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Nunca foi pelo país

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Outras Notícias

Vacinas: novas doses priorizam profissionais de saúde e idosos acima de 85 anos

A partir desta terça-feira (26.01) as 84 mil doses da AstraZeneca/Oxford, recebidas no último domingo, serão destinadas à imunização de pernambucanos e pernambucanas com mais de 85 anos de idade. A decisão foi tomada após avaliação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e de uma pactuação com os municípios e confirmada pelo governador […]

A partir desta terça-feira (26.01) as 84 mil doses da AstraZeneca/Oxford, recebidas no último domingo, serão destinadas à imunização de pernambucanos e pernambucanas com mais de 85 anos de idade.

A decisão foi tomada após avaliação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e de uma pactuação com os municípios e confirmada pelo governador Paulo Câmara.

Já as 38.400 novas doses da Coronavac que chegaram ao Recife na tarde desta segunda-feira vão dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores da saúde.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou as declarações do governador sobre a importância de vacinar essa população de idosos acima dos 85 anos de idade.

Acrescentou que dois terços desse público vem a falecer quando acometido pelo novo coronavírus. Ou seja, 66% dos adoecimentos a partir dos 85 anos tiveram como desfecho do caso o óbito.

Convenção homologa candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira em Serra Talhada

Da Assessoria Aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no Pátio de Eventos, a convenção ‘drive-in’ do Partido dos Trabalhadores (PT) que homologou a candidatura de Márcia Conrado à Prefeitura de Serra Talhada. Márcio Oliveira, do PSD, teve o nome confirmado como candidato a vice-prefeito. Seguindo todos os protocolos de segurança e normas sanitárias, Márcia Conrado […]

Da Assessoria

Aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no Pátio de Eventos, a convenção ‘drive-in’ do Partido dos Trabalhadores (PT) que homologou a candidatura de Márcia Conrado à Prefeitura de Serra Talhada. Márcio Oliveira, do PSD, teve o nome confirmado como candidato a vice-prefeito.

Seguindo todos os protocolos de segurança e normas sanitárias, Márcia Conrado e Márcio Oliveira chegaram ao evento acompanhados do prefeito Luciano Duque e da primeira-dama Karina Rodrigues; da presidenta municipal do PT, Cleonice Maria; do presidente estadual do PT, Doriel Barros; dos deputados federais Marília Arraes e Fernando Monteiro; do deputado estadual licenciado e secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes; e do presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Muito emocionada, Márcia Conrado destacou as inúmeras conquistas alcançadas em todas as áreas na gestão do Prefeito Luciano Duque, especialmente a revolução vivida na saúde, com a ampliação da rede de equipamentos e oferta de serviços de qualidade à população. Ela agradeceu aos familiares pelo apoio, ao prefeito Luciano Duque e ao vice Márcio Oliveira; ao grupo político que está unido nessa jornada, incluindo todos os pré-candidatos a vereadores; à Gleisi Hoffmann, Tereza Leitão, Fernando Haddad e Lula, que enviaram mensagens de apoio, e agradeceu principalmente ao povo de Serra Talhada que compareceu ao drive-in respeitando todos os protocolos de segurança estabelecidos.

Ao lado de Márcio Oliveira, ela falou do presente e do futuro que começa a ser desenhado. “Hoje é um dia de analisarmos o passado e percebermos que fomos capazes, tivemos coragem e força para juntos com o povo derrubarmos o atraso. Fomos capazes de superar muitos políticos que aqui em Serra Talhada usurparam nossos sonhos e sugam nosso sangue. Vamos olhar o passado, ficarmos felizes com o presente e, principalmente, vamos falar de futuro, e esse futuro a gente começa a construir aqui e agora”, disse.

Após eleição, deputados pernambucanos fazem sessão de 10 minutos

do Diário de Pernambuco A sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08) não durou 10 minutos. Na verdade, durou o tempo da leitura da “ordem do dia” pelo presidente, Guilherme Uchôa (PDT). Enquanto o pedetista lia, havia poucos deputados no plenário. No terceiro dia após o fim do 1º turno das eleições, o assunto era […]

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do Diário de Pernambuco

A sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08) não durou 10 minutos. Na verdade, durou o tempo da leitura da “ordem do dia” pelo presidente, Guilherme Uchôa (PDT). Enquanto o pedetista lia, havia poucos deputados no plenário. No terceiro dia após o fim do 1º turno das eleições, o assunto era o resultado do pleito.

Deputados se parabenizavam e comentavam a decisão do PSB local de apoiar o presidenciável mineiro Aécio Neves (PSDB). Os parlamentares que não conseguiram a reeleição, como Isaltino Nascimento (PSB), Sérgio Leite (PT) e Gustavo Negromonte (PMDB), por exemplo, não apareceram no plenário.

Após o dia 22, os horários das reuniões ordinárias que estavam acontecendo pela manhã, por causa da campanha eleitoral, voltam a normalidade. Nas segundas, terças e quartas-feiras acontecerão às 14h30 e na quinta-feira, continua pela manhã, às 10h, como já está previsto no Regimento Interno.

Estudantes da Univasf conhecem estrutura da hidrelétrica de Sobradinho

Um grupo de alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram de uma série de visitas técnicas à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA). Os estudantes, que também são integrantes do Programa Escola Verde (PEV), assistiram a palestras sobre as características da hidrelétrica e os parâmetros para garantir o […]

Um grupo de alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram de uma série de visitas técnicas à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA).

Os estudantes, que também são integrantes do Programa Escola Verde (PEV), assistiram a palestras sobre as características da hidrelétrica e os parâmetros para garantir o seu funcionamento 24 horas por dia, além de conhecerem a estrutura da usina.

As incursões ocorrem nesta quarta (4) e sexta-feira (6), com a ideia de promover um momento de reflexão sobre a escassez e degradação do Rio São Francisco. Sua baixa vazão preocupa a população que depende da barragem de Sobradinho, que sentem os impactos da falta de água e da formação de bancos de areias às margens do Velho Chico.

O operador de máquinas, Hildebrando Ribeiro, de 58 anos, acompanhou o grupo, que era composto por estudantes dos cursos de Engenharias, Ciência Sociais, Enfermagem, dentre outros. Segundo ele, a insuficiência de água durante os períodos de seca surge da falta de projetos governamentais de apoio à revitalização do São Francisco. Hildebrando afirma que se houvesse algum programa efetivo nesse sentido a realidade poderia ser bem diferente, “além dos cuidados que a população deve ter”, destacou.

A Chesf é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Sistema Eletrobrás, que utiliza a força da água para gerar energia elétrica. O reservatório de Sobradinho tem uma área de 498.968 km² e opera com 6 turbinas gerando energia para os estados da Bahia e Pernambuco.

Já o Programa Escola Verde promove a educação ambiental dentro das escolas públicas de ensino fundamental, médio e superior, buscando a sensibilização de jovens e crianças para a preservação dos recursos naturais e práticas sustentáveis que envolvem aspectos econômicos, políticos e sociais. O PEV é uma pesquisa-ação desenvolvida pela Univasf com o apoio de alunos, professores e pesquisadores de instituições locais e nacionais. Ao todo, 36 graduandos participaram da visita técnica.

Pesquisa DataTrends aponta liderança de Aline Karina em Itapetim

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Blog do Finfa mostra a candidata Aline Karina liderando com larga vantagem a disputa pela Prefeitura de Itapetim. No cenário espontâneo, Aline Karina aparece com 61% das intenções de voto, contra 15% de Anderson Lopes. Não sabe/não respondeu 24%. Na estimulada, Aline Karina sobe para 64%, […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Blog do Finfa mostra a candidata Aline Karina liderando com larga vantagem a disputa pela Prefeitura de Itapetim.

No cenário espontâneo, Aline Karina aparece com 61% das intenções de voto, contra 15% de Anderson Lopes. Não sabe/não respondeu 24%.

Na estimulada, Aline Karina sobe para 64%, seguida por Anderson Lopes com 17%. Brancos e nulos 1% e não sabe/não respondeu 18%.

Em votos válidos, Aline Karina tem 78% e Anderson Lopes 22%.

Potencial de Voto de Aline Karina – Votaria com certeza (61%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (11%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (10%).

Potencial de Voto de Anderson Lopes – Votaria com certeza (17%), poderia votar (15%), não votaria de jeito nenhum (46%), não conhece o suficiente (11%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Adelmo Moura é aprovado por 85% e rejeitado por 10% da população de Itapetim. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-07189/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 14 e 15 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.