Santa Cruz da Baixa Verde: primeira quadra do município entregue em Jatiúca

Durante a inauguração do comitê de dois postulantes a deputado, Rodrigo Novaes (PSD/estadual) e ​ ​Kaio Maniçoba (PHS/federal), em Floresta, o candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu que vai fortalecer em seu governo as parcerias com os municípios e com o Poder Legislativo. “Vamos ampliar as ações em conjunto com a prefeita Rorró Maniçoba (PSB), tanto em benefício de Floresta, quanto da região. E vou precisar da ajuda de Rodrigo, na Assembleia Legislativa, e de Kaio, na Câmara Federal”, discursou.

Aniversariante da noite, Rodrigo Novaes lembrou que foi gestor jurídico da Secretaria de Administração na época em que Paulo comandava a pasta. “Vem desde então o nosso entrosamento e a minha admiração por este servidor público de vocação; humilde, honesto e competente. Sei da sua seriedade, Paulo. Estarei de volta à Assembleia, em 2015, ajudando-o a governar”, afirmou o deputado.

“Paulo correspondeu, como secretário, nos últimos anos, à confiança depositada por Floresta na Frente Popular. A partir do ano que vem, como governador, vai corresponder mais do que qualquer um de seus antecessores”, previu Kaio Maniçoba.

Nova remessa de imunizantes contra Covid-19 será destinada para primeiras e segundas doses

Neste domingo (05.09), Pernambuco recebeu um novo lote de vacinas contra Covid-19 Coronavac/Butantan. 

O voo, com 179,4 mil doses, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 9h50. O novo quantitativo recebido deve ser utilizado para avançar na imunização da população com a aplicação das primeiras e segundas doses. Com essa remessa, Pernambuco ultrapassa mais de 4 milhões de doses recebidas só deste fabricante.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para conferência, armazenamento e separação das doses que serão distribuídas para cada município.

“Este novo lote seguirá para a sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda neste domingo, onde ficarão à disposição para retirada dos gestores de cada cidade. Estamos trabalhando com a expectativa de recebimento de novos lotes neste feriado prolongado”, explicou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.787.310 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.110.720 da Coronavac/Butantan, 2.335.320 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a falta de transparência no uso de recursos públicos no Sertão do Pajeú. Em uma ação coordenada, a Promotoria de Justiça de Carnaíba instaurou procedimentos administrativos para obrigar as prefeituras e câmaras de Carnaíba e Quixaba a detalharem, “ponta a ponta”, o destino das emendas parlamentares.

As portarias, assinadas pelo promotor João Mateus Matos Oliveira no último dia 14 de janeiro, fundamentam-se nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é claro: impedir que o dinheiro público seja escoado sem fiscalização através das chamadas “emendas pix”.

O que as Prefeituras devem explicar (Prazo: 15 dias)

O MPPE deu um ultimato aos prefeitos para que apresentem mecanismos de controle rigorosos. Entre as exigências estão:

Contas Exclusivas: Fica proibido o uso de “contas de passagem”. Cada emenda deve ter sua conta bancária específica.

Fim do Dinheiro em Espécie: Vedação total a saques “na boca do caixa”, garantindo o rastro digital do pagamento.

Portal da Transparência: Criação ou adequação de plataformas que repliquem o sistema federal Transferegov.br, expondo quem enviou o dinheiro, quem recebeu e qual obra ou serviço foi realizado.

Planejamento Técnico: Comprovação de que existe análise técnica e planos de trabalho antes da execução dos recursos.

O Papel do Legislativo

As Câmaras Municipais também estão sob a lupa. O promotor exige que os vereadores informem a base normativa das emendas e como é feita a fiscalização do Poder Executivo. O MP quer saber se a população consegue identificar, de forma fácil, o nome do parlamentar, o valor destinado e a finalidade da verba.

Defesa da Democracia e do Erário

A medida reflete o avanço institucional contra o retrocesso da opacidade orçamentária. Ao citar a ADPF 854 (relatada pelo ministro Flávio Dino), o Ministério Público reafirma que a autonomia municipal não é um salvo-conduto para o segredo.

“A execução das emendas para 2026 somente deve iniciar após a demonstração do cumprimento do comando constitucional de transparência”, destaca o texto das portarias.

Caro Nill Júnior,

Com relação às contas de 2016, em que nosso recurso foi parcialmente acatado, o Tribunal de Contas se refere em sua decisão a cerca de uma diferença de recolhimento da Previdência em torno de R$11 mil por mês e de erros na LDO.

Ressalto que vamos entrar com embargo. Com relação a 2015, basicamente foi suplementação e Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, em nenhuma de minhas contas o Tribunal fala em dolo, devolução de recursos, fraude em licitações, etc.

Ficaria surpreso e feliz se algum prefeito tenha lido por completo a LDO, por se tratar de uma peça técnica que envolve basicamente assessorias jurídicas e contábil, o que em nosso governo, tínhamos com muita competência. Portanto não foram essas decisões do TCE que sujaram ou sujarão minhas mãos.

Com relação a ex-diretores ou ex-secretários aderirem ao palanque governista, prefiro me ater ao futuro, ao trabalho e à campanha que está por vir com muitos que nos seguem e principalmente com aqueles que contribuíram com nosso governo mais que também soube se comportar de forma distinta quando do momento de viver na planície.

Deva Pessoa

Já está quase tudo pronto para as mudanças previstas no atendimento as pessoas que precisam sacar seu auxílio emergencial na agência da Caixa Econômica Federal de Buíque.

Numa parceria entre a prefeitura municipal, através das Secretaria de Finanças, Saúde e Assistência Social, e a CEF, foram definidas várias medidas com o intuito de organizar as filas e para isso foi montada uma grande estrutura com disciplinadores e coberta na avenida principal da cidade.

A Avenida Jonas Camelo, onde fica a agência do banco estatal, foi interditada e a partir de amanhã uma estrutura que contará com um grande toldo, disciplinadores para organização das filas, marcação no chão para a localização de cada pessoa, além da montagem de banheiros químicos para atender a população que precisa se deslocar até a agência, garantindo o máximo de segurança e distanciamento entre as pessoas devido a pandemia do novo coronavírus.

“Teremos uma estrutura de mais de 300 metros quadrados coberta de forma a proteger a população contra sol e chuva, além de pórticos para o controle da entrada e saída das pessoas. A Caixa está fazendo as marcações e vai também colocar pessoal para organizar e orientar as filas, assim como agentes das secretarias de Saúde, Assistência Social e Defesa Civil. Estamos fazendo a nossa parte, vamos pedir que a população colabore e siga as orientações”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

Os locais entre os disciplinadores serão marcados no chão com a distância de 1,5 metros de forma a garantir o distanciamento social recomendado pela OMS e o Ministério da Saúde. A estrutura vai ficar montada até o final dos pagamentos do auxílio emergencial feito pelo Governo Federal.