Bruno Araújo deixa governo. Roberto Freire também deve sair. PSB quer o mesmo de Fernando Filho

O prefeito de Quixaba e candidato a reeleição José Pereira Nunes, Zé Pretinho, foi notificado pela justiça eleitoral por, de acordo com a oposição, divulgar pesquisa totalmente fraudulenta.

De acordo com a campanha do candidato socialista, essa prática tenta confundir o eleitor para propagar vantagem, tentando assim manipular totalmente a população.

“Com isso fica cada vez evidente que a disputa está ficando cada vez mais acirrada”, diz a campanha.

Pela lei, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa estipulada nos mesmos valores de pesquisa que não atende a legislação, com multas de variam de pouco mais de R$ 56 mil a R$ 106 mil, além de detenção de seis meses a um ano.

A representação tem o número 0600170-97.2024.6.17.0098 .

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Blog do Magno

Minha conterrânea de Afogados da Ingazeira, a jogadora profissional do Sport Thayslane Ferreira, 21 anos, foi convocada para participar do Mundial de Futebol Universitário Feminino, marcado entre 3 a 11 de julho, em Nápoles, na Itália.

Ela foi a única nordestina convocada, mas o Comitê organizador da competição não cobre as despesas do Recife até Porto Alegre, ponto de partida para a Itália.

Para arrecadar em torno de R$ 3 mil, valor estimado para as despesas, Thayslane lançou uma campanha pela internet, através do Instagram – Thayslane_gomes – e o Facebook – Thayslane Gomes.

Para quem quiser colaborar através de depósito em conta, segue a conta: banco CEF – agência 1433, operação 013, conta 23569-4. O blog está à frente desta campanha para ajudar a atleta e vê-la brilhar na Itália. Ajude! Ela só arrecadou até agora R$ 530. Thayslane esteve hoje no Frente a Frente.

Tema principal gira em torno dos prazos para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias.

Por André Luis

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, anunciou através de seu perfil no Instagram, que na próxima quinta-feira (14), acontece uma importante reunião extraordinária com os trinta e cinco municípios que fazem parte do SAMU Consorciado III Macrorregião CIMPAJEÚ.

A reunião acontece no Céu das Artes, em Serra Talhada e está marcada para às 13h. Segundo o comunicado, dentre os assuntos que serão discutidos na pauta destacam-se os prazos que serão dados para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias.

O blog já publicou informação de que se os municípios não formalizarem o início das atividades em até 90 dias, terão que devolver ao Ministério da Saúde as ambulâncias que seriam destinadas ao programa, mas servem para mera transferência fora da região, a famigerada ambulancioterapia e os recursos repassados, inclusive corrigidos. Uma bolada que pode afetar a saúde dos municípios.

Neste sábado (28) foi inaugurada em Santa Cruz da Baixa Verde, no distrito de Jatiúca, a primeira quadra poliesportiva coberta e com vestiários do município.

O equipamento foi inaugurado em evento  marcado por apresentações culturais e com forte participação da sociedade santacruzense.

Assessores, diretores, secretários e vereadores também prestigiaram o evento acompanhando o prefeito Tássio Bezerra e seu vice Megeu. No seu discurso o prefeito Tássio desbafou sobre as críticas recebidas durante a construção da obra.

“Depois de um momento difícil e de crise, a obra parou, e foi ai que vivemos o pior momento. Algumas pessoas de forma irresponsável ficavam dizendo que nós tínhamos roubado o dinheiro e que não iríamos concluir a obra, ameaçaram até chamar o Fantástico, e eu queria que chamassem para que eles me ajudassem a destravar a verba junto ao governo federal”, disse.

Durante a inauguração o prefeito assinou  a ordem de serviço de uma creche, adquirida através do FNDE orçada em mais de R$ 1 milhão.