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Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.

Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

 Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. 

Tendo em vista janeiro ter sido o último mês para pagamento do auxílio emergencial, a Prefeitura de Afogados retirou os toldos que haviam sido instalados em frente à agência da CAIXA, liberando a Avenida Manoel Borba para o tráfego.

A ação havia sido determinada pela Prefeitura com o objetivo de abrigar do sol a grande quantidade de pessoas que acorreram àquela agência bancária em busca do auxílio emergencial.

Os toldos começaram a ser desinstalados na tarde desta quinta. A partir de amanhã, também começa a ser desinstalado o ponto de apoio coordenado pela Secretaria de Assistência, que orientava os beneficiários do auxílio emergencial.

Com a retirada dos toldos, pedimos o apoio dos motoristas e o respeito ao sinal de trânsito na esquina da Manoel Borba com a Barão de Lucena, tendo em vista o fluxo liberado na via.

Morreu, na manha desta quinta-feira (28), mais um paciente transferido do Amazonas para o Recife para tratamento da Covid-19. Dessa vez, o óbito ocorreu no Hospital de Referência à Covid-19 (Alfa), localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O primeiro óbito entre os pacientes transferidos para o Recife aconteceu na quarta (27), também de um homem, de 50 anos, que estava na UTI do Hospital das Clínicas.

Desde o último final de semana, Pernambuco já recebeu 26 amazonenses. Desses, 24 ainda se encontram internados, sendo 12 em cada uma das unidades já citadas.

Os corpos das duas vítimas fatais serão transportados pelo governo do Amazonas e pelo Ministério da Saúde, após os trâmites legais. O estado do Norte do País vive um colapso no sistema de saúde por conta do número elevado de casos da Covid-19 e da falta de insumos necessários para o tratamento, sobretudo oxigênio.

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O promotor Romero Borja, representante do MP pontuou:  “Mencionado Partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 6 (seis) homens e 3 (três) mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97. Em razão disso, o respectivo DRAP foi deferido e admitida a participação do partido na eleição proporcional do corrente ano. Porém, durante a campanha eleitoral, bem como com a realização da respectiva eleição, verificou-se que as “candidatas” MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA e CLEONICE CORDEIRO DA SILVA não estavam concorrendo de fato, pois não faziam campanha e não buscavam os votos dos eleitores”, disse.

E segue: “assim, cogitada a hipótese de candidatura fictícia, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, Consultado o Cartório Eleitoral sobre a detecção, por ocasião do controle concomitante dos gastos de campanha, de propaganda eleitoral das “candidatas”, constatou-se que não foram encontrados registro de confecção de material de campanha. Averiguada as redes sociais, constatou-se participação muito tímida, para não dizer inexistente. Nas contas parciais e nas finais, as “candidatas” nada arrecadaram e nada gastaram.”

Dessa forma, entendeu que: “Consultado do resultado final da apuração, viu-se que a candidata MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA tive ZERO voto. Nesta toada, não resta dúvida ao MPE, portanto, que o Partido Impugnado levou as ditas candidatas a registro apenas para cumprir FORMALMENTE a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação da sua lista de candidatos ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres. Então, de fato, a Coligação concorreu com apenas 1 (uma) candidata, o que representa percentual abaixo do exigido para cota de sexo.”

Caro Nill Júnior,

Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015.

Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente.

Em 2019, Josinaldo se lançou candidato novamente e, mesmo com algumas resistências, atendemos ao seu apelo e, juntamente com o grupo, o apoiamos novamente. Defendemos a reforma do estatuto da nossa entidade, inclusive com o fim da reeleição e criação de um conselho deliberativo, criação de coordenadorias de articulação em cada região do estado, fortalecimento do poder Legislativo municipal incentivando a criação de emendas às leis Orgânicas, estabelecendo emendas impositivas aos orçamentos anuais de cada município.

Ocorre que agora, novamente, ele quer tentar um 4° mandato. E por discordar dessa tentativa de perpetuação de poder, fui convidado por um grupo de vereadores e vereadoras, para ser candidato à Presidente da UVP. Vamos trabalhar para que a UVP tenha o nível de excelência que hoje tem a AMUPE.

Fazer a interlocução com outras entidades de vereadores no estado, e também a nível nacional. O compromisso é de ouvir as Vereadoras e Vereadores do nosso estado e procurar filiar as muitas câmaras que não fazem parte da nossa entidade. E fazer, sempre, uma UVP que represente a nossa entidade, respeitando a filiação partidária de cada um, para que, juntos, possamos fazer uma UVP forte e com um bom trânsito com prefeitos, deputados, senadores e governos.

Enfim: tornar a UVP em uma grande entidade representativa e participativa, disposta sempre à discussão dos problemas dos municípios em todo o estado.

Outros pontos: faz parte de nosso projeto o fortalecimento da UVP Mulher, inclusive com a criação de coordenadorias regionais. E também o cumprimento do estatuto com a realização de congressos regionais em todas as regiões de desenvolvimento do estado.

Atenciosamente.

Antônio Henrique Ferreira – Fiapo

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia e Vice- Presidente da UVP.

Nesta quinta-feira (28), Itapetim iniciou a vacinação dos idosos contra a Covid-19. A primeira pessoa a ser imunizada foi a senhora Belisa Timóteo, de 90 anos, residente no Bairro Alto Santo Antônio.

Atualmente, o município possui 270 idosos cadastrados com a faixa etária de 85 anos acima, e só foi recebido do Ministério da Saúde 160 doses (Oxford-Astrazeneca-Fiocruz).

A campanha foi iniciada pela zona urbana. Todos os idosos serão vacinados de acordo com cada fase. A Vacinação será feita por agendamento e de forma domiciliar.

 “Continuem usando máscara, seguindo o isolamento social que em breve iremos vencer essa pandemia e voltar a vida normal”, pediu o prefeito Adelmo Moura.

Benefício será destinado exclusivamente aos novos usuários do RecargaPay que pagarem fatura de energia elétrica da Companhia utilizando a plataforma

Os clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão a oportunidade de ganhar R$ 20 de desconto no pagamento da fatura de energia elétrica. A concessionária fechou uma parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o desconto, a partir desta sexta-feira (29), para quem pagar com o cartão de crédito utilizando a plataforma digital. 

O benefício será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay. 

A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento dos clientes da Celpe por meio da plataforma digital. 

“A parceria com o RecargaPay vai proporcionar um grande benefício para os nossos clientes, que cada dia estão migrando para o ambiente digital. O aplicativo é seguro, rápido, simples e o usuário poderá pagar por meio do cartão de crédito. O cliente pode escolher receber sua fatura de energia por e-mail, desta forma, promovemos a comodidade, o conforto e com a saúde das pessoas, que não precisarão sair de casa para fazer o pagamento, evitando assim aglomeração”, afirmou o superintendente comercial da Neoenergia, Leonardo Moura. 

Com o RecargaPay, a Celpe amplia as possibilidades de pagamento da conta de energia em todo o Estado. Além dos meios tradicionais, como lotéricas e bancos, que neste momento devem ser evitados devido à pandemia, a concessionária ainda oferece a quitação por meio do débito automático e pelo PIX, que podem ser realizados a qualquer dia e hora, inclusive finais de semana e feriados. 

Com mais essa novidade, a concessionária consolida a sua atuação no cenário digital ao integrar os canais de atendimento e novos meios de pagamento. Aliado a isso, a Celpe também implementou a novidade de oferecer cartão de crédito e a opção do Cartão Virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) para quitar faturas.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Beneficiários

O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.

Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela. 

*Com informações da Agência Brasil.

Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres,  tiveram agenda  com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa.

Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy.

“Vamos garimpar recursos federais do orçamento da união, emendas parlamentares de deputados e senadores para conseguir executar esse projeto”. A ideia é captar água contando com o montante do ramal da Adutora do Pajeú.

“Muitas comunidades veem a adutora passar na frente e não ter acesso à agua. Cabe ao poder público fazer com que essa água chegue”. Segundo ele, a ideia é aproveitar também a adutora que já existe da Compesa. Com essas derivações vamos atender e ao final dessa obra, 3.300 pessoas atendidas só em Jabitacá”. O projeto vai ser alvo de reunião na Compesa e deve estar pronto para captação de recursos em até 30 dias.

Exclusivo

Uma boa notícia para os amantes do futebol em Serra Talhada. O Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, confirmou ao blog uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.

As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para  a dimensão das obras necessárias. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.

O Programa Revista da Cultura debate o impacto da ação para o esporte em Serra Talhada. Neste sábado, às 11h da manhã, recebe o Deputado Federal, mais o Secretário de Esportes Nailson Gomes e o vereador presidente do Serra Talhada, Zé Raimundo.

Zé inclusive diz que teve reunião importante na Federação Pernambucana e coloca a reforma do estádio como fundamental para Serra Talhada voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.

O município, que viu na história mais recente Serrano e Serra Talhada disputando a primeira divisão do Campeonato Pernambucano, agora sofre sem o  destaque de outrora. Um dos principais motivos que travam a retomada é justamente a falta de um estádio adequado para receber as competições. Dentre as prioridades, além de iluminação e gramado está a segurança hídrica e a reforma do alambrado, ações que devem ser tocadas em parceria com a prefeitura.

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados do Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2021, pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais do município.

O festival decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020, diante do cenário de pandemia da COVID-19. E a Prefeitura de Serra Talhada foi uma delas.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 deste mês, próxima quinta-feira, a partir das 19h, de maneira on-line por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do festival.

Serra Talhada foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.

Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram boletim nas últimas 24 horas

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), até às 08h, quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (32), Afogados da Ingazeira (18), Tabira (7), São José do Egito (3), Carnaíba (7), Flores (1), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (2), Iguaracy (0), Solidão (2), Calumbi (1), Tuparetama (8), Quixaba (2) e Ingazeira (0). Foram 85 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.360.

Apenas Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram o boletim epidemiológico. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.404; Afogados da Ingazeira, 2.477; Tabira 1.7892, São José do Egito, 1.293; Carnaíba,  865; Flores, 655 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 583; Itapetim, 507; Brejinho, 331; Iguaracy, 321; Solidão, 314; Calumbi, 300; Tuparetama, 281; Quixaba, 247; Santa Cruz da Baixa Verde, 238 e Ingazeira, 142 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 93, a região tem agora no total 16.328 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,05% dos casos confirmados.

A Prefeitura de Afogados, em parceria com o SENAC, concluiu está semana a formação de mais uma turma dentro da programação anual de cursos de qualificação, dessa vez na área de estoque. 

O curso de estoquista formou 25 novos profissionais nessa área tão importante para o setor de comércio e serviços.

O estoquista tem como atribuições, dentro da empresa, a aquisição de suprimentos, armazenagem, estoque e expedição; controle da entrada e saída de mercadorias, verificação/fiscalização dos produtos recebidos, elaboração de relatórios de fluxo de mercadoria para o setor financeiro, dentre outros. 

“Essa é a primeira turma qualificada dessa nova gestão. Estou muito feliz por participar desse processo e animado para trazer mais cursos para qualificar a nossa população, os nossos jovens, para que eles possam ter mais chances na acirrada disputa por uma vaga no mercado de trabalho,” destacou Ney Quidute, Secretário municipal de Administração, desenvolvimento econômico e turismo.

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados da 27ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco. Serra Talhada receberá o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais aplicadas pelo município.

O 27º Festival JGE Conecta decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020 diante do cenário de pandemia da Covid-19, a exemplo de Serra Talhada que foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.

A cerimônia de premiação será nesta quinta-feira (28/01), a partir das 19h, de forma on-line, por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Festival JGE: www.youtube.com/festivaljge  

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta quinta-feira (28), a partir das 09h, a sua primeira assembleia extraordinária de prefeitos em 2021, por videoconferência. 

Estarão presentes o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto; o presidente da CNM, Glademir Aroldi; o secretário de Saúde, André Longo; o superintendente do Sebrae, Francisco Saboya; a coordenadora do relacionamento com o poder público, Carla Malheiros; além do chefe do escritório Unicef no Recife, Dennis Larsen. 

Na oportunidade também será montada a comissão eleitoral para pleito da Amupe, referente ao biênio 2021-2023.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, promoveu na manhã e tarde desta quarta-feira (27/01), a programação do primeiro atendimento itinerante da pasta, com início na comunidade rural de Aldeia Velha.

“O projeto Secretaria de Agricultura Itinerante levou profissionais, como médico veterinário, engenheiro agrônomo, técnico em extensão rural, secretária e também tivemos a grata surpresa da presença do Prefeito Wellington Maciel, da secretária de Finanças, Celina Vidal, e do Presidente da AESA, Alexandre Lira. O referido evento foi muito comemorado pelos agricultores da região, pois os comentários eram de que nunca tinham visto tal atitude por parte da administração pública municipal”, comentou o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo.

Outras edições do projeto estão sendo programadas para acontecerem ainda neste primeiro semestre do ano, contemplando mais comunidades rurais do município de Arcoverde.

David Almeida e Shadia Fraxe são citados em ação que denuncia irregularidades na campanha e favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. Prefeito nega crimes.

G1 AM

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do MPE e enviado à Justiça do Amazonas.

De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

Com relação fraude na vacinação, o MPE aponta que:

Houve omissão no planejamento e execução da campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;

Doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização de servidores municipais – os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus (veja lista abaixo);

Nenhum dos indivíduos citados trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 ou é idoso (grupo prioritário) – isso que configura, segundo o MPE, infração de peculato;

Houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

No documento, além de Shadia Fraxe, órgão pede afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados alvos de busca e apreensão, estão o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.

Por Anchieta Santos

Sem conhecimento de que a data de 27 de janeiro, este ano, dia da feira livre, seria feriado municipal em Tabira para marcar o dia da Religião, o Governo da Prefeita Nicinha Melo saiu do compasso. 

O alerta para o feriado foi feito na terça-feira, 26, pela Agência do Banco do Brasil em contato com a Rádio Cidade FM que somente no final da manhã conseguiu um retorno oficial da Prefeitura confirmando a existência do feriado e a sua transferência para a sexta-feira, dia 29. 

Apenas na tarde da terça o Banco do Brasil foi notificado da alteração do feriado, já não havia mais tempo hábil para a Agência se programar para um dia normal de atendimento. Assim em plena quarta-feira, de feira livre, o banco esteve fechado. E agora, o banco fechará na 6ª com o feriado transferido? 

Pela Casa Lotérica, o proprietário Evandro Cordeiro disse ao Programa Cidade Alerta que por ser final do mês, fechando na sexta, terá um sábado atribulado no atendimento e sem agência bancária para resgatar dinheiro. 

Assim, Evandro garantiu que somente fechará na sexta, no feriado transferido, se for obrigado. 

Com menos de um mês, o governo de Dona Nicinha Melo já saiu mesmo do compasso em Tabira.  

Congresso em Foco

Movimentos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua (VPR), ativos na defesa do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, agora se reorganizam para pedir o afastamento de Jair Bolsonaro.

O atual presidente foi um dos que viu sua projeção crescer nas mobilizações pela saída da petista e, nas eleições de 2018, foi a escolha de muitos militantes e movimentos direitistas, que, hoje, passam a defender sua saída.

A porta-voz do MBL, Adelaide Oliveira, refuta, porém, classificar o MBL e o VPR como movimentos bolsonaristas e defende que o atual presidente se apresentou na corrida ao Planalto como uma “solução”.

Ela afirma que a agenda de reformas e o time anunciado por Bolsonaro – com nomes como o de Paulo Guedes, Salim Mattar e Sergio Moro – foram grandes apostas dos movimentos. No início, Bolsonaro prometia não intervir no trabalho de sua equipe, promessa que, segundo ela, não foi cumprida.

Adelaide diz que no fim do primeiro ano de governo, em 2019, já perceberam “que o negócio ia degringolar, que ele ia trabalhar contra a gente”. E, então, desabafa: ficou claro que “ele enganou todo mundo”.

Um dos líderes do MBL, o hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que Jair Bolsonaro cometeu um “estelionato político”.

Tanto o MBL quanto o Vem Pra Rua classificam o presidente como uma figura que apresenta riscos para a democracia brasileira.

“Vamos estabelecer o que é democrático. Se democrático é ouvir todos os lados? Ele é antidemocrático. Porque ele é autocrata. Ele dá ordens. Não tem razoabilidade nenhuma. O que dificulta que ele tramite na democracia”, explica a porta-voz do MBL.

Uma das lideranças do movimento Vem Pra Rua, Rogerio Chequer, ressalta que a postura antidemocrática do presidente fica muito clara a partir do momento em que ele ataca a liberdade de imprensa, incita manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional e não consegue superar as dificuldades em estabelecer interlocução com o poder.

“Estes são os pontos que colocam em cheque o quão democrático é o estilo do presidente”, afirma.

Bolsonaro x Dilma

Para os representantes do MBL, Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade que podem, sim, ser considerados mais graves do que os pelos quais a Dilma foi acusada anos atrás.

“Talvez pelo tempo, o conjunto da obra da Dilma e de sua trupe tenha sido pior. Mas, este governo [Bolsonaro] está em regime acelerado, para que em dois anos a gente queira tirar ele pelo conjunto da obra”, diz Adelaide.

Já o líder do VPR defende que não dá para comparar os dois “males”. “A gente está comparando um Estado corrupto com um Estado irresponsável”, diz Chequer.

Um dos pontos que colaboram para o fortalecimento da pauta pró-impeachment é como o afastamento de Bolsonaro tem sido defendido por representantes de diferentes correntes políticas, à esquerda e à direita.

“O fato de ter várias pessoas de espectros políticos, que divergem na maioria das opiniões, mas que convergem na irresponsabilidade de Bolsonaro, torna a evidência da sua irresponsabilidade mais forte. Fortalece as evidências de que Bolsonaro causa enormes danos ao país”, diz Chequer.

O  Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior, esteve reunido nesta quarta-feira (27/01), em Olinda para discutir caminhos para criação e implantação da Guarda Municipal de Arcoverde.

Apesar de ser uma das cidades mais importantes do Sertão, pasmem, a Terra do Cardeal ainda não conta com o serviço.

Participaram do encontro  Antônio Francisco Pereira Neto, Secretário de Segurança Urbana de Olinda e Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança; Guilherme Cabral, Secretário Executivo de Segurança Urbana de Olinda; e Cristiano Arruda, Secretário Executivo de Planejamento e Segurança Cidadã de Olinda.

“É mais uma importante iniciativa da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Arcotrans, em busca de melhorias no trânsito e na área de segurança pública para a nossa cidade”, ressaltou o Cel. Abel Ferreira Júnior. A criação da Guarda foi promessa de campanha do prefeito  Wellington Maciel.

O presidente municipal do Patriota em Recife,  Josibias Domingues, faleceu hoje por conta de complicações da Covid-19. Ele era ligado ao Deputado federal Pastor Eurico.

Josibias tinha 56 anos e estava internado na unidade especializada para tratamento  da Covid-19 em Recife e não resistiu às complicações da doença. O sepultamento seguiu os protocolos da doença Deixa dois filhos.

Em 2020, Josibias foi notícia ao confirmar o apoio do partido à candidatura do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) à prefeitura do Recife. A convenção foi comandada por ele. Em Jaboatão,  a legenda apoiou a reeleição de Anderson Ferreira.

Quem também lamentou foi o vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada, muito ligado a Josibias por conta do trabalho alinhado com o Pastor Eurico. “Estamos todos arrasados”, disse ao blog.

Prefeito e vice de Águas Belas, Luiz Aroldo e Eniale Jônatas, a Eniale de Codinho, informaram em nota ao blog que tomaram conhecimento na tarde desta quarta-feira de “uma possível representação do Ministério Público contra ambos”, relativa à campanha eleitoral do ano passado.

“Queremos dizer que até o momento, nenhum de nós foi notificado, mas caso isso aconteça, estamos prontos para nos defender das acusações e demostrar que nossa vitória nas urnas foi fruto do reconhecimento do trabalho que está transformando Águas Belas”, afirmam.

“Fizemos uma campanha limpa e de acordo com os princípios democráticos, respeitando as regras, as instituições, as pessoas e os nossos adversários, mesmo sofrendo acusações e ataques discriminatórios e preconceituosos como nunca visto em uma eleição”, concluem.

A Prefeitura Municipal de Sertânia divulgou o calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2021.

O dinheiro começa a ser depositado na conta dos funcionários públicos nesta quinta-feira (28).

Dia 28 recebem efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Dia 29, efetivos e comissionados da Saúde e Educação. E dia 1 de fevereiro, aposentados e pensionistas.

Os primeiros a receber serão os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação, que terão seus salários em conta na sexta-feira (29). Já os aposentados e pensionistas recebem na segunda-feira, 1º de fevereiro.

Na última quinta-feira (21), pelo segundo ano consecutivo, o Governo Municipal de Sertânia antecipou 50% do salário de janeiro para os servidores efetivos da educação.

A folha de pagamento de janeiro vai injetar aproximadamente R$ 4 milhões na economia do município. Pagar o funcionalismo em dia, além de respeitar o servidor público aquece e melhora de forma significativa o comércio local, gerando um sentimento de segurança nos empresários da região.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve visitando a Travessa José Paulino, no bairro Paulo VI, onde está sendo construído o calçamento.

Segundo nota, a Prefeitura já está retirando as pedras do local para iniciar a pavimentação. Adelmo esteve acompanhado do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

“Muito feliz em alcançar mais esta conquista”, disse o prefeito. Segundo informação ao blog a via tem mais de 700 metros quadrados de calçamento.  Adelmo prometeu em campanha reduzir o déficit de calçamento na cidade.

Na próxima segunda-feira (01.02) terá início o projeto de ampliação da rede de abastecimento de água em Carnaíba. Mais de 800 residências serão beneficiadas com água nas torneiras. 

O bairro de Carnaíba Velha concentrará o maior número, serão 1,3 quilômetros de rede. Em Gitirana, além da Unidade Básica de Saúde, mais cinco casas serão contempladas, perfazendo o total de 450 metros de rede. Nesse bairro as obras já começam na próxima segunda-feira.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, esteve reunido com a coordenadora Regional de Carnaíba, Karen Cândido e o coordenador da GNR Alto Pajeú, Gustavo Serafim, para finalizar os trâmites da parceria e dar início a obra. 

“A prefeitura vai disponibilizar as máquinas e a Compesa entra com a mão de obra e os materiais. Ainda em fevereiro daremos início também em Carnaíba Velha, mas acredito que já na próxima semana a UBS de Gitirana terá água encanada”, explicou o secretário.

G1

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco bateu recorde na média móvel de casos confirmados de Covid-19, desde o início da pandemia. Nesta quarta-feira (27), a média é de 1.524 confirmações diárias. Na terça-feira (26), foi de 1.482. Os números são calculados de acordo com os boletins repassados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

A média móvel é um indicador utilizado pelo Consórcio de Veículos de Imprensa e por cientistas de todo o mundo para calcular tendências de alta, estabilidade ou baixa na pandemia. Pega-se a soma do número de mortes ou casos confirmados em uma semana e divide-se o resultado por sete.

Para saber a tendência, é preciso calcular a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Por exemplo, a média móvel do dia 14 será comparada com a média móvel do dia 1º.

Se este percentual for de até 15%, é considerado estável. Se for acima de 15% positivos, está em crescimento. Se for mais de 15% negativos, está em queda.

A média móvel registrada nesta quarta-feira, de 1.524, é 19% mais alta que a de duas semanas atrás. No dia 14 de janeiro, era de 1.286 casos diários.

O governo do estado considera o mês de maio de 2020 como o pico da pandemia em Pernambuco. Nesse período, a maior média móvel foi registrada no dia 22, com 1.364 casos por dia. O segundo pico havia sido no dia 29 de julho, com 1.451 casos diários.

Nesse segundo caso, conforme o estado, o maior número de confirmações se deve a mudanças no protocolo de testagem para coronavírus, já que o governo começou a pandemia testando pacientes graves ou mortos.

Depois, passou para sintomas leves e, somente em seguida, começou a testar até mesmo quem teve contato com pessoas com qualquer tipo de sintoma.

Depois desse período, a média móvel havia caído consideravelmente, até alcançar, em 4 de novembro, 354 casos confirmados por dia. Depois disso, as confirmações de casos voltaram a subir e houve recorde de infectados no dia 22 de dezembro, quando a média móvel era de 1.472.

Mortes

A média móvel de confirmação de mortes apresenta um sentido diferente. Nesta quarta (27), dia em que foram confirmados 29 óbitos, aparece com tendência de queda, quando comparada com a média de duas semanas atrás. A média ficou em 22 novas mortes diárias, nos últimos sete dias.

Esse número é 16% menor que a média do dia 14 de janeiro, que era de 26 óbitos por dia. O mês de janeiro começou com a média móvel de confirmação de mortes em queda, já que o regime de plantão de fim de ano levou os laboratórios a processarem menos testes.

Entre os dias 12 e 22 de janeiro, a média apresentou tendência de alta e, depois, ficou em estabilidade por quatro dias até alcançar a tendência de queda.

Começa na próxima quarta-feira (3), às 9h, o V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, e que deve reunir prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos, além de assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores. O evento será online, com transmissão pelo YouTube, no canal TV Escola TCE-PE.

O seminário acontece nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, abordando o tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. O objetivo do encontro é promover um debate sobre temas de relevância na gestão pública, além de prestar orientações e tirar dúvidas dos participantes sobre administração pública.

A programação se inicia na quarta-feira (3) com as boas-vindas dos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE, e Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, também participam da abertura.

Em seguida acontecem as palestras, sob a mediação do conselheiro Ranilson Ramos, que terão como temas “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, e “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, proferida pelo conselheiro Carlos Neves. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma apresentação sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.

No dia 4 de fevereiro, a conselheira Teresa Duere fará a mediação das palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe”, apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia do TCE, Pedro Teixeira, falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.

Na sexta-feira (5), sob mediação do conselheiro Marcos Loreto, serão apresentados os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE aos gestores. Também estão previstas palestras sobre “Processo Orçamentário Municipal”, com João Eudes Bezerra Filho; “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, com Rafael Ferreira de Lira; “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”, por José Gustavo de Almeida; e “Gestão da Previdência do Servidor Municipal”, por Marconi Karley, todos servidores do Tribunal de Contas. O seminário será encerrado pelo presidente Dirceu Rodolfo.

“Esse seminário é planejado com muita dedicação e compromisso pelo Tribunal de Contas do Estado, com o intuito de orientar os gestores e informá-los sobre vários procedimentos referentes à administração pública. É uma excelente oportunidade para os participantes, e certamente todos vão tirar o melhor proveito dos debates e discussões sobre a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O encontro é restrito a pessoas inscritas, com emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar. Clique aqui para se inscrever .

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, representada pelo gestor Wellington Maciel, participou de uma reunião junto à Secretaria de Educação.

O momento reuniu as equipes gestoras das Escolas Integrais para alinhamento estratégico dos pontos que subsidiarão a elaboração do plano de ação 2021.

“Uma ocasião de grande importância para as Escolas Integrais de Arcoverde, neste momento em que também está sendo avaliado o retorno gradativo de aulas”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

A pauta contemplou temas relacionados às inovações na metodologia e métodos das Escolas Integrais, as práticas estruturantes do modelo, os resultados que vão além do desenvolvimento cognitivo, mas que impactam no desenvolvimento pessoal e de valores nos estudantes, tornando-os pessoas protagonistas.

O encontro aconteceu na Secretaria de Educação, sendo as discussões conduzidas pelo secretário de Educação, Antônio Rodrigues, que sinalizou investimentos e ações que visam à qualificação do Ensino na Rede Municipal.

A gestão municipal mostra o seu compromisso com os serviços oferecidos aos munícipes arcoverdenses, objetivando ser referência para Pernambuco em qualidade de Ensino.

O Ministério Público de Águas Belas entrou com uma representação de abuso de poder econômico e político contra o prefeito, Luiz Aroldo (PT), e a vice-prefeita, Eniale de Codinho (PSD), no período da campanha. A informação é do Blog do Magno Martins.

Na época da campanha, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição. Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais.

Ao mesmo posto de combustível, no período de janeiro de 2017 a dezembro 2020, foi pago mais R$ 12 milhões. Em comparação ao consumo de outras cidades, algumas até com mais habitantes que Águas Belas, o valor é cerca de R$ 5 milhões a menos.