Panes elétricas afetam Adutora do Pajeú, diz COMPESA

Em nota ao blog, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se pronunciou sobre nota publicada nesse blog a partir de manifestação do TCE sobre a possibilidade de intervenção temporária nn município. Leia a posição do gestor:

Caro Nill Júnior,

É necessário, ao ler o texto publicado em seu blog,  termos o cuidado de verificar as informações e saber o que tem sido feito, por exemplo, para o controle da gestão municipal. Quanto a eventual intervenção em nosso município e alguns pontos merecem destaque:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Do seu amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta/PE

Sem criticar o promotor Solon Ivo da Silva Filho, da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, que assinou o pedido de lockdown negado hoje pelo judiciário, o Procurador Geral Dirceu Barros se manifestou em nota sobre o episódio.

Em suma, alega que o MP tem buscado fazer com que esses pedidos sejam institucionais e não  individuais,  para unificar as solicitações.  Ainda que o MPPE institucionalmente não vê base para tais solicitações no momento. Leia:

Quanto às matérias veiculadas pela imprensa informando que o Ministério Público iria requerer o lockdown no Estado de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros esclarece que:

Desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça do MPPE instalou um Gabinete de Acompanhamento, sob sua coordenação, composto por vários especialistas nas áreas de defesa da saúde, cidadania, patrimônio público, consumidor, meio ambiente, criança e adolescente, educação, criminal.

Na tentativa de manter a unidade ministerial nessa fase delicada vivenciada pelo nosso país, respeitando a independência funcional, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem expedido várias recomendações aos promotores e procuradores de Justiça, sempre pautadas em argumentos técnicos e científicos firmados a partir de orientações fundamentadas das autoridades sanitárias. E mais, o MPPE reforça a preocupação de observar o momento adequado para adoção de cada medida a ser priorizada pela instituição, sempre com o respaldo das evidências cientificas.

A posição oficial do Ministério Público de Pernambuco, firmada por seu gabinete de crise, é que, no momento, não há nenhum dado científico demonstrando a necessidade de decretação de lockdown no Estado de Pernambuco. Dados indicam que nos últimos 15 dias o isolamento social passou de 74% para 52,24%, ou seja, houve um relaxamento nos índices de isolamento social, fator que impulsionou um crescimento da propagação do vírus e óbitos. Portanto, o momento é de intensificar os níveis de isolamento social, adotando-se regras mais duras para deter o avanço da pandemia.

A decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, na visão de todas as autoridades no assunto, seria uma medida de extrema gravidade e que só poderá ser adotada quando todas as demais falharem e quando houver base científica indicando a necessidade da medida. No momento, não há, no gabinete de acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, nenhum dado científico ou debate amadurecido que fundamente a necessidade de se exigir a decretação de um bloqueio total no Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que as instituições republicanas, em Pernambuco, tem procurado agir harmonicamente como manda o texto constitucional, respeitadas as suas independências e competências. Permanentemente, o procurador-geral de Justiça tem se reunido com os representantes de outros poderes, trazendo as demandas, levando as preocupações/sugestões dos integrantes do MPPE e compartilhando as informações oficiais para o Gabinete de Acompanhamento, o qual, como dito, vem orientando os membros em suas atuações.

Neste momento, o posicionamento institucional do MPPE, que deve nortear jurídica e tecnicamente a atuação dos membros, respeitando, por ser evidente, a independência funcional de cada membro, é no sentido de exigir o endurecimento da fiscalização e o fiel cumprimento, pelos gestores públicos e pela sociedade em geral, das medidas restritivas que já foram implementadas.

Reiteramos que, até a presente data, não há qualquer orientação científica que aponte para a decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, e caso isso venha a ocorrer, desde logo, o procurador-geral de Justiça vem tranquilizar as cidadãs e cidadãos pernambucanos destacando que sempre será ressalvada a plena garantia de funcionamento e de acesso aos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

O Ministério Público de Pernambuco estará sempre ao lado do cidadão pernambucano, adotando todas as medidas para diminuir o impacto desta crise.

Francisco Dirceu Barros
Procurador Geral de Justiça

Serra Talhada foi destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo e UOL, no qual o município alcançou a 2ª posição no quesito Saúde, na região do Pajeú. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 4 de setembro.

O índice avalia a eficiência dos municípios em áreas como saúde, educação, saneamento e gestão de receitas, destacando as cidades que conseguem fazer mais com menos recursos.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o reconhecimento, reforçando o compromisso de sua gestão com a saúde pública.

“Esse resultado é fruto de um trabalho sério e incansável de toda a nossa equipe. Serra Talhada tem investido continuamente em saúde, mesmo com desafio, e esse destaque é uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou a prefeita.

O levantamento foi elaborado com base em diversos indicadores de saúde pública, comparando-os com a receita de cada município. Segundo a Folha de São Paulo, o objetivo do ranking é identificar os municípios que entregam mais serviços essenciais com menor gasto, promovendo uma gestão pública mais eficiente.

E o nosso terreiro?

Essa foi a semana Amazônia.  O mundo todo de olho nas queimadas que consomem um ecossistema determinante para o planeta. Cobrar do governo Bolsonaro uma ação incisiva para combater esse crime ambiental ê obrigação, independentemente do perfil ideológico.  Alguns radicais dirão que é “papo de esquerdista”. Nunca foi ou será, qualquer que seja o nome sentado na cadeira presidencial. Por aqui não foi diferente.

Mas é preciso apontar uma incoerência.  Porque não somos tão incisivos e preocupados na defesa do nosso torrão? Nosso ecossistema, a Caatinga, agoniza, fruto da especulação imobiliária irracional, das queimadas em nome da produção de gado de leite e corte e monoculturas, da retirada ilegal de madeira que circula em caminhões carregados estradas afora sem nenhuma fiscalização.

Nossos rios, nascentes e riachos? São agredidos diariamente por conta dos esgotos sem tratamento, destruição de suas matas ciliares, busca do lucro em detrimento de sua preservação, segredo da vida nesse pedaço do Nordeste.

Ah se partíssemos para cima de governador e prefeitos como estamos indo pra cima de Bolsonaro. Até as iniciativas isoladas como a atuação do Grupo Fé e Política no Pajeú não tem o apoio popular necessário.  E aqui também a ação inconsequente do homem pela ganância está minando a condição de vida nossa e das espécimes, algumas já ameaçadas de extinção.

O rio da nossa identidade, o Pajeú, está morrendo.  Não há políticas sérias ou atitude colegiada dos gestores do Pajeú para resolver o problema.  Ao contrário, se revezam assinando recomendações do MP e TCE se comprometendo em acabar com os lixões que contaminam solo e água.  Enquanto prazo houver, mais prazo tentarão ganhar. E nós, o que estamos fazendo para cobrar uma atitude?

As consequências dos ataques ao nosso ecossistema são tão graves quanto as de quem queima e desmata a Amazônia.  A diferença pode estar em nossa atitude. Estamos tão preocupados com o que ocorre a alguns milhares de quilômetros (e com razão), mas tão apáticos, silenciosos, omissos com o que acontece todo dia a palmos do nariz.

Outro lado

O vereador Wellington JK, que pediu a Bolsonaro para legalizar as rinhas de galo, disse que cria, é a favor da atividade e se considera galista. Mas como não colocou galo pra brigar nem apareceu em rinha, garante, não cometeu crime nenhum. Então tá…

Sucupira

No início do mês, a prefeitura de Afogados mandou para pôr fim a uma manifestação que teve até  fogo em uma via por melhorias no Bairro Miguel Arraes o Secretário Executivo de Obras Carlos Rabelo, para depois dizer que ele não tinha autorização para prometer resolver nada.

1×1

Aliados de Totonho Valadares alimentam blogs comemorando bolas fora do governo Patriota.  Mas também deveriam baixar a bola. Valadares também prometeu e não resolveu o problema do trânsito e entregou conjunto popular sem infraestrutura adequada, calçamento, escola ou posto de saúde.

Brasil...

Se atos de improbidade, desmantelos fiscais ou rejeição de contas fossem levados a sério nesse país, nem estariam pensando em voltar e pedir votos para o ano Carlos Evandro (Serra Talhada), Cida Oliveira (Solidão) e Dinca Brandino (Tabira).  Mas…

Cidades querem IML

Impressionante como a entrega de um IML lidera os pleitos em cidades como Salgueiro, Araripina e Serra Talhada.  Explica-se pelo sofrimento potencializado na hora mais dolorida, com unidades em Recife, Caruaru e Petrolina que não dão conta há muito tempo da demanda do Sertão.

Não é comigo

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que não é com ele a responsabilidade sobre a empresa que recebeu mas sequer iniciou  a cerca patrimonial do Aeroporto Santa Magalhães. “Me licenciei em abril de 2018”. As críticas que rodaram redes sociais são de que a tal empresa é de gente lo Deputado.

Contagem regressiva

Daqui a um ano ja terá começado a chamada propaganda intrapartidária para políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido. E em 31 de agosto de 2020, começará a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Perdoai a infidelidade

O PSB de Pernambuco está fazendo escola. Esta semana, o ex-governador cearense e Senador Cid Gomes disse que, por ele, a Deputada Tábata Amaral não será expulsa do PDT pelo voto a favor da Reforma da Previdência.

Frase da semana:

“Aonde está enterrado o Queiroz?”

Do Deputado Alexandre Frota (PSDB), um dos personagens da semana, dando recado ao presidente Bolsonaro,  no melhor estilo “quem te viu quem te vê”.

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos.

Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº 2055936-7 consideraram que a Prefeitura de Brejinho não enviou a documentação exigida na Resolução TC n° 01/2015, não realizou seleção pública prévia às contratações avaliadas e não conseguiu demonstrar a necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.

Diante das irregularidades apontadas, o tribunal concluiu que houve tentativa de burla ao princípio constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 à ex-prefeita Tânia Maria, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE-PE.