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PROCON pode fazer muito mais, diz advogado

Por Nill Júnior

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Airton Tavares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que, mesmo sem querer fazer análise nominal ou específica sobre um ou outro município, o Procon pode ter uma atuação muito mais efetiva para combater abusos de postos de combustíveis.

Da semana passada pra cá, leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú cobraram a maior presença no órgão. Dizem que, apesar do noticiário questionando a prática de alta antes da data definida pelo governo por algumas empresas, o Procon é inerte, sem fazer fiscalização. Em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde o órgão existe, as cobranças foram maiores.

“A gente sabe que de fato há uma defasagem de pessoas. Agora, isso não impede que a coordenação saia da sede e vá aos postos fiscalizar”. Ele diz que quando há necessidade, há possibilidade de parcerias com a Policia Militar e Guarda Civil para dar suporte a operações mais delicadas. É sair da zona de conforto e ir atrás de resolver o problema.

Ao vivo, ouvintes reforçaram que no  caso de Afogados da Ingazeira, não há como denunciar alguns órgãos, por orientação do próprio órgão. “A gente vai denunciar Celpe e Compesa e o Procon nos orienta a ir aos próprios órgãos. Então, serve pra quê?” – questionou o líder comunitário Gerson Carvalho.

Em Patos, por exemplo, o Procon fiscalizou os 26 postos de combustíveis da cidade, logo após reajuste anunciado pelo Petrobras. O alvo foi combater as irregularidades. Três foram notificados por comprar a gasolina com um preço e reajustar antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque.

Outras Notícias

Afogados: técnicas do Farmácia Viva participam de treinamento em SP

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo.  O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o […]

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo. 

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional. 

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto. 

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Serra: Mais duas creches vivem o Natal dos Sonhos

Nesta sexta-feira (05) a Campanha natalina aconteceu nas Creches Anita Vilarim, Bairro do Bom Jesus e São Batista no IPSEP. Somente nas duas unidades 340 crianças receberam presentes e o carinho de colegas das Escolas Santa Isabel e Francisco Mendes respectivamente. Adotada também pela Escola Imagem do Progresso, na quinta-feira (04) as comemorações já aconteceram […]

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Nesta sexta-feira (05) a Campanha natalina aconteceu nas Creches Anita Vilarim, Bairro do Bom Jesus e São Batista no IPSEP. Somente nas duas unidades 340 crianças receberam presentes e o carinho de colegas das Escolas Santa Isabel e Francisco Mendes respectivamente. Adotada também pela Escola Imagem do Progresso, na quinta-feira (04) as comemorações já aconteceram na creche do São João Batista, onde alunos da escola privada já havia realizado a entrega de presentes.

“Eles ficam visivelmente emocionados com esta ação, perguntam todo dia quando é que o Papai Noel vem trazer os presentes, é uma coisa muito bonita”, relatou Maria Gorete, Diretora da Creche Anita Vilarim. Para Ivete Campos, que coordena a Creche São João Batista, “Você precisa ver como eles se abraçam, é uma coisa bonita, uma troca de amor e carinho verdadeiros de quem de fato está envolvido sentimentalmente por este período de reflexão,” descreveu. “Eles vem animados e nós participamos com muita felicidade também” resumiu Tia Bel, da Escola Santa Isabel.

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A Campanha de adoção de creche, uma iniciativa da primeira dama, Karina Rodrigues se encerrou hoje e para ela, “corado de muito sucesso. Alcançou o objetivo que imaginávamos, aproximou mundos socialmente agastados”, declarou ela.

Youtuber e ex-vereador são proibidos de assistir sessão da Câmara em Serra

O Youtuber Sérgio Hernandez reclama que ele e outras pessoas foram impedidas de assistir à sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada. Era a primeira após o recesso. “Eu estava na Câmara e fui assistir a primeira sessão após o recesso. Só que lá não foi permitida a presença de público”, reclama,  dizendo que […]

O Youtuber Sérgio Hernandez reclama que ele e outras pessoas foram impedidas de assistir à sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada. Era a primeira após o recesso.

“Eu estava na Câmara e fui assistir a primeira sessão após o recesso. Só que lá não foi permitida a presença de público”, reclama,  dizendo que outras pessoas queriam assistir à reunião.

Diz que o curioso é que não havia nenhum aviso no mural tratando da proibição.

“Consegui subir com uma pessoa convidada por um vereador. Eu sou imprensa. Eu estava na posse como imprensa só que hoje eu não tive esse direito. Tenho meus canais nas redes sociais “.

“A Casa do Povo está fechada. Está restrita apenas para vereadores e imprensa. Mas eu sou imprensa e não pude ficar”. Assista aqui a íntegra do video.

A pessoa que subiu com ele é Marcos Oliveira, ex-vereador, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e membro da imprensa como proprietário da Serra FM. Quando vereador,  foi Marcos que apresentou o projeto do fim do recesso, engavetado à época.

“O presidente foi muito deselegante. Fui também a convite do vereador de Vandinho da Saúde pois haveria a leitura do projeto do fim do recesso”, reclama.

“Ele foi muito acintoso, até apontando o dedo pro rapaz. Foi realmente muito feio”, acrescenta Oliveira.

O último decreto estadual , o 50.052 instituiu limitação de público a 150 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente – vale o que for menor – em eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares.

“Os bares podem e estão autorizados a receber pessoas. A lei permite, mas a Casa do Povo tranca suas portas”, questiona Marcos.

TCE derruba condenação de Zeinha e servidores por contratação de empresa

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700. A decisão veio após recurso interposto pelas partes. O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700.

A decisão veio após recurso interposto pelas partes.

O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de locação de software junto à empresa Systema, afastando a condenação.

A defesa dos servidores informou que vai interpor novo recurso para afastar a aplicação de multa, pois é antagônica aos próprios fundamentos da decisão do pleno.

Desenvolve PE abre primeiro dia de curso de Compras Governamentais

O projeto Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realizou a abertura do primeiro dia do curso de Compras Governamentais à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira, dia 25, na sede da Associação. A iniciativa visa ampliar a qualificação de servidores municipais na […]

O projeto Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realizou a abertura do primeiro dia do curso de Compras Governamentais à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira, dia 25, na sede da Associação. A iniciativa visa ampliar a qualificação de servidores municipais na implementação da Nova Lei de Licitações para a realização de compras públicas e suas adequações.

O curso está sendo ministrado pelo consultor Alberto de Barros Lima, que é engenheiro, advogado e autor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentada”. A nova legislação passará a ser obrigatória a partir de 31 de dezembro deste ano. No entanto, para Alberto, é importante já começar a se habituar ao novo cenário, para não perder o ritmo do trabalho na administração municipal, já realizando o processo de transição nos próximos meses.

“Estamos no limite do uso da antiga legislação. A partir de setembro, já é indicado se utilizar da nova lei para realizar o processo de compra, da demanda à publicação do edital. É preciso criar essa consciência na administração do município”, ressaltou o consultor, durante a abertura da aula. Estiveram presentes técnicos das prefeituras da Região Metropolitana do Recife, que participarão do curso até a próxima quarta, dia 26.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Esse curso de compras governamentais será ministrado em outras regiões do Estado para facilitar a participação dos técnicos”, assegurou a presidenta da Amupe, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.