PROCON pode fazer muito mais, diz advogado

A presidente Dilma Rousseff se reúne, nesta terça (2), com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e do Planejamento, Miriam Belchior. O encontro ocorre desde as 17h no Palácio da Alvorada, residência oficial, e conta também com a presença do ministro indicado por Dilma para assumir a pasta do Planejamento em 2015, Nelson Barbosa.

Na noite desta terça-feira (2), o Congresso Nacional aprecia o projeto de lei que altera a meta do superávit primário para este ano. Nessa segunda-feira (1º), a presidente fez um apelo para que os parlamentares da base aliada permaneçam em plenário e aprovem a medida. Para isso, o governo precisa harmonizar o clima entre os aliados e convencer a oposição de não utilizar a estratégia de obstruir a sessão.

Nesta manhã, Dilma recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, no Alvorada. Esta era a única agenda oficial de Dilma. Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não atualizou os compromissos da presidente.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nesta quinta-feira (2), de entregas e anúncios no Recife. Foi um dia inteiro de ações voltadas à educação, infraestrutura, contenção de encostas e esporte em diferentes regiões da capital. As agendas foram cumpridas ao lado do atual prefeito, Victor Marques (PCdoB), de deputados, vereadores e outras lideranças.

A programação teve início em Boa Viagem, na Zona Sul, com a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Escola Municipal em Tempo Integral, que integrará o terceiro Complexo Educacional do Recife. A unidade terá capacidade para atender 650 estudantes e representa um investimento de R$ 8,2 milhões, reforçando a expansão da rede municipal de ensino.

No local, João Campos reforçou que cumpriu o compromisso de triplicar as vagas de creche em relação ao número existente em 2021 e fez um contraponto com o governo estadual, que não conseguiu entregar 96% das creches prometidas na campanha eleitoral de 2022.

“Nós saímos de 90 mil para 110 mil alunos, mais de 20 mil alunos a mais em nossa rede. Fomos a cidade do Brasil que mais criou vagas de creche por três anos seguidos. Enquanto isso, a gente viu o estado diminuir na educação integral e não conseguir entregar as 250 creches prometidas. É um caminho oposto, é um estado que está andando na contramão do Brasil e do Recife. Se tem uma coisa de que eu tenho um orgulho muito grande é do que a gente construiu juntos pela educação da nossa cidade”, defendeu.

Em seguida, a agenda do pré-candidato contemplou a entrega de escadarias requalificadas nas ruas Alpinópolis e da Prata, no Brejo da Guabiraba.

Já em Dois Unidos, também na Zona Norte, João acompanhou a entrega de uma obra de contenção de encosta. Com investimento de R$ 2,2 milhões, a intervenção beneficia cerca de 30 famílias e inclui obras de estabilização do terreno, drenagem, urbanização e criação de um novo espaço de convivência para a comunidade.

Durante a entrega, o ex-prefeito do Recife destacou que mais de cinco mil obras em áreas de morro foram executadas nos cinco anos e três meses de seu governo e que mais de 70% dos recursos da cidade foram destinados a ações nas periferias.

A parada seguinte foi no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste. João Campos compareceu à entrega do terceiro equipamento requalificado pelo programa Quadra no Grau. O espaço recebeu melhorias estruturais, novo piso, alambrados e acessibilidade. Encerrando a programação, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de drenagem e pavimentação de quatro ruas no bairro da Torre, na mesma região da cidade, por meio do programa Rua Tinindo, com investimento superior a R$ 1,3 milhão.

“Talvez hoje seja a última ordem de serviço que a gente está junto, porque a legislação eleitoral não permite mais. Mas estou feliz por estar aqui hoje. Feliz porque eu dediquei cinco anos e três meses da minha vida a cuidar do Recife de forma integral. A gente sabe que tem muita coisa ainda para fazer, tem muita coisa a ser realizada, mas eu tenho a consciência tranquila de que, enquanto eu fui prefeito da cidade, eu dediquei a minha vida a cuidar do Recife. Eu consegui chegar a todos os bairros da cidade com alguma obra, com ação, com investimento, abrindo colégio, creche, unidade de saúde, construindo hospital. Quero aqui agradecer de coração ao povo, porque tudo que eu tenho eu devo ao povo do Recife e tudo que nós vamos fazer pelo futuro de Pernambuco eu devo a esse povo que confiou em mim”, concluiu.

CISTERNAS – Também nesta quinta-feira, João Campos participou da assinatura da ordem de serviço para a construção de 4.665 cisternas em 58 municípios. Executado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Governo do Brasil, a medida vai facilitar a captação e o armazenamento da água, garantindo abastecimento durante os períodos de estiagem no semiárido. Durante o evento, João Campos exaltou o investimento federal de cerca de R$ 54 milhões do governo Lula.

O abandono do sonho de Ícaro sertanejo

A imagem mostra o abandono de um sonho sertanejo.  O Aeroporto Santa Magalhães,  em Serra Talhada,  que seria nossa rota para o desenvolvimento,  é a imagem do descaso.

O mato toma conta do local e já envolve equipamentos importantes  espaço. Qualquer notícia de retomada das obras para que o Aeroporto funcione vai ter um dificultado a mais, com previsão de mais consumo de recursos públicos.

Em março deste ano a última noticia: a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciava o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 28 de fevereiro.

A promessa foi de investimentos de mais de R$ 800 mil na elaboração do projeto, que consta com pátio de estacionamento de aeronaves, adequação da faixa da pista, pista para táxis, além da Seção Contra Incêndio (SCI).

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista disse que até meados de abril a obra seria licitada. Nesse mês de junho,  começaria  a construção do terminal. A meta, segundo a secretária, era de que o aeroporto pudesse entrar em operação em meados de setembro. Mas nenhum dos prazos anteriores fossem cumpridos. Assim, o de junho também morreu. Dá pra dizer que em setembro não funciona mesmo.

Prazos vão sendo descumpridos aos montes. Em dezembro, Paulo Câmara prometeu a operação até o meio desse ano. Antes, em setembro, Fernandha Batista dizia que até dezembro sairia o projeto de um vôo semanal pela Azul.

Em julho de 2019, foram instalados raio-x, detector de metal e esteira, atendendo as normas exigidas pelos órgãos que controlam a aviação brasileira. Esses equipamentos estão lá dentro, ociosos  a meses. Em junho,  o blog deu em primeira mão que a Infraero administraria o Aeroporto,  informação do Deputado Sebastião Oliveira.

Mas o início das operações continua dependendo de melhorias no espaço.  Falta a cerca de segurança e uma extensão da pista para melhorar a área de escape.

Estamos próximos de um marco temporal importante: dia 12 de julho, farão dois anos do histórico vôo 9510 da empresa Azul, na rota Recife-Serra Talhada, com 55 minutos de duração e uma penca de políticos e empresários . Na ocasião, pouco mais de sessenta convidados desembarcaram no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, comemorando aquele que seria o início dos voos comerciais no equipamento.

Com todo direito, sonhamos com a realidade que parecia tão próxima. Ledo engano: o Santa Magalhães virou o aeroporto de um vôo só…

Divergentes

O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem feito excelente trabalho na coordenação de ações contra a pandemia da Covid-19 no Pajeú. Mas nem sempre é unanimidade. Essa semana, divergiu da forma ao oficial entendimento de abertura das óticas em Afogados. José Patriota queria que a medida viesse com texto claro no decreto estadual, para evitar problemas ou “abre-fecha”.

MProtocolo não

Outro ponto em que houve divergência foi na opinião de Lúcio sobre defesa de protocolo para uso da hidroxicloroquina em início de tratamentos na região. Colegas promotores disseram com reservas à Coluna que discordam do promotor e que, assim como não é assunto para o presidente, não deveria ser para o MP. “Fica na relação médico-paciente”, disse um deles.

Mea culpa

Em Afogados da Ingazeira o vice-prefeito Alessandro Palmeira admitiu que houve falha na contratação de um profissional que não era habilitado para guiar o carro que acabou sendo encontrado com drogas semana passada. “O setor responsável ficou esperado ele apresentar a carteira e ele protelava. Aprendemos com isso”. Com certeza. O Prefeito José Patriota ficou enfurecido com o erro e determinou reapresentação imediata de cópias de habilitações de todos do quadro.

Seu moço, se não fosse essa estrada…

Essa é a situação da PE 283, mais uma a entrar na lista das rodovias estaduais em situação deplorável. O vereador Dorneles Alencar fez pronunciamento cobrando ação urgente do Estado, que na pandemia abandonou o Caminhos de Pernambuco. Nem precisava. As imagens falam por si.

A saúde de Emídio

Emídio Vasconcelos teve evolução considerada positiva diante da gravidade do quadro. A novidade é que os médicos confirmaram que ele de fato sofreu um infarto dia 25,  em caso raro de pós evento sem confirmação de eletrocardiograma. Teve aplicação de stends e segue na UTI, com melhoria de alguns parâmetros clínicos.

Não quer adiar

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, é contra eleições gerais em 2022. “Nós fomos eleitos para ficar até 31 de dezembro”. Segundo ele, para resolver, basta aumentar o número de sessões e urnas. “O povo que decida quem sai e quem fica”.

Não pode

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) respondeu aos vereadores que solicitaram pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, de oposição e situação,  que está engessado pelas recomendações de órgãos de controle como TCE e MPCO, que proíbe majorar auxílios, vantagens e bônus.

Sem festa nem cinema

Mais dois eventos foram cancelados pela pandemia.  A Mostra Pajeú de Cinema acontece em todo maio. Seria a 6ª edição. Também estava com dificuldade de captação de apoio. E  a Festa Universitária de São José do Egito,  que aconteceria em julho em sua 49ª edição.

Cadê?

O projeto SAMU Regional também foi esquecido na pandemia. Mas também estava em stand by antes do estouro da Covid. A impressão que fica é que com ou sem o vírus,  não estaria em funcionamento.  Prazo virou descaso.

Frase da semana: 

“Acabou porra!”

Do presidente Jair Bolsonaro querendo um basta nas investigações sobre Fake News tocadas pelo Ministro Alexandre de Morais.

Do JC Online

Concursos com inscrições abertas na Região Nordeste oferecem oportunidades para profissionais de todos os níveis. Os salários são de até R$ 24.818,90, em certames que são uma boa oportunidade para quem deseja concretizar o objetivo de ingressar no funcionalismo público.

Alagoas
O concurso da prefeitura de Flexeiras oferece 60 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As remunerações são de até R$ 1.272. As inscrições vão até o dia 15/10, através do site www.advise.net.br. Há vagas para professor, psicólogo, médico, motorista, assistente administrativo, entre outros.

Bahia
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) está com inscrições abertas do concurso que visa preencher 326 vagas com remunerações de até R$ 8.639,59. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições vão até o dia 23/10, pelo site www.funrio.org.br. Há vagas para auxiliar de biblioteca e auxiliar administrativo, diagramador, técnico de laboratório, economista, pedagogo, entre outros.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas está com inscrições abertas do concurso com 188 vagas para profissionais alfabetizados, de nível fundamental, médio e superior. As remunerações são de até R$ 2.642,15. As inscrições vão até o dia 08/11, através do site www.ibegconcursos.com.br. As vagas são para operário, auxiliar de serviços gerais, pedreiro eleticista, motorista, operador de máquina, soldador, fiscal de obras, fiscal sanitário,técnico agrícola, procurador, engenheiro florestal, ambiental, biólogo, entre outros.

Ceará
O concurso da Câmara de Sobral oferece 52 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Os salários são de até R$ 2.820 e as inscrições vão até o dia 01/11, pelo site www.institutocidades.org.br. Há vagas para vigia, zelador, recepcionista, técnico de informática, procurador jurídico, entre outros.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está com inscrições abertas do concurso que visa preencher 68 vagas para os níveis fundamental,médio e superior. As remunerações são de até R$ 4.039 e as inscrições vão até o dia 18/10, pelo site www.ccv.ufc.br. Há vagas para os cargos de médico, fotógrafo, administrador, médico, locutor, técnico de laboratório, entre outros.

Paraíba
O edital do concurso da Prefeitura de Dona Inês oferece 88 vagas, de até R$ 2.117,78. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições para o certame poderão ser feitas do dia 21/10 até 22/11, pelo site www.conpass.com.br. As vagas serão para os cargos de coveiro, cozinheiro, operador de máquinas, guarda municipal, motorista, fisioterapeuta, professor, enfermeiro, fonoaudiólogo, entre outros.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou o edital do concurso público para o preenchimento de 19 vagas no órgão. As remunerações são de R$ 5.425,79 para nível médio e R$ 8.863,84 para superior. As inscrições vão até o dia 13/10.

Piauí
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI) oferece 24 vagas com salários de até R$ 24.818,90. Podem participar profissionais com bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As inscrições vão até o dia 19/10, pelo site www.concursosfcc.com.br

O concurso da Prefeitura de Bom Jesus está com inscrições abertas do concurso que visa preencher 155 vagas de até R$ 5.724. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições vão até o dia 22/10, pelo site www.copese.ufpi.br. Há vagas para agente de saúde, auxiliar administrativo, nutricionista, professor, fisioterapeuta, arquiteto, entre outros.

Rio Grande do Norte
O certame da Prefeitura de São João do Sabugi está com inscrições abertas até o dia 05/11, pelo site www.conpass.com.br. São 76 vagas, com salários de até R$ 8.000, para os níveis fundamental, médio e superior. As vagas são para os cargos de vigia, jardineiro, fiscal de obras, recepcionista, advogado, pedagogo, assistente social, enfermeiro, médico, entre outros.

O PT de Pernambuco concederá entrevista coletiva logo mais, às 15h, na sede estadual da legenda, no Bairro de Santo Amaro, Recife. A legenda acusa a operação Lava Jato de ” ação arbitrária, ilegal e injustificável”, no episódio envolvendo o erx-presidente Lula.

“A operação ataca o Estado Democrático de Direito e houve violência praticada contra o ex-presidente Lula. A Frente Brasil Popular, que congrega partidos políticos e entidades dos movimentos sociais, vai responder essas arbitrariedades”.

Militantes de vários segmentos sociais estarão nas ruas logo mais, esta tarde, quando será realizado o chamado “Ato Contra o Golpe e em Defesa da Democracia”, em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais (Rua da Aurora).