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PROCON pode fazer muito mais, diz advogado

Por Nill Júnior

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Airton Tavares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que, mesmo sem querer fazer análise nominal ou específica sobre um ou outro município, o Procon pode ter uma atuação muito mais efetiva para combater abusos de postos de combustíveis.

Da semana passada pra cá, leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú cobraram a maior presença no órgão. Dizem que, apesar do noticiário questionando a prática de alta antes da data definida pelo governo por algumas empresas, o Procon é inerte, sem fazer fiscalização. Em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde o órgão existe, as cobranças foram maiores.

“A gente sabe que de fato há uma defasagem de pessoas. Agora, isso não impede que a coordenação saia da sede e vá aos postos fiscalizar”. Ele diz que quando há necessidade, há possibilidade de parcerias com a Policia Militar e Guarda Civil para dar suporte a operações mais delicadas. É sair da zona de conforto e ir atrás de resolver o problema.

Ao vivo, ouvintes reforçaram que no  caso de Afogados da Ingazeira, não há como denunciar alguns órgãos, por orientação do próprio órgão. “A gente vai denunciar Celpe e Compesa e o Procon nos orienta a ir aos próprios órgãos. Então, serve pra quê?” – questionou o líder comunitário Gerson Carvalho.

Em Patos, por exemplo, o Procon fiscalizou os 26 postos de combustíveis da cidade, logo após reajuste anunciado pelo Petrobras. O alvo foi combater as irregularidades. Três foram notificados por comprar a gasolina com um preço e reajustar antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque.

Outras Notícias

Projeto Abraçando a Escola, do MPPE, chega a Afogados da Ingazeira

Reduzir os índices de evasão escolar na rede estadual de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil. Esses são alguns dos objetivos do projeto Abraçando a Escola, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem levado a várias cidades do Estado. Em Afogados da Ingazeira, o […]

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Reduzir os índices de evasão escolar na rede estadual de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil. Esses são alguns dos objetivos do projeto Abraçando a Escola, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem levado a várias cidades do Estado.

Em Afogados da Ingazeira, o projeto recebeu no Auditório da Fafopai alunos da rede pública e teve a participação do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e do promotor Agnaldo Fenellon, que já foi procurador-geral de Justiça do Estado e é idealizador do projeto, fruto de convênio de cooperação técnica firmado em 2015 entre o MPPE e a Secretaria de Educação do Estado, além de prefeituras municipais,  viabilizando a execução do projeto, que conta ainda com parcerias do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social.

Houve apresentação feita pelo idealizador do projeto e promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon. Em tom motivacional, o idealizador do Abraçando a Escola enfatizou que “eu também fui menino pobre, estudei em escola pública no interior com grande dificuldade e consegui me tornar promotor de Justiça. Vocês também podem vencer na vida, ser professor, médico, juiz. Depende da força de vontade de cada um. Para isso, se dediquem aos estudos com mais vontade”.

O projeto consiste na realização de palestras motivacionais e sobre temas importantes e atuais, como bullying, disciplina escolar e atos infracionais, prevenção ao uso das drogas e racismo e o extermínio da juventude negra. “Foi uma experiência muito rica com alunos e professores. Uma delas parabenizou pelo fato de o projeto ouvir quem realmente faz acontecer a educação. As atividades terão sequência”, destacou Lúcio Almeida.

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na Alepe 

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB)  A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A […]

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB) 

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB),  tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.  

Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.  

“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.  

Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

Múltipla: Miguel lidera com folga em Petrolina

Em Petrolina, o parceiro do Instituto Múltipla é o Blog do Carlos Britto, um dos mais acessados do Nordeste. Hoje, ele publicou a primeira pesquisa de intenções de votos em parceria com o Instituto. O levantamento é composto por 400 entrevistas realizadas entre os dias 30/09 e 03/10 deste ano. O intervalo de confiança estimado […]

Em Petrolina, o parceiro do Instituto Múltipla é o Blog do Carlos Britto, um dos mais acessados do Nordeste.

Hoje, ele publicou a primeira pesquisa de intenções de votos em parceria com o Instituto.

O levantamento é composto por 400 entrevistas realizadas entre os dias 30/09 e 03/10 deste ano. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro, para mais ou para menos, é de 4,9%.

A pesquisa foi registrada sob o nº PE 06837/2020. A soma das respostas que não totalizarem 100% é decorrente de arredondamento do programa. A íntegra da pesquisa pode ser acessada pelo link disponibilizado no Blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, o prefeito e candidato à reeleição Miguel Coelho tem 66,8% das intenções de voto, contra 10,5% de Odacyr Amorim, o segundo colocado.

Depois, Júlio Lóssio, com 5,8%, Gabriel Menezes, com 2,3%, Dr Marcos, com 0,3% e  Deomiro Santos, com 0,3%. Indecisos são 11,3% com brancos e nulos 2,5%. Não sabem ou não opinaram 0,5%. Veja gráfico:

Deputados pajeuzeiros prestam contas de seus mandatos na Alepe

Por André Luis – Com informações da Alepe Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) realizaram balanços detalhados e prestação de contas de seus primeiros mandatos na casa legislativa. Ambos representam a região do Sertão do Pajeú e compartilham a experiência de terem […]

Por André Luis – Com informações da Alepe

Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) realizaram balanços detalhados e prestação de contas de seus primeiros mandatos na casa legislativa. Ambos representam a região do Sertão do Pajeú e compartilham a experiência de terem sido prefeitos por dois mandatos cada, com Duque à frente de Serra Talhada e Patriota liderando Afogados da Ingazeira.

O deputado Luciano Duque abordou amplamente as atividades do Poder Legislativo, destacando a aprovação de operações de crédito solicitadas pelo Governo e a proposta de redistribuição dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Ele também ressaltou o apoio ao pacote de 34 proposições apresentadas pela chefe do Executivo, a maioria visando benefícios sociais para parcelas da população em situação de vulnerabilidade.

Por sua vez, o primeiro ano como deputado estadual foi o foco do pronunciamento de José Patriota. O parlamentar enfatizou sua vasta experiência como ex-prefeito, secretário de Saúde e vereador de Afogados da Ingazeira, além da atuação como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais. Patriota ressaltou seu comprometimento em defender os interesses do povo pernambucano.

“Não tenho dificuldade de votar a favor de qualquer proposta, independentemente da autoria, para beneficiar a população. E também de votar contra, se for para prejudicar as pessoas. Mas não voto sem buscar sugestões, aprimoramentos. Não vim ensinar, vim aprender, e ano que vem espero uma atuação ainda mais firme”, projetou José Patriota.

Prefeitos do Pajeú recebem ambulâncias

O governador Paulo Câmara entregou nesta terça-feira (28), ambulâncias a vários municípios pernambucanos. Em seguida, houve a assinatura de convênios e de licitação para pavimentação de ruas em cidades do interior do Estado. Ambas as agendas foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. Há presenças de nomes como Eriberto Medeiros, Diogo Morais, e Danilo […]

O governador Paulo Câmara entregou nesta terça-feira (28), ambulâncias a vários municípios pernambucanos.

Em seguida, houve a assinatura de convênios e de licitação para pavimentação de ruas em cidades do interior do Estado.

Ambas as agendas foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. Há presenças de nomes como Eriberto Medeiros, Diogo Morais, e Danilo Cabral.

Do Pajeú, participaram os prefeitos Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy) e Luciano Torres (Ingazeira). O presidente da AMUPE, José Patriota também participa do ato. Fotos: Júnior Finfa.