Notícias

Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio

Por André Luis

Apesar de já ter força de lei, reforma não será posta em prática imediatamente; escolas poderão escolher o que irão ensinar em 40% da carga horária.

Do G1

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio.

Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.

A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer.

Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país.

“Não há discussão que se inaugurou, essa discussão remonta há 20 anos. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos. Não existia vontade política de fazê-la passar. O quadro bastante crítico do ensino médio no Brasil compromete vida de jovens”, afirmou.

Ao falar após o ministro Mendonça Filho, o presidente Michel Temer afirmou que a implementação da reforma do ensino médio é fruto de coragem e ousadia por parte do governo.

“É interessante salientar que nos dias atuais mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso que cumprimento a ousadia do ministro da educação ao dizer vamos fazer por meio de uma MP porque essa matéria está sendo debatida há mais de 20 anos no Congresso Nacional”, disse.

Temer afirmou que algumas das propostas enviados pelo governo ao Congresso, como a reforma do ensino médio, têm suscitado polêmica. Mas, segundo ele, são polêmicas “saudáveis”.

“Temos mandado propostas que têm tido muita polêmica, e uma saudável polêmica, porque vivemos em um estado democrático. E no estado democrático o que mais se deve fazer é polemizar, porque a polêmica gera aperfeiçoamento”, ressaltou.

Veja os principais pontos da reforma:

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate. Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco “itinerários formativos”:

  • linguagens e suas tecnologias
  • matemática e suas tecnologias
  • ciências da natureza e suas tecnologias
  • ciências humanas e sociais aplicadas
  • formação técnica e profissional

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.

Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.

Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola– esse documento será a BNCC.

Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Tempo integral – Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

Outras Notícias

DataTrends: Gilson Bento lidera disputa com 74% em Brejinho

O Instituto DataTrends divulgou, em parceria com o Blog do Finfa, na madrugada desta quinta-feira (18), mais uma pesquisa de intenções de voto na região do Alto Pajeú, no Sertão do Estado. Desta vez, o instituto aferiu o cenário atual na cidade de Brejinho, onde o prefeito Gilson Bento lidera a disputa com uma diferença […]

O Instituto DataTrends divulgou, em parceria com o Blog do Finfa, na madrugada desta quinta-feira (18), mais uma pesquisa de intenções de voto na região do Alto Pajeú, no Sertão do Estado.

Desta vez, o instituto aferiu o cenário atual na cidade de Brejinho, onde o prefeito Gilson Bento lidera a disputa com uma diferença considerável em relação ao oposicionista Dr Túlio Carvalho.

Gilson Bento tem 74%, contra 17% de Dr Túlio no levantamento estimulado. Brancos e nulos somam 4% e não sabe ou não respondeu, 5%. Em votos válidos, Gilson tem 81% e Dr Túlio 19%. Na espontânea, o atual prefeito lidera com 68%, contra 14% de Dr Túlio. Não sabe ou não respondeu, 18%. A pesquisa foi registrada sob o nº PE-04981/2024. A margem de erro é de 4,78% e o grau de confiança é de 95%.

Potencial de voto de Gilson Bento: Votaria com certeza (74%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (12%), não conhece o suficiente (1%), não sabe/não respondeu (1%).

Potencial de voto de Dr Túlio Carvalho: Votaria com certeza (16%), poderia votar (26%), não votaria de jeito nenhum (48%), não conhece o suficiente (8%), não sabe/não respondeu (2%).

Avaliação da gestão – O prefeito Gilson Bento tem uma aprovação recorde em Brejinho. Conforme o levantamento, a gestão é aprovada por 90% e desaprovada por 8% da população. Não sabe/não respondeu (2%).

A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Acidente mata professora na BR-232 em Serra Talhada

Vítima tinha 38 anos e deixa dois filhos.  Uma colisão entre uma motocicleta Bis e um veículo modelo Siena tirou a vida de uma professora serra-talhadense na noite desta quinta-feira (09) na BR-232, em Serra Talhada. O acidente ocorreu por volta das 23h50 nas proximidades do viaduto da entrada da cidade. A vítima foi identificada como Marali Olímpia […]

Vítima tinha 38 anos e deixa dois filhos. 

Uma colisão entre uma motocicleta Bis e um veículo modelo Siena tirou a vida de uma professora serra-talhadense na noite desta quinta-feira (09) na BR-232, em Serra Talhada. O acidente ocorreu por volta das 23h50 nas proximidades do viaduto da entrada da cidade.

A vítima foi identificada como Marali Olímpia da Silva Cavalcanti Lima, de 38 anos, professora do Colégio Francisco Mendes. Ela conduzia a moto Bis quando foi atingida pelo Siena e jogada às margens da rodovia.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado, prestou os primeiros socorros no local e em seguida conduziu a vítima para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A professora deixa dois filhos.

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o motorista do Siena, de 43 anos, estaria embriagado. Também há informações que no banco traseiro do carro havia uma criança, que não se feriu. O motorista teve apenas ferimentos leves. O velório da professora acontece esta manhã na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo.

O Colégio Francisco Mendes emitiu nota de pesar: “É com profundo pesar que informamos o falecimento da professora Marali. Neste momento de tanta dor para todos os colegas, alunos, amigos e familiares, gostaríamos de expressar que sentiremos uma imensa saudade da sua presença iluminada, do seu olhar acolhedor, da sua maneira carinhosa de tratar a todos e da sua alegria de viver, sempre contagiante. Ela estará para sempre em nossos corações”.

Iguaracy: Educação abre ano letivo

Com o tema “Educar, Cativar e Cultivar Valores numa perspectiva de Arte Leitura e Ação”, a Secretaria Municipal de Educação realizou a abertura oficial do ano letivo 2022. O encontro buscou orientar os professores, gestores e auxiliares, no planejamento da volta às aulas que começou nesta segunda de forma remota. O evento deu boas-vindas aos […]

Com o tema “Educar, Cativar e Cultivar Valores numa perspectiva de Arte Leitura e Ação”, a Secretaria Municipal de Educação realizou a abertura oficial do ano letivo 2022.

O encontro buscou orientar os professores, gestores e auxiliares, no planejamento da volta às aulas que começou nesta segunda de forma remota. O evento deu boas-vindas aos profissionais da educação e contou com palestra e entrega de material de trabalho.

Em relação a volta às aulas, foi decidido através do Decreto nº 005/2022 que o retorno às atividades escolares da rede municipal de ensino tem de forma totalmente remota a partir de hoje. Voltam ao formato presencial a partir do dia 3 de março.

A gestão deixou claro que o decreto poderá sofrer mudanças e alterações a qualquer momento de acordo com cenário epidemiológico da covid-19 no município.

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista promete cortar salários e até afastar conselheiros sem vacina

George Duarte disse à Rádio Pajeú que conselheiros tutelares desafiaram autoridades dizendo que ninguém os obrigava a vacinar contra Covid. Reunião esta manhã definirá futuro do trio negacionista. “Lidam com crianças, adolescentes e famílias” O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP), falou a este blogueiro sobre a decisão que barrou três […]

George Duarte disse à Rádio Pajeú que conselheiros tutelares desafiaram autoridades dizendo que ninguém os obrigava a vacinar contra Covid. Reunião esta manhã definirá futuro do trio negacionista. “Lidam com crianças, adolescentes e famílias”

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP), falou a este blogueiro sobre a decisão que barrou três conselheiros tutelares que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19 e foram barrados no acesso ao prédio do Conselho.

O prefeito, que está em Brasília na marcha da CNM, falou à Rádio Pajeú. “No final de outubro e início de novembro morria uma pessoa por dia aqui. eu poderia baixar um decreto mas não fiz isso. Convidei a sociedade, igrejas, CDL, donos de bares, clubes, para tomarmos uma decisão. Fizemos um levantamento da Saúde para um processo de testagem em massa. Em uma rua com um positivado, testávamos toda a rua”.

Dia 5 de novembro foi baixado um decreto para todos os servidores, funcionários de estabelecimentos bancários e outros espaços apresentar o cartão de vacinação. “A vacina não evita contaminação, mas evita mortes. Tínhamos apenas 26 mil vacinados. Em um mês passamos de 26 mil pra 31 mil. Com  a segunda, de 16 pra 25 mil vacinados. Santa Maria da Boa Vista tem 42 mil habitantes.

Foram  várias campanhas de vacinação, incluindo prontidão na feira às sextas, no interior do município, na sede e com uma unidade volante. “A pessoa liga e a equipe vai vacinar. Há um trabalho nas escolas e entorno. Diminuímos significativamente o número de não vacinados e as mortes. Depois dessa campanha tibemos apenas um óbito”.

O prefeito disse que pra sua surpresa, foi informado que alguns conselheiros tutelares não tomavam a vacina e diziam que ninguém os obrigava. “Eles não apresentaram cartão de vacina e disseram que não tinha quem fizesse. Como é que lidam com crianças e adolescentes, famílias e tomam essa decisão? A Vigilância foi lá. Pedimos a força policial. Hoje eu provoquei o Ministério Público. Chamamos assessoria jurídica, Secretaria de Saúde e Conselheiros. Se não se vacinarem, terão o salário cortado. Caso se recusarem definitivamente, vamos ver como exonerar e colocar os suplentes. As pessoas não podem comprometer a vida dos outros”.

Ele disse ter recebido ameaças de todas as formas no cumprimento de sua missão de preservar vidas. “Aqui todas as decisões são colegiadas. Clubes foram fechados por descumprimento, cancelamos Reveillon e Carnaval. Tudo para salvar vidas”.

Itapetim: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Adelmo Moura

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (25), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura de Itapetim. O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, analisou a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. A decisão foi unânime […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (25), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura de Itapetim.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, analisou a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. A decisão foi unânime entre os conselheiros da 2ª Câmara.

Com o parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Itapetim o julgamento final das contas, conforme previsto na legislação.

Adelmo é pré-candidato a deputado estadual pelo PSB.