Governo Federal autoriza R$ 480 milhões para reforçar ações emergenciais no País
Por André Luis
Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação
O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.
Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.
O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer pela irregularidade das contas de governo do ex-prefeito do município de Verdejante, Péricles Tavares, referente ao exercício financeiro de 2015. Péricles não conseguiu ser reeleito em 2016. O relatório da auditoria apontou diversas irregularidades e deficiências que culminaram no parecer pela rejeição de contas na Segunda Câmara. […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer pela irregularidade das contas de governo do ex-prefeito do município de Verdejante, Péricles Tavares, referente ao exercício financeiro de 2015. Péricles não conseguiu ser reeleito em 2016.
O relatório da auditoria apontou diversas irregularidades e deficiências que culminaram no parecer pela rejeição de contas na Segunda Câmara.
O relator deste processo (nº 16100153-1), conselheiro Dirceu Rodolfo, embasou seu entendimento considerando os achados da auditoria que encontrou na prestação de contas, um déficit orçamentário de R$ 2.489.532,11 oriundos da realização de despesas superior às receitas arrecadadas. Aliado a isto, houve ausência de recolhimento da contribuição retida dos servidores no valor de R$ 326..877,50, equivalente a 50,52% do total devido ao Regime Próprio de Previdência Social.
Também foi identificado que o gestor, naquele ano, extrapolou o limite legal de gastos com pessoal, comprometendo sua Receita Corrente Líquida na ordem de 54,07%, 56,95% e 59,65% do primeiro ao terceiro quadrimestre, respectivamente. Além disto, o município não disponibilizou em seu Portal de Transparência as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011 (LAI) e pela Constituição Federal, apresentando um nível de transparência “insuficiente”.
Entre as determinações feitas pelo conselheiro relator destacam-se:
Elaboração da programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos a fim de disciplinar o fluxo de caixa e o controle de gastos públicos diante de eventuais frustrações na arrecadação do município;
Implantação de medidas necessárias à habilitação do município aos recursos do ICMS socioambiental;
Repasse das contribuições previdenciárias para os regimes de previdência no tempo certo
Adoção de mecanismos de controle que permitam o acompanhamento das despesas com pessoal permanente para evitar extrapolação dos limites estabelecidos pelo LRF;
Disponibilizar informações na internet, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação;
Encaminhamento dos autos para o Ministério Público de Contas, ao Ministério Público Federal e para Receita Federal, diante dos indícios de improbidade administrativa.
Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público Por André Luis Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de […]
Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público
Por André Luis
Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.
A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de público com mais de 28 mil pessoas para assistir aos shows de João Gomes, Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim. Nem a chuva afastou o público.
A festa contou com uma grande estrutura. Foram 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Contou ainda com o sistema de identificação facial.
Também contou com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor e estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal todo cercado e com seguranças.
Ao blog, Augusto Valadares confirmou que a festa passa a integrar o calendário oficial do município.
“Enquanto eu for prefeito, a Festa de Novembro fará parte do nosso calendário oficial de eventos, que em janeiro tem a Festa de Emancipação, em junho, o São João; e agora, em novembro, a Festa de Novembro – Padroeira”, afirmou.
Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente! Enchemos dois ônibus com os alimentos doados. Devemos levar umas duas semanas para contar e separar tudo para a doação”, destacou.
A morte do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos, foi noticiada na tarde do dia 20 de agosto de 2018. Durante o sábado, dia 18, o blog noticiava o quadro de morte encefálica. Isso porque, com base em fonte ligada à família, Antonio não respondia a estímulos desde que […]
A morte do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos, foi noticiada na tarde do dia 20 de agosto de 2018. Durante o sábado, dia 18, o blog noticiava o quadro de morte encefálica. Isso porque, com base em fonte ligada à família, Antonio não respondia a estímulos desde que deu entrada na quinta, dia 18, acometido de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC. A gravidade e irreversibilidade do quadro foram informados à família.
A decisão famíliar, de forma sensata, foi a de aguardar a conclusão de todos os protocolos que atestam esse quadro, que duram horas envolvendo mais exames clínicos.
Em virtude disso, a Assessoria da Vereadora Aline Mariano chegou a soltar uma nota informando que a morte cerebral não havia sido confirmada. Em situações dessa natureza, por política do blog e respeito à família, se fez prevalecer a posição oficial.
Mas durante o dia de domingo e a segunda, dia da morte, as notícias que chegavam eram as piores. Antonio não respondia a estímulos, tinha pressão arterial fatalmente alterada mesmo com uso de medicamentos e tinha alterações renais e respiratórias, precisando de ajuda de equipamentos. Era o início de um doloroso processo para a família, ainda agarrada à fé e a um fio de esperança.
A morte foi confirmada oficialmente às 18h10 da segunda pelos médicos que o acompanhavam no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.
O corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na noite de segunda e madrugada de terça. No dia 21 o velório aconteceu no Cine Teatro São José, com uma multidão emocionada. O sepultamento ocorreu na quarta, dia 22, no cemitério Parque da Saudade. O Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias.
Natural de Afogados da Ingazeira, professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.
Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.
Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.
Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane, além de oito netos. Aline é vereadora do Recife.
Homem de lado
Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.
A última eleição
Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual, pelo PFL.
O quarteto
Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na última vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE. Hoje, José Patriota e Luciano Duque tem cadeira no parlamento estadual representando a região.
Último debate
A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito José Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.
Arregaçando mangas
Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias antes da morte, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.
O tempo
Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.
A homenagem
Na sua conta no Instagram, Aline Mariano escreveu: a trajetória de meu pai é minha referência. Tenho muito orgulho de tê-lo como inspiração. A gratidão de cada um por ele me enche de alegria e emoção.
A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza no próximo dia 12 de maio, às 19h, uma escuta pública com artistas e agentes culturais do município. O encontro será na sede da Secretaria e integra as etapas obrigatórias do processo de construção do Plano de Ação da Política Nacional Aldir […]
A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza no próximo dia 12 de maio, às 19h, uma escuta pública com artistas e agentes culturais do município. O encontro será na sede da Secretaria e integra as etapas obrigatórias do processo de construção do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A atividade tem como objetivo ouvir propostas, demandas e sugestões dos fazedores de cultura locais, como músicos, poetas, artesãos, artistas visuais, produtores e representantes de grupos tradicionais. A consulta pública é uma exigência do Ministério da Cultura para garantir que os recursos federais da PNAB sejam aplicados de forma participativa e alinhada às realidades e necessidades culturais de cada território.
A iniciativa busca fortalecer a atuação da sociedade civil na definição das políticas públicas de cultura em Itapetim e orientar a execução dos investimentos com base nas prioridades apontadas pelos próprios agentes culturais.
O relato é de Maria Verônica Silva Santos, em desabafo à Rádio Pajeú : com o pai Sinevaldo Siqueira Campos com parte da perna amputada por conta de um grave acidente de moto, ela pena para conseguir auxílio médico e os curativos de que o pai precisa. Cansada de esperar por ajuda do PSF da […]
O relato é de Maria Verônica Silva Santos, em desabafo à Rádio Pajeú : com o pai Sinevaldo Siqueira Campos com parte da perna amputada por conta de um grave acidente de moto, ela pena para conseguir auxílio médico e os curativos de que o pai precisa.
Cansada de esperar por ajuda do PSF da comunidade de Matolotagem, ela, que também é Internauta Repórter ao blog, se disponibilizou a, juntamente com a mãe, aprender a fazer os curativos, esperando apenas o material da Secretaria.
Em mais uma surpresa, diz ter recebido em pequena quantidade gaze aparentemente estragada, envolvida em um papel que lembra o de enrolar pão no passado. “Aqui não tem nenhuma higiene. Se meu pai já perdeu a perna por infecção, como vou fazer os curativos com este material?”
O pai tem 42 anos, mora no Sítio Cajá de Flores e se acidentou em 30 de agosto, na PE 320, quando a moto que guiava se chocou com uma Hillux.
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