Notícias

Nunca foi pelo país

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Outras Notícias

Arcoverde: Nerianny agradece votação

Estreante na política partidária e na disputa por um mandato eletivo, a ex-secretária de Ação Social e candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB),utilizou sua rede social para agradecer aos mais de 13 mil eleitores que confiaram seu voto em suas propostas. Ela ficou em segundo […]

thumbnail_14207587_1830127717219269_5208688954955620713_oEstreante na política partidária e na disputa por um mandato eletivo, a ex-secretária de Ação Social e candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB),utilizou sua rede social para agradecer aos mais de 13 mil eleitores que confiaram seu voto em suas propostas. Ela ficou em segundo lugar com 39,27%.

“Apesar da derrota eleitoral, Zeca Cavalcanti demonstrou força política mesmo enfrentando todo o aparato governamental do município, estado e os 10 vereadores, além de uma campanha rica em material, estrutura e militância, transferindo 80% dos votos conquistados em 2014 na cidade de Arcoverde (17.062) para sua esposa e candidata (Nerianny) que fiocu com 13.648 votos”, diz a nota da Assessoria.

Na nota, Nerianny agradece nominalmente os 13.648 votos obtidos em seu nome e em nome do seu vice (Erb Lins) e dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti, seu esposo. Agradeceu a militância afirmando que ela fez a “grande diferença, livres, sem medo e com o coração cheio de alegria”.

Continuando, a candidata trabalhista diz que o grupo liderado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti “vai seguir em alerta, vigilante e trabalhando para que Arcoverde cresça, seja maior de que todos que pensam serem mais do que ela”. Confira a nota na integra:

“Quero aqui agradecer a cada um dos 13.648 amigos que confiaram em nosso nome, em nome de nosso grande amigo Erb Lins, e em nome do Deputado Federal que Arcoverde confia, Zeca Cavalcanti, o seu voto. Um voto por uma cidade mais justa, livre e desenvolvida. À nossa militância, um abraço bem grande e a certeza de que estaremos sempre juntos”.

E segue: “Vocês fizeram a grande diferença, livres, sem medo e com o coração cheio de alegria. Arcoverde fez a sua escolha, mas nosso grupo, liderado pelo deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do deputado Júlio Cavalcanti, vai seguir em alerta, vigilante e trabalhando para que Arcoverde cresça, seja maior de que todos que pensam serem mais do que ela. Vamos em frente! Arcoverde merece muito mais!”

FASP comemora o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) acaba de ter o seu Curso de Direito reconhecido pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação (CEE/PE). O órgão regulamenta e fiscaliza o funcionamento dos cursos de educação superior vinculados às Autarquias Educacionais. O ato de reconhecimento valida o curso de Direito e formaliza a habilitação dos alunos […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) acaba de ter o seu Curso de Direito reconhecido pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação (CEE/PE). O órgão regulamenta e fiscaliza o funcionamento dos cursos de educação superior vinculados às Autarquias Educacionais.

O ato de reconhecimento valida o curso de Direito e formaliza a habilitação dos alunos para o exercício profissional das carreiras jurídicas, com expedição e registro de diploma.

O reconhecimento do Curso de Direito da FASP é fruto do cumprimento de uma extensa lista de exigências, que se tornou possível em razão do empenho das suas equipes administrativa e pedagógica, e das parcerias construídas ao longo dos anos, com empresários e entidades da sociedade, destacando-se o irrestrito e permanente apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, desde o processo de implantação do Bacharelado em Direito.

Iniciado em 2017, a oferta do Bacharelado em Direito na FASP atende a uma demanda histórica da região do Pajeú e áreas circunvizinhas, cuja viabilidade, hoje, decorre da reformulação da antiga Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), reestruturação física do prédio, com inovação tecnológica, e da política de qualificação do docente, com a composição de um quadro de Professores Especialistas, Mestres e Doutores.

Hoje, o Curso de Direito da FASP conta com 9 (nove) turmas ativas, Núcleo de Prática Jurídica funcional, convênios celebrados e já em execução com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça, com a instalação, inclusive, da Câmara Privada de Mediação e Conciliação.

Em agosto de 2022, 54 alunos colaram Grau como Bacharéis em Direito, e, dentre os que se submeteram ao exame da OAB, 66% foram aprovados, já atuando como advogados e advogadas.

Joel Gomes homenageia a Rádio Pajeú

A idade revela quão jovem é essa estrela que ainda hoje me lembra de um dos maiores ícones da Rádio Pajeú: Waldecy Menezes. Quem não se recorda do “Terreiro da Fazenda? As belas músicas de Teixeirinha? A Rádio Pajeú, no meu singelo conceito, não pertence a nenhuma empresa, porém, a uma conglomeração de pessoas que […]

Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú
Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú

A idade revela quão jovem é essa estrela que ainda hoje me lembra de um dos maiores ícones da Rádio Pajeú: Waldecy Menezes. Quem não se recorda do “Terreiro da Fazenda? As belas músicas de Teixeirinha?

A Rádio Pajeú, no meu singelo conceito, não pertence a nenhuma empresa, porém, a uma conglomeração de pessoas que acreditam em Deus. Existe algo mais sublime do que Deus?

Ela, a Rádio Pajeú, se perpetua como uma emissora defensora do povo e partícipe nos mais desenvoltos dos nossos dilemas. Assim registra a história.

Parabéns Rádio Pajeú e aos que dela fazem perpetuar-se.

Joel Gomes – Vereador de Tuparetama

Polícia retoma buscas por assaltantes de carro forte na divisa de Brejinho e Itapetim

Uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de tentar assaltar um carro-forte entre Brejinho e Itapetim, teria deixado  um bandido morto, ontem à noite.  Segundo informações de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o cerco continua esta manhã. Os nomes não foram revelados. Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD […]

Foto: Blog Marcelo Patriota

Uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de tentar assaltar um carro-forte entre Brejinho e Itapetim, teria deixado  um bandido morto, ontem à noite.  Segundo informações de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o cerco continua esta manhã. Os nomes não foram revelados.

Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD Clériston, São José do Egito,  ficaram feridos durante o confronto. Não há informações do estado de saúde de ambos. Segundo a Polícia Militar, a tentativa de assalto aconteceu às 14h30.

Agentes do 23° Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), com a participação de policiais da Paraíba, já que a ocorrência se deu próximo a divisa dos estados, participaram das buscas ontem até as 23h.

Na operação os bandidos usaram dois carros, uma D-20 branca e uma caminhonete L-200 que logo foi incendiada por eles.

As últimas informações dão conta de que os bandidos estariam encurralados na região de Cacimba Salgada, área rural de Itapetim, localizada a 8 quilômetros da sede e a 4 quilômetros da cidade de Brejinho. Agora cedo, as buscas serão retomadas, inclusive com a utilização de helicóptero pela Pelas policias de Pernambuco e da Paraíba.

Pernambuco registra mais 71 mortes e 1.172 confirmações da Covid-19

Dos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde neste sábado (30), 321 foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 851 como leves. G1 Pernambuco registrou, neste sábado (30), mais 1.172 casos confirmados do novo coronavírus, além de 71 mortes (veja vídeo acima). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), há, ao todo, […]

Dos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde neste sábado (30), 321 foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 851 como leves.

G1

Pernambuco registrou, neste sábado (30), mais 1.172 casos confirmados do novo coronavírus, além de 71 mortes (veja vídeo acima). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), há, ao todo, 33.427 casos e 2.740 óbitos de pacientes com a Covid-19 no estado, números registrados desde 12 de março, quando houve os primeiros casos da doença.

Do número de confirmações da doença no estado neste sábado (30), 321 são de pacientes que têm Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 851 são casos leves da doença. Do total de casos confirmados em Pernambuco, são 14.100 graves e 19.327 leves, segundo o governo estadual.

O número de pacientes curados e outros dados epidemiológicos, como a localização e o perfil dos pacientes que morreram e a taxa de ocupação dos leitos hospitalares dedicados à Covid-19, são divulgados ao longo do dia.

Fim da quarentena

Na sexta-feira (29), o governo do estado informou que não vai renovar a quarentena prevista para durar até o domingo (31) no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, municípios localizados na Região Metropolitana.

O estado disse que há “indícios de estabilização da epidemia”, mas o governador Paulo Câmara (PSB) informou que “não é hora de um retorno em massa às ruas” e que a reabertura gradual segue um cronograma de 11 semanas.