sindicatos, igrejas, associações rurais e o grupo Fé e Política, que foi representado no ato pelo coordenador, o Pe. Luís Marques Ferreira (Luizinho), que durante dez anos administrou a paróquia local.

“Hoje é um dia simbólico, mas no dia a dia vamos procurar cuidar do nosso rio, porque o sofrimento do Pajeú tem sido grande. Nós somos convidados a derrubar barreiras para construir pontes, porque o Rio Pajeú é veia da vida”, declarou padre, Luizinho.

O prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), também participou do evento e falou da importância da recuperação do rio e a conservação do meio ambiente. O gestor ainda aproveitou a ocasião para anunciar que conseguiu liberar junto a FUNASA o projeto do saneamento básico do Povoado da Itã e do bairro Carnaíba Velha. “Amanhã vamos autorizar o processo licitatório”, disse o prefeito, finalizando: “isso é preocupação ambiental, isso é preocupação com a saúde da população”.

Também participaram do ato diversos secretários, a exemplo de José Ivan, da agricultura; e a diretora de meio ambiente, Edna Andrade; bem como o vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), diretores municipais e os vereadores, Victor Patriota (PSB) e Irmão Adilson (PSB), além do ex-parlamentar, Everaldo Patriota (PSB), estudantes, gestores de escolas e populares, que saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade em direção ao Rio. No local, os presentes recolheram lixo a prefeitura utilizou máquinas para derrubar árvores que prejudicam o Pajeú.

Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

Vendas no varejo atingiram, em 2016, o menor nível dos últimos 15 anos, alerta Humberto 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, essa semana, mais uma pesquisa comprovando que o Brasil está mergulhado em uma grave crise financeira. “Infelizmente, os indicativos econômicos só vão piorar daqui pra frente. Essa política imposta pelo governo não eleito está levando o País a um completo caos”, lamentou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

Segundo a pesquisa, o varejo brasileiro recuou 6,2% ano passado, em relação a 2015, tornando-se o pior resultado dos últimos 15 anos.  Só nos mês de dezembro, o setor apresentou uma queda de 2,1% sobre novembro, sendo o resultado mais negativo desde janeiro. O recuo é ainda maior se comparado ao mesmo mês de 2015.

“O comércio está sofrendo muito com essa crise. Foram milhares de “novos desempregados” no País que levaram o varejo brasileiro a essa situação. Se as pessoas não têm emprego, como vão poder consumir? O mais triste é que não há previsão de que a situação melhore com esse golpista à frente do governo”, disse o senador petista.

O estudo do IBGE mostrou, ainda, que as vendas que mais se destacaram para piorar o resultado global foram: hipermercados e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; móveis e eletrodomésticos; artigos de uso pessoal e doméstico; combustíveis e lubrificantes; tecidos, vestuário e calçados; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; equipamentos e material de escritório, informática e comunicação, alem de livros, jornais, revistas e papelaria.

“Não podemos deixar essa situação continuar e se agravar ainda mais. Estamos andando centenas de anos para trás. Se não nos mobilizarmos para tirar Temer do governo, viveremos dias muito piores. Estamos retrocedendo nas áreas sociais, econômicas e de segurança pública. Não vou esmorecer e continuarei lutando para que nenhum direito a mais seja perdido pelo trabalhador”, prometeu Humberto Costa.

Em nota, DETRAN diz que greve de servidores foi decreta ilegal pelo TJPE

O movimento paredista (greve), iniciado na última segunda-feira, 13, pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – SINDTERAN-PE, que está ocasionando a paralisação dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em todo o Estado, foi decretado ilegal, em decisão arbitrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de liminar concedida nos autos da ação judicial de n° 0000677-89.2017.8.17.0000, publicada na manhã desta quinta-feira, 16.

Na decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, relator do processo, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que os grevistas, no prazo de 24 horas, retornem imediatamente às suas atividades regulares, abstendo-se de embaraçar a prestação do serviço público, sob pena de multa diária de 30 mil reais.

De acordo com o exposto no processo, não se deve negar o direito de greve assegurado expressivamente pela Constituição aos servidores públicos (CF, art 37, VII), regulamentado pela Lei nº 7.783/89, no entanto, consta nessa mesma Lei procedimentos que devem ser observado pelo movimento, entre eles, a frustação da negociação ou a impossibilidade de recurso via arbitral, e esgotando essas questões, caso seja decretada greve,  a entidade deverá ser notificada com antecedência mínima de 48 horas da paralisação, porém, a notificação deu-se no mesmo dia de início da paralisação, em 13/02.

Luciano Duque tem primeira reunião de trabalho com nova equipe de governo

O Prefeito Luciano Duque reuniu nesta quarta-feira (15), o novo secretariado da Prefeitura Municipal para a primeira reunião de trabalho do Governo Municipal em 2017. Os novos secretários e secretárias e presidentes de Autarquias e Fundação debateram os resultados alcançados no último período e ficaram encarregados de apresentar o plano de trabalho para o ciclo que se inicia.

Entre as mudanças realizadas na estrutura de governo, está à incorporação do Turismo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que será comandada pelo engenheiro Sérgio Murtinho; e a Fusão da Secretaria da Mulher com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, que passará a ser denominada de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, comandada por Josenildo Barboza. Mônica Cabral, ex-secretária da Mulher, ocupará a Secretaria Executiva da Mulher, que terá a missão de dar continuidade às políticas voltadas para as mulheres, e buscar parcerias para a ampliação dos serviços ofertados.

Quem também recebeu uma nova atribuição foi o Secretário Josembergues Melo, antes na Secretaria de Governo – que passa a ser comandada por Faeca Melo -, cuja responsabilidade será coordenar a Secretaria de Planejamento e Gestão, fazendo o monitoramento do planejamento estratégico do Governo e acompanhamento das ações, junto com o vice-prefeito Márcio Oliveira.

Para o prefeito Luciano Duque, o novo secretariado tem ainda mais responsabilidade, uma vez que a população está satisfeita com o Governo, o que exige muito mais da nova equipe.  “Temos um governo bem avaliado pela população, e é preciso que a gente trabalhe para melhorar ainda mais os serviços realizados, e isso se faz com uma equipe comprometida e que trabalha coletivamente, pensado no bem-estar da população e no desenvolvimento da cidade. Fizemos Mudanças pontuais no secretariado, mas mantendo o mesmo espírito do nosso governo, que é de servir as pessoas.”

Também retornarão a equipe de secretários municipais o Vereador José Raimundo Filho (Esportes e Lazer) e José Pereira (Agricultura Familiar), pastas que já comandaram durante o primeiro governo.

Confira a equipe completa de secretários:

1. Josembergues Melo – Secretário de Planejamento e Gestão
2. Sérgio Murtinho – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
3. Márcia Conrado – Secretária de Saúde
4. Josenildo Barboza – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
5. Zé Pereira – Secretário de Agricultura Familiar
6. Zé Raimundo – Secretário de Esportes e Lazer
7. Cibelli Alves – Secretária de Finanças
8. Theunnas Peixoto – Controlador Geral
9. Ronaldo Melo Filho – Secretário de Meio Ambiente
10. Nildo Pereira – Secretário de Serviços Públicos
11. Carlo Giovanni Simoni – Procurador Geral
12. Edmar Junior – Secretário de Educação
13. Renato Godoy – Secretário de Administração
14. Faeca Melo – Secretário de Governo
15. Cristiano Menezes – Secretário de Obras e Infraestrutura
16. Jânio de Barros – Presidente da IPPST
17. Eliane Cordeiro – Presidente da AESET
18. Anildomá Souza – Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada
19. Célio Antunes – Superintendente da STTrans

Armando Monteiro visita Igarassu nesta sexta-feira (17) 

O senador Armando Monteiro (PTB) estará nesta sexta-feira (17) em Igarassu, Litoral Norte do Estado. O parlamentar fará uma visita institucional ao município, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região. A agenda inclui reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, entre outras atividades. O prefeito Mário Ricardo (PTB) acompanha o senador.

O primeiro encontro é às 9h, uma visita à Prefeitura de Igarassu, onde o senador será recepcionado pelo prefeito Mário Ricardo e sua equipe. Em seguida, Armando reúne-se com os vereadores do município na Câmara Municipal. De lá, o petebista terá um encontro com lideranças religiosas da cidade, no Convento de Santo Antônio.

Ainda pela manhã, Armando fará uma visita ao Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi) e à obra do Cais de Nova Cruz, que conta com recursos de emenda parlamentar do senador. Os compromissos do petebista se encerram com a participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, às 14h30, no Espaço Sítio Histórico, localizado no Sítio Histórico do município.

Recadastramento de feirantes será iniciado em Petrolina

Saber o quantitativo de comerciantes é o que pretende a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina com o recadastramento dos feirantes nos bairros Cohab Massangano, Areia Branca, Ouro Preto, José e Maria, São Gonçalo e João de Deus, que será iniciado neste próximo final de semana, com o apoio da Guarda Municipal e Fiscais de Postura.

A ação que também visa reorganizar o comércio em cada feira, contará com equipes de fiscais da Secretaria realizando o recadastramento. “A atualização de dados é necessária para a regularização dos feirantes e o bom andamento das atividades que serão realizadas posteriormente. Concluída esta primeira etapa será possível saber quem está legalmente ocupando os espaços e o número exato de áreas ativas e inativas”, afirma o diretor de feiras, Tony César.

Para se recadastrar, o feirante deve apresentar cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço aos fiscais que estarão recolhendo os documentos nas feiras nos bairros acima citados.

Governo Municipal de Sertânia oferece oficina de frevo 

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia oferece, até o Carnaval, oficina de frevo para toda a população. Quem quiser participar, basta se inscrever no departamento de Cultura, na Antiga Estação Ferroviária. As aulas acontecem todas as terças, quartas e quintas até a Folia de Momo.

A iniciativa vem promovendo também aulões abertos ao público na Praça de Eventos Olavo Siqueira, mesmo espaço onde serão realizados os shows durante os festejos carnavalescos.

Na noite da última quarta-feira (15), o grupo se reuniu no local para começar a ensaiar os primeiros passos e esquentar para os dias de folia. As aulas são gratuitas e para todas as idades.

São três monitoras que estão acompanhando o público: Taissa Firmino, Sabrina Lira e Ayane Joia. O apoio às manifestações culturais e às festas populares de rua é uma preocupação da gestão atual e está no seu Plano de Governo.

Serviço:

Oficina de Frevo

Terças, quartas e quintas até o Carnaval

Inscrições: departamento de Cultura (Antiga Estação Ferroviária)

Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça

Carlos Velloso, ex-ministro do STF, em lançamento de manifesto pela legalidade do impeachment. Foto: Marcelo Camargo – 7.nov.2016/Agencia Brasil

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso para assumir o comando do Ministério da Justiça.

O magistrado foi indicado pelo PSDB, principal aliado da gestão peemedebista, e contempla o perfil “inquestionável” buscado – um nome que não passe a mensagem pública da possibilidade de interferência na Lava Jato.

Além disso, segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso ajudaria a amarrar de vez os tucanos ao governo federal diante da ameaça de que a sigla abandone neste ano a Esplanada dos Ministérios visando a eleição presidencial de 2018.

Em conversas reservadas, o presidente tem afirmado que definiu o nome, mas que pode haver mudança caso seja revelada alguma polêmica envolvendo o ex-ministro.

A hipótese, contudo, é considerada pouco provável pelo governo, que já fez um pente-fino no histórico do magistrado e não encontrou fatos que possam inviabilizá-lo.

A avaliação é que a carreira jurídica sólida e a interlocução tanto com a esquerda como com a direita ajudam Velloso a obter a aprovação da opinião pública para a função.

Velloso já demonstrou disposição de assumir o cargo. Caso ele recue de última hora, contudo, Temer avalia o nome do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada. Nesta quarta (15), o presidente se encontrou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a Folha apurou, Temer pretende ainda conversar até a semana que vem com o ex-secretário de Segurança do Rio José Beltrame, do PMDB, sobre a possibilidade de ele assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A estrutura será turbinada, com a anexação da secretaria de grandes eventos e dos centros integrados de comando e controle, espécies de núcleos de inteligência estaduais.

O Palácio do Planalto não definiu ainda, contudo, se ela continuará sob o controle do Ministério da Justiça ou passará para a Casa Civil ou a Presidência da República.

O criminalista Antonio Mariz chegou a ser avaliado para a secretaria nacional, mas o governo considera agora improvável que ele assuma.

Tanto Velloso como Beltrame só devem tomar posse após a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para o STF pelo plenário do Senado Federal. A expectativa do governo é que isso ocorra na semana que vem.

AGENDA POSITIVA – Com o desgaste de imagem causado pela nomeação de Moreira Franco como ministro, dando-lhe foro privilegiado, Temer iniciou uma bateria de agendas positivas na tentativa de reverter a avaliação negativa no mercado e na opinião pública.

Em discurso nesta quarta, ele defendeu maior publicidade de fatos positivos.

“A inflação de janeiro foi a melhor registrada nos últimos 20 anos. Isso tem de ser levado em conta. Nós temos de considerar esses fatos para que outros fatos eventualmente criticáveis não possam superar aqueles que são positivos”, disse o presidente.

Operação da PF faz buscas e apreensões em investigação sobre Belo Monte

Entre os alvos estão um filho do senador Edison Lobão e o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio; operação desta quinta se baseia em provas obtidas na Lava Jato.

Do G1

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) uma operação, chamada de Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Leviatã se baseia em provas coletadas na Operação Lava Jato.

Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no STF para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.

O ex-ministro do STF e antigo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em janeiro, havia separado investigações sobre corrupção no setor elétrico, o chamado “eletrolão”, da operação original, que apura fraudes na Petrobras. O inquérito sobre Belo Monte já estava sob relatoria de Fachin antes mesmo de ele suceder Zavascki como relator da Lava Jato.

O G1 tenta contato com Márcio Lobão e Luiz Otávio, mas ainda não havia conseguido resposta até a última atualização desta reportagem.

A PF no Pará informou ter apreendido um computador, DVDs e outras mídias, mas não especificou o local onde esses materiais estavam.

Segundo a Polícia Federal, os investigados da Leviatã podem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PF explicou ainda que a operação tem o nome de “Leviatã” em referência à obra do filósofo Thomas Hobbes, que afirmou que o homem era “o lobo do homem”.

Histórico – Em maio de 2016, o STF autorizou abertura de inquérito para investigar Edison Lobão por desvios na obra de Belo Monte. À época do pagamento das supostas propinas ele era ministro de Minas e Energia.

Em junho, foi aberto inquérito, pelo mesmo motivo, para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra.

A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.

As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.

O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.

Na época da abertura dos inquéritos, todos os investigados negaram recebimento de dinheiro ilegal.

O leilão da hidrelétrica foi vencido pela Norte Energia, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – subsidiária da Eletrobras -, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras empresas. Entretanto, a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht acabaram contratadas para a construção da usina.

Maior projeto brasileiro no setor elétrico, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. O investimento estimado é de R$ 28,9 bilhões.

Iª Bienal do Livro do Vale do São Francisco será realizada em Petrolina 

A secretária de Educação, Maéve Melo, esteve reunida nesta semana com a equipe da Secretaria e o representante da Andelivros, Afonso Carvalho, para iniciar os preparativos do evento que será realizado no segundo semestre. no Centro de Convenções. Na Bienal, ocorrerão palestras, mostras e lançamento de livros, noite de autógrafos, shows culturais, participação de escritores de renome nacional, contadores de histórias, youtubers, editoras e várias homenagens aos escritores da região.

De acordo com a gestora da pasta de Educação, a Bienal será a culminância do projeto de incentivo à leitura que a Secretaria está implantando nas escolas da Rede Municipal. “Será uma grande festa do saber. Teremos um grande evento, pois estamos preparando os nossos alunos para ser grandes leitores. Nas escolas, vamos incentivar a leitura de um livro por semana por aluno, além de outras atividades. Com esse hábito, vamos chegar até a Bienal com muitos novos amantes da leitura que, com certeza, terá reflexos no ensino-aprendizagem e no nosso IDEB”, pontua.

Além dos alunos, os professores terão atenção especial da Secretaria. “Vamos oferecer um bônus para que cada professor possa adquirir livros na Bienal para colaborar em sua formação continuada”, assegurou Maéve que vai apresentar a proposta em formato de Lei ao prefeito Miguel Coelho.  A intenção é colocar o evento no calendário oficial do município.

Na reunião, que contou com a participação da secretária Executiva, Sonia Passos, e da equipe gestora-administrativa de formação e ensino, foi formalizada a comissão organizadora do evento que tem como objetivo pensar a proposta pedagógica, a estrutura, divulgação e organização da Bienal. O grupo vai se reunir uma vez por semana para avaliar o andamento das ações e encaminhar as demandas.

Serra Talhada já tem terreno para construção do Hospital Regional

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, conseguiu junto ao empresário Germano, da Duarte Construções, o terreno onde será construído o Hospital Regional de Serra Talhada, que vai atender diversos munícios do Sertão do Pajeú. A área cedida possui 2,5 hectares, já a unidade de saúde ocupará 120m x 210m.

De acordo Sebastião Oliveira, que alocou R$ 1,5 milhão para a obra por meio de emenda parlamentar, a previsão é que a construção do hospital inicie em cinco meses.  Renato Thiebaut, que atualmente está à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado, será responsável pela execução da edificação.  Oliveira comandará  a terraplanagem do terreno e a aprovação do sistema viário de acesso ao hospital junto ao DNIT, tendo em vista que  ele  ficará localizado às margens da BR-232.

“Fizemos um grande esforço para tirar esse projeto do papel. Com  aval do governador Paulo Câmara iniciamos a articulação para que o Hospital, que vai beneficiar o Sertão do Pajeú, deixasse de ser um sonho da população para virar realidade”, ressaltou Sebastião Oliveira. “É importante destacar que o governador Paulo Câmara está honrando todos os seus compromissos de campanha com Serra Talhada e com Pajeú. Eu e a população da região aguardamos muito por este momento e somos eternamente gratos a ele”, finalizou o secretário.

Deputado Gonzaga Patriota vai acompanhar chegada das águas da Transposição em Sertânia

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. “É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região”, disse o parlamentar.

Desde janeiro, a água da Transposição avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3, em Floresta – PE) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4, em Custódia – PE); ambas do Eixo-Leste. Neste caminho passou por três reservatórios, localizados em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além de um aqueduto em Jacaré. Em Sertânia, chega por gravidade e de lá, seguirá para a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender a Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Para que Pernambuco seja plenamente beneficiada com as obras, falta ainda concluir duas etapas: construir o Ramal e a Adutora do Agreste. De acordo com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, alguns trechos da adutora serão entregues ainda este ano. Para dar celeridade, a ideia é montar 15 frentes de trabalho. Já o Ramal tem sua conclusão prevista em 36 meses.

Quando totalmente concluída, a Transposição vai atender a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

MEC apura comercialização de diplomas falsos em Pernambuco após CPI das Faculdades

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o secretário da Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Maurício Romão, para tratar sobre os desdobramentos da CPI das Faculdades Irregulares instaurada na Alepe. No encontro, foi apresentada a apuração sobre comercialização de diplomas falsos emitidos em Pernambuco, através de instituições de ensino locais como a Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) e a Faculdade de Desenvolvimento e Integração (FADIRE).

“Até agora foram descobertos mais de 1.300 diplomas de vários cursos de pessoas que nunca entraram em sala de aula”, afirmou Novaes. De acordo com o parlamentar, a partir destas informações é possível responsabilizar os criminosos e puni-los com o rigor da lei. “ Ao longo de 12 meses, o trabalho feito com tanta energia e cuidado pela CPI mereceu atenção do Ministério da Educação. Muito bom ver que nosso trabalho não foi em vão”, finalizou o deputado.

União e Estados buscam destravar a Transnordestina

Ministros e governadores se reuniram com ministro-relator do Tribunal de Contas da União para que as obras da ferrovia sejam retomadas

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.

A reunião contou também com a participação do  vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro de hoje, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU.  Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.

Oposição cobra reabertura do diálogo com militares 

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mantém a defesa de maior diálogo do Governo do Estado com a categoria de policiais e bombeiros militares. Segundo os parlamentares da Oposição, o Governo do Estado venceu a disputa no Plenário, mas está perdendo a batalha contra a criminalidade e só o diálogo com a categoria e com toda a sociedade será capaz de recolocar a segurança em ordem.

A Oposição manteve, na sessão desta quarta (15), o posicionamento de não reconhecer a legitimidade do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que altera a estrutura remuneratória e de carreira dos militares de Pernambuco. Ainda ontem foi encaminhada à Procuradoria Geral da Assembleia uma consulta sobre o rito de tramitação dos projetos de lei completar e dos projetos de leis ordinárias, regido pelo Artigo 231 do Regimento Interno da Alepe.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, o Governo do Estado e sua base na Assembleia adotaram a estratégia errada em relação à tramitação do Projeto 1166/2017, votado em 2º turno na Alepe, sem a participação da Oposição no Plenário, que se retirou antes de iniciada a votação. “O Governo perdeu a oportunidade de sair daqui com uma grande vitória, não numérica, mas de construir um amplo consenso em relação à segurança”, defendeu.

O deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, destacou que o Governo precisa dar mais atenção às condições de trabalho da categoria. “Faltam coletes, temos armas vencidas, viaturas sem conservação. É preciso dar as condições mínimas para que o militar desempenhe sua função. É preciso que esta Casa, o Governo e a sociedade façam uma reflexão sobre essa questão”.

Líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) anunciou que vai o jurídico da Oposição está finalizando a ação que será apresentada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e que também vai encaminhar ao governador Paulo Câmara um ofício solicitando a retomada do diálogo com a categoria. “É preciso restabelecer o diálogo. Não é só a questão do salário que precisa ser discutida. Ela é importante sim, mas é preciso também debater a melhoria nas condições de trabalho dos policiais e uma agenda para o combate à violência em nosso Estado”, defendeu.

Kaio Maniçoba é eleito presidente da comissão especial da vaquejada

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

SESI/PE traz Torneio Internacional de Robótica para o Estado

Zona da Mata terá três representantes no evento que mobiliza, nestas quinta e sexta-feiras, 240 jovens em uma das maiores competições mundiais do setor 

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feira (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no Estado, uma das maiores competições mundiais de robótica envolvendo jovens de 9 a 16 anos, reunirá 24 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco, Paraíba e Maranhão.

O Sertão terá dois representantes no torneio, as equipes das escolas do Sesi de Patos e Souza, na Paraíba. Os campeões desta etapa regional se classificarão para a fase nacional que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de março, em Taguatinga (DF), já de olho no estágio internacional da competição que será de abril a julho, nos Estados Unidos e Europa.

Nos dois dias do Torneio, os 240 jovens envolvidos na etapa regional aqui em Pernambuco terão a oportunidade de apresentar o projeto de pesquisa e o robô desenvolvidos para responder à temática proposta neste ano pela competição: animal allies (aliados animais em prol de uma vida melhor para todos). Além disso, serão avaliados quanto ao Design do robô, onde a equipe planeja, projeta e constrói o robô com peças Lego; Core Values, onde são avaliados valores como trabalho em equipe e espírito colaborativo entre os participantes do grupo e o Desafio do Robô, quando os robôs devem cumprir com eficácia missões na mesa da competição em partidas de 2 minutos e 30 segundos.

O objetivo do Torneio é desenvolver nos jovens o interesse pela ciência e tecnologia como facilitadores para o aprendizado e progresso da sociedade humana. “Nesse contexto, o SESI/PE se empenhou em trazer a competição para o Estado como forma de disseminar ainda mais os benefícios da robótica entre a juventude e oportunizar a participação de mais equipes do Nordeste”, afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões. “Investimos neste evento, porque acreditamos que esse é o caminho despertar o espírito científico e inovador dos jovens com foco na preparação da futura mão de obra para a indústria”, afirma o presidente da FIEPE e diretor regional do SESI/PE, Ricardo Essinger.

Das escolas do Sesi/PE, vão participar as escolas do Ibura, quinta melhor colocada no Festival Nacional FLL, em novembro do ano passado, Vasco da Gama, do Recife; Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, da Região Metropolitana; Escada, Goiana e Moreno, da Zona da Mata.

Dimensão – No Brasil, o torneio ocorre em outros dez estados, envolvendo 1.200 times e 12 mil competidores, ao mesmo tempo em que as seletivas acontecem em mais de 80 países, onde participam uma média de 230 mil jovens e adolescentes.

Substituição de adutora garante abastecimento em Sertânia

Foto: Compesa, divulgação

A cidade de Sertânia, distante 314 km do Recife, continuará a receber água pela rede de distribuição, apesar dos dois mananciais que atendem a cidade estarem em colapso, consequência da estiagem prolongada em Pernambuco.  A Compesa finalizou, esta semana, a fase de testes do novo  trecho do ramal da Adutora de Jatobá, responsável pelo abastecimento do município. A obra  custou R$ 4 milhões e foi  executada pela Casa Militar, com recursos do Ministério da Integração Nacional.

Foram substituídos 12 mil metros da adutora, de tubulações antigas em PVC por outras em ferro, o que irá garantir maior confiabilidade operacional a distribuição de água do município, já que o trecho antigo apresentava constantes vazamentos. Segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, além de  evitar os frequentes  vazamentos ainda foi possível o  aumento da vazão do sistema de 16 para 20 litros de água por segundo.

Quando os mananciais Açude da Barra, operado pelo DNOCS e o  Açude Cachoeira I, mantido pelo IPA, secaram, a Compesa perdeu as duas fontes de abastecimento da  cidade. O Açude da Barra, quando cheio, contribuiu com 2.738 milhões metros cúbicos de água e o  Cachoeira I com  5.950 milhões metros cúbicos.

Para manter o abastecimento da cidade, a solução encontrada pela companhia foi transportar água da Adutora de Jatobá, dos poços profundos em Ibimirim. Um calendário de distribuição foi implantado, de três dias com água contra 24 dias sem. Porém, esse calendário não conseguia ser cumprido em função do estado da adutora, muito antiga, e que apresentava cerca de 10 vazamentos por mês.

Essa necessidade constante de paralisação do sistema, fazia com que os moradores  tivessem o fornecimento de água suspenso para os serviços de manutenção, e com isso, o calendário não era cumprido. “Com a substituição do trecho da adutora, conseguiremos manter agora o calendário estabelecido e a população saberá exatamente o dia que receberá água”, observou Marconi de Azevedo.

O diretor explicou também que os constantes vazamentos também eram provocados pela alta temperatura da Adutora de Jatobá, captada em poços de mais de 700 metros de profundidade, no município de Ibimirim. “A tubulação em PVC foi se fragilizando com o passar do tempo e os rompimentos se tornaram constantes, afetando o abastecimento da cidade”, relata Marconi de Azevedo.

Governadores pedem fim de anistia para policiais punidos

Chefes dos Executivos estaduais se solidarizaram com o Espírito Santo e afirmaram que postura dos agentes de segurança é “inaceitável e ilegal”

A Segurança Pública foi o principal tema federativo da reunião do Fórum Permanente dos Governadores, realizada nesta quarta-feira (15/02), na residencial oficial do Governo do Distrito Federal, com a presença do governador Paulo Câmara. Ao término da reunião, o grupo divulgou uma nota à Imprensa, na qual foi prestada solidariedade ao povo e ao Governo do Espírito Santo, que enfrenta um motim da Polícia Militar.

“Tal postura dos agentes de segurança (do Espírito Santo) é considerada inaceitável e ilegal, uma vez que atenta contra a integridade da população e a própria Constituição Federal”, afirmam os governadores no texto. Os governadores também solicitaram ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que não seja aprovado nenhum tipo de anistia aos policiais militares que tiverem sido punidos pelos atos considerados inconstitucionais. “Neste momento de instabilidade e insegurança, é preciso agir com firmeza para que situações semelhantes não se expandam para outras regiões do País”.

Na avaliação de Paulo Câmara, a questão da segurança pública tem que constar nas prioridades federativas do Brasil. “A população quer que os governantes assegurem a tranquilidade para andar nas ruas, com paz e segurança. Temos essa responsabilidade e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para vencer mais esse desafio, pois a crise econômica e o crescimento do tráfico de drogas agravaram ainda mais a questão da segurança pública. Esse enfrentamento da violência e da criminalidade será efetivo de forma integrada e federativa. A disciplina e a hierarquia das polícias militares também precisam ser respeitadas”, ressaltou.

Para o Fórum dos Governadores, é “imperioso” que o Governo Federal aprofunde as discussões com todos os Governos Estaduais e implemente o Plano Nacional de Segurança Pública. “Esse conjunto de medidas deve conter ações e estratégias que garantam não só a segurança nas cidades, mas o controle as nossas fronteiras, de forma a combater, principalmente, o tráfico de drogas e de armas”.

A nota dos governadores conclui afirmando que esse Plano Nacional deve vir acompanhado da fonte de financiamento das ações previstas, com a implantação do Fundo Nacional de Segurança. “Os governadores acreditam que apenas com a atuação conjunta do Governo Federal e dos Governos dos Estados será possível garantir à sociedade brasileira a paz e a tranquilidade”, informa a nota.

Leia a nota na íntegra clicando aqui.

Serra: assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal é nesta quinta (16)

Nesta quinta-feira (16), às 16h30, tem assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal de Serra Talhada, localizado na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, onde funcionavam o antigo matadouro público e o almoxarifado.

O novo espaço de promoção cultural e de lazer terá uma área 328,92 metros, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros, comportando cerca de 130 pessoas. Serão investidos R$ 278.429,99, sendo R$ 250.000,00 de repasse e R$ 28.429,99 de contrapartida do município.