Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Airton Tavares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que, mesmo sem querer fazer análise nominal ou específica sobre um ou outro município, o Procon pode ter uma atuação muito mais efetiva para combater abusos de postos de combustíveis.

Da semana passada pra cá, leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú cobraram a maior presença no órgão. Dizem que, apesar do noticiário questionando a prática de alta antes da data definida pelo governo por algumas empresas, o Procon é inerte, sem fazer fiscalização. Em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde o órgão existe, as cobranças foram maiores.

“A gente sabe que de fato há uma defasagem de pessoas. Agora, isso não impede que a coordenação saia da sede e vá aos postos fiscalizar”. Ele diz que quando há necessidade, há possibilidade de parcerias com a Policia Militar e Guarda Civil para dar suporte a operações mais delicadas. É sair da zona de conforto e ir atrás de resolver o problema.

Ao vivo, ouvintes reforçaram que no  caso de Afogados da Ingazeira, não há como denunciar alguns órgãos, por orientação do próprio órgão. “A gente vai denunciar Celpe e Compesa e o Procon nos orienta a ir aos próprios órgãos. Então, serve pra quê?” – questionou o líder comunitário Gerson Carvalho.

Em Patos, por exemplo, o Procon fiscalizou os 26 postos de combustíveis da cidade, logo após reajuste anunciado pelo Petrobras. O alvo foi combater as irregularidades. Três foram notificados por comprar a gasolina com um preço e reajustar antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque.

Da Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente quer aproveitar a experiência da Itaipu Binacional na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), área de influência do reservatório, para incentivar ações socioambientais do governo federal em outras regiões do país, entre elas o Vale do Rio São Francisco. O principal interesse é o Programa Cultivando Água Boa (CAB), considerado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, “um dos melhores programas de recuperação de nascentes do mundo”.

O acordo de cooperação técnica foi assinado nessa sexta-feira (18) , em Concórdia do Oeste, distrito rural de Toledo (Paraná), pelo ministro e pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna. Também estavam presentes o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, diretores e técnicos da usina e prefeitos da região.

“Acho que temos sim que replicar [o CAB]. Vou determinar aos técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Recursos Hídricos para que eles se aproximem mais do programa. Temos a boa vontade da diretoria de Itaipu e tenho certeza de que esse exemplo será replicado e que vamos utilizar as tecnologias que estão sendo aplicadas aqui”, afirmou o ministro.

Sarney Filho disse ainda que irá propor ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que leve a metodologia do Cultivando Água Boa para outras hidrelétricas brasileiras.

Para o ministro do Meio Ambiente, o CAB ajuda a resolver um problema que não é só brasileiro. Sarney Filho informou que o aquecimento global é hoje uma realidade incontestável e citou que os últimos dez anos foram os mais secos da história, desde que começaram as medições.

Como exemplo, lenbrou da situação do São Francisco, considerado o rio da integração nacional, que hoje tem quase dez quilômetros de água salgada invadindo seu leito.

“Aquela preocupação que tínhamos algum tempo atrás, da qualidade da água, continua, mas agora acrescentamos outra preocupação: a quantidade da água. Está faltando água. O regime de chuvas está modificado. No Brasil, a gente precisa cada vez mais preservar os serviços ambientais que a natureza presta, principalmente na geração de água, tão importante para o agronegócio e para o desenvolvimento do nosso país”, acrescentou Sarney Filho.

Por Ricardo Kotscho – Colunista do UOL

A Agência Pública, uma iniciativa de jornalistas independentes, liderada por Natália Viana e Marina Amaral, de cujo conselho editorial faço parte desde a fundação, iniciou esta semana a publicação de uma série de reportagens sobre a caixa preta da covid no governo Bolsonaro, só agora liberada pela LAI (Lei de Acesso à Informação), após a posse do presidente Lula.

Uma força-tarefa de repórteres montada pela agência está analisando as mais de 800 páginas das atas de 233 reuniões organizadas pelo CCOP (Centro de Coordenação das Operações do Comitê de crise da Covid-19), comandado pelo general Braga Netto, então ministro da Casa Civil, entre março de 2020 e setembro de 2021.

Com base nas reportagens da Agência Pública, membros da CPI da Covid vão pedir ao Supremo Tribunal Federal a reabertura de algumas investigações que foram arquivadas pela PGR, mas só depois que o engavetador-geral Augusto Aras deixar o cargo, em setembro.

Do incentivo ao “tratamento precoce” com cloroquina e outros remédios ineficazes ao abandono dos pacientes sem oxigênio em Manaus, está tudo documentado. Até agora, as atas inéditas já revelaram:

A centralidade do Ministério da Defesa e do general Braga Netto na crise.

O governo pretendia criar o Dia Nacional do Cuidado Precoce, incentivando tratamento não recomendado pela OMS.

Governo tentou usar Manaus em plena crise sanitária para testar aplicativo TrateCov, que indicava o “kit Covid”.

Os ministros da Defesa Fernando Azevedo e depois Braga Neto se empenharam na produção de cloroquina nos laboratórios do Exército.

A Defesa apoiava uma indústria que pretendia tornar a Bahia um “case” no uso da cloroquina.

O Comitê não tratava com urgência as demandas vindas de governos estaduais. A Secretaria de Governo apresentava as demandas, mas elas ficavam de fora da lista de tarefas e encaminhamentos.

Ministério da Saúde omitiu dados da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus ao comitê de crise.

As atas das reuniões do comitê, uma das caixas pretas do governo Bolsonaro que começam a ser abertas, têm material suficiente não só para a reabertura da CPI da Covid como para a criação de outras frentes de investigação pelo novo governo.

Do site da Diocese de Afogados da Ingazeira

Foi inaugurado na tarde desta segunda, 16 de julho, na cidade de Triunfo, o Mosteiro Carmelita São José, dentro das festividades dos 60 anos da Diocese de Afogados da Ingazeira.

A construção levou em torno de um ano e meio para ficar concluída contou com a colaboração das 24 paróquias da diocese, grupos, pastorais, leigos e leigas.

Estiveram participando desse momento histórico para a diocese, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, o bispo da diocese de Cajazeiras-PB, dom Francisco de Sales e o Arcebispo de Maceió, dom Antônio Muniz Fernandes.

Dom Egidio ressaltou o importante momento da entrega do mosteiro ao diocesanos. “Celebrando a festa de Nossa Senhora do Carmo, estamos invocando a benção de Deus sobre o Mosteiro Carmelita São José que acabamos de inaugurar. Graças à ajuda de Deus e a colaboração de muitas pessoas, grupos, comunidades e paróquias, conseguimos realizar num espaço de tempo não longo, uma obra bem significativa que é com certeza um grande sinal da nossa fé e da nossa unidade corresponsável. Deus seja louvado. Nosso muito obrigado a todos os que colaboraram”, concluiu dom Egidio.

Sertânia se destaca por ser berço de diversos artistas renomados, em reconhecimento a isso, a Prefeitura apoia todos os anos os artesãos do município que participam da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). 

Em 2022, foram disponibilizados quatro estandes, dois para Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia, um para Ivo Teles e um para Jones Emídio. A administração municipal também oferece uma ajuda financeira a cada artesão e custeia o transporte dos mesmos. Esse trabalho acontece por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

“A Fenearte é uma grande vitrine para os artesãos de Sertânia, onde eles poderão além de comercializar suas obras, trocar experiências com outros profissionais. O apoio que nós damos é um investimento que está dentro de um plano de valorização e fortalecimento da cultura local, pois enxergamos o artesanato como um segmento com grande potencial para geração de trabalho e renda”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

A Feira Nacional de Negócios do Artesanato é um dos maiores eventos culturais e econômicos da América Latina e busca valorizar o potencial do artesanato local. A 22ª edição começou nesta quarta-feira (06/07) e segue até 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda – PE. 

A realização é do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC).